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Senado aprova projeto que proíbe venda de alimentos não-saudáveis em escolas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou por unanimidade projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que proíbe a venda em escolas de bebidas com baixo teor nutricional, como refrigerantes, ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada, gordura trans ou sódio, como os famosos salgadinhos. O projeto tem como objetivo reduzir os índices de obesidade infantil e se baseia em iniciativas já tomadas em diversos estados e municípios do país. Segundo o texto do projeto, as cantinas de escolas que venderem os produtos não recomendados devem ter o licenciamento vedado ou seu alvará não deve ser renovado. Caso não haja recurso para que o projeto seja apreciado no plenário, a proposta seguirá para debate e votação na Câmara dos Deputados.

Segundo o texto do projeto, a relação de bebidas e alimentos que devem ser proibidos precisará ser definida em regulamentação complementar. O texto do projeto permite que as autoridades sanitárias indiquem alimentos e bebidas que considerem inadequados para consumo nas escolas. “Queremos levar as escolas a oferecerem produtos mais saudáveis e as crianças a recriarem seus hábitos alimentares e influenciarem positivamente os pais em casa”, diz o senador Paulo Paim na justificativa do projeto. A proposta também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, determinando que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva políticas de educação nutricional, de promoção de alimentação saudável e de controle de distúrbios nutricionais em crianças e adolescentes.

A relatora do projeto, senadora Ângela Portela (PT-RR), defendeu a iniciativa assinalando que a atual legislação não tem se mostrado suficiente para garantir uma alimentação adequada nas escolas. “Os estabelecimentos poderiam deixar de vender aqueles produtos apenas quando necessitassem renovar seu alvará, voltando a vendê-lo após terem concluído esse trâmite”, afirmou. Portela destacou também que o projeto permitirá ampliar e uniformizar as medidas governamentais nesta área tão vital para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Para quem tem alguma dúvida sobre a importância desse projeto, recomendo o documentário Muito Além do Peso (ver na íntegra, acima), dirigido por Estela Renner com o apoio do Instituto Alana, que mostra como a obesidade infantil tornou-se uma epidemia no Brasil e no mundo.

Encontro na UFRGS debaterá marcos teóricos para uma economia pós-capitalista

A professora Glaucia Campregher, da Faculdade de Economia, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), promove no dia 2 de setembro, às 19 horas, uma atividade de extensão para discutir a criação de uma plataforma virtual de coleta e análise de informações sobre o que seria uma economia em transição para um pós-capitalismo. A atividade intitulada “Internet – Parte e ferramenta para construir, mostrar e medir a economia pós-capitalista”, será realizada no auditório da Faculdade de Economia (João Pessoa, 52) e consistirá de uma palestra seguida de um debate com Campregher e o ativista do Software Livre Marcelo Branco.

Esse primeiro encontro pretende apresentar os marcos teóricos para pensar essa transição de modos de produção. A ideia é formar, a partir dessa discussão, um grupo de trabalho envolvendo professores e alunos de diversos cursos da UFRGS com outros colaboradores externos para desenvolver um projeto de criação da referida plataforma virtual. Maiores informações podem ser encontradas na página do evento.

Os desafios do PT numa nova concepção de frente

Por Tarso Genro (*)

No momento que o PT discute o seu futuro e de certa forma os demais partidos do campo da esquerda discutem-no também – tanto em relação ao processo eleitoral do ano próximo, como em relação às estratégias para o próximo período – quero sugerir que o meu partido faça o seu debate de uma forma não tradicional. Não agende o seu discurso a partir de temas relacionados exclusivamente às divergências internas que nos preocupam, mas também – e principalmente – a partir da composição de um bloco de forças econômicas e políticas que podem apoiar uma nova fase do processo da “revolução democrática”, em curso no país: os trabalhadores, os setores médios democráticos, os assalariados em geral, a juventude progressista, os homens e mulheres trabalhadores do campo e os setores empresariais, para os quais o aumento de renda dos mais pobres e as encomendas e investimentos do Estado significam incremento na sua atividade comercial a industrial.

Qualifico como “revolução democrática” o processo concreto em que -independentemente da nossa vontade ou vocação política – não está em jogo a propriedade dos meios de produção, mas o seu desenvolvimento para maximizar renda e emprego. Não está em jogo a destruição do Estado, mas a sua reforma democrática no sentido de combinar democracia direta com a representação política, para a funcionalidade da representação da Constituição de 88; não está em jogo qualquer “expropriação” de meios de comunicação, mas a sua democratização e utilidade social; não está em jogo a possibilidade de “golpes” de força contra a Constituição de 88, mas a sua degradação progressiva, pela captura das instâncias da política pela força normativa do capital financeiro, que degrada aquela esfera e a utilidade dos partidos.

Sustento, portanto: o que está em jogo no país é a hegemonia sobre o projeto democrático moderno, cujo reflexo na estrutura de classes da sociedade e no comportamento dos agentes políticos – dentro do Estado e fora dele – é que vai determinar o fundamentos do nosso futuro: o futuro próximo, que refere aos níveis de coesão social e de igualdades -desigualdades, sociais e regionais; e o futuro mais remoto, que refere ao tipo de sociedade pós–capitalista e pós-socialismo real, que iremos construir.

Não está em jogo, finalmente, uma ruptura forçada do sistema político, mas a possibilidade da sua reforma, cuja negação, aliás, pode nos levar a uma situação-limite, com a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Esta questão da reforma política é, assim, tanto uma questão de “forma” (reforma feita com maior ou menor participação popular), como de “conteúdo” (reforma que será esvaziada no sistema atual dominado pelas forças conservadoras). É para estes desafios que precisamos nos preparar, em conjunto com as demais forças de esquerda e progressistas do país, que estão “espalhadas” de maneira não uniforme em diversos partidos políticos.

É o desafio que nos impele a retomarmos a condição de “partido de movimento” e “de governo”, localizando as alianças – tanto no Estado como na sociedade civil – a partir das demandas que já estão nas ruas e que os governantes locais e regionais não tem meios para solucioná-las de maneira adequada. As demandas mais sentidas dos trabalhadores e da juventude são as vinculadas principalmente ao transporte coletivo nas grandes regiões metropolitanas, à saúde, à educação pública de qualidade e às tarefas da reforma agrária, através de um programa para zerar os acampamentos dos “sem terra” e desenvolver uma política audaz de qualificação da produção e da distribuição da agricultura familiar-cooperada, em todo o país.

Os dez anos dos governos Lula e Dilma estão promovendo um ascenso de massas a um consumo digno que não tem paralelo na história do país. Milhões de crianças deixaram de morrer de fome, milhões de trabalhadores passaram a viver melhor, milhões de agricultores melhoraram muito a sua vida, milhões de famílias pobres passaram a ter filhos na universidade e passaram a ter moradias minimamente dignas. Estes fatos históricos, na verdade, só não comovem a alta classe média de direita e a pequena burguesia radicalizada no economicismo.

