Marco Weissheimer

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann, fará uma palestra dia 31 de janeiro, às 14h30min, no auditório da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (Rua Duque de Caxias, 1691, Porto Alegre), sobre a situação social no Rio Grande do Sul. O evento é gratuito e aberto ao público. A promoção é da FEE, do IPEA e da Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.

A Carta Maior promove nesta sexta-feira (27), a partir das 10 horas, no auditório da Escola Superior de Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (rua Celeste Gobbato, n° 229, bairro Praia de Belas), uma conferência com o jornalista e professor francês Bernard Cassen. Um dos construtores do Fórum Social Mundial desde sua primeira edição, Cassen falará sobre a crise do euro e a agenda da esquerda europeia. O debate também contará com a presença de Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, que falará sobre as alternativas que a América Latina oferece a esse quadro de crise. A mediação ficará a cargo do jornalista e historiador Gilberto Maringoni.

Bernard Cassen é professor emérito da Universidade de Paris 8, fundador e presidente honorário da Attac, um dos fundadores do Fórum Social Mundial e diretor geral do Le Monde Diplomatique. Atualmente é secretário geral da ONG Mémoire des luttes.

Também na sexta-feira, Cassen participará de outro debate, às 14 horas, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, juntamente com o governador do Estado, Tarso Genro e com o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. O tema do painel será “Diálogos Globais: o sentido da democracia”.

“A grande tarefa do Fórum Social Mundial hoje é procurar identificar nas forças políticas e sociais que o constituem elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista. O Fórum foi e permanece sendo um movimento de grande importância para a esquerda mundial”. A avaliação é do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), ao falar para a Carta Maior sobre os desafios colocados para a articulação de movimentos e organizações que constituem o processo do Fórum Social Mundial. Após mais de dez anos de estrada e de debates, o FSM busca hoje definir qual é seu papel no atual contexto de crise econômica e instabilidade política e social em várias regiões do planeta. O Fórum, afinal de contas, nasceu para lutar por um outro mundo possível, e o mundo está se movendo rapidamente.

A reflexão de Tarso Genro sobre o Fórum Social procura situar historicamente o movimento no contexto da história da esquerda mundial no século XX. “O Fórum Social Mundial nasceu de duas vertentes que não tem uma mesma fundamentação crítica: os novos movimentos sociais que começaram a surgir na década de 80 e as forças críticas anticapitalistas ligadas à nova esquerda marxista, não leninista, que floresceram após o fim da União Soviética. Essas duas vertentes deram o tom das duas primeiras edições do Fórum”.

Ainda segundo a avaliação do governador gaúcho, o desenvolvimento do processo de globalização pós-queda da União Soviética, sob uma hegemonia neoliberal, não encontrou nestas forças de esquerda ligadas ao Fórum Social Mundial uma resposta minimamente uniforme. “Assim, o Fórum que nasceu para ser uma grande articulação contrária a esse modelo de globalização, passou a ser fundamentalmente um espaço de debates”. Mas, no final da primeira década do século XXI, aponta Tarso Genro, esses debates sofreram um bloqueio importante: “uma parte das organizações, mais ligada à esquerda partidária, queria que o Fórum se tornasse uma nova internacional ; outra, ligada aos movimentos sociais, defendia um tipo de articulação política diferente deste da esquerda mais tradicional; e uma terceira parte achava que o Fórum deveria permanecer como um espaço de debates, sem estrutura organizativa”.

Nos últimos anos, prossegue, o Fórum foi marcado por esse debate e tenta hoje redimensionar sua atuação. “Estamos vivendo um largo período histórico de reorganização da esquerda em meio a um clima de decadência do neoliberalismo. Não existem hoje, na minha avaliação, condições teóricas e organizativas nem uma ideologia socialista compatível com os desafios da conjuntura que estamos vivendo. Não há, do ponto de vista da esquerda, a hegemonia de uma visão sobre como enfrentar as crises do capital globalizado. Não há tampouco, com exceção do Brasil e talvez alguns outros poucos países, um partido de esquerda forte capaz de enfrentar essa agenda”.
Daí, defende Tarso Genro, surgiria a grande tarefa do Fórum: “buscar elementos mínimos de unidade para elaborar um programa de resistência e um novo projeto socialista”.

