Myspace button
Submarino.com.br
Marco Weissheimer Rotating Header Image

Imagens de satélite mostram que RS foi Estado mais atingido pela seca na região Sul

O Rio Grande do Sul é o Estado mais afetado pela seca que atingiu a região Sul do país no final de 2011, início de 2012. Imagens de satélite divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que o Estado chegou a ter 58,7% de sua área atingida pela estiagem. Em segundo lugar ficou o Paraná que, antes das chuvas, tinha 54,3% de seu território sob os efeitos da seca. As imagens de satélite mostram que na primavera a seca já atingia 18,6% da região Sul. No início do verão, em dezembro, a estiagem já atingia 54,7%. Na metade de janeiro, essa área caiu para 49,1%, em função das chuvas que ocorreram no período.

O INPE realizou esse mapeamento em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio do Laboratório de Estiagem para a Região Sul do Brasil (LESul). O levantamento dos municípios da região Sul mais afetados entre os meses de novembro e janeiro, bem como os mapas, está disponível para donwload neste endereço.

Nos mapas, o estado da vegetação é classificado em sete níveis que variam do extremamente seco ao extremamente verde. “Vemos nos mapas uma enorme diferença entre a primavera e verão, revelando como a estiagem se agravou desde setembro”, observa a pesquisadora Tania Maria Sausen, responsável pelo Núcleo Geodesastres-Sul do INPE. (As informações são do INPE)

A válvula suspeita de causar o derramamento de óleo em Tramandaí

Em documento oficial enviado terça-feira (31) à Superintendência do IBAMA/RS, o Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, informou que o Centro de Reabilitação não recebeu nenhum espécime afetado por óleo até às 16h30min daquela data. Segundo o biólogo e coordenador do Centro de Reabilitação, Maurício Tavares, entre o dia 26 e 31/01 o Centro recebeu três animais mortos: uma toninha (Pontoporia Blainvillei), um talhamar (Rhyncops Níger) e uma corvina (Micropogonias furnieri). Nenhuma das espécimes apresentava qualquer evidência externa de contaminação por óleo. Ainda segundo o comunicado, a toninha apresentava “marcas externas condizentes com emalhe em rede de pesca, fato este muito comum no litoral gaúcho ao longo de todo o ano”.

Ainda na terça-feira, técnicos do IBAMA estiveram novamente no Litoral Norte, vistoriando o local atingido pelo óleo e levantando informações sobre o equipamento que teria causado o acidente: uma válvula de segurança breackaway (ver foto acima), que está apreendida pela Polícia Federal para a realização de perícia, após o derramamento de óleo ocorrido no dia 26 de janeiro.

(*) As informações e a foto são do analista ambiental Kuriakin Toscan, do Ibama/RS

Tarso Genro sugere a Zero Hora que siga o Código de Ética da RBS

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), contestou nesta quarta-feira (1º) o texto intitulado “Quem te viu, quem te vê”, publicado na coluna Página 10, assinada pela jornalista Rosane de Oliveira, em Zero Hora. O texto critica o governo do Estado por “não divulgar os nomes dos 17 servidores (ou ex-servidores) que figuram no relatório da comissão processante como possíveis envolvidos em irregularidades” [no Daer – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem].

Em nota enviada ao jornal, Tarso Genro manifesta “inconformidade com as acusações, que imputam ao governo o encobrimento de nomes”. “O próprio governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, é quem fez a investigação, por determinação direta do governador”, afirma o chefe do Executivo gaúcho. Segundo ele, “o governo não é contrário à divulgação dos nomes das pessoas eventualmente implicadas, mas entende que o órgão apropriado para fazer esta divulgação é o Ministério Público, que tem a responsabilidade da Ação Penal e o dever de aferir os resultados da investigação”.

O governador também critica o texto por “misturar posições do PT com posições do governo do Estado, como se outorgar ao MP a decisão de divulgar os nomes, fosse uma posição contrária do Governo contrária ao resultado da investigação”. O texto em questão, prossegue Tarso Genro, “nega ao Estado um dever ético que é determinado pelo próprio Guia de Ética da RBS, que é uma instituição privada, e que está assim redigido:

“O mero registro policial ou a proposta de ação judicial não são elementos suficiente para a divulgação de nomes de suspeitos ou acusados, a menos que haja a devida contextualização para se compreender um fato de interesse público”.