São dois grupos sociais que não levam em consideração – nas suas estratégias anti-Lula e anti-PT – o que é uma família não ter condições de dar alimento para a suas crianças, pela manhã, e sabê-las dormindo com fome, depois, nas longas noites da miséria. Este “concreto” de “muitas determinações” na esfera da política, é que lhes isola nas lutas de “categoriais”, sem qualquer vínculo com o povo real: tanto o tucanato da classe média alta, como as lideranças esquerdistas, por motivos diferentes, ficarão com escassa influência no próximo período de luta eleitoral, se não apresentarem alternativas concretas e reais para responder ainda mais profundamente a estas necessidades do cotidiano.

Mas a questão, para nós, é outra. É que estes avanços não bastam. E, mais ainda – como diria Drummond – “meu nome é tumulto e escreve-se na pedra”: se não avançarmos haverá retrocesso nestas políticas minimamente decentes de distribuição de renda e qualidade de vida. Aquilo que Lula chama de “elites” – e com isso sempre irrita a direita mais conservadora – já está à espreita para buscar novas alternativas, que sensibilizem a sociedade com apoio da “grande mídia”. Ela faz este trabalho, em nome de uma “moralidade”, especialmente seletiva para proteger os seus aliados, combinada com a defesa da “contenção das despesas públicas” e com a propaganda da “desconfiança” dos agentes econômicos na economia, numa verdadeira cruzada pelo retrocesso.

Penso que, atualmente, a matriz material de todas as disputas de importância no cenário nacional, é a mesma do cenário global: como refinanciar o Estado, para dar curso ao poder “de fato”, que o sistema financeiro global exerce sobre todas as instituições do Estado (de parte dos controladores do capital financeiro); e, de outro lado, como refinanciar o Estado para fazê-lo mais Estado Público e menos Estado Administrador da dívida pública (de parte da esquerda que aceita governar dentro da democracia). Este conflito tem muitas peculiaridades, determinações locais e nacionais, mas é da sua resolução que as forças políticas em conflito sairão, mais ou menos fortes, para os embates do próximo ciclo democrático.

Compor um programa, para a próximo período, para fazer este refinanciamento, que tenha, ao mesmo tempo, apelo político de massas e capacidade de implementação com fortes laços na esquerda política do país -chamando para a Coalizão o centro progressista e democrático- é a grande tarefa que deve refletir no processo eleitoral de 2014. Um novo CPMF para a Saúde e o Transporte, um Imposto sobre as grandes fortunas, fortes políticas de subsídio à inovação e às novas tecnologias, um amplo Sistema de Participação Cidadã, na produção de políticas públicas, são alguns dos itens que a esquerda democrática deveria oferecer à candidata que pode nos unir a uma ampla maioria popular, para governar por mais quatro anos com autenticidade e estabilidade.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

Debate com Marcio Pochmann: o conhecimento como estratégia de mudança

Os mandatos da vereadora Sofia Cavedon e do deputado estadual Raul Pont, do PT, promovem na próxima segunda-feira (19), às 18h30min, um debate com o economista Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Pochmann falará sobre seu novo livro Reconquistar a cidade: o conhecimento como estratégia das mudanças (Editora Fundação Perseu Abramo), que será lançado em Porto Alegre. A atividade ocorrerá no Auditório Ana Terra, da Câmara Municipal da capital gaúcha, com entrada franca.

Henrique Fontana defende votação da Reforma Política no início de setembro

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) voltou a defender, neste sábado (10), que a Câmara Federal coloque a reforma política em votação no plenário ainda na primeira quinzena de setembro a fim de que as novas regras eleitorais possam valer já a partir da eleição de 2014. Desta forma, disse o parlamentar, o Parlamento estaria atendendo a uma demanda da população que já expressou o desejo por mudanças no sistema político do país. Pesquisa divulgada nesta semana pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aponta que 85% dos brasileiros são favoráveis à reforma política e 84% querem que ela já esteja valendo para as eleições do ano que vem.

Fontana sugeriu que o texto base para iniciar a votação seja o projeto de lei conhecido como Eleições Limpas, elaborado pela OAB e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Essa proposta, segundo ele, “simplifica, torna mais barato e transparente o processo político e ajuda a combater o abuso do poder econômico no processo eleitoral, porque proíbe o financiamento das campanhas por empresas”.

Para o deputado gaúcho, a Câmara não deve perder tempo pautando a minirreforma eleitoral, defendida pelo deputado Candido Vaccarezza (PT-SP). “Ela é muito mais uma anti-reforma, pois promove mudanças cosméticas ou que pioram o nosso sistema. Esse projeto não mexe em nada daquilo que precisa ser alterado para melhorar a política brasileira. Precisamos de mudanças estruturais e não podemos perder este momento para fazê-las”, disse ainda Fontana.

Plano quer tornar Rio Grande do Sul referência em alimentação orgânica

Francisco Milanez, coordenador do Grupo de Trabalho criado pelo governador Tarso Genro em julho deste ano para formular o Plano Rio Grande do Sul Sustentável, apresentou suas primeiras ideias para esse programa na última quarta-feira (8), em uma reunião com representantes de 12 órgãos do governo. Milanez apresentou os quatro princípios que devem orientar a elaboração do Plano RS Sustentável: ser ambientalmente sustentável, socialmente justo, economicamente viável e culturalmente respeitoso.

As propostas de ações e políticas apresentadas envolvem as áreas de meio ambiente, saúde, tecnologia e educação. Uma delas prevê o incentivo em alta escala do consumo de alimentos orgânicos no Estado. O atual padrão de produção e consumo, observou o ambientalista, provoca sérios problemas de saúde, como doenças degenerativas, obesidade infantil e adulta, reduzindo a qualidade de vida. Ações para reverter esse padrão, assinalou, exigem, da parte do poder público, ações envolvendo diversas secretarias e outras instituições. “Não há justificativa para manter as pessoas intoxicadas com os alimentos, já que dispomos de tecnologia sustentável para produzi-los”, destacou.

Para tanto, entre outras ações, o Estado deve adotar políticas públicas para estimular a produção de lanches escolares saudáveis, proibindo a venda de produtos inadequados para preservar a saúde das crianças e evitar a obesidade infantil. Esta ação, disse Milanez, buscará a parceria das indústrias e das escolas e pretende tornar o Estado uma referência de território que oferece alimentos de qualidade para atender as diferentes demandas (alimentos sem lactose, sem glúten, sem sacarose, etc.).

A ideia da sustentabilidade, observou ainda Milanez, parece ser um consenso na sociedade e nos próprios governos, mas há poucas políticas públicas que respaldem, de fato, esta demanda. O GT se comprometeu a reunir todas as iniciativas nesta direção já implementadas e aquelas que estão em andamento no Estado, para que elas sejam conhecidas coletivamente, o que não ocorre hoje.

Na área tecnológica, Milanez propõe que o Estado privilegie compras de produtos orgânicos, oferta de energias limpas locais e construções ambientalmente sustentáveis. Na área da educação e da comunicação, a ideia é incluir o tema da sustentabilidade ambiental de forma transversal em todo o ensino formal, além de ações educativas na área da saúde comunitária no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Política estadual de agroecologia e alimentação orgânica

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia legislativa aprovou, na última quarta-feira, o projeto do deputado Altemir Tortelli (PT) que institui a política estadual de agroecologia e produção orgânica. O projeto “visa criar um instrumento para o fomento de sistemas agrícolas sustentáveis, reforçando as estratégias de segurança alimentar, com inclusão social e preservação ecológica”.

