Marco Weissheimer

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma unânime, deu provimento ao apelo do ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sergio Luiz Buchmann, para julgar improcedente a ação de indenização de danos morais movida contra ele pela ex-governadora Yeda Crusius (PSDB). A ação movida contra Buchmann por Luiz Fernando Zachia, ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda e ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, também foi julgada improcedente. Para a advogada Silvana Brunetti Castilhos, defensora do ex-presidente do Detran, Buchmann merecidamente venceu depois de um período de longo sofrimento e injustiça. Ele chegou a ser condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil à ex-governadora por supostos danos morais que teria provocado em função dos depoimentos que deu ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal no processo de escândalos que atingiram o Detran no governo Yeda, a partir da Operação Rodin.

Relembrando o caso. No dia 5 de maio de 2009, a então governadora Yeda Crusius anunciou o nome de Buchmann para substituir Estella Maris Simon na presidência do órgão. Entre outras tarefas, ele tinha a missão de quitar um suposto débito de R$ 16 milhões que o Detran teria junto à empresa Atento. Tanto Estella Maris quanto Buchmann contestaram o valor da dívida e se opuseram ao pagamento, entrando em rota de colisão com a governadora. O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas também contestaram a dívida. Em agosto de 2009, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre proibiu o Detran de reconhecer a dívida de R$ 16.238.175,79, cobrada pela Atento Service e Logística Ltda, para depósito e guarda de veículos apreendidos.

Em meio a esse debate sobre a suposta dívida com a Atento, Buchmann recebeu, no dia 14 de julho de 2009, uma inesperada visita noturna do então chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied, e do delegado Luis Fernando Martins Oliveira, que foram informá-lo que iria ocorrer uma operação de busca e apreensão na residência de um filho de Buchmann. Segundo relatou à imprensa o próprio delegado na época, eles queriam que Buchmann intercedesse e permitisse a entrada no apartamento do filho sem mandado judicial. O então presidente do Detran se negou a atender ao pedido e o caso veio à público.

Em setembro de 2009, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra Ricardo Lied, e dois delegados de Polícia do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico, por violação do sigilo profissional, em função desse episódio. Para a Promotoria, “os três colocaram em risco o resultado da diligência futura”, ao informar ao pai de um suspeito sobre a mesma.

Esses fatos são bem conhecidos para quem acompanhou o atribulado governo Yeda Crusius. O que pouca gente sabe é que fim deu a relação entre o Detran e a Atento. Uma pequena nota publicada no site do órgão no dia 30 de dezembro de 2010, informou:

“Com o pagamento de R$ 184 mil no dia 17 de fevereiro e R$ 23 mil no dia de hoje (30), o Detran/RS encerra, formalmente, todas as obrigações previstas em contrato com a Atento Service & Logística. O quantitativo é proveniente da arrecadação em leilões e reciclagem dos veículos e sucatas que estavam sob a guarda da empresa até o final de novembro de 2009. A quitação foi feita conforme regulamento previsto nas Portarias de credenciamento dos Centros de Remoção e Depósito (CRDs) do Detran/RS”.

Questionada por pelo menos dois ex-presidentes do órgão (entre eles, Buchmann), a suposta dívida de R$ 16 milhões acabou barrada na Justiça. A ação de indenização por danos morais ajuizada por Yeda Crusius contra Buchmann alegou que o “réu a caluniou publicamente, através de depoimento prestado à autoridade policial (Polícia Federal) em julho de 2007, e o fez dolosamente, sem justificativas”.

Segundo a decisão do TJ gaúcho:

“(…) ao contrário do que afirma a autora, o depoimento foi prestado sem qualquer tipo de dolo por parte do apelante, uma vez que o mesmo compareceu, inicialmente, no Ministério Público Estadual para tratar questões atinentes a uma visita recebida em sua residência por parte do Chefe de Gabinete da autora, junto com dois Delegados de Polícia. Daí, no decorrer dessa conversa com os Promotores de Justiça é que surgiu o assunto relacionado à autora, oportunidade em que os representantes do Parquet optaram em encaminhar o réu à Polícia Federal, uma vez que este órgão é o competente para investigar eventual crime cometido pelo Chefe do Executivo”.

Promovido pelos mandatos do deputado Raul Pont e da vereadora Sofia Cavedon, do PT, o debate “A crise do capitalismo na Europa e suas repercussões” ocorre na terça-feira (21), às 18 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários (Rua General Câmara, 424) com a presença do economista e político português Francisco Louçã. Louçã preside a Unidade de Estudos sobre a Complexidade na Economia do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, onde é professor. Fundador do Partido Socialista Revolucionário (PSR), em 1979, foi coordenador do Bloco de Esquerda português. Eleito deputado pelo círculo de Lisboa em 1999, 2002, 2005 e 2009, Louçã integrou o Parlamento Europeu e foi candidato à presidência de Portugal. Participou como convidado do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em 2003, e da edição do evento que aconteceu no Quênia, em 2007.