Tarso Genro classifica ainda como “curiosa” a comparação com a comissão de sindicância que apurou responsabilidades no escândalo do Detran, durante o governo Yeda Crusius, e a comissão processante atual:

“A situação é diametralmente oposta. Os apontamentos da PGE à época (2008) e a “divulgação dos nomes” se deram sete meses após a deflagração da chamada Operação Rodin, quatro meses após a conclusão de inquérito por parte da Polícia Federal e e em pleno curso de uma CPI que tratou sobre o tema. Os nomes dos supostos envolvidos já estavam amplamente publicizados, com o aval do Ministério Público Federal. No caso atual, o Governo atuou na vanguarda das investigações, propiciando o ambiente institucional adequado para a realização do trabalho da comissão processante, bem diferente do que ocorreu em períodos anteriores”.

As acusações feitas ao governador no referido texto, conclui Tarso Genro, “partem do pressuposto que uma instituição privada tem o direito de não informar, quando entende que este é o seu dever ético, e que o Estado não deve obedecer aos mesmos pressupostos”.

Segundo ele, o governo, não fará nenhuma objeção caso o Ministério Público decida divulgar os nomes. “Pelo contrário, se a instituição verificar que há fundamento na investigação conduzida pelo Executivo, saudaremos a publicização de tudo o que foi apurado, inclusive os nomes”.

Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

Petição condena defesa de assassinatos feita por comentaristas da Globo

Um grupo de jornalistas, professores e estudantes decidiu criar um abaixo-assinado ‘contra a defesa explícita da prática de assassinatos como meio de fazer política, perpetrada por comentaristas da Rede Globo’. No dia 15 de janeiro deste ano, o jornalista Caio Blinder defendeu abertamente no programa Manhattan Conection o assassinato de cientistas iranianos como um meio válido de fazer política. O comentário foi apoiado por Diogo Mainardi, outro comentarista da Globo. A petição que está circulando na interne afirma:

Srs. Diretores da Rede Globo

Causa profunda surpresa, indignação e perplexidade assistir a um programa de vossa emissora em que jornalistas, comentaristas e palpiteiros assumam a defesa explícita da prática de assassinatos como meio válido de fazer política.

Isso foi feito abertamente, no dia 15.01.2012, por Diogo Mainardi e Caio Blinder, ambos empregados da Rede Globo (o trecho em questão pode ser acessado no youtube.

Depois de fazer brincadeiras de gosto muito duvidoso sobre a sua suposta condição de agente do Mossad (serviço secreto israelense), Caio Blinder alegou que os cientistas que trabalham no programa nuclear iraniano são empregados de um “estado terrorista”, que “viola as resoluções da ONU” e que por isso o seu assassinato não constituiria um ato terrorista, mas sim um ato legítimo de defesa contra o terrorismo. Trata-se, é óbvio, de uma lógica primária e rudimentar, com a qual Mainardi concordou integralmente.

Parece não ocorrer a ambos o fato de que o Estado de Israel é liderança mundial quando se trata em violar as resoluções da ONU, e que é acusado de prática de terrorismo pela imensa maioria dos países-membros da entidade. Será que Caio Blinder defende, então, o assassinato seletivo de cientistas que trabalham no programa nuclear israelense (jamais oficializado, jamais reconhecido mas amplamente conhecido e documentado)?

Ambos, Caio Blinder e Diogo Mainardi – se associam ao evangelista fundamentalista estadunidense Pat Robertson, que, em abril de 2005, defendeu em rede nacional de televisão, com “argumentos” semelhantes, o assassinato do presidente venezuelano Hugo Chávez, provocando comentários constrangidos da Casa Branca.

Ao divulgar a defesa da prática do assassinato como meio de fazer política, a Rede Globo dá as mãos ao fundamentalismo – não importa se de natureza religiosa ou ideológica – e abre um precedente muito perigoso no Brasil. Isso é inaceitável.

Atenção: não defendemos, aqui, qualquer tipo de censura, nem queremos restringir a liberdade de expressão. Não se trata de desqualificar ideias ou conceitos explicitados por vossos funcionários. O que está em discussão não são apenas ideias. Não são as opiniões de quem quer que seja sobre o programa nuclear iraniano (ou israelense, ou estadunidense…), mas sim o direito que tem uma emissora de levar ao ar a defesa da prática do assassinato, ainda mais feita por articulistas marcadamente preconceituosos e racistas. Em abril de 2011, o mesmo Caio Blinder qualificou como “piranha” a rainha Rania da Jordânia, estendendo por meio dela o insulto às mulheres islâmicas. Mainardi é pródigo em insultos, não apenas contra o Islã mas também contra o povo brasileiro.

Se uma emissora do porte da Globo dá abrigo a tais absurdos, mais tarde não poderá se lamentar quando outros começarem a defender, entre outras coisas, a legitimidade de se plantar bombas contra instalações de vossa emissora por quaisquer motivos, reais ou imaginários – por exemplo, como forma de represália pelas íntimas relações mantidas com a ditadura militar no passado recente, pela prática de ataques racistas contra o Islã e o mundo árabe, ou ainda pelos ataques contumazes aos movimentos sociais brasileiros e latino-americanos.