Por meio dele, defende Tortelli, o Estado deve criar políticas públicas que proporcionem o apoio necessário aos produtores que fizerem esta opção, contribuindo para o desenvolvimento local, regional e também para a promoção da saúde de agricultores consumidores. O texto define agroecologia e produção orgânica como “sistemas de base ecológica, com estratégias produtivas que se utilizam de práticas e de manejos de recursos naturais de forma sustentável, dispensando o uso de agrotóxicos, com práticas, tecnologias e insumos que não causam impactos ambientais”.

O projeto propõe como políticas ações na área do crédito, pesquisa, assistência técnica, educação, capacitação e diferenciação tributária, dentre outros. A proposta aponta possíveis fontes de recursos para financiamento desta política, como o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais. O projeto já foi aprovado, de forma unânime, nas Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, devendo agora seguir para votação em plenário, em data a ser confirmada.

Você sabe de onde vêm seus alimentos?

Para quem ainda não viu, uma boa fonte de inspiração para embalar essas propostas de políticas públicas é o vídeo-documentário “Você sabe de onde vêm seus alimentos?”, uma produção de pouco mais de oito minutos, do coletivo Aura, que conta um pouco da história da Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE), que acontece desde 1989, na rua José Bonifácio (ao lado do Parque da Redenção), em Porto Alegre. Criada no dia 16 de outubro de 1989, numa iniciativa da Cooperativa Coolmeia para marcar o Dia Mundial da Alimentação, a feira fez de Porto Alegre uma das primeiras cidades brasileiras a ter um espaço de comercialização de produtos ecológicos desta dimensão, após a hegemonia da chamada Revolução Verde nos anos 1970. Hoje, 149 famílias divulgam suas práticas agroecológicas e comercializam seus produtos todos os sábados, das 7 às 13 horas.

(*) Coluna publicada hoje no Sul21

Celulose Riograndense: redenção ou Síndrome de Detroit?

Do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – MoGDeMA

Neste dia 8 de agosto, pela segunda vez, é lançada outra pedra fundamental para a ampliação da indústria de celulose em Guaíba. Agora, trata-se da empresa Celulose Riograndense, do grupo chileno de celulose e papel, Compañía Manufacturera de Papeles y Cartones, CMPC. Ela seguirá sendo sucessora das antigas Borregaard, Riocell e Aracruz. A última pedra tinha sido lançada no dia 27 de agosto de 2008, pela Aracruz, tendo contado também com a presença do governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da então governadora Yeda Crusius.

Mas, em 2008, a alegria durou pouco. A empresa Aracruz acabou quebrando, tendo que assumir um prejuízo de mais de dois bilhões de reais, resultado de investimentos especulativos perdidos durante a crise financeira mundial daquele ano. Enquanto as maiores empresas do ramo da celulose se livravam dos prejuízos inerentes à fragilidade flutuante do mercado da celulose, alguns milhares de trabalhadores eram demitidos, em Guaíba e arredores.

Entre tantas questões não resolvidas, fica a pergunta costumeira, que intriga a nós, brasileiros: se o negócio era arriscado, como os governos e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que pertence ao povo brasileiro, puderam injetar tanto empenho e mais de meio bilhão de reais em uma empresa que investiu nos chamados derivativos e estava por quebrar?

Agora, no caso da empresa CMPC, que tem em seu comando o chileno Eliodoro Matte, um dos maiores investimentos de celulose do Cone Sul, anuncia-se um investimento de 5 bilhões de reais, valor quase igual ao de 2008. E mais uma vez, se conta com financiamentos facilitados de 2,5 bilhões de reais do BNDES. E, de quebra, consegue-se outro apoio do governo do Estado do Rio Grande do Sul, agora sob a chefia de Tarso Genro, que parece ignorar os riscos socioambientais e econômicos deste novo empreendimento. O Secretário de Desenvolvimento, Mauro Knijnik, chegou a confessar que não estava contente, mas “muito contente”, e que se sentia como “um guri que tinha ganho uma bola nova”. Mas como ficar contente com o investimento em empreendimentos que representam altos riscos uma concentração descomunal de uma só atividade na região?

Nesta forjada “festa” para os gaúchos, entretanto, não se fala das recentes acusações dos movimentos chilenos contra a CMPC, no que toca a denúncias de ocupação por megassilvicultura dos territórios tradicionais dos Mapuches. Tampouco se comenta no Brasil uma grave denúncia dos movimentos pelos direitos humanos no Chile quanto a um possível apoio a uma chacina de 19 pessoas, sendo 14 trabalhadores da empresa, por parte da polícia militar (carabineiros), quando do golpe militar liderado pelo general Augusto Pinochet, em18 de setembro de 1973.

No que toca ao aspecto econômico, a falsa sensação de bonança encobre altos riscos, inclusive econômicos, derivados de megaempreendimentos que realimentam as já conhecidas monoculturas de trágicos resultados socioambientais no Cone Sul. Primeiro, cabe destacar-se que a atividade será concentrada em exportação de matérias bruta, ou seja, a pasta de celulose, principalmente para os países asiáticos, que estão em queda de suas atividades econômicas. Ou melhor, a gigantesca indústria produzirá celulose branqueada e muito pouco papel, o qual será gerado em sua maior parte em outros países, em situação de desaceleração econômica.

Quanto à concentração de atividade econômica, cabe levantar o risco do que se pode chamar de “Síndrome de Detroit”, uma cidade norte-americana, agora decadente e semidesértica, que foi o berço da General Motors, que era responsável pela maior parte da arrecadação e por milhares de empregos, que acabaram se esvaindo à medida que a empresa foi embora da cidade. No Uruguai, Eduardo Galeano destaca que esse tipo de megainvestimentos supostamente redentores, no caso da celulose, com apoios governamentais, podem ser comparados como “salva-vidas de chumbo”, para nações vulneráveis como as nossas.

E, inevitavelmente, a atividade gerará outras tantas centenas de milhares de hectares de monoculturas arbóreas. No Chile, a CMPC possui cerca de meio milhão de hectares destes monocultivos (pinus, eucalipto, etc.). Outras centenas de milhares estão agora no Brasil e na Argentina. E o bioma Pampa, reduzido a 1/3 de seus remanescentes vegetais originais, com mais de 2 mil espécies de plantas nativas (400 delas alvo de biopirataria internacional), segue sendo mira de sua expansão.

Esta preocupação é um exagero? Fica difícil não enxergar que as populações de Guaíba e do Rio Grande do Sul acabam se tornando, cada vez mais, reféns de um só setor econômico. Como exemplo da situação – que pareceria cômica se não fosse absurda – a rede estadual de ensino de Guaíba, depois de décadas de produção de celulose pela indústria, não dispõe de papel para atividades dos professores, como provas, trabalhos, etc.