O governador reconhece os obstáculos para a realização dessa tarefa. A esquerda, do ponto de vista de seus partidos, também atravessa um período de transição, assinala. “Mesmo os partidos mais tradicionais, como os comunistas e os social-democratas, apresentam muitas diferenças entre si. A social-democracia abandonou seu documento mais importante, que era a defesa do programa de proteção social.

Alguns países, como Suécia, Noruega e Dinamarca, desenvolveram políticas muito avançadas nesta direção, durante cerca de 30, 40 anos, deixando um legado importante. Mas a realidade hoje é outra. Os PCs também seguiram por caminhos diferentes. Basta ver, para tomar dois exemplos, as políticas adotadas pelo PC chinês e o rumo centrista seguido pelo PC italiano e por outros partidos comunistas europeus”.

A tipologia tradicional dos partidos de esquerda hoje está esgotada, conclui Tarso Genro. “A esquerda precisa recuperar a ideia de
socialismo, mas não há nenhum acordo sobre como fazer isso”.

Ele aponta, por outro lado, alguns exemplos e manifestações que indicam a possibilidade de um caminho. “Na América Latina, por exemplo, Brasil, Argentina e Venezuela, cada um ao seu modo, vem demonstrando a possibilidade concreta de construir outro modelo de desenvolvimento. Nos países europeus, novos movimentos sociais organizados rompem com a inércia dos partidos de esquerda mais tradicionais e saem às ruas pedindo democracia real contra a hegemonia do capital financeiro sobre a política”.

Esses movimentos, no entanto, ressalta, também já apresentaram um limite importante: eles ainda não conseguiram transcender o nível de mobilização de rua para o de organização política. “No lado dos partidos, as dificuldades não são menores. Se o PT, por exemplo, não pensar em como reorganizar suas relações com as bases da sociedade, vai envelhecer rapidamente”.

O governador do Rio Grande do Sul destaca, por fim, que nesses novos movimentos de esquerda que estão surgindo, não está presente a ideia do socialismo como um modelo fechado, como um modelo pronto de um novo modo de produção. “Hoje, o socialismo é, cada vez mais, uma ideia reguladora, um horizonte a ser perseguido, e não um modelo de produção pronto e fechado. Temos aí a possibilidade de uma ideia de socialismo renovado, com o surgimento de novas formas de empresas, empresas cooperativadas, empresas públicas sob controle social”.

Essa ideia de socialismo, acrescenta, “não extingue a dualidade entre Estado e sociedade civil, erro cometido por experiências socialistas passadas que acabaram estatizando a sociedade civil e privatizando o Estado”. “Essa foi uma lição cabal que tivemos: a extinção da sociedade civil foi um crime contra a ideia libertária de socialismo. A esquerda, na minha avaliação, não deve mais pensar o socialismo como uma ‘ideia do proletariado’, mas sim como de todos aqueles que querem uma sociedade emancipatória e justa”.

(*) Publicado originalmente na Carta Maior

A Carta Maior promove dia 26 de janeiro, em Porto Alegre, um debate sobre “A crise do neoliberalismo e os rumos da esquerda no século XXI”, com a participação de Luiz Gonzaga Belluzzo, Samuel Pinheiro Guimarães, Ignácio Ramonet e Mario Burkún. A atividade, que faz parte da programação do Fórum Social Temático 2012, será realizada a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), rua Celeste Gobbato, n° 229, bairro Praia de Belas. O debate, que será mediado pelo jornalista e historiador Gilberto Maringoni, é aberto ao público, mas recomenda-se antecipação no horário pois os lugares são limitados.

Sobre os participantes:

Luiz Gonzaga Belluzzo: economista, professor da Unicamp e diretor da Facamp.

Mario Burkún é Doutor em Ciências Econômicas da Universidade Pierre Mendes France, de Grenoble, França. Professor de Ciências Econômicas na Universidade de Buenos Aires e na Universidade de La Matanza.