Deputados estaduais do Rio Grande do Sul devem votar na próxima terça-feira (21), a partir das 9 horas, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ), o Projeto de Lei 20/2012, proposto pelo deputado Gilmar Sossela (PDT), com apoio de outros 32 parlamentares, que flexibiliza os critérios para a comercialização e armazenamento de agrotóxicos no Estado. Entre outras coisas, o projeto desobriga os depósitos de agrotóxicos de estarem localizados a uma distância mínima de 30 metros das residências. A Fundação Estadual de Proteção ao Ambiente Natural (FEPAM) divulgou parecer técnico, em março de 2012, criticando o projeto e apontando os graves riscos de modificar as regras vigentes e aplicadas em relação aos depósitos de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Entre outras coisas, o parecer afirma:

“O projeto apresentado pelo deputado Gilmar Sossella contraria os critérios de licenciamento ambiental utilizados pela FEPAM desde 2003, para proteção do ambiente e das pessoas residentes no entorno dos depósitos de agrotóxicos. O projeto, no art. 7º, parágrafo único, pretende substituir a exigência de distanciamento mínimo entre depósitos de agrotóxicos e residências pela colocação de filtro, em caso de constatação de odor de veneno. Esta proposta demonstra o desconhecimento de que a ausência de cheiro não significa a ausência de substâncias tóxicas voláteis e de que um filtro não oferece a segurança necessária para a saúde das pessoas. Esta distância é necessária, pois se trata de produtos tóxicos, dos quais muitos são classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como extremamente tóxicos ao ser humano”.

O parecer assinado pela bióloga Marta Elisabeth Valim Labres, Chefe do Serviço de Licenciamento e Controle de Agrotóxicos da FEPAM, qualifica o projeto como um retrocesso ambiental e diz que a entidade “não pode emitir licenças ambientais com critérios que desconsiderem a distância mínima estabelecida”. Por essa razão, conclui, “a área técnica da FEPAM é de parecer contrário ao Projeto de Lei nº 20/2012, proposto pela minoria das revendas de agrotóxicos ainda não regularizadas ambientalmente, o qual visa favorecer economicamente os proprietários dessas revendas, em detrimento da saúde da população do entorno. Necessitamos de Leis que garantam o avanço na questão de proteção ambiental e de saúde pública e não que impliquem no retrocesso do que já está conquistado e estabelecido”.

O autor do projeto queria que ele já tivesse sido votado na última reunião da CCJ, mas um pedido de vistas do processo, feito pelo deputado Edegar Pretto (PT), adiou a votação para esta semana. Na manhã deste sábado, representantes de entidades ambientalistas estavam conversando com a população na Feira Ecológica na rua José Bonifácio, pedindo o envio de cartas e e-mails para os deputados contra o projeto de Sossela. Um modelo de texto e o endereço dos e-mails dos deputados estão disponíveis na página da Fundação Gaia. A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul e a Fundação Luterana de Diaconia (FLD) também estão convidando a população a se manifestar contra o projeto.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deve decidir nesta quinta-feira (16) se autoriza ou não a prefeitura de Porto Alegre a prosseguir o corte de árvores ao lado da usina do Gasômetro, para a duplicação da Avenida Beira Rio, uma das chamadas obras da Copa. Nesta quarta-feira, o prefeito José Fortunati (PDT) ganhou o apoio do jornalista Lasier Martins (RBS) que, em seu comentário no programa Jornal do Almoço, defendeu o “corte necessário de 150 árvores para acontecer a duplicação da Avenida Beira Rio, nas proximidades do Gasômetro”.

O jornalista defendeu também as compensações ambientais oferecidas pela prefeitura, segundo ele “em número superior de árvores a serem plantadas nas proximidades”. E acrescentou: “Por que a briga, então? Por que não liberam o corte? Até porque o que não falta nas proximidades são árvores. Ali está o Parque Marinha do Brasil. É hora de bom senso”.

Jacqueline Sanchotene (*)

Era uma noite de quarta-feira, 7 de março de 2007, nosso recém criado (1) movimento, o Viva Gasômetro, desembarcava pela primeira vez na Câmara Municipal de Porto Alegre para assistir a primeira apresentação preparatória para a Revisão do Plano Diretor que se avizinhava. O então Secretário Municipal de Planejamento José Fortunati (2) convoca a população para participar.

Nós do Viva Gasômetro, nos reuníamos em nossa “sede oficial”- calçada da Rua General Salustiano frente ao número 294 – e conversávamos com os moradores da região e transeuntes sobre as melhorias que estes desejavam para o Gasômetro.

As reuniões seguintes aconteceram no auditório do último andar da Secretaria de Planejamento do Município. Foi neste local que tivemos conhecimento de um estudo para o centro da cidade, estudo este feito por integrantes da Região de Planejamento 1 a RGP1, composta por dezessete delegados coordenados pelo Sr. D’ Almolin. Estudo que previa diversas ações para o centro da cidade entre elas um Parque no Gasômetro.

De posse desse estudo apresentamos este a diversos integrantes do Viva Gasômetro e moradores da região e a decisão foi unânime decidimos somar às nossas outras lutas, a luta por um parque no Gasômetro. No total foram 12 ações sugeridas à Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre.

Após anulação de duas Audiências Públicas, uma realizada na UFRGS e outra no Ginásio da Brigada, a revisão do Plano Diretor passa a ser acompanhada – além dos grupos ligados a Secretaria de Planejamento – pela Câmara Municipal também através do recém criado Forum de Entidades, que congregou mais de 80 entidades da sociedade civil sugerindo emendas ao Plano.

