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Sigilo na aprovação do empréstimo do Banco Mundial para o Rio Grande do Sul

João Pedro Casarotto, contador, Fiscal de Tributos Estaduais do RS aposentado, dirigente do Sintaf (Sindicato dos Fiscais de Tributos do RS) e ex-presidente da Afisvec (Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais), envia artigo apontando aspectos nebulosos do empréstimo que o Estado do RS está pleiteando junto ao Banco Mundial:

“Ganha uma garrafa de água do aqüífero Guarani quem publicar o texto do documento que o Supremo Tribunal Federal encaminhou para o Senado Federal em caráter sigiloso e que, após ter sido dado conhecimento à Senadora Ideli Salvatti, relatora da matéria, foi anexado ao processo em envelope contendo cópia do OF. SF Nº 797/2008 e anexos, que foi lacrado e rubricado pelo Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante.

Porquê dois Poderes da República tiveram que trocar documentos sigilosos para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovasse o empréstimo do Banco Mundial para o Rio Grande do Sul? Porquê um contrato que os gaúchos terão que honrar pelos próximos trinta anos necessita ter como base em documento sigiloso? Este mistério não é um forte indício de que o contrato com o Banco Mundial, que está sendo vendido como a redenção das nossas finanças públicas, será recheado de malignidades?

De qualquer modo, o “bebê” da Governadora, desta vez de cidadania brasileira e norte-americana, e que se chamará de “vitória do povo gaúcho”, ainda não nasceu. O nascimento depende do julgamento das medidas liminares do STF e depende de o Estado regularizar os débitos junto à Administração Pública Federal e suas entidades controladas. Aliás, ganha uma mudinha de eucalipto quem encontrar nos sites do governo gaúcho a ecografia do bebê, isto é, o texto integral da resolução aprovada pelo Senado Federal. Se é tão boa para o Estado, deveria estar em lugar de destaque.

Esta resolução dispõe que os gaúchos, além de abrirem as porteiras para o Banco Mundial monitorar todo o seu orçamento e ditar as políticas públicas, pagarão: a) juros: calculados sobre o saldo devedor periódico do empréstimo a uma taxa composta pela Libor mensal para dólar norte-americano, acrescida de margem fixa a ser determinada pelo Bird a cada exercício fiscal; b) comissão Bird pelo swap de taxa de juros: referentes ao custo operacional de realização do swap da Libor de seis meses, utilizada para o funding do Bird, e a Libor mensal; c) custo base do ajuste do swap da taxa de juros: variável conforme precificação do mercado de swap; e d) comissão à vista: 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) sobre o valor do empréstimo (só esta comissão custará US$2.750.000,00).

Mas tem mais. A resolução também estabelece que à operação de crédito se aplica a possibilidade de o Banco Mundial proceder à fixação automática dos juros, podendo, para tanto, a) converter a taxa de juros aplicável ao montante parcial ou total do empréstimo de flutuante para fixa ou vice-versa; b) alterar a moeda de referência da operação de crédito para o montante já desembolsado; e c) alterar a moeda de referência da operação de crédito para o montante a desembolsar.

A propósito, é preciso lembrar que em dez/2007 o Senado Federal aprovou a resolução que autoriza a celebração de aditivos com o Banco Mundial com vista a alteração da modalidade de empréstimo quando é permitido o pagamento de comissão de transação e de, pasmem, custos eventualmente incorridos pelo Bird na realização das operações. Assim, a resolução do Senado Federal que aprovou o empréstimo para o RGS deixa a critério do Banco Mundial quanto e quando ele vai ganhar uma grana extra nas costas dos gaúchos, pois basta que ele decida fazer um aditivo para que incidam comissão e outros custos que ele declarar incorridos.

Mas tem mais. E bota mais nisto. O empréstimo será denominado em dólares, e conseqüentemente, além de todos estes custos, nós também suportaremos o custo da certa desvalorização do Real para a qual os nossos governantes não fizeram o corriqueiro contrato de hedge, apesar de patrocinar o hedge do Banco Mundial. Assim, por exemplo, quando o Real retornar ao patamar de US$1,00 = R$2,00, nós teremos um acréscimo de R$440.000.000,00 no valor do empréstimo. Ainda tem mais, muito mais. Como a contrapartida do empréstimo é o ajuste fiscal, o Estado terá que arcar com os custos das assessorias técnicas e das consultorias que farão o monitoramento das contas públicas. Desta maneira, o Banco Mundial além de alavancar o valor do empréstimo em aproximadamente dez vezes faturará mais uma belíssima grana.

Todos estes custos são o barato do empréstimo. Pelo visto, devemos nos preparar para amamentar e embalar mais um “Bebê de Rosemary”.

9 Comentários on “Sigilo na aprovação do empréstimo do Banco Mundial para o Rio Grande do Sul”

  1. #1 Ary
    on Jul 5th, 2008 at 7:41 pm

    Acho que o Dr. Paulo Feijó fez esse alerta (de maneira simplificada). Gostaria de ler opiniões qualificadas, para entender melhor.

  2. #2 panoramix
    on Jul 5th, 2008 at 9:51 pm

    Todo este governo, desde que assumiu é recheado de “coisas estranhas”, começando pela própria eleição, uma das mais nebulosas que já acompanhei!

  3. #3 edu
    on Jul 5th, 2008 at 10:24 pm

    Ok, o dolar é moeda fora de mercado, acabou, foram impressos dolares como agua, titulos q ja nao tem valor nenhum. O dolar se mantem desde 2003, na UTI, pq roubaram o Iraque e com isso ganharam 5 anos.

    Precisamos analisar no contrato se a MOEDA EM Q SERAO FEITOS OS PAGTOS é DOLAR AMERICANO, provavelente nao é, pq a moeda do norteamericanos sera outra, ja se