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) promove nesta segunda-feira (23), às 14 horas, na Sala da Convergência da Assembleia Legislativa (térreo), a palestra “A cumplicidade da mídia com a tragédia nuclear de Fukushima”, a ser proferida pelo monge budista japonês Yoshihiko Tonohira e sua filha Yuko Tonohira. Na quarta-feira, dia 25, os dois palestrantes estarão realizando um workshop no armazém 6 do Cais do Porto, às 9 e às 14 horas, sobre o mesmo tema e também sobre a situação dos movimentos sociais no Japão. Os dois ativistas estão em Porto Alegre a convite da Agapan para participar do Fórum Social Temático 2012. Yoshihiko Tonohira veio do Japão e sua filha de Nova York, onde mora e é ativista do movimento anti-nuclear.

O monge budista e sua filha estão em Porto Alegre com uma missão central: trazer informações sobre a catástrofe nuclear de Fukushima que não estão sendo veiculadas pela imprensa no Japão e no resto do mundo. Segundo eles, a imprensa japonesa está encobrindo a responsabilidade governamental e da empresa Tokio Denrioku (Toden) pela tragédia nuclear de Fukushima, de proporções ainda desconhecidas e imprevisíveis. E estaria fazendo isso seguindo dois enfoques: enfatizando o foco da tragédia no tsunami e não no impacto da socioambiental da radioatividade liberada pela usina; afirmando que a situação está sob controle e omitindo informações para minimizar a situação em termos de contaminação radioativa e dos desdobramentos da crise.

Por Ivan Trindade

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos comentou neste domingo, a violenta ação da Polícia Militar de São Paulo na desocupação da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo, na manhã deste domingo. Relatos dos próprios moradores dão conta de pelo menos sete mortes, informação não confirmada pela polícia militar até o final da tarde deste domingo.

Em Canoas para uma oficina da universidade Popular dos Movimentos Sociais, evento pré-Fórum Social Temático, Boaventura condenou duramente a ação de reintegração de posse autorizada pela justiça paulista e executada pelo governo do estado, comandado pelo governador tucano Geraldo Alckimin (PSDB).

Para o professor, a violência é um recado da direita oligárquica a todos os movimentos sociais que lutam por seus direitos. Uma tentativa de desmoralizá-los. Para ele, a direita é anti-democrática e não hesita em usar de todos os meios para garantir seus interesses, sejam meios legais ou não.

O sociólogo cobrou uma ação firme do governo federal no caso e considera que mesmo com a violência, os movimentos sociais não se deixarão desmoralizar e seguirão em suas lutas por direitos fundamentais de cada cidadão.

O escritor Fernando Morais estará no Fórum Social Temático 2012 participando do lançamento e de um debate sobre o seu livro “Os Últimos Soldados da Guerra Fria – A história dos agentes secretos infiltrados por Cuba em organizações de extrema direita nos Estados Unidos”. O debate, que contará também com a participação do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, será realizado dia 27 de janeiro, a partir das 19 horas, na Casa dos Bancários (rua General Câmara, 424), em Porto Alegre. A atividade é uma promoção da Associação Cultural José Marti/RS e conta com o apoio do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região e do governo do Estado. O tema geral do FST 2012, que ocorrerá em quatro cidades (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo) é Crise capitalista, justiça social e ambiental.

A comunidade acadêmica brasileira na área de Filosofia foi pega de surpresa com a notícia de que o deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS) apresentou projeto de lei (n° 2533/11), propondo a “regulamentação do exercício da profissão de filósofo em todo o País”. Além de chover no molhado (só poderá exercer a “profissão” de filósofo quem tiver cursado Filosofia), o projeto do deputado gaúcho estabelece uma espécie de reserva de mercado para “filósofos”. Segundo a proposta, “órgãos públicos da administração direta e indireta ou entidades privadas, quando encarregados de projetos socioeconômicos em nível global, regional ou setorial (ou seja, em qualquer nível) deverão manter filósofos legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços”.