Na Câmara Municipal o Ver. Comassetto nos apontou o caminho do “gravame” do Corredor Parque do Gasômetro e apresentou a emenda que posteriormente criou o parque em nosso nome.

Tivemos uma primeira “tentativa” de votar o Plano Diretor, mas não vingou, o então relator o Ver. Luiz Braz inclui em seu relatório a criação do Corredor Parque do Gasômetro. Mas após quatro anos de mandato, a Camara não votou a Revisão do Plano. Era o ano de 2008 e a Câmara Municipal decide que teríamos de começar tudo de novo, lá fomos nós… O Ver. Comassetto apresenta novamente a emenda em nosso nome, novamente ela faz parte do relatório e, em setembro de 2009, é votada e aprovada por unânimidade dos vereadores presentes na casa (eram cerca de trinta e tres vereadores presentes).

O Artigo 154 em seu inciso XXI prevê a criação do Corredor Parque do Gasômetro, que deverá ser composto minimante pelas praças Brigadeiro Sampaio, Júlio Mesquita, ponta do Cais Mauá e Orla do Gasômetro.

Muito próximo da votação de nossa emenda ao Plano Diretor o projeto Cais Mauá apresenta em Audiencia Pública a primeira versão. Neste projeto o Grupo do Arquiteto Jaime Lerner previa um prédio de 100 m de altura (da altura da chaminé da Usina) para o terreno imediatamente ao lado da Usina, era isto que estava previsto para o Gasômetro para o projeto Cais Mauá um prédio de 100m. Por pressão dos movimentos socias, incluindo o Viva Gasômetro, quando o projeto veio para a votação na Camara em 21 de dezembro de 2009, o projeto previa para um Gasômetro um prédio de 12 metros (quatro andares) e um gramado em torno deste, nós entendemos que por pressão de nosso movimento junto a gestores do projeto Cais Mauá nosso projeto do Corredor Parque do Gasômetro havia sido adotado por estes.

Nosso parque está no Plano Diretor da Cidade como já dissemos, no entanto uma falha do Executivo, a não criação da lei complementar no período de 18 meses- lei que definiria o trajeto total e a “forma” do Corredor Parque do Gasômetro é usada de forma a nos fragilizar. Desde nossas primeiras intervenções em favor do Parque(foram 9 Tribunas Populares e 1 PC Temático), sempre apontamos o caminho do entrincheiramento dos carros, com um gramado por cima criando uma esplanada. Sempre apontamos tambem o desejo de que a extensão do Corredor Parque do Gasômetro tenha início na Praça Brigadeiro Sampaio, logo após os prédios do Exército, passando assim por parte da Av. Mauá, Av. João Goulart(frente a Usina) finalizando junto ao entroncamento da Loureiro da Silva junto a escultura de Xico Stockinger(próximo a Câmara Municipal).

Vale ainda lembrar que a data em que efetivamente o Corredor Parque do Gasômetro foi criado foi em 22 de julho de 2010 quando o atual ocupante do Executivo Municipal sancionou a Lei que revisava o Plano Diretor.

Esta é a história de nossa luta.
Se some a ela!

(*) Coordenadora do Movimento Viva Gasômetro

(2) Previmos um “corredor” para que não intercedessem em áreas que não eram de domínio do município.”

Em uma nota publicada em sua página na internet, a Associação Gaúcha de Proteção do Ambiental Natural (Agapan) reflete sobre a mobilização ocorrida em Porto Alegre em defesa das árvores do Gasômetro, ameaçadas de corte por obras da Prefeitura. O exemplo do Gasômetro, na avaliação da Agapan, é extremamente didático sobre “por que a prefeitura não cumpriu a legislação de impacto ambiental, que manda que sejam feitos estudos comparativos de alternativas locacionais e tecnológicas para resolver o problema em questão, que é a saída de automóveis do centro da cidade em direção à Zona Sul. No caso do Gasômetro, prossegue a entidade, o corte de árvores representa, mais do que uma avenida que a prefeitura quer duplicar, “uma ruptura num parque onde milhares de pessoas atravessam diariamente com seus filhos, carrinhos e tudo o mais que se leva a um parque”.

O que não está sendo dito neste debate, afirma ainda a Agapan, é que “os ambientalistas lutam por uma mobilidade urbana melhor para todos, que nos países ricos as cidades estão transformando avenidas centrais em parques e o trânsito funciona perfeitamente, que é possível elevar ou enterrar a pista para permitir que o parque não seja dividido, que somente usando as duas mãos para saída do centro e entrando no centro por outro ponto, o problema poderia ser resolvido sem gastos e destruição”. As árvores, afirma também a nota da entidade, “são a ponta de um gigantesco iceberg, que é a qualidade de vida de nossa cidade, que está sendo derretida pelos interesses especulativos de poucos”. E acrescenta:

“O cidadão tem que deixar de ser levado por posicionamentos e campanhas demagógicas e entender que todos temos os mesmos interesses de qualidade de vida, só precisamos coordená-los de forma amorosa, para que nossa cidade se torne um paraíso para a vida. Talvez, só fiquem de fora os especuladores e seus amigos…”

Desde 2008, os moradores do bairro Auxiliadora, que vivem entre as ruas Mata Bacelar e Coronel Bordini, vem lutando junto à prefeitura de Porto Alegre pela construção de uma passagem de pedestres entre essas duas vias. O projeto, segundo esses moradores, representa uma solução urbana de circulação de pedestres, trazendo maior segurança, conforto e valorização das condições de mobilidade comunitária.