Manifestações como essas de Caio Blinder e Diogo Mainardi ferem as normas mais elementares da convivência civilizada. Esperamos que a Rede Globo se retrate publicamente, para dizer o mínimo, tomando distância de mais essa demonstração racista de barbárie.

Agradecemos a atenção.

GAJUP/SAJU denuncia violência da Brigada contra estudante de Direito

O Grupo de Assessoria Justiça Popular/Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (GAJUP/SAJU-UFRGS) divulgou nota denunciando agressões que o estudante de Direito, Régis Rafael Ribeiro Lisboa, teria sofrido na madrugada de 27 de janeiro, em Porto Alegre, por parte de agentes da Brigada Militar. As denúncias relatadas na nota foram encaminhadas à Ouvidoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Segue a nota:

Nota de esclarecimento sobre violência ocorrida no Fórum Social Temático

Régis Rafael Ribeiro Lisbôa, em conjunto com militantes de Direitos Humanos, compareceu à Ouvidoria de Segurança Pública para denunciar as agressões sofridas por parte de agentes da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, na madrugada de 27/01/2012. Nesse ato, a Ouvidora do Estado, Dra. Patrícia Couto, assinou o Termo de Declaração detalhando o ocorrido. Passamos, portanto, a explicar a realidade dos fatos ao maior número de pessoas, no intuito de instigar a devida reação que esse brutal e repugnante atentado aos Direitos Humanos deve gerar:

- Em atividade cultural do Fórum Social Temático, no Largo Zumbi dos Palmares, em Porto Alegre, ocorre manifestação dos participantes desse, em apoio à comunidade do Pinheirinho, em São Paulo. Régis Rafael presenciou e apoiou à distância a manifestação.

- Num segundo momento, Régis percebe que uma trabalhadora ambulante está sendo coagida por um policial militar a deixar o local. Ao tentar dialogar com o oficial, a fim de evitar que ele levasse a mercadoria da senhora, o estudante de Direito passa a ser agredido verbalmente, numa atitude visivelmente desproporcional. O capitão, dando uma “gravata” em seu pescoço e torcendo seu braço, por volta da meia noite, leva Régis, que não ofereceu qualquer resistência, detido.

- Nenhum policial no local estava identificado, e após ser arrastado até a viatura, Régis foi forçado a manter-se de cabeça baixa por um deles, enquanto outro forçava seus pés e canelas com um coturno.

- Chegando na 2ª Cia. do 9º Batalhão, Régis é jogado para fora do carro e colocado em uma sala, na qual se acentuam as práticas violentas da Brigada Militar.

- Régis é colocado de joelhos, ameaçado das mais diversas formas; empurrado, atemorizado com cassetetes, obrigado a ficar virado para parede, na presença de inúmeros policiais.

- Logo após, é ameaçado pelos agentes policiais de ser algemado, caso não permanecesse ajoelhado. Ao se manifestar negativamente, os policias lhe algemam.

- Algemado, Régis sofre violenta pressão para que indique integrantes dos movimentos participantes do FST e da manifestação de apoio à comunidade do Pinheirinho-SP, fato que relembrou os tempos de ditadura.

- Os Policiais Militares, ridicularizam o Governo de Tarso Genro, afirmando que a situação só ocorreu porque o governador fica “tirando fotos com essa gente”, em clara referência à sociedade civil organizada. Enquanto caluniam integrantes do Fórum Social Temático, impedem que Régis faça uso do seu direito de realizar uma ligação.

- Mesmo depois de passadas quatro horas, os policiais seguem sem qualquer identificação. Assim, Régis afirma que tais irregularidades serão levadas à Corregedoria, momento no qual os policiais debocham da instituição correcional, assegurando que essa não é efetiva, uma vez que não tem legitimidade para determinar a conduta dos policias que estão na rua.

- Régis é mantido de pé, até a chegada de seu advogado, numa clara tentativa de levá-lo à exaustão. Destaque-se também que em momento nenhum lhe é permitido conversar em particular com esse, direito que lhe é assegurado.

Sabemos que Régis não é o primeiro defensor da causa dos Direitos Humanos, e infelizmente, não será o último cidadão brasileiro, a passar por tamanha afronta a sua dignidade. Entretanto, da luta por justiça verdadeira não desistiremos, não nos acomodaremos jamais com situações como essa, pela qual milhares de brasileiros e brasileiras são obrigados/as a passar dia-a-dia, noites adentro. Estamos ao lado de Régis, e, sobretudo, ao lado do povo que sofre há anos com esse tipo de repressão, vinda daqueles que deveriam zelar pela proteção da comunidade.