Ainda segundo a proposta do parlamentar, os “filósofos” só poderão trabalhar se tiverem um “registro prévio no órgão competente do Ministério do Trabalho”. Ao enumerar quem poderá exercer a profissão, Cherini cria um privilégio para os “membros titulares da Academia Brasileira de Filosofia e aos por ela diplomados”. O deputado não explica as razões do privilégio a essa curiosa entidade. A página da ABF na internet anuncia com destaque que a entidade decidiu abrir suas portas para “festas, reuniões, coquetéis, formaturas, palestras, seminários, cursos, eventos ou reuniões de empresas e entidades, desfiles de moda e joias, aniversários de 15 anos, casamentos, entre outros”.

Outro projeto destacado pelo site da ABF é o desenvolvimento de “projetos com grandes, médias e pequenas empresas interessadas em imagem de marca, repercussão na mídia e cursos para funcionários”. Tudo com “desconto de 100% das doações no imposto de renda”. Entre os doutores Honoris Causa diplomados pela Academia, estão nomes importantes para a “filosofia brasileira” como João Havelange, Carlos Alberto Torres, Ellen Gracie e Michel Temer. Entre suas entidades parceiras, está a Academia Brasileira de Defesa que tem, entre seus objetivos, “defender a honra e a dignidade das Forças Armadas”.

Ao defender seu projeto, Cherini diz que está preocupado em “retirar do mercado de trabalho as pessoas não habilitadas” e em “prestar um justo reconhecimento a esta milenar profissão”.

O deputado Cherini tem uma forte atração (nem sempre correspondida) pelo mundo das ideias e do espírito. Em 2010, ele virou notícia nacional ao fazer um curso de mago, ou avatar. No curso Avatar Resurfacing, da Star’s Edge International, realizado na Bahia, Cherini teve, entre outras experiências, “aulas de transmutação da consciência”, que permitiriam, entre outros fenômenos, “estar em vários lugares ao mesmo tempo”.

Mais recentemente, o deputado envolveu-se em uma polêmica mais terrena ao decidir processar o músico Tonho Crocco, autor do rap Gangue da Matriz, uma crítica ao aumento salarial de 73% aprovado na Assembleia gaúcha em 2010. Diante da forte reação popular, acabou retirando o projeto. Agora, Cherini decidiu se dedicar a melhorar a filosofia brasileira e a “retirar do mercado as pessoas não habilitadas”. Como nem só de ideias, avatares e filosofias vive o homem, o parlamentar também foi autor, como deputado estadual, de projetos como os que criam os dias do churrasco e do chimarrão (24 de abril) e da torcida gremista.

Foto: Marcelo Bertani (Agencia Assembleia Legislativa/RS)

Everton Rodrigues (@GnuEverton) (*)

Uma reivindicação começou a ser posta em prática há 24 anos em Porto Alegre e foi sendo construída ao longo de quatro gestões consecutivas (1989 a 2004) do PT frente à prefeitura da capital. O Orçamento Participativo e os conselhos municipais ajudaram a construir uma experiência de democracia participativa direta, uma democracia real que se tornou referência internacional. A cidade tornou-se berço do Fórum Social Mundial. Fazer essa experiência evoluir é um desafio permanente. Hoje, tanto os movimentos árabes pela democracia, como Ocupa Wall Street nos EUA e os “indignados” da Espanha também apontam as limitações e insuficiências da democracia representativa e defendem uma democracia real. A democracia liberal está em crise e o capital financeiro restringe o exercício da própria democracia representativa.

As experiências de democracia participativa em momento algum se propuseram a substituir a democracia representativa, mas sim aperfeiçoar os mecanismos de decisão de interesse público possibilitando a participação direta da população, superando todas as críticas que tentaram colocar um modelo de democracia contra o outro. Da mesma forma, nossos processos de participação digital não podem substituir fóruns de participação presencial, espaços estes formadores da consciência cidadã e de estímulo dos valores socialistas e da solidariedade.

O processo de democracia participativa, o Orçamento Participativo, juntamente com os conselhos municipais em Porto Alegre, somente foram possíveis a partir da disposição da população e também da demanda dos movimentos sociais e populares organizados, partidos políticos de esquerda e gestores públicos, que construíram as regras da participação e foram modificando-as ao longo do tempo. Mas quais são os próximos passos para fazer essa prática avançar?