Em maio de 2012, a Associação dos Moradores e Amigos do bairro Auxiliadora (AMA) produziu um vídeo mostrando a atual realidade da área e, principalmente, de seus moradores. Esse vídeo, segundo seus realizadores, “ilustra de forma cristalina a lógica perversa que perpassa as decisões que dão preferência à circulaçao dos carros em detrimento das pessoas”.

Segundo João Volino Correa, presidente da AMA, a Prefeitura está, desde 2009, sem definição para execução do Projeto Passagem de Pedestres, mesmo a associação tendo conquistado o direito de uso para sua viabilização, e conseguido parceiro privado para a sua execução.

Com apoio dos moradores do bairro Moinhos de Vento, a AMA e os moradores do bairro Auxliadora querem que a Prefeitura providencie com a máxima urgência os termos de compromisso necessários a fim de que o projeto Passagem de Pedestres seja viabilizado.

Quem teve a oportunidade de assistir às falas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem em Porto Alegre, primeiro no Palácio Piratini e depois no seminário de dez anos de governos do PT no país, promovido pela Fundação Perseu Abramo, viu um político no auge de sua forma e com ideias ambiciosas para o Brasil. Lula também apresentou uma síntese de seu estilo de fazer política, declaradamente avesso a modelos pré-concebidos, baseado em muita conversa e ânimo para firmar acordos e parcerias. Uma das coisas que mais chamou a atenção dos que o ouviram no Salão Negrinho do Pastoreio, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS), foi o projeto de um Brasil grande, não imperialista, defendido com veemência pelo ex-presidente.

Lula tem a convicção de que o Brasil mudou de patamar no círculo das nações e deve passar a se comportar como tal, até porque, como advertiu, esse aumentou de poder vai mudar também o modo como os outros países enxergam o nosso país. Vamos deixar de ser os queridinhos simpáticos que todo mundo gosta, pois começamos a pisar em calos de nações graúdas. Segue abaixo um resumo, em doze pontos, da visão de política e de Brasil que Lula apresentou ontem em Porto Alegre e que, somada com a fala da presidenta Dilma Rousseff ontem à noite, mostram o quão difícil será a vida da oposição na eleição presidencial de 2014. A oposição não tem, nem de perto, um claro e consistente projeto político para o país, como o exposto ontem por Lula e Dilma.

1. Complexo de vira-latas e o Brasil grande – “O Brasil está vivendo um momento especial, venceu o complexo de vira-latas, virou gente grande e tem que ser mais ousado em sua política externa. O país deveria estar no G7, pois já é a sexta economia do mundo. Não está porque o G7 é uma confraria. O Brasil precisa disputar em todas as partes do mundo. Tem que ir entrando e conquistando espaço. Precisamos oferecer à África e à América Latina uma perspectiva não-colonizadora. Para isso, temos que ajudar a financiar as economias menores. Se não fizermos, os chineses, os americanos e os europeus o farão”

2. A importância de viajar e se abrir para o mundo: “Durante o meu governo, nós gastamos cerca de 500 mil dólares para fazer uma feira em Dubai. Recebemos muitas críticas de gente que dizia que estávamos jogando dinheiro fora. No outro dia dessa feira, empresas brasileiras venderam 50 milhões de calçados. E os críticos não disseram nada sobre isso”.

3. Princípio da generosidade: “Quando iniciei meu governo, a nossa balança comercial com a Argentina era de apenas 7 bilhões de dólares. No final, era de 39 bilhões. O Brasil, na condição de maior país e maior economia da região, tem que ser mais generoso e querer que seus vizinhos cresçam também. Por isso, quando deixei o governo, nosso principal parceiro comercial era a América Latina e não os Estados Unidos ou a União Europeia”.

4. Maior poder, maior responsabilidade: “Hoje, o desafio colocado para nossos governantes e empresários é maior. Ganhamos as direções da FAO e da OMC e as nossas responsabilidades aumentaram muito. Na hora em que nos tornamos grandes não podemos nos comportar da mesma maneira. Precisamos ser mais ousados daqui para frente.

5. A crise internacional é política: “Essa crise, que ainda não terminou, é resultado de uma crise política maior. Ela poderia ter sido resolvida entre 2008 e 2009. Só não foi por falta de dirigentes políticos capazes de decidir. Cerca de 9,5 trilhões de dólares já foram gastos para enfrentar a crise sem resolver o problema. Na Europa, agravou-se o problema do desemprego. A economia está dando sinais de recuperação nos Estados Unidos porque Obama está querendo reindustrializar o país. Por outro lado, os Estados Unidos gastaram cerca de 3 trilhões de dólares, só na guerra no Iraque. Imaginem quantos programas como o Bolsa Família ou o Luz para Todos poderiam ser financiados na África com esses recursos”.

6. O Brasil em todas as partes do mundo: “Tem que jogar o jogo e, para isso, é preciso disputar, é preciso viajar e se reunir com representantes de outros países. Se não fizermos isso, podem ter certeza que a China, a Índia e outros países o farão. Os Estados Unidos precisam olhar o Brasil como parceiro e não como adversário. Eles querem afastar países como Equador, Colômbia, Peru e Chile da América do Sul. Ao mesmo tempo, querem fazer o Pacto do Atlântico. Essa é outra razão pela qual o Brasil ser mais ousado”.