Um “trenzinho da alegria” na Procuradoria Municipal de Porto Alegre?

Por Paulo Muzell

Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Executivo “funde” cargos de procurador e de assessor jurídico. Artigo 120 do projeto pretende transformar 72 assessores jurídicos em procuradores, sem concurso público.

O governo Fo-Fo (ex-Fogaça, hoje Fortunati) terminou mal 2011 e, como tem acontecido ano após ano desde 2005, também começa mal o exercício de 2012. Em 2011, mais uma vez descumpriu o orçamento: não conseguiu realizar sequer metade das obras e demais investimentos previstos na lei do orçamento e aprovou novas leis aumentando a remuneração justamente dos servidores que ganham mais ou que estão no topo da pirâmide salarial. O lamentável é que isso acontece numa Prefeitura que neste mês de janeiro tem os níveis 2 e 3 do seu plano de carreira abaixo da salário mínimo nacional, fato que contrasta com remunerações mensais de alguns cargos – os já denominados “novos-príncipes” -, que atingem ou até superam os 20 mil reais.

Pois neste início de fevereiro, findo o recesso legislativo entra na pauta da Câmara de vereadores, muito provavelmente em regime de urgência, o projeto de lei complementar 014/11, que “institui a Lei Orgânica da Procuradoria Municipal”. A própria ementa do projeto já contém um exagero, é uma demasia. Lei Orgânica qualquer cidadão medianamente informado sabe é a lei maior de um município, que estabelece o regramento básico do poder público municipal: as atribuições do prefeito, do poder Legislativo e dos vereadores, regula as relações entre Executivo e Legislativo, define as regras e o calendário de elaboração e aprovação das leis do orçamento municipal, do controle da despesa e da receita pública, dentre muitas outras importantes disposições. A Lei Orgânica é a constituição municipal. O que Fortunati enviou à Câmara não é um projeto de Lei Orgânica e, sim, um projeto que propõe a criação de um simples estatuto que estabelece atribuições, estrutura e prerrogativas específicas para uma categoria profissional – os bacharéis de direito de procuradoria municipal.

A Prefeitura de Porto Alegre tem hoje 22 ou 23 mil servidores de provimento efetivo, (ativos mais inativos) regidos por um estatuto. Por que estabelecer para uma categoria profissional de apenas duas centenas de funcionários de um determinado órgão um regramento próprio, à parte? A resposta está no disposto nos artigos 45 e 120.

O artigo 45 estabelece um prazo de 12 meses para que seja elaborada lei salarial a ser enviada à Câmara. Começa-se a entender a coisa: o primeiro passo está sendo dado agora: separar os 151 profissionais da área jurídica que passam a ter estatuto e regramento próprio. Distinguem-se, assim do “bolo” dos 23 mil funcionários, os “comuns”. O segundo passo é garantido e previsto no artigo 45: a aprovação de uma nova lei salarial, à parte, certamente com vantagens e níveis inacessíveis aos “simples mortais”. Ora, isso é um despropósito, um absurdo. Os procuradores tiveram em 2011 um significativo aumento em sua remuneração, foram equiparados aos agentes fiscais da receita da fazenda municipal, a categoria funcional que até então era a mais bem paga da Prefeitura. Não bastou.

O pior vem no disposto no artigo 120, que “funde” os cargos de procurador e de assessor jurídico. Pretende-se através de uma penada transformar 72 assessores jurídicos em procuradores, sem concurso público. Teremos aí um “trenzinho da alegria” municipal?. O prefeito Fortunati informa na exposição de motivos (folha 04) que a proposição “não acarretará nenhum aumento de despesa.” A afirmativa só poderia ser verdadeira se todos os 72 assessores jurídicos estivessem recebendo hoje remuneração igual a dos procuradores, o que obviamente, não acontece. São cargos cujo acesso se deu através de concursos específicos, distintos, com diferentes graus de dificuldade, com atribuições prerrogativas e remunerações específicas. Não há artifício jurídico-administrativo que possa justificar a pretensa isonomia. Se os 72 assessores querem ser promovidos a procuradores porque o prefeito Fortunati não abre o concurso público com este número de vagas? Eles terão oportunidade de mostrar sua competência num certame público, aberto, democrático, justo.

Além deste projeto de lei complementar 014, Fortunati enviou no apagar das luzes de 2011 outro projeto “natalino”, o PL 066, que cria uma Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) para os servidores da Secretaria da Administração (SMA), incluindo na “benesse” até a “turma da casa”, os cargos em comissão. Mas este projeto será tema de um próximo artigo.