Hoje, entre outras possibilidades, a internet aparece como uma ferramenta poderosa para ampliar e aprimorar a participação presencial (OP e conselhos temáticos e setoriais). Ela pode qualificar a transparência e a mobilização popular para os fóruns presenciais a partir da nossa experiência de participação em Porto Alegre.

Após a participação direta da população nas assembleias públicas do OP e nas conferências temáticas e setoriais de tomadas de decisões das prioridades das políticas públicas, a internet e os meios digitais podem cumprir uma papel extraordinário para agilização de informação, elaboração dos planos de investimentos e serviços, prestação de contas entre o governo e os fóruns de conselheiros, delegados e população em geral.

Os meios digitais também oferecem condições para a gestão democrática e participativa dos serviços públicos nas áreas da saúde, educação, gestão ambiental, limpeza urbana entre outros, que possuem recursos consideráveis e que os cidadãos podem interagir durante a prestação dos serviços numa via de duas mãos, governo e sociedade, com resultados para a melhoria dos serviços e da transparência. Para isto, este processo não pode ser somente consultivo, pois ele deve construir sistemas de participação de rede digital e presencial onde as pessoas possam praticar a cogestão entre governo e população.

Da mesma maneira que o Orçamento Participativo aperfeiçoou o sistema democrático, as ferramentas digitais oferecem condições para criar um processo de democracia em rede, conectado a ambientes interativos permanentes (participação digital) e integrado ao sistema de democracia participativa presencial.

Sem as facilidades de acesso, armazenamento e compartilhamento do “mundo digital”, muitas vezes os inúmeros fóruns presenciais repetem debates, sem considerar o acúmulo e a memória de discussões já realizadas em outros espaços. Um debate presencial repetitivo torna seus fóruns desestimulantes. Além disso, a complexidade e o caráter polêmico de certos temas podem estender os debates por horas ou dias, sem garantir espaço para que todas as posições se manifestem. A “vida corrida” também impede inúmeras pessoas de participarem dos fóruns presenciais.

É necessário envolver diferentes atores no ato de pensar a emancipação, através de ambientes de participação em rede. Um sistema de participação digital, se construído de forma colaborativa com a sociedade e integrado a um sistema de participação popular presencial, evoluirá para um sistema de participação em rede, que facilitará a mobilização da inteligência coletiva social também através da internet. Assim, todas as cidadãs e cidadãos que possuem algum tempo disponível em períodos diferentes dos fóruns presenciais também poderão participar dos debates, assim como interagir com participantes das instâncias presenciais, e os debates poderão ser continuados, aprofundados e sistematizados através da rede, qualificando e otimizando o tempo das reuniões presenciais.

As ferramentas digitais devem também ser capazes de segmentar os perfis dos participantes dos debates com a finalidade de aproximar pessoas e coletivos com interesses semelhantes, para que se comuniquem, criem e fortaleçam suas redes e também para os gestores públicos estabelecerem uma comunicação adequada de acordo com o interesse dos cidadãos.

Obviamente, muita coisa precisa ser feita para tornar esse objetivo realidade. As classes C e D possuem índices baixos de acesso apropriado à rede. Por isso, é necessário desenvolver um projeto de inclusão digital como parte do sistema de participação em rede, que ofereça banda larga gratuita de qualidade a todas as regiões da cidade e pontos de acesso público (laboratórios das escolas, lan houses, telecentros e pontos de cultura).

Mesmo com todos os limites da experiência do OP em Porto Alegre (que inspirou e foi modelo para centenas de experiências no mundo todo), é um exemplo a ser considerado em qualquer nova experiência de participação, justamente pela sua capacidade de gerar consciência política, e por ele próprio ser um projeto pedagógico educacional para a cidadania.

Em nenhuma pesquisa de comportamento dos brasileiros nas mídias digitais consta qualquer percentual sobre o uso das redes sociais para o debate político, sobre políticas públicas, governos, e muito menos sobre participação. Diante disto, um sistema de participação em rede (integrando processos presenciais e digitais) deve também contar com um projeto pedagógico de cidadania digital para ampliar a percepção das potencialidades das novas tecnologias da informação. Assim, os instrumentos interativos digitais serão capazes de aumentar as contribuições e o envolvimento de cidadãs e cidadãos em rede (no presencial e no digital) de forma complementar e contínuo para o desenvolvimento e qualificação das políticas públicas.