7. A diplomacia do mascate: “O país tem que fazer política externa como se fosse um mascate, precisa mapear cada país e ver onde há complementariedades e onde o Brasil pode colocar seus produtos. Precisamos pegar tudo o que o Brasil produz e mostrar ao mundo. E temos que fazer isso propondo sociedades e parcerias, não querendo sufocar os países menores”.

8. As relações com a Argentina: “A Argentina e o Brasil tem que compreender que um país precisa do outro. Se as relações entre Argentina e Brasil estiverem bem, o Mercosul e a Unasul estarão bem. Se não estiverem, esses projetos de integração ficam enfraquecidos”.

9. Uma relação não-colonialista com a África e a América Latina: “O Oceano Atlântico não é nenhum empecilho para o Brasil se aproximar da África. Erroneamente, muita gente ainda pensa que a África é um continente de miseráveis. A democracia na África está se consolidando em quase todos os países. A Nigéria é um país que tem 170 milhões de habitantes e tem só 4.500 megawatts de energia. Ou colocamos nosso pé lá ou outros colocarão. Precisamos oferecer à África e à América Latina uma perspectiva não colonizadora”.

10. O maior legado: “Se alguém me perguntar qual é o legado dos meus oito anos de governo eu diria que não é nem o Bolsa Família ou o Prouni, mas sim a relação que conseguimos estabelecer com a sociedade, seja como Estado, seja como governo”.

11. Uma lição aprendida nas derrotas: “Foram necessárias algumas derrotas para compreender que a realidade política de um país é diferente da realidade pessoal ou da realidade partidária. Eu estava cansado de ter 30% dos votos e precisei construir a possibilidade de chegar aos 50%”.

12. Em política, é preciso fazer o óbvio: “Nós fizemos o óbvio. E as coisas seriam melhores se os políticos fizessem o óbvio, ao invés de querer inventar e fazer às vezes de cientistas políticos quando estão em governos”.

O blog está com algum problema, ainda não identificado, para publicar imagens. Enquanto ele perdurar sugiro que acompanhem as atualizações do RS Urgente neste endereço alternativo.

“O Brasil está vivendo um momento especial, venceu o complexo de vira-latas, virou gente grande e tem que ser mais ousado em sua política externa. O país deveria estar no G7, pois já é a sexta economia do mundo. Não está porque o G7 é uma confraria. O Brasil precisa disputar em todas as partes do mundo. Tem que ir entrando e conquistando espaço. Precisamos oferecer à África e à América Latina uma perspectiva não-colonizadora. Para isso, temos que ajudar a financiar as economias menores. Se não fizermos, os chineses, os americanos e os europeus o farão”. Essa é a síntese da proposta apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (14), em Porto Alegre, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS).

A intervenção de Lula foi uma defesa veemente da necessidade de o Brasil ter uma política externa mais ousada. Após elogiar a iniciativa do governador Tarso Genro de realizar uma série de missões internacionais para, entre outras coisas, abrir novos mercados para empresas gaúchas e atrair investimentos para o Estado, Lula relatou um pouco do que foi a política externa em seu governo e defendeu o fortalecimento da presença do Brasil no mundo. Falando sobre as viagens que fez em seu governo, o ex-presidente lembrou que recebeu muitas críticas quando decidiu começar a visitar a África e quando rejeitou, junto com outros presidentes da região, a proposta da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) em favor do fortalecimento do projeto do Mercado Comum Sulamericano (Mercosul) e, mais tarde, da União Sulamericana de Nações (Unasul).

Empresário defende missões internacionais

Lula defendeu que o governo gaúcho deve aprofundar essa política, recordando um episódio de seu governo: “Nós gastamos cerca de 500 mil dólares para fazer uma feira em Dubai. Recebemos muitas críticas de gente que dizia que estávamos jogando dinheiro fora. No outro dia dessa feira, empresas brasileiras venderam 50 milhões de calçados. E os críticos não disseram nada sobre isso”.

O empresário gaúcho Paulo Tigre, integrante do CDES-RS, defendeu a posição de Lula e a política de missões internacionais implementada pelo governo estadual. “Alguns negócios levam anos para sair. Para que isso ocorra, é muito importante abrir esse diálogo entre governos e empresas”, afirmou. Na mesma linha, Tarso Genro defendeu enfaticamente a política de seu governo: “Superamos uma visão paroquial da política marcada pelo complexo de vira-latas. Algumas pessoas ainda acham mais importante ficar perguntando quanto custa cada missão, ignorando por completo os benefícios que trazem para o Estado no médio e longo prazo”.

Aumento de poder e de responsabilidade

“Quando iniciei meu governo, a nossa balança comercial com a Argentina era de apenas 7 bilhões de dólares. No final, era de 39 bilhões”, destacou Lula. Ele defendeu ainda que o Brasil, na condição de maior país e maior economia da região, tem que ser mais generoso e querer que seus vizinhos cresçam também. “Por isso, quando deixei o governo, nosso principal parceiro comercial era a América Latina e não os Estados Unidos ou a União Europeia”. Hoje, acrescentou, o desafio colocado para nossos governantes e empresários é maior. “Ganhamos as direções da FAO e da OMC e as nossas responsabilidades aumentaram muito. Na hora em que nos tornamos grandes não podemos nos comportar da mesma maneira”, emendou ao justificar a defesa de mais ousadia na política internacional brasileira.