A economia gaúcha em 2011

Paulo Muzell

A Carta de Conjuntura da Fundação de Economia e Estatística (FEE/RS) do mês de janeiro traz importantes informações sobre o desempenho da economia gaúcha no ano passado. Como se trata de uma publicação especializada, destinada a um público restrito, achei oportuno trazer alguns números e informações para os leitores do RS URGENTE.

A taxa de crescimento do PIB/RS 2011 atingiu 5,7%, bem acima dos 2,9% do PIB brasileiro. É verdade que menor do que a taxa do ano anterior, 2010, que foi de 7,8%. A observação importante é que o expressivo crescimento de 2010 se deu em cima de um péssimo desempenho do ano anterior (2009), quando ocorreu uma retração de 0,4%. O incremento de 5,7% do ano passado é significativo por ter ocorrido sobre uma base elevada. Registre-se, também que essa taxa está bem acima da taxa média anual do quadriênio anterior – governo Yeda Crusius (2007/2010) – que foi de apenas 4,0%

Os técnicos da FEE destacam o fato de setor agropecuário gaúcho representar 11,8% da agropecuária nacional, ocupando a posição de segundo estado agrícola mais importante no ranking do país. O setor primário representa 9,9% do valor agregado bruto estadual, muito acima da média brasileira, de 5,6%. Numa perspectiva sistêmica a agropecuária e a cadeia do complexo agroindustrial devem representar algo em torno de um terço do nosso PIB. Assim, nos seis anos em que o setor primário teve bom desempenho a economia gaúcha foi bem: 2001, 2003, 2006, 2007, 2010 e 2011. Ao contrário, nos anos em que a produção agropecuária decresceu, a economia do estado foi mal: 2002, 2004, 2005 e 2008. Já 2009 foi o único ano atípico porque a crise internacional eclodida no do final de 2008 afetou muito negativamente o desempenho da indústria gaúcha no ano seguinte.

O comércio teve também um bom desempenho, cresceu 7,7% em 2011, taxa bem acima do crescimento do PIB estadual. Este expressivo crescimento do setor foi fortemente sustentado pela venda de materiais de construção (mais 23,8%) e de móveis e eletrodomésticos (mais 16,6%), atividades intrinsecamente associadas ao ótimo desempenho da construção civil.

Outra informação importante da Carta de Conjuntura da Fundação é o último dado disponível – de novembro de 2011 – sobre o desempenho do mercado de trabalho na Região Metropolitana de P. Alegre, da pesquisa PED/DIEEESE/FEE. Foram criados em novembro passado 58 mil novas ocupações na Região Metropolitana. Considerando-se os primeiros 11 meses (período de janeiro a novembro/2011), a taxa média de desemprego, de 7,5%, é a menor registrada para esse período de toda série da pesquisa, iniciada em 1992 e que no mês de junho próximo completará 20 anos de existência.

Marcio Pochmann fala sobre situação social no RS

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann, fará uma palestra dia 31 de janeiro, às 14h30min, no auditório da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (Rua Duque de Caxias, 1691, Porto Alegre), sobre a situação social no Rio Grande do Sul. O evento é gratuito e aberto ao público. A promoção é da FEE, do IPEA e da Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.

Bernard Cassen e Marco Aurélio Garcia debatem crise e alternativas na Europa e na América Latina

A Carta Maior promove nesta sexta-feira (27), a partir das 10 horas, no auditório da Escola Superior de Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (rua Celeste Gobbato, n° 229, bairro Praia de Belas), uma conferência com o jornalista e professor francês Bernard Cassen. Um dos construtores do Fórum Social Mundial desde sua primeira edição, Cassen falará sobre a crise do euro e a agenda da esquerda europeia. O debate também contará com a presença de Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, que falará sobre as alternativas que a América Latina oferece a esse quadro de crise. A mediação ficará a cargo do jornalista e historiador Gilberto Maringoni.

Bernard Cassen é professor emérito da Universidade de Paris 8, fundador e presidente honorário da Attac, um dos fundadores do Fórum Social Mundial e diretor geral do Le Monde Diplomatique. Atualmente é secretário geral da ONG Mémoire des luttes.

Também na sexta-feira, Cassen participará de outro debate, às 14 horas, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, juntamente com o governador do Estado, Tarso Genro e com o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. O tema do painel será “Diálogos Globais: o sentido da democracia”.

Tarso Genro analisa presente e futuro do Fórum Social Mundial: Um novo projeto socialista é possível?