Quanto à poluição, a situação não é menos grave. O volume de efluentes líquidos industriais aumentará 330%, passando dos atuais 46,4 mil m3/dia para 154,4 mil m3/dia. O professor Flávio Lewgoy, da AGAPAN, destaca a alta poluição gerada pelo branqueamento pelo peróxido e dióxido de cloro que, entre outros processos, poderia gerar dioxinas e furanos, altamente tóxicos, acrescentando: “Dioxina é cumulativa, não tem valor mínimo”.

Enquanto isso, técnicos da FEPAM, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, afirmam que a quadruplicação da empresa geraria uma quantidade de efluentes líquidos, no processo industrial de produção e branqueamento da celulose, de um volume equivalente à metade dos efluentes gerados por Porto Alegre, com 1,5 milhão de habitantes. Quanto ao ar que respiramos, outros técnicos alertam apara a situação de ausência de estudos de capacidade de suporte à emissão de outras toneladas de gases poluentes, provenientes da ampliação desta indústria. E cabe lembrar que nossa atmosfera já está bem comprometida, onde a rede de monitoramento da qualidade do ar permanece sucateada há quase uma década.

O Rio Grande do Sul, seguindo a lógica mundial do crescimento econômico, da globalização dos oligopólios e mercados concentrados, continua caminhando para o empobrecimento de sua matriz produtiva e, ao mesmo tempo, comprometendo ainda mais seu ambiente. Estaremos à beira de uma Síndrome de Detroit? Quem ganha com isso?

Porto Alegre, 08 de agosto de 2013,
Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – MoGDeMA

Os transgênicos e a agricultura gaúcha: promessas e resultados

Qual é mesmo o balanço das últimas décadas no que diz respeito à introdução de organismos geneticamente modificados na agricultura do Rio Grande do Sul? As promessas foram cumpridas? Quais foram os ganhos econômicos e as perdas ambientais? Qual é a situação atual? Essas são algumas das perguntas que serão abordadas no debate “As lavouras transgênicas e o desenvolvimento gaúcho: promessas, resultados e riscos sob a perspectiva do retrocesso ambiental”, que será realizado dia 12 de agosto, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Promovido pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o encontro terá como debatedores: Leonardo Melgarejo (Engenheiro agrônomo, extensionista rural da Emater/RS – Ascar, atuando no Incra); José Renato Barcelos (Advogado ambientalista, pós-graduado em Direito Ambiental Nacional e Internacional); e Júlio Xandro Heck (Químico Industrial de Alimentos, Pró-reitor de Pesquisa e Inovações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), em Bento Gonçalves.

Uma lagarta resistente à tecnologia transgênica?

Há um dado novo que vem preocupando agricultores no Rio Grande do Sul. Lavouras de milho com tecnologia Bt (transgênico) e áreas cultivadas com soja foram atacadas severamente por lagartas na safra atual, incluindo a lagarta-do-cartucho que, teoricamente, deveria estar controlada pelo milho transgênico. Pois não está. Uma nota técnica, de abril deste ano, assinada por Gervásio Paulus, diretor técnico da Emater e Superintendente Técnico da Ascar, adverte que alguma coisa está fora da ordem e aponta problemas na aplicação da tecnologia transgênica em lavouras gaúchas.

O milho transgênico Bt, lembra Paulus, leva este nome por que foi desenvolvido a partir da introdução de genes específicos de Bacillus thuringiensis que levam à produção de proteínas tóxicas a determinadas ordens de insetos considerados pragas para a cultura, especificamente uma espécie de lagartas conhecida como lagarta-do-cartucho do milho . No entanto, assinala o diretor técnico da Emater, bastaram apenas duas safras para essa lagarta desenvolver resistência a essa tecnologia.

As empresas produtoras de milho transgênico, assinala ainda Gervásio Paulus, recomendam a implantação de áreas de refúgio em torno das áreas cultivadas com o milho Bt. A função dessas áreas é fazer com que as lagartas contaminadas alimentem-se também de milho convencional e, desta forma, não adquiram resistência ao efeito do transgênico. O problema, explica, é que, na prática, a maioria dos agricultores ignora esta medida, e as lagartas, já no segundo ano de plantio de milho Bt, acabaram adquirindo uma resistência bastante elevada, comprometendo a eficácia de seu controle, e obrigando muitos agricultores a recorrer à aplicação de inseticidas.

E os problemas não param por aí, prossegue a nota:

“A lagarta-do-cartucho, com seu hábito canibal, ajudava a inibir o desenvolvimento de outras espécies de lagartas, como é o caso da lagarta-da-espiga, que até pouco tempo não causava maiores preocupações, mas que na última safra acabou se proliferando em lavouras de milho e migrando para lavouras de soja, ampliando dessa forma o uso de agrotóxicos e os custos de produção para estas culturas”.

Pelo fato de o milho ser uma espécie de polinização aberta, adverte ainda Paulus, há um risco quase inevitável de contaminação de pólen do milho geneticamente modificado com variedades crioulas, comprometendo a já fragilizada biodiversidade de sementes no Estado. Essa seria uma razão, defende, para não incluir o milho transgênico no sistema de troca-troca de sementes do governo do Estado, proposta que acabou sendo aprovada no primeiro semestre deste ano.

A nota técnica do diretor da Emater sugere uma alternativa para o controle da lagarta-do-cartucho do milho: implantar uma campanha massiva de uso de agentes biológicos para o controle da lagarta-do-cartucho do milho. Paulus lembra que já existe tecnologia eficaz para isso, desenvolvida pela Embrapa, viável técnica e economicamente, com a vantagem adicional de ser ambientalmente mais adequada. “O custo dessa tecnologia é relativamente baixo, em torno de R$ 17,00/hectare, mais as despesas de correio para o transporte dos agentes biológicos (no curto prazo, os mesmos viriam de outros estados, principalmente de São Paulo, que possui biofábricas com produção em grande escala, mas esse custo pode ser reduzido se a remessa for em grande quantidade”, assinala. E conclui:

“Atualmente o estado do RS cultiva em torno de 1,1 milhão de hectares de milho, se atingirmos com essa campanha em torno de 5%, isso significa aproximadamente 55.000 hectares, o que representa uma área significativa. Ao mesmo tempo, e talvez mais importante, com isso estaremos estimulando outra visão, um enfoque diferenciado nas formas de enfrentar a questão do controle de pragas no cultivo de lavouras de grãos”.

(*) Coluna publicada hoje no Sul21.

Seminário debaterá relações entre História, ideologia e mídia

O Programa de Pós-Graduação em História e a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) promovem de 5 a 15 de agosto, em Porto Alegre, o II Seminário História e Ideologia – Mídia, dominação e resistência. A conferência de abertura, dia 5, às 14 horas, no auditório do prédio 5 da PUC, será feita pelo professor Gutmaro Gómez Bravo, da Universidade Complutense de Madri, e terá como tema “Franquismo, cárcel y propaganda: el periódico Redención”.

As inscrições são gratuitas e limitadas e podem ser feitas neste endereço (onde também está disponível a programa completa do evento). As vagas serão distribuídas rigorosamente conforme a ordem de envio do pedido de pré-inscrição, informa a organização do encontro.