A participação direta é uma das principais formas de combater a alienação para promover uma cultura social solidária e justa, por isso, deve ser considerada um bem comum, que todas as instituições comprometidas com a democracia real devem construir e fortalecer. Precisamos combinar/articular diferentes pontos entre si, tais como: inclusão digital, banda larga, formação para cidadania digital, conexão com os existentes fóruns presenciais, software livre, dados abertos e ferramentas que facilitem pessoas com interesses comuns aproximarem-se também através da internet, para assim desenvolvermos um projeto de participação em rede. Levantei alguns que podem servir ao menos para iniciarmos o debate e reflexões sobre o tema, ainda pouco discutido de forma coletiva e participativa.

(*) Com colaborações de Eliane Silveira, Carlos Rosa, Ubiratan de Souza e Marco Weissheimer.

Representantes dos comitês populares das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 estarão reunidos em Porto Alegre, entre os dias 21 e 24 de janeiro, no encontro da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa de 2014. Essa articulação é formada por comunidades atingidas pelas obras da Copa do Mundo e Olimpíadas, movimentos sociais e organizações que defendem uma Copa sem violação de direitos humanos.

Os integrantes da Articulação Nacional chegam a Porto Alegre na manhã deste sábado (21). Eles serão recebidos às 9 horas no aeroporto Salgado Filho com um ato público contra a precarização do trabalho nos aeroportos e contra as remoções de famílias para a construção de obras da Copa. Durante o sábado e o domingo, representantes de comunidades atingidas farão um balanço sobre as mobilizações organizadas pelos comitês em 2011 e proporão pautas de reivindicações e atividades para 2012.

Em 2012, os temas prioritários dos comitês populares devem ser os seguintes: remoções e despejos forçados de comunidades, precariedade do trabalho dos funcionários da construção civil nos estádios de futebol e demais obras, a fiscalização do investimento do dinheiro público e a Lei Geral da Copa, que suspende direitos já garantidos pela legislação aos brasileiros, em benefício da FIFA e dos patrocinadores do campeonato.

Na segunda-feira (23), os representantes dos comitês visitarão comunidades atingidas pelas obras da Copa em Porto Alegre. A atividade, chamada de Toxic Tour, visitará a antiga Vila Dique e o novo loteamento da Vila Dique, os bairros Humaitá (impactado pela construção da Arena do Grêmio), Cristal e Vila Cruzeiro, Morro Santa Teresa e as ocupações 20 de Novembro e Docas (que ficam ao lado do estádio Beira Rio e serão removidas). Além disso, visitarão comunidades do Extremo Sul da cidade, antiga região rural de Porto Alegre, área onde vem sendo construídos inúmeros condomínios de luxo e populares sem investimento adequado em serviços de transporte, saúde e educação.

Na terça-feira (24) pela manhã, os participantes dos comitês populares concederão uma entrevista coletiva à imprensa, no assentamento urbano Utopia e Luta (no viaduto da Borges de Medeiros), para fazer um balanço do encontro e das visitas. A programação completa do encontro está disponível na página do Comitê Popular da Copa Porto Alegre 2014. As informações são das jornalistas Katia Marko e Raquel Casiraghi.

Foto: Katia Marko

O governo do Estado do Rio Grande do Sul encaminhou nesta terça-feira (17) uma representação ao Ministério Público Estadual pedindo a abertura de investigação sobre a atuação da empresa Doux Frangosul no Estado. O Executivo atendeu, assim, a pedido dos produtores de aves e suínos que há mais de 150 dias não recebem da empresa. A representação foi entregue pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi e pelo secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, ao procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto.

Segundo o secretário Mainardi, a situação da empresa vinha sendo monitorada desde o início de 2011, a pedido da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs). Boatos davam conta da transferência de dinheiro da filial brasileira da Doux para a matriz francesa. As análises do balanço da empresa, relatou ainda o secretário, indicaram “valores realmente astronômicos”, como a venda do portfólio de clientes da matriz para a filiar pelo valor de R$ 50,7 milhões e o repasse de R$ 152,1 milhões para a compra de marcas e patentes.