“A grande tarefa do Fórum Social Mundial hoje é procurar identificar nas forças políticas e sociais que o constituem elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista. O Fórum foi e permanece sendo um movimento de grande importância para a esquerda mundial”. A avaliação é do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), ao falar para a Carta Maior sobre os desafios colocados para a articulação de movimentos e organizações que constituem o processo do Fórum Social Mundial. Após mais de dez anos de estrada e de debates, o FSM busca hoje definir qual é seu papel no atual contexto de crise econômica e instabilidade política e social em várias regiões do planeta. O Fórum, afinal de contas, nasceu para lutar por um outro mundo possível, e o mundo está se movendo rapidamente.

A reflexão de Tarso Genro sobre o Fórum Social procura situar historicamente o movimento no contexto da história da esquerda mundial no século XX. “O Fórum Social Mundial nasceu de duas vertentes que não tem uma mesma fundamentação crítica: os novos movimentos sociais que começaram a surgir na década de 80 e as forças críticas anticapitalistas ligadas à nova esquerda marxista, não leninista, que floresceram após o fim da União Soviética. Essas duas vertentes deram o tom das duas primeiras edições do Fórum”.

Ainda segundo a avaliação do governador gaúcho, o desenvolvimento do processo de globalização pós-queda da União Soviética, sob uma hegemonia neoliberal, não encontrou nestas forças de esquerda ligadas ao Fórum Social Mundial uma resposta minimamente uniforme. “Assim, o Fórum que nasceu para ser uma grande articulação contrária a esse modelo de globalização, passou a ser fundamentalmente um espaço de debates”. Mas, no final da primeira década do século XXI, aponta Tarso Genro, esses debates sofreram um bloqueio importante: “uma parte das organizações, mais ligada à esquerda partidária, queria que o Fórum se tornasse uma nova internacional ; outra, ligada aos movimentos sociais, defendia um tipo de articulação política diferente deste da esquerda mais tradicional; e uma terceira parte achava que o Fórum deveria permanecer como um espaço de debates, sem estrutura organizativa”.

Nos últimos anos, prossegue, o Fórum foi marcado por esse debate e tenta hoje redimensionar sua atuação. “Estamos vivendo um largo período histórico de reorganização da esquerda em meio a um clima de decadência do neoliberalismo. Não existem hoje, na minha avaliação, condições teóricas e organizativas nem uma ideologia socialista compatível com os desafios da conjuntura que estamos vivendo. Não há, do ponto de vista da esquerda, a hegemonia de uma visão sobre como enfrentar as crises do capital globalizado. Não há tampouco, com exceção do Brasil e talvez alguns outros poucos países, um partido de esquerda forte capaz de enfrentar essa agenda”.
Daí, defende Tarso Genro, surgiria a grande tarefa do Fórum: “buscar elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista”.

O governador reconhece os obstáculos para a realização dessa tarefa. A esquerda, do ponto de vista de seus partidos, também atravessa um período de transição, assinala. “Mesmo os partidos mais tradicionais, como os comunistas e os social-democratas, apresentam muitas diferenças entre si. A social-democracia abandonou seu documento mais importante, que era a defesa do programa de proteção social.

Alguns países, como Suécia, Noruega e Dinamarca, desenvolveram políticas muito avançadas nesta direção, durante cerca de 30, 40 anos, deixando um legado importante. Mas a realidade hoje é outra. Os PCs também seguiram por caminhos diferentes. Basta ver, para tomar dois exemplos, as políticas adotadas pelo PC chinês e o rumo centrista seguido pelo PC italiano e por outros partidos comunistas europeus”.

A tipologia tradicional dos partidos de esquerda hoje está esgotada, conclui Tarso Genro. “A esquerda precisa recuperar a ideia de
socialismo, mas não há nenhum acordo sobre como fazer isso”.

Ele aponta, por outro lado, alguns exemplos e manifestações que indicam a possibilidade de um caminho. “Na América Latina, por exemplo, Brasil, Argentina e Venezuela, cada um ao seu modo, vem demonstrando a possibilidade concreta de construir outro modelo de desenvolvimento. Nos países europeus, novos movimentos sociais organizados rompem com a inércia dos partidos de esquerda mais tradicionais e saem às ruas pedindo democracia real contra a hegemonia do capital financeiro sobre a política”.

Esses movimentos, no entanto, ressalta, também já apresentaram um limite importante: eles ainda não conseguiram transcender o nível de mobilização de rua para o de organização política. “No lado dos partidos, as dificuldades não são menores. Se o PT, por exemplo, não pensar em como reorganizar suas relações com as bases da sociedade, vai envelhecer rapidamente”.