Seminário debaterá crise da representação e renovação da democracia no século XXI

O governo do Estado do Rio Grande do Sul promove, dias 5 e 6 de setembro, o seminário Crise da Representação e Renovação da Democracia no Século XXI. O evento, que será realizado no Teatro Bruno Kiefer, na Casa de Cultura Mário Quintana, quer ser um “amplo debate sobre as perspectivas de renovação das instituições democráticas no Brasil e no mundo, na esteira das manifestações do último mês, e seus desdobramentos no cenário nacional”.

Também estarão em pauta temas como reforma da comunicação, novas tecnologias e experiências inovadoras de participação. Esses temas estarão divididos em quatro mesas de debate, com convidados nacionais e internacionais em colóquios presenciais ou por meio de videoconferência. Todos os debates serão transmitidos ao vivo pelo site do Gabinete Digital e por blogs e sites que assim o desejarem.

Tarso Genro: “Não sejamos ingênuos. Quem está ganhando é o Centrão”

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi um dos poucos governantes e líderes políticos brasileiros que colocou a cara para bater durante as manifestações de rua que sacudiram o país em junho e julho deste ano. No calor dos protestos, promoveu reuniões, entrevistas coletivas, audiências públicas, convidou os jovens manifestantes para debater e ouviu diretamente, sem nenhum filtro, críticas destes à atuação das forças de segurança e sobre outros problemas relacionados a políticas e serviços públicos. Dentro do PT, suas iniciativas acabaram tendo projeção nacional, diante do ruidoso silêncio que se ouvia então. Foi um dos primeiros a defender a necessidade de uma Constituinte exclusiva, proposta que mais tarde seria abraçada pela presidenta Dilma Rousseff e, rapidamente, bombardeada pelo “Centrão” político que comanda o Congresso Nacional e tem crescente poder inclusive dentro do PT.

Goste-se ou não de suas opiniões, do governador gaúcho não poderá se dizer que pecou pela omissão. Entrou em várias bolas divididas e segue entrando. Tarso Genro está preocupado com o que considera ser uma interpretação ingênua por parte de setores da esquerda a respeito das consequências políticas de todo o processo de manifestações até aqui. O desdobramento do debate sobre a Reforma Política no Congresso, a subordinação do PT à lógica Vaccarezza, e a tentativa de desconstituição das conquistas sociais dos últimos 10 anos são alguns dos fatos apontados por Tarso para analisar a conjuntura atual. “O que está ocorrendo agora não é mais um debate sobre normas mais, ou menos, democráticas, mas um debate sobre a correlação de forças no plano da política, para a aplicação dos princípios que inspiraram a Constituição de 88. E quem está ganhando é o “centrão”, resume.

Tarso Genro expõe as suas preocupações a respeito do atual momento político no país e sobre as leituras que vêm sendo feitas sobre as manifestações de rua e suas consequências:

“A ingenuidade de uma parte da esquerda meio pollyana”

O que me pasma é uma certa ingenuidade de uma parte da esquerda meio “pollyana” a respeito das manifestações do início de julho, pela qual confundem as autênticas manifestações dos estudantes e de certos novos movimento sociais – que aliás já estão na cena pública há mais de duas décadas- com a instrumentalização que a mídia oposicionista fez do próprio movimento, direcionando-o para dois níveis: primeiro, desgastando as funções públicas do Estado, principalmente nas áreas da saúde e do transporte público das grandes regiões metropolitanas e, segundo, pretendendo “apagar” da memória popular, de forma totalitária, as grande conquistas dos governos do Presidente Lula, seguidas pelo governo atual da Presidenta Dilma, na base do “gigante acordou”, que tanto deleitou as classes médias mais conservadoras. Tudo isso veio combinado com um ataque aos partidos e aos políticos em geral, que atingem a própria democracia, que certamente na visão destes conservadores deve ser substituída por um processo “limpo”, de manejos tecnocráticos, feito por gerentes do capital financeiro.

A histórica campanha da grande mídia contra o Estado

Na verdade, ocorreram dois movimentos neste processo: um movimento tipicamente eleitoreiro da grande mídia, seguido por algumas redes sociais, preparando o ambiente eleitoral para o próximo ano, e um autêntico movimento popular, insatisfeito pelas limitações das conquistas até agora obtidas, cujo seguimento e aprofundamento, agora, só pode ser dado por novos processos de participação popular direta, inclusive para reformar o atrasado sistema político brasileiro, que já é um emperramento para que se aprofundem as conquistas sociais até agora obtidas.

Dou o exemplo da saúde pública. Quem não sabe que o SUS faz dezenas de milhões de atendimentos às populações mais pobres e que é uma das grandes conquistas do povo trabalhador do país, que salva milhões e milhões de vidas em cada ano? Pois bem, dezenas de reportagens “contra” este sistema público foram feitas precisamente no momento em que os planos privados, que eram apontados como a grande saída pelos neoliberais, entraram numa crise profunda, que ficou totalmente subsumida nos noticiários, pois o “problema”, para esta mídia, era o Estado, não o mundo privado.

Há luta ideológica sobre a saúde pública

Ambos, certamente, estavam e estão subfinanciados e o nosso SUS precisa ser muito melhorado. Mas o que foi escondido -nestes ataques ao sistema de saúde pública no Brasil- é que ele é, predominantemente bom para o povo e que o privatismo não resolveu a questão nem para a classe média que paga religiosamente os seus planos. A direita, na verdade, se propôs a uma luta ideológica, sobre a questão da saúde no Brasil, manipulando a informação, e a esquerda e os governos se recusaram a fazê-la. As lideranças de esquerda em geral, com algumas exceções honrosas, manifestaram-se “encantadas” com os movimentos, como se eles fossem uniformemente “autênticos”, não manipulados, o que não é verdade. Basta ver que quando eles saíram da domesticação induzida passaram a ser depreciados.

A falência do sistema político atual

O que preocupa não é mais simplesmente a eleição do ano próximo, pois acredito que a Presidenta vai recuperar o seu prestígio, porque o governo tem bala na agulha. O que me preocupa é o grau de governabilidade que qualquer governo terá, no próximo período, em função da falência do sistema político atual, que estimula as alianças fisiológicas que tornam os governos reféns de maiorias artificiais, e, em função da incapacidade dos estados e municípios -sejam eles quais forem- de responder às demandas populares, por melhor saúde, melhor educação, melhor transporte, em função de duas coisas: as desonerações que sacrificam as nossas arrecadações, através da redução dos valores do Fundo de Participação dos Estados e dos Fundo de Participação dos Municípios, e em função das dívidas do Estados, que não param de crescer e impedem que se obtenha novos financiamentos para obras de infra-estrutura, por exemplo

A tarefa estratégica para um governo de esquerda

Reagir contra a “desindustrialização” do país e reforçar a capacidade de resposta dos Estados e Municípios -principalmente os que governam com participação popular- no próximo período é, na minha opinião, a principal tarefa estratégica de um governo democrático de esquerda, pois ,como parece que não haverá reforma política nem reforma tributária, a estabilidade política dos governos só pode ser moldada através de “remendos” no pacto federativo, mais no âmbito da política do que âmbito de reformas na legalidade vigente.