“Claramente se verifica a intenção de repassar recursos para a matriz. Também foi verificada a venda de produtos da filial para a matriz a prazos fora da realidade. Antes vendia com 25 dias de prazo e passou a vender com dois e agora com três anos”, informou Mainardi.

Diante da gravidade dos fatos relatados, o procurador-geral disse que examinará pessoalmente toda a documentação. Segundo ele, o MP poderá apurar por meio de um inquérito civil os fatos que estão causando uma grave repercussão na vida de milhares de produtores no interior do Estado.

Segundo a Fetag, há pelo menos três anos a empresa vem atrasando o pagamento de aproximadamente 2,2 mil produtores de suínos e aves. O presidente da entidade, Elton Weber, disse que a falta de pagamento por parte da Doux afeta mais de 2,3 mil produtores em 125 municípios gaúchos. Os atrasos, acrescentou já chegam a 150 dias. Temos produtores endividados, com crises na família, jovens saindo do campo para a cidade para procurar emprego, pois a propriedade está sem receber. E se a empresa for vendida, como fica a situação?”, questionou Weber. Mais de 40% dos produtores já suspenderam o alojamento de frangos, em protesto pela falta de pagamento. Essa decisão pode desestruturar a cadeia produtiva do setor.

O Grupo Doux tem fábricas na Europa (Alemanha, França) e no Brasil. A sede do grupo fica em Châteaulin, na região de Finistère (França).

(*) Com informações dos portais do Governo do Estado e do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Foto: Célio Romais/MP-RS

Ilustração: Jornal Primeira Hora (15/12/2011)

O Fórum Mundial da Educação, que será realizado em Porto Alegre, de 24 a 29 de janeiro, já definiu os locais e horários de suas atividades. No site do evento, é possível consultar e baixar a programação completa dos cinco dias do FME. As atividades vão se concentrar no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Entre os destaques, a sessão especial conjunta do FME e do Fórum Social Mundial, no dia 27, com a presença de Camila Vallejo, Emir Sader, Pablo Gentilli, Emir Sader e Boaventura Souza Santos e a Ministra Maria do Rosário.

Confira a programação completa clicando aqui.

Alexandre Haubrich, do Jornalismo B, elaborou um projeto para financiar o jornal em 2012. Disponível no Catarse (site que busca financiamento para projetos culturais), o projeto, além de garantir a impressão dos jornais, quer viabilizar o pagamento do diagramador que até hoje trabalha gratuitamente e a contratação de um estagiário. O blog Jornalismo B nasceu em outubro de 2007, dedicando-se a “desconstruir o discurso anti-democrático da mídia dominante, com análises equilibradas e a defesa intransigente da democratização da comunicação”. Em maio de 2010 nasceu o Jornalismo B Impresso, com 500 exemplares quinzenais de distribuição gratuita, uma extensão do projeto do blog. O projeto de financiamento do Jornalismo B em 2012 pretende arrecadar R$ 13.500,00 até o dia 31 de março. Esse projeto merece apoio. Veja como fazer isso.

A Superintendência Regional do Ibama divulgou nota oficial com esclarecimentos sobre a questão envolvendo a construção de uma barragem no município de Caxias do Sul. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga nesta terça-feira (17) o mandado de segurança impetrado por entidades ambientais para impedir o corte da vegetação no local de construção da barragem. A obra no Arroio Marrecas consiste em um projeto de abastecimento para a cidade gaúcha e está orçada em mais de R$ 200 milhões. No momento a obra está interrompida por decisão judicial. As organizações ambientais Orbis, Ingá e União Pela Vida pedem, além da suspensão da licença concedida para o corte das árvores da área, que o Ibama analise a existência de outros locais como alternativas para a barragem. A nota do Ibama afirma:

Trata-se de um empreendimento com Licença Prévia n° 1789/2008 expedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e Licença de Instalação n° 15/2009 expedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) de Caxias do Sul;

Desta forma, o IBAMA/RS reitera o seu entendimento de que: 1) quando da emissão da anuência pelo IBAMA/RS, o empreendimento em
questão não apresentava quaisquer de suas licenças ambientais (LP ou LI) suspensas ou canceladas judicialmente, motivos que poderiam levar à não emissão de anuência pelo IBAMA/RS; e 2) desta maneira, não é da competência deste instituto avaliar questões atinentes a alternativas técnicas e locacionais do empreendimento “Sistema de Abastecimento de Água do Arroio Marrecas”.