Lula contextualizou essa necessidade fazendo um diagnóstico da crise financeira e econômica internacional, iniciada em 2008. “Essa crise, que ainda não terminou, é resultado de uma crise política maior. Ela poderia ter sido resolvida entre 2008 e 2009. Só não foi por falta de dirigentes políticos capazes de decidir. Cerca de 9,5 trilhões de dólares já foram gastos para enfrentar a crise sem resolver o problema. Na Europa, agravou-se o problema do desemprego. A economia está dando sinais de recuperação nos Estados Unidos porque Obama está querendo reindustrializar o país. Por outro lado, os Estados Unidos gastaram cerca de 3 trilhões de dólares, só na guerra no Iraque. Imaginem quantos programas como o Bolsa Família ou o Luz para Todos poderiam ser financiados na África com esses recursos”. Diante deste cenário, o ex-presidente pediu maior protagonismo dos governantes e empresários brasileiros em todas as partes do mundo.

A diplomacia do mascate

“Tem que jogar o jogo e, para isso, é preciso disputar, é preciso viajar e se reunir com representantes de outros países. Se não fizermos isso, podem ter certeza que a China, a Índia e outros países o farão”. Lula lembrou também as tentativas dos Estados Unidos de recuperar espaço perdido na região com propostas de tratados de livre comércio bilaterais (como o que está sendo discutido com a Colômbia) e do Pacto do Pacífico, querendo afastar os países dessa região da área de influência do Brasil e dos projetos de integração sulamericanos. “Os Estados Unidos precisam olhar o Brasil como parceiro e não como adversário. Eles querem afastar países como Equador, Colômbia, Peru e Chile da América do Sul. Ao mesmo tempo, querem fazer o Pacto do Atlântico. Essa é outra razão pela qual o Brasil ser mais ousado”, reforçou Lula, acrescentando de modo enfático:

“O país tem que fazer política externa como se fosse um mascate, precisa mapear cada país e ver onde há complementariedades e onde o Brasil pode colocar seus produtos. Precisamos pegar tudo o que o Brasil produz e mostrar ao mundo. E temos que fazer isso propondo sociedades e parcerias, não querendo sufocar os países menores”.

Lula destacou também, como condição necessária para o sucesso dessa política externa, a necessidade de o Brasil manter sólidas relações com a Argentina. “A Argentina e o Brasil tem que compreender que um país precisa do outro. Se as relações entre Argentina e Brasil estiverem bem, o Mercosul e a Unasul estarão bem. Se não estiverem, esses projetos de integração ficam enfraquecidos”. Além disso, reforçou outro de seus temas prediletos nos últimos anos, que é a defesa do aprofundamento das relações do Brasil com a África. “O Oceano Atlântico não é nenhum empecilho para o Brasil”, ironizou. “Erroneamente, muita gente ainda pensa que a África é um continente de miseráveis. A democracia na África está se consolidando em quase todos os países. A Nigéria é um país que tem 170 milhões de habitantes e tem só 4.500 megawatts de energia. Ou colocamos nosso pé lá ou outros colocarão”, acrescentou o ex-presidente, lembrando da forte e crescente presença da China nesta região.

A metáfora do mascate empregada por Lula falar de sua proposta para a política externa brasileira não a reduz a uma dimensão meramente comercial. Ele acredita que essa é também uma solução política para a crise. “Em 2008, recebi muitas críticas quando falei que a crise seria uma marolinha e pedi à população para que consumisse. E a economia do país resistiu bem à crise ao contrário do que aconteceu em outros países”. Lula defende que uma das medidas para enfrentar a crise política e econômica internacional é mais comercial, lembrando que os debates na Organização Mundial do Comércio estão congelados há quatro anos. E agora, um brasileiro estará na direção da OMC, o que não é um detalhe menor, lembrou. “Precisamos revisar os manuais. A política exige mais velocidade, precisamos inovar no comportamento, inovar na atitude”.

(*) Matéria publicada originalmente na Carta Maior.

Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul estão mobilizadas para barrar o Projeto de Lei 20/2012, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), com apoio de outros 32 deputados, que flexibiliza os critérios para comercialização e armazenamento de agrotóxicos no Estado. Entre outras coisas, o projeto desobriga os depósitos de agrotóxicos estarem localizados a uma distância mínima de 30 metros das residências. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha deve avaliar o projeto na manhã esta terça-feira (14).

A Fundação Gaia divulgou um comunicado neste domingo convidando seus amigos e colaboradores para “manifestarem-se contra essa votação que acontece exatamente no dia dos onze anos de morte de seu fundador, o ambientalista José Lutzenberger”. A entidade convida a população a enviar email’s aos deputados e também a comparecer à reunião da CCJ nesta terça-feira, no quarto andar da Assembleia, na Sala Dr. Maurício Cardoso.

A nota da Fundação Gaia lembra ainda o parecer técnico apresentado pela Fundação Estadual de Proteção ao Ambiente Natural (FEPAM), em março de 2012, que lista os graves riscos de modificar as regras vigentes e aplicadas em relação aos depósitos de agrotóxicos.