“Quem está ganhando é o centrão”

Que me perdoem os estetas da democracia formal, mas o que está ocorrendo agora não é mais um debate sobre “normas” mais, ou menos, democráticas, mas um debate sobre a correlação de forças no plano da política, para a aplicação dos princípios que inspiraram a Constituição de 88. E quem está ganhando é o “centrão”, ou seja, as mudanças que eles toleram já chegaram ao seu limite. Agora, para eles, é conservar e acalmar a plebe. Para nós deve ser mais igualdade, o que significa reforma tributária, reforma política, democratização dos meios de comunicação e mais combate às desigualdades sociais e regionais. Que tal encarar um imposto sobre as grandes fortunas e um bom CPMF, para Transportes e Saúde?

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Guardiões de sementes crioulas promovem encontro

O município de Ibarama, localizado na região central do Rio Grande do Sul, sediará nos dias 8 e 9 de agosto, o 2º Seminário da Agrobiodiversidade Crioula. Desde 1998, Ibarama destaca-se pela produção de milho crioulo no Estado. Em 2008, agricultores da região, comprometidos com essa cultura, criaram a Associação dos Guardiões das Sementes Crioulas de Ibarama, com o objetivo de manter vivo os saberes tradicionais locais que passam de geração a geração, buscar conhecimentos sobre práticas agroecológicas e desenvolver o cultivo de milho crioulo, diminuindo a dependência da agricultura em relação aos atuais pacotes tecnológicos das grandes empresas transnacionais do setor.

Ao todo, quatro eventos ocorrerão nestes dois dias (no Ginásio Esportivo João Lazzari) : o 12º Dia da Troca de Sementes Crioulas de Ibarama, o 2º Seminário da Agrobiodiversidade Crioula, a 2ª Feira da Economia Popular Solidária do território centro Serra e o 2º Semionário Regionalo de Guardiões Mirins de Sementes Crioulas. Todos esses eventos compartilham os seguintes objetivos: troca de experiências e sementes, exposição e comercialização de produtos oriundos de empreendimentos solidários e a discussão da importância do reconhecimento da identificação geográfica para o milho crioulo de Ibarama e seus derivados, assim como para o desenvolvimento regional sustentável.

Estimulados por técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) e trabalhando com apoio de professores e técnicos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , um grupo de agricultores familiares está envolvido com procedimentos de resgate, conservação e multiplicação de cultivares crioulas, em especial do milho. Desde 2009, uma equipe da UFSM vem trabalhando junto com os agricultores para consolidar essa experiência e disseminá-la para outros municípios.

Os eventos são promovidos em conjunto pela Associação dos Guardiões de Sementes Crioulas de Ibarama, Emater, UFSM, Prefeitura de Ibarama, Colegiado do Território Centro Serra e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Clima Temperado

A professora Lia Rejane Reinger, do Departamento de Fitotecnia da UFSM, destaca que as sementes crioulas constituem um imenso repositório genético não somente para as comunidades que as conservam, mas para toda a humanidade. Sua importância, enfatiza, “vai além dos cenários locais e regionais, uma vez que seus genes podem ser importantes para garantir a sobrevivência dos cultivos agrícolas, esgotados, muitas vezes, em seu germoplasma pelos programas convencionais de melhoramento genético”.

A conservação da agrobiodiversidade crioula, adverte Lia Reinger, sofre hoje uma série de ameaças: “inexistência de uma infraestrutura eficiente de conservação, que a proteja de eventuais perdas por intempéries de natureza climática ou ações antropogênicas; carência de estudos técnico-científicos que possibilitem o seu resgate, conservação e uso sustentável e, também, pelo risco de que a reputação do germoplasma crioulo conservado em Ibarama e seus derivados, em especial a farinha, sejam indevidamente apropriados por outrem, dada a inexistência de registro de uma marca coletiva ou do reconhecimento de identificação geográfica, estratégias que podem proteger e, simultaneamente valorizar esses produtos locais”.

Nova agenda para um novo ciclo

Por Tarso Genro (*)

Imposto sobre as grandes fortunas, 10% do PIB para a educação, nova regulação para concessões na área de comunicações visando a democratização da circulação da opinião; uma CPMF com fundos vinculados especialmente para a saúde e transporte coletivo, com controle social; um “sistema” de participação popular – virtual, presencial com revalorização dos conselhos e conferências nacionais – para produzir e vigiar o orçamento público, combinado com a representação política permanente e estável. (Novas políticas de Estado.)

Um plano de obras públicas especialmente voltado para ferrovias e VLTs urbanos para os próximos vinte anos; um programa de estímulo e pesquisa para inovação tecnológica especialmente voltado para economia criativa e para redes de médias e pequenas empresas de todas as áreas, para atrair investimentos externos e empregos de qualidade; um programa novo de reforma agrária, tendo com ponto de partida não só o acesso à terra, mas também a promoção da agricultura camponesa para produzir e circular alimentos de qualidade, “limpos” de agrotóxicos; novo ciclo de fortalecimento dos bancos públicos e duplicação das redes de microcrédito, urbano e rural. Compromisso com a Reforma Política. (Novas políticas específicas de governo).

O Partido dos Trabalhadores e os partidos ou setores de partidos da esquerda -ou que se avocam progressistas – defrontam-se hoje com o esgotamento de um ciclo político iniciado com Constituição de 88 e, na área das políticas de inclusão social e educacional, com os governos Lula e Dilma. A reestruturação da sociedade de classes, que ocorreu no país neste período, propõe novos desafios ao neo-desenvolvimentismo, para que os atuais avanços não se percam e para que não voltemos à sociedade dos “três terços”, que caracterizou a política dos governos de ajuste da academia “moderna” com o conservadorismo neoliberal.

Mas o ciclo lulo-desenvolvimentista atingiu o seu limite. Não porque não deu certo. Mas porque se realizou plenamente. E para passarmos para uma nova etapa é necessário mudar a agenda política e econômica do país: à segurança da estabilidade financeira, na relação com as finanças globais (já conquistada), deve suceder a estabilidade das instituições democráticas republicanas (em crise), que só podem ser re-legitimadas pela combinação da representação política, com a participação direta da cidadania em diversas instâncias de poder.

Não se trata de promover o assembleísmo espontâneo, como método de gestão técnica e política do Estado. Trata-se de criar instituições regulares de participação direta – presenciais e virtuais – para dar um sentido novo ao republicanismo originário dos mais de duzentos anos de revoluções democráticas no ocidente. Porque me refiro à substituição da “segurança financeira” pela “segurança política”? Ora, os setores conservadores e as classes privilegiadas do país, ligadas ao “rentismo” ou que tiram proveito -direto ou indireto – das suas especulações e exorbitâncias, já perceberam que este primeiro ciclo de mudanças progressivas no país está esgotado.