Foto: Luiz Chaves/Divulgação

O Comitê Organizador do Fórum Social Temático 2012, que será realizado de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, promoverá uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (18), para divulgar a programação geral do evento. A conversa com os jornalistas está marcada para às 14h30min, no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, localizado na praça da Alfândega, no centro de Porto Alegre. Com o tema “Crise capitalista e busca por justiça social e ambiental”, o FST 2012 é um evento descentralizado que se insere no processo do Fórum Social Mundial. Além disso, será um encontro preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio +20, reunião dos movimentos sociais paralela à conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, marcada para junho, no Rio de Janeiro.

Segundo informações preliminares divulgadas pelo Comitê Organizador nesta segunda-feira, a programação dos cinco dias de evento prevê a realização de mais de 900 atividades, entre conferências, debates, oficinas, mostras, shows e apresentações artísticas. Além disso, o Fórum Social Temático terá feiras de economia solidária, praças de alimentação natural e o Acampamento Intercontinental da Juventude, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Ao todos, os organizadores esperam a participação de mais de 40 mil pessoas.

Até pelo fato de ocorrer simultaneamente em quatro cidades distintas, a descentralização será uma das marcas do FST 2012.Em Porto Alegre, as atividades serão realizadas principalmente nos seguintes locais: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Usina do Gasômetro, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores, Memorial do Rio Grande do Sul, Jardim Botânico, Cais do Porto e Casa de Cultura Mário Quintana. Em Canoas, as atividades ocorrerão na Unilasalle, Paço Municipal e Parque Eduardo Gomes. Em São Leopoldo, a sede do Fórum será o Centro de Eventos da cidade. Já em Novo Hamburgo, as atividades acontecerão nos pavilhões da FENAC.

Em uma reunião realizada hoje pela coordenação do FST 2012, no Memorial do Rio Grande do Sul, apresentou a Impacto Produções, empresa contratada para gerir a organização e instalação das áreas ao redor da orla do Guaíba, em Porto Alegre, assim como nas dependências da UFRGS e da Usina do Gasômetro, que concentrará a imprensa.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a organização do Fórum Social Temático já destaca algumas atividades do encontro: a presença da presidenta Dilma Rousseff em Porto Alegre, no dia 26 de janeiro; participação de oito ministros de estado, do governador Tarso Genro, do diretor geral da FAO (Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), José Graziano. da ex-senadora e ambientalista Marina Silva, do jornalista Ignácio Ramonet, da líder estudantil chilena Camila Vallejo, do sociólogo português Boaventura Souza Santos; do jornalista e escritor Amaury Ribeiro Jr (autor de Privataria Tucana), e dos músicos Gilberto Gil e Fito Paez, entre outros.

Outras atrações do FST 2012 são o Fórum Mundial da Educação, que será realizado na UFRGS, o Fórum Social Temático da Saúde e Seguridade Social, que ocorrerá no auditório dos Correios, e o Conexões Globais 2.0, na Casa de Cultura Mário Quintana, que debaterá, entre outras coisas, o uso das novas tecnologias da informação nas novas mobilizações sociais que estão ocorrendo no Oriente Médio, África, Europa e Estados Unidos.

O Fórum inicia no dia 24 de janeiro com a tradicional marcha de abertura que marcou o início de outros encontros em Porto Alegre. Ela sairá do Largo Glênio Peres, às 17h, e seguirá pela avenida Borges de Medeiros até o Anfiteatro Pôr do Sol, às margens do Guaíba.

O FST 2012 está sendo organizado por um grupo de movimentos sociais brasileiros e internacionais e tem o apoio do Governo Federal, Governo do Rio Grande do Sul, das prefeituras de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, da Assembleia Legislativa do RS, da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.