“O projeto de Lei 20/2012 apresentado pelo deputado Gilmar Sossella contraria os critérios de licenciamento ambiental utilizados pela FEPAM desde 2003, para proteção do ambiente e das pessoas residentes no entorno dos depósitos de agrotóxicos. O projeto de Lei, no art. 7º, parágrafo único, pretende substituir a exigência da FEPAM de distanciamento mínimo entre depósitos de agrotóxicos e residências pela colocação de filtro, em caso de constatação de odor de veneno. Esta proposta demonstra o desconhecimento de que a ausência de cheiro não significa a ausência de substâncias tóxicas voláteis e de que um filtro não oferece a segurança necessária para a saúde das pessoas do entorno”, diz o parecer da FEPAM.

E acrescenta:

“Esta distância é necessária, pois se trata de produtos tóxicos, dos quais muitos são classificados pela ANVISA como Extremamente Tóxicos ao ser humano – Classe toxicológica I, os quais emitem substâncias voláteis colocando em risco a saúde das pessoas que estão nas imediações.”

“Outros fatores que justificam essa exigência mínima de 30 metros são: a possibilidade de incêndio e a consequente emissão de fumaça tóxica nos arredores; e o risco de acidentes com os caminhões que entram na área central dos municípios para abastecimento de depósitos na zona urbana das cidades, pois o transporte é feito em caminhões com carga muito grande de produtos.”

A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida também está mobilizada contra o projeto e convidando a população a se manifestar contra a iniciativa na reunião da Comissão de Constituição e Justiça marcada para esta terça, na Assembleia.

Retrocesso ambiental
O parecer assinado pela bióloga Marta Elisabeth Valim Labres, Chefe do Serviço de Licenciamento e Controle de Agrotóxicos da Fepam, qualifica o projeto como um retrocesso ambiental e diz que a entidade “não pode emitir licenças ambientais com critérios que desconsiderem a distância mínima estabelecida”.

A FEPAM, diz ainda o parecer, “vem sugerindo aos pequenos empreendedores, dos municípios do interior, que seja feito um depósito conjunto em área industrial ou rural, onde cada empreendimento tenha a sua área, dividindo custos de segurança e de operação, na forma de consórcio ou condomínio. A revenda pode continuar na área central, sem necessidade de distância mínima, sendo que somente o depósito necessita atender este critério”.

Por essas razões, conclui, “a área técnica da FEPAM é de parecer contrário ao Projeto de Lei nº 20/2012, proposto pela minoria das revendas de agrotóxicos ainda não regularizadas ambientalmente, o qual visa favorecer economicamente os proprietários dessas revendas, em detrimento da saúde da população do entorno. Necessitamos de Leis que garantam o avanço na questão de proteção ambiental e de saúde pública e não que impliquem no retrocesso do que já está conquistado e estabelecido”.

Maior mercado de agrotóxicos do mundo

O Brasil é hoje o maior mercado doméstico de agrotóxicos do mundo, ficando inclusive na frente dos Estados Unidos. No dia 11 de abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um estudo sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil, apontando um crescimento de 190% do comércio desses produtos no país entre os anos de 2000 e 2010, mais que o dobro da medida mundial, que foi de 93% no mesmo período.

Segundo o diretor da Anvisa, Agenor Álvares, o principal fator responsável por esse crescimento foi a expansão agrícola do país. Trata-se de um mercado bilionário e altamente concentrado. Em 2010, ainda segundo a Anvisa, o mercado nacional de agrotóxicos movimentos US$ 7,3 bilhões, o que representa 14,25% do total mundial que chegou a US$ 51,2 bilhões no mesmo ano. As dez maiores empresas do setor respondem por 65% da produção nacional e 75% das vendas. Seis delas dominam 66% do mercado mundial (Basf, Bayer, Dow, Dupont, Monsanto e Syngenta). Um único produto, o glifosato, responde por 29% de todo o mercado brasileiro de agrotóxicos.

(*) Coluna publicada hoje no Sul21

O cenário envolvendo a chamada mídia alternativa, hoje, é um tanto paradoxal. Por um lado, tivemos nos últimos anos um crescimento muito expressivo desse tipo de mídia, tanto em termos de quantidade como de qualidade. Esse crescimento ocorreu de maneira mais forte na internet, mas não só nela. Há jornais, revistas, rádios e tvs comunitárias espalhadas pelo país. Por outro lado, esse setor enfrenta hoje uma grave crise de financiamento que ameaça a sua sobrevivência. Várias iniciativas importantes já sucumbiram pelo caminho por falta de recursos.

Se queremos levar a sério o princípio da liberdade de expressão, é preciso garantir que os mais diferentes setores sociais tenham seus canais de expressão e divulgação. Isso é tema de política pública em muitos países, no âmbito da União Europeia, por exemplo, mas não só lá. Enquanto isso, no Brasil, segue inabalável o quadro onde alguns grandes grupos monopolizam recursos públicos e privados em nome de critérios de mercado que se apresentam também como sendo supostamente republicanos. De republicanos não tem nada, estão mais para monárquicos, na verdade.