O governador do Rio Grande do Sul destaca, por fim, que nesses novos movimentos de esquerda que estão surgindo, não está presente a ideia do socialismo como um modelo fechado, como um modelo pronto de um novo modo de produção. “Hoje, o socialismo é, cada vez mais, uma ideia reguladora, um horizonte a ser perseguido, e não um modelo de produção pronto e fechado. Temos aí a possibilidade de uma ideia de socialismo renovado, com o surgimento de novas formas de empresas, empresas cooperativadas, empresas públicas sob controle social”.

Essa ideia de socialismo, acrescenta, “não extingue a dualidade entre Estado e sociedade civil, erro cometido por experiências socialistas passadas que acabaram estatizando a sociedade civil e privatizando o Estado”. “Essa foi uma lição cabal que tivemos: a extinção da sociedade civil foi um crime contra a ideia libertária de socialismo. A esquerda, na minha avaliação, não deve mais pensar o socialismo como uma ‘ideia do proletariado’, mas sim como de todos aqueles que querem uma sociedade emancipatória e justa”.

(*) Publicado originalmente na Carta Maior

Crise do neoliberalismo e esquerda em debate: Belluzzo, Samuel Guimarães, Ramonet e Mario Búrkún

A Carta Maior promove dia 26 de janeiro, em Porto Alegre, um debate sobre “A crise do neoliberalismo e os rumos da esquerda no século XXI”, com a participação de Luiz Gonzaga Belluzzo, Samuel Pinheiro Guimarães, Ignácio Ramonet e Mario Burkún. A atividade, que faz parte da programação do Fórum Social Temático 2012, será realizada a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), rua Celeste Gobbato, n° 229, bairro Praia de Belas. O debate, que será mediado pelo jornalista e historiador Gilberto Maringoni, é aberto ao público, mas recomenda-se antecipação no horário pois os lugares são limitados.

Sobre os participantes:

Luiz Gonzaga Belluzzo: economista, professor da Unicamp e diretor da Facamp.

Samuel Pinheiro Guimarães: Alto Representante do Mercosul, ex-secretário geral do Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

Ignácio Ramonet: Jornalista espanhol. Presidente do Conselho de Administração e diretor de redação do Le Monde Diplomatique.

Mario Burkún é Doutor em Ciências Econômicas da Universidade Pierre Mendes France, de Grenoble, França. Professor de Ciências Econômicas na Universidade de Buenos Aires e na Universidade de La Matanza.

Monge budista fala sobre cumplicidade da mídia na tragédia nuclear de Fukushima

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) promove nesta segunda-feira (23), às 14 horas, na Sala da Convergência da Assembleia Legislativa (térreo), a palestra “A cumplicidade da mídia com a tragédia nuclear de Fukushima”, a ser proferida pelo monge budista japonês Yoshihiko Tonohira e sua filha Yuko Tonohira. Na quarta-feira, dia 25, os dois palestrantes estarão realizando um workshop no armazém 6 do Cais do Porto, às 9 e às 14 horas, sobre o mesmo tema e também sobre a situação dos movimentos sociais no Japão. Os dois ativistas estão em Porto Alegre a convite da Agapan para participar do Fórum Social Temático 2012. Yoshihiko Tonohira veio do Japão e sua filha de Nova York, onde mora e é ativista do movimento anti-nuclear.

O monge budista e sua filha estão em Porto Alegre com uma missão central: trazer informações sobre a catástrofe nuclear de Fukushima que não estão sendo veiculadas pela imprensa no Japão e no resto do mundo. Segundo eles, a imprensa japonesa está encobrindo a responsabilidade governamental e da empresa Tokio Denrioku (Toden) pela tragédia nuclear de Fukushima, de proporções ainda desconhecidas e imprevisíveis. E estaria fazendo isso seguindo dois enfoques: enfatizando o foco da tragédia no tsunami e não no impacto da socioambiental da radioatividade liberada pela usina; afirmando que a situação está sob controle e omitindo informações para minimizar a situação em termos de contaminação radioativa e dos desdobramentos da crise.

Em Canoas, Boaventura de Sousa Santos repudia violência policial no Pinheirinho (SP)

Por Ivan Trindade

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos comentou neste domingo, a violenta ação da Polícia Militar de São Paulo na desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo, na manhã deste domingo. Relatos dos próprios moradores dão conta de pelo menos sete mortes, informação não confirmada pela polícia militar até o final da tarde deste domingo.

Em Canoas para uma oficina da universidade Popular dos Movimentos Sociais, evento pré-Fórum Social Temático, Boaventura condenou duramente a ação de reintegração de posse autorizada pela justiça paulista e executada pelo governo do estado, comandado pelo governador tucano Geraldo Alckimin (PSDB).