Estes setores passaram – a partir desta constatação – a apostar claramente no desgaste político da Presidenta Dilma e sua estratégia está clara na “previsão” de um novo surto inflacionário para, rapidamente, aumentar a taxa de juros, visando “ajudar” os bancos atolados na dívida europeia a promover a transferência parcial dos custos daquela crise. A “socialização” dos custos da crise europeia é a grande política, neste momento, desenvolvida pelos grandes grupos financeiros globais acalentado pela “grande mídia. Ela, como seu viu durante as mobilizações deste julho, demanda um novo ciclo de “reformas”, cujo exemplo mais significativo é a substituição, na Europa, da política pelas decisões tecnocráticas do Banco Central Europeu.

É óbvio que por dentro deste processo está igualmente o objetivo de “viciar”, ainda mais, a economia financeira do nosso país na ortodoxia das agências de risco e de especulação. E este processo não tem fim: continuará endividando União, Estados e Municípios, até chegarmos à mesma situação dos países europeus, já ajoelhados perante as decisões do Banco Central Europeu. Como é sabido até pelo Conselheiro Acácio é ele quem , de fato, governa a Europa nos dias de hoje, transformando os partidos e as instituições democráticas de Estado em organismos irrelevantes.

É preferível, a partir desta análise, uma taxa de investimentos que proporcione um crescimento persistente de 3,5% ao ano, do que os solavancos atuais, que geram dúvidas em todo o setor privado – grande, pequeno e médio – que nos viciam nos riscos rentistas e nos colocam nas mãos das profecias autorrealizáveis.

É hora de romper com a morfina do sistema financeiro global e mudar a agenda econômico-financeira do país, mudando a sua agenda política. O primeiro movimento é partir para a formulação de um programa que estruture um novo Bloco político-partidário (de partidos, frações de partidos, instituições da sociedade civil, movimentos sociais, organizações sindicais e populares) para iniciar – por exemplo – uma ampla Consulta Popular, com a ajuda dos governos de esquerda do país, sobre a Reforma Política e os 10% do PIB para a educação: à inércia e ao fisiologismo da maioria do Congresso, responder com uma mobilização de “baixo para cima”, dentro da ordem constitucional atual.

Refiro-me especialmente a estes pontos porque eles contém os dois elementos mais importantes para mudar a agenda do país, pois enfrentam diretamente o poder econômico (sobre os partidos: financiamento público ou proibição de financiamento por pessoas jurídicas), e a força do capital financeiro sobre o Estado (reserva de recursos para a educação reduzindo as reservas do pagamento dos juros e serviços da dívida).

A chamada “agenda das ruas”, que está em debate atualmente, não pode ser romantizada. De uma parte, vimos jovens de setores médios e setores populares lutando por melhor transporte, saúde, educação, melhores condições de vida nas regiões metropolitanas e melhores serviços públicos, estes aliás, às vezes submetidos aos interesses imediatos das corporações. Mas não devemos nos esquecer que também estavam lá setores médios conservadores, altas classes médias (“contra a política”), diretamente motivados pela mídia de direita (“o gigante acordou”), pedindo também uma mudança de agenda, mas contra o Bolsa Família, contra os pobres terem automóveis, contra os “aeroportos lotados”, contra a democracia, contra “os impostos”, como se um país pudesse arrecadar menos e depois investir mais.

Independentemente de que a nossa candidata (no meu caso) possa acolher, hoje, integralmente, aqueles ideias para sua reeleição, e assim responder a este novo ciclo no seu segundo governo, é necessário que o novo programa seja apresentado e formatado publicamente, através de consultas, debates, de conversações inter e extraparditárias, de diálogos entre a academia e o movimento social e sindical.

Trazer as novas gerações de militantes sem partido para participar da elaboração do programa para o novo período é uma tarefa crucial da esquerda que ainda não morreu. Se isso não ocorrer, a falsificação de que o “gigante acordou” (agora!), pode vingar, com uma restauração do projeto conservador neoliberal, de privatização do Estado e subordinação ao rentismo. Alguém vai conseguir governar o país com o retrocesso das conquistas dos governos Lula e Dilma? Duvido. A renovação da agenda política e econômica do país é, também, a defesa da República e da Democracia para o futuro.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

Foto: Agência Brasil

Reforma Política: não há o que não possa piorar

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou dia 9 de julho que a maioria dos líderes partidários havia descartado a possibilidade de aprovação de uma reforma política válida já para as eleições de 2014. Segundo o parlamentar, não haveria tempo suficiente para a votação das novas regras, já que qualquer mudança no sistema eleitoral deve ser aprovada até um ano antes do pleito. Alves também afirmou que a maioria dos deputados defende a realização de um referendo sobre um projeto de reforma política (a ser) aprovado pelo Congresso, em vez do plebiscito proposto pela presidenta Dilma Rousseff. E anunciou a criação de (mais) um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta, que, segundo ele, deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em até 90 dias.

PT, PDT e PCdoB reconheceram que o prazo inviabiliza a mudança das regras eleitorais já no ano que vem, mas anunciaram que tentarão garantir o plebiscito ainda neste ano. Para apresentar a proposta são necessárias 171 assinaturas. Os três partidos somam hoje 128 deputados na Câmara. Terão, portanto, que conseguir votos em outras fileiras. A oposição, por sua vez, já deixou claro que rejeita a ideia do plebiscito ainda neste ano e defende a realização da consulta pública – plebiscito ou referendo – junto com as eleições de 2014. É neste pé que estão as coisas.

O eterno impasse no Congresso em torno dessa proposta deixa muito pouca margem para otimismo sobre as chances de uma Reforma Política que promova, de fato, mudanças significativas no atual modelo político-eleitoral do país. E, apesar do barulho das ruas, essa situação pode ficar ainda pior, com a eleição de um Parlamento ainda mais conservador que o atual em 2014. Há uma ótima análise sobre esse risco, publicada na Rede Brasil Atual. O resumo é o seguinte: com o atual sistema política e partidário, o Congresso tende a ficar ainda mais conservador. O texto cita o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) para definir o atual perfil do Parlamento brasileiro: 273 parlamentares (246 deputados e 27 senadores) eleitos em 2010 são empresários, donos ou sócios de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou mesmo proprietários de fazenda ou indústria agropecuária. A chamada bancada empresarial passou de 219, na eleição de 2006, para 273 integrantes em 2010.

Já do lado da representação dos trabalhadores, na atual legislatura foram eleitos 72 parlamentares, sendo 64 deputados e oito senadores. Na legislatura anterior, eram 61 deputados e senadores, número inferior ao de 2002, quando 74 congressistas vinculados a sindicatos foram eleitos. Por outro lado, em 2010, a bancada ruralista cresceu de 120 para 160 parlamentares (142 deputados e 18 senadores). E a bancada evangélica dobrou de tamanho entre 2006, quando elegeu 36 congressistas, e 2010, quando foi para 73 (três senadores e 70 deputados). Esse é o quadro atual que, a se manter o atual cenário para as eleições de 2014, pode fazer a balança pender ainda mais para o campo conservador.