Os jornalistas que se dispõem a trabalhar nesse circuito chamado de alternativo sobrevivem com muita dificuldade, em um ambiente marcado pela precarização de direitos. Blogs, sites, rádios comunitárias e revistas desse circuito dependem, geralmente, de publicidade governamental para sobreviver. Recebem migalhas, comparando com o que é abocanhado pelo grande circuito da mídia comercial. É uma vida muito precária e paradoxal. Cumprem uma função pública de abrir espaço a vozes e opiniões que não tem vez na mídia comercial, cada vez mais representantes de grandes interesses econômicos, sem receber contrapartidas correspondentes ao valor desse trabalho. Ou seja, é trabalho sendo realizado, valor sendo criado, mas os produtores em questão não recebem (ou recebem muito pouco) pela riqueza que criam. Alguém está acumulando em seu lugar.

Temos aí uma situação obviamente insustentável no médio e longo prazo. Em um recente debate sobre tema com integrantes de empreendimentos de economia solidária, me dei conta que os trabalhadores de comunicação não costumam considerar essa via como uma possibilidade de sustentabilidade financeira. Qual é, afinal, o produto do trabalho desses profissionais? Um dos principais deles, sem dúvida, é informação. Informação de qualidade, de preferência. Há um custo para que isso ocorra, mas ele não é contabilizado na vida cotidiana dos produtores de comunicação.

Diante deste cenário decidi fazer uma experiência. Desde que criei o blog, em 2005, nunca solicitei apoio financeiro para o RS Urgente e já recusei muitas ofertas de anúncios, por razões diversas. Mas quero fazer um teste agora para verificar a potência de uma proposta que já me foi feita algumas vezes: abrir a possibilidade de construir uma rede de apoios solidários e de propostas alternativas de financiamento. No debate com o povo da economia solidária, surgiram algumas ideias a respeito que podem abrir novos caminhos. Assim, durante 30 dias, quem quiser apoiar o RS Urgente e/ou apresentar ideias e propostas para o futuro deste empreendimento, poderá fazê-lo escrevendo para o email gamarra@hotmail.com. Após esse período, farei um balanço dessa experiência e o apresentarei aqui. Então, quem achar que o trabalho desenvolvido aqui pode (e/ou deve) ser fortalecido, entre em contato pelo endereço acima. Vamos ver o que acontece.

Os técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM) divulgaram manifesto em apoio às investigações realizadas pela Polícia Federal, na Operação Concutare, que apontou a existência de um esquema de fraudes ambientais. Segue a íntegra do documento:

Os Técnicos do quadro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM, ligados ao Núcleo da Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre – ASTEC, vêm a público manifestar o que segue:

Porto Alegre, 08 de maio de 2013
ASTEC NÚCLEO-SMAM

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) promove, dia 13 de maio, o debate “Porto Alegre: da vanguarda à pressão social, o que mudou?”. A atividade inicia às 19 horas, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No debate estarão em pauta o cenário socioambiental da capital gaúcha e suas relações com o estado, o Brasil e o mundo.

Participam como debatedores Ana Maria Moreira Marchesan, promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Cristiano Tatsch, secretário Municipal de Urbanismo de Porto Alegre; e Francisco Milanez, presidente da Agapan.

Milanez foi convidado esta semanada pelo governador Tarso Genro para coordenar um programa estadual de sustentabilidade. Segundo o presidente da Agapan, que aceitou o desafio, o programa deve fomentar ações e projetos de sustentabilidade , integrando três níveis: sociedade organizada, setor empresarial e prefeituras. “Para um Estado, que é referência pelo pioneirismo na área ambiental, vamos buscar atingir o pioneirismo também na sustentabilidade”, anunciou Milanez, um dos ambientalistas mais respeitados do Rio Grande do Sul.

O Fórum pela Paz na Colômbia informa que estão abertas as inscrições para participar das atividades do evento que ocorrerá em Porto Alegre nos dias 24,25 e 26 de maio, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Segundo o comitê organizador, o encontro deverá reunir mais de 1.000 participantes de várias regiões das Américas, movimentos sociais e populares latino-americanos, além de lideranças sociais e políticas de diversos países. O Fórum contará com mesas de discussão sobre o conceito de paz defendido pelos movimentos sociais e populares da Colômbia, a saber, uma paz com democracia, soberania e justiça social.

Entre as atividades programadas estão: ato de abertura, com a presença de Piedad Córdoba; Show pela Paz; Debate Parlamentar pela Paz; Oito Mesas Redondas Setoriais; Cinco Mesas Temáticas; Mesa de Diálogo entre os Movimentos Populares e a Mesa de Diálogo pela Paz (Governo da Colômbia e Farc-ep).

As inscrições devem ser feitas através do preenchimento de formulário disponível no site do evento. Após, é necessário enviá-lo ao endereço de e-mail forumpelapazcolombia@gmail.com, com cópia do comprovante de depósito.

Há o formulário de participação individual e de participação de organizações. A organização do Fórum está providenciando alguns alojamentos solidários, os quais podem ser solicitados com antecedência através de envio da ficha de inscrição.

O Fórum conta com o apoio de mais de duas mil organizações colombianas e possui em seu Comitê Organizador mais de 70 entidades brasileiras. “Queremos reunir as contribuições de experiências, produções acadêmicas e culturais das pessoas lutadoras pela paz, pelos direitos humanos e pela democracia de nossa América, que ajudem o movimento popular e social colombiano a ampliar a mobilização social pela paz, porque podemos ser um ator fundamental na busca de acordos legítimos que apontem a resolução das causas sociais do conflito armado”, diz Mauricio Avilez, um dos coordenadores do evento.