Para o professor, a violência é um recado da direita oligárquica a todos os movimentos sociais que lutam por seus direitos. Uma tentativa de desmoralizá-los. Para ele, a direita é anti-democrática e não hesita em usar de todos os meios para garantir seus interesses, sejam meios legais ou não.

O sociólogo cobrou uma ação firme do governo federal no caso e considera que mesmo com a violência, os movimentos sociais não se deixarão desmoralizar e seguirão em suas lutas por direitos fundamentais de cada cidadão.

Fernando Morais e Tarso Genro debatem livro sobre cubanos presos nos EUA

O escritor Fernando Morais estará no Fórum Social Temático 2012 participando do lançamento e de um debate sobre o seu livro “Os Últimos Soldados da Guerra Fria – A história dos agentes secretos infiltrados por Cuba em organizações de extrema direita nos Estados Unidos”. O debate, que contará também com a participação do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, será realizado dia 27 de janeiro, a partir das 19 horas, na Casa dos Bancários (rua General Câmara, 424), em Porto Alegre. A atividade é uma promoção da Associação Cultural José Marti/RS e conta com o apoio do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região e do governo do Estado. O tema geral do FST 2012, que ocorrerá em quatro cidades (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo) é Crise capitalista, justiça social e ambiental.

Mago criador do Dia do Churrasco e do Chimarrão quer “regulamentar profissão de filósofo”

A comunidade acadêmica brasileira na área de Filosofia foi pega de surpresa com a notícia de que o deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS) apresentou projeto de lei (n° 2533/11), propondo a “regulamentação do exercício da profissão de filósofo em todo o País”. Além de chover no molhado (só poderá exercer a “profissão” de filósofo quem tiver cursado Filosofia), o projeto do deputado gaúcho estabelece uma espécie de reserva de mercado para “filósofos”. Segundo a proposta, “órgãos públicos da administração direta e indireta ou entidades privadas, quando encarregados de projetos socioeconômicos em nível global, regional ou setorial (ou seja, em qualquer nível) deverão manter filósofos legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços”.

Ainda segundo a proposta do parlamentar, os “filósofos” só poderão trabalhar se tiverem um “registro prévio no órgão competente do Ministério do Trabalho”. Ao enumerar quem poderá exercer a profissão, Cherini cria um privilégio para os “membros titulares da Academia Brasileira de Filosofia e aos por ela diplomados”. O deputado não explica as razões do privilégio a essa curiosa entidade. A página da ABF na internet anuncia com destaque que a entidade decidiu abrir suas portas para “festas, reuniões, coquetéis, formaturas, palestras, seminários, cursos, eventos ou reuniões de empresas e entidades, desfiles de moda e joias, aniversários de 15 anos, casamentos, entre outros”.

Outro projeto destacado pelo site da ABF é o desenvolvimento de “projetos com grandes, médias e pequenas empresas interessadas em imagem de marca, repercussão na mídia e cursos para funcionários”. Tudo com “desconto de 100% das doações no imposto de renda”. Entre os doutores Honoris Causa diplomados pela Academia, estão nomes importantes para a “filosofia brasileira” como João Havelange, Carlos Alberto Torres, Ellen Gracie e Michel Temer. Entre suas entidades parceiras, está a Academia Brasileira de Defesa que tem, entre seus objetivos, “defender a honra e a dignidade das Forças Armadas”.

Ao defender seu projeto, Cherini diz que está preocupado em “retirar do mercado de trabalho as pessoas não habilitadas” e em “prestar um justo reconhecimento a esta milenar profissão”.

O deputado Cherini tem uma forte atração (nem sempre correspondida) pelo mundo das ideias e do espírito. Em 2010, ele virou notícia nacional ao fazer um curso de mago, ou avatar. No curso Avatar Resurfacing, da Star’s Edge International, realizado na Bahia, Cherini teve, entre outras experiências, “aulas de transmutação da consciência”, que permitiriam, entre outros fenômenos, “estar em vários lugares ao mesmo tempo”.

Mais recentemente, o deputado envolveu-se em uma polêmica mais terrena ao decidir processar o músico Tonho Crocco, autor do rap Gangue da Matriz, uma crítica ao aumento salarial de 73% aprovado na Assembleia gaúcha em 2010. Diante da forte reação popular, acabou retirando o projeto. Agora, Cherini decidiu se dedicar a melhorar a filosofia brasileira e a “retirar do mercado as pessoas não habilitadas”. Como nem só de ideias, avatares e filosofias vive o homem, o parlamentar também foi autor, como deputado estadual, de projetos como os que criam os dias do churrasco e do chimarrão (24 de abril) e da torcida gremista.

Foto: Marcelo Bertani (Agencia Assembleia Legislativa/RS)