Assim como ocorre com a Reforma Tributária, praticamente todos os parlamentares brasileiros são, em tese, favoráveis à Reforma Política. Nunca a morosidade no tratamento desses temas foi questionada tão fortemente quanto agora. E nunca o poder político foi tão confrontado como agora. Nada disso, porém, parece abalar os alicerces conservadores fincados profundamente no solo do Congresso Nacional. A impressão que dá é que o sentimento dominante entre os parlamentares é: passado o “susto das ruas”, baixada a poeira, tudo volta a ser como dantes no quartel de Abrantes e a prioridade é saber como aproveitar as mobilizações de rua para tirar algum proveito nas eleições de 2014.

As chances da proposta de criação de uma câmara constituinte exclusiva para fazer uma Reforma Política ficam cada vez menores neste cenário, mas, ao mesmo tempo, esse mesmo cenário reforça a importância da ideia. Como esperar mudanças profundas de um Congresso cuja resposta, após tudo o que está acontecendo nas ruas do país, é aprovar a criação de mais um grupo de trabalho para discutir um tema que vem sendo discutido há décadas? Para piorar um pouco mais o quadro, a proposta da Constituinte, que deveria estar no centro da agenda política, aparece muito fracamente reivindicada nas manifestações de rua. No atual andar da carruagem, o saldo político de 2013 pode ser o reforço do campo conservador em 2014. Não há o que não possa piorar.

(*) Coluna publicada hoje no Sul21.

Tarso: “Crise é grave e exige Constituinte para Reforma Política”

Os últimos dias registraram uma sensível diminuição das manifestações de rua e evidenciaram a crescente resistência, no Congresso Nacional, à proposta de realização de um plebiscito para uma ampla e profunda Reforma Política no país. Sobre a ideia de uma Constituinte exclusiva, então, que chegou a ser defendida pela presidenta Dilma Rousseff, quase nem se fala mais. O governo federal também parece ter recuado nesses temas. Na terça-feira (2), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que “o Executivo não trabalhará no Congresso Nacional pela inclusão ou exclusão de temas do plebiscito”. Segundo Cardozo, o Palácio do Planalto também não pretende influenciar a discussão sobre o modelo de consulta popular que será adotado, seja via plebiscito ou referendo. O ministro disse ainda que o governo “apenas apresentou sugestões para a reforma política, mas agora é tarefa do Legislativo escolher o melhor para o futuro do país”.

Neste contexto, representantes dos movimentos que participaram dos protestos de rua, de sindicatos e partidos estão realizando uma série de reuniões por todo o país para discutir o que fazer. A tentativa de uma rápida restauração da “normalidade” por parte dos setores conservadores no Congresso e em diferentes governos é evidente. Parece evidente também que sem alguma forma de organização, articulação em nível nacional e definição de uma estratégia mínima de ação, por parte desses movimentos, as chances da agenda conservadora prevalecer é grande.

Uma das poucas vozes, entre as lideranças políticas do país, que vem advertindo para o risco dessa tentativa de “restauração” conservadora, após a explosão das ruas, é a do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). Nesta quarta-feira, Tarso voltou a defender a necessidade de uma câmara constituinte exclusiva e lançou, por meio do Gabinete Digital do governo gaúcho, uma consulta popular para receber contribuições da população sobre a proposta de Reforma Política. O lançamento da consulta ocorreu em uma cerimônia no Palácio Piratini, com a presença do governadore de convidados presenciais e online. O governo do RS pretende recolher contribuições da população e montar uma lista de prioridades que será encaminhada ao Congresso Nacional. Tarso Genro quer entregar esse documento à bancada federal do Rio Grande do Sul, ainda neste mês de julho.

A consulta estará disponível até 17 de julho, no site do Gabinete Digital, e será constituída de duas perguntas. Na primeira, a escolha é se a reforma política deve ser feita pelo atual Congresso ou através de uma Câmara Constituinte exclusiva. A segunda questão buscará identificar quais as prioridades de mudanças no sistema político brasileiro e permitirá que a população opte por aquelas propostas que considera mais prioritárias.

“É preciso devolver o poder constituinte ao povo”
No ato de lançamento da consulta, Tarso Genro voltou a defender a necessidade de devolver o poder constituinte ao povo e advertiu: o país vive uma crise política grave. “Há um grande conjunto de propostas na rua sem uma unidade mínima entre os manifestantes. Quem é contra tudo, pode ser contra nada também. É preciso devolver a efetividade da política e para isso é preciso devolver a política ao povo, que é a fonte constituinte originária. Há também uma crise de representação que afeta diariamente os representantes políticos. Isso pode levar a uma crise da República”.

Tarso acredita que as mobilizações de rua precisam apontar agora para um movimento de pressão sobre o Congresso Nacional: “O Parlamento que está aí perdeu a confiança da população. Para que não entremos em uma crise ainda mais grave daqui um ou dois anos, temos que devolver o poder constituinte ao povo para que ele reestabeleça a efetividade e a dignidade política. O Congresso precisa ser pressionado, não para fazer uma reforma política fajuta, mas para aprovar uma emenda constitucional que institua uma câmara constituinte”.

Para Tarso, o futuro dos partidos políticos vai depender de seu funcionamento na crise atual e como vão incorporar esse sistema de redes na formação de sua própria opinião política e para ouvir o que elas dizem.

Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS, concordou com a avaliação do governador e reconheceu que há um abalo profundo entre o Estado brasileiro e a sociedade. “Quem não conseguir compreender isso, não vai achar os caminhos para superar essa crise. O povo está de saco cheio com os privilégios, o toma-lá-dá-cá nos parlamentos, a formação de maiorias para governar que desconstituem os programas, auxílio-moradia para juízes e desembargadores, 15º salário, férias de 60 dias. O Congresso Nacional está cada vez mais distante do dia-a-dia da população. Um exemplo disso é que ninguém percebeu no Congresso a dimensão do problema do transporte coletivo”.

“Há uma contrarreforma em curso”
Já o cientista político Benedito Tadeu Cesar defendeu a incorporação das novas tecnologias comunicacionais ao debate sobre a Reforma Política, que, para ele, é a mãe de todas as reformas que precisam ser feitas no Brasil. “O Congresso Nacional é muito conservador e tentará impedir mesmo esse plebiscito, que é uma proposta muito tímida”, advertiu. A Islândia fez uma Constituição em 2011, por meio de um fórum eleito por sorteio e que recebeu sugestões da população pela internet, citou como exemplo o professor da UFRGS.

Na mesma direção, a cientista política Vanessa Marx chamou a atenção para o fato que nem todos os movimentos sociais estão defendendo a Reforma Política em sua agenda de lutas. Mas diversas organizações vêm defendendo essa bandeira desde 2004, pelo menos. E a Reforma Política não se limita a uma reforma eleitoral, afirmou, incorporando temas mais amplos como o controle social dos partidos políticos.

Para Marco Aurélio Ruediger, professor de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as autoridades brasileiras, em geral, se espantaram e se omitiram diante das manifestações de rua das últimas semanas. Ruediger citou o governador Tarso Genro, como uma exceção entre os governantes brasileiros por ter tomado iniciativas que tentaram dialogar com quem estava na rua. “O grande tema desse processo é a questão da confiança e da legitimidade. As pessoas não querem cidadania pela metade”.
Ruediger acredita que existe um movimento de contrarreforma que vai contra os interesses expressos nas ruas e isso deve trazer as ruas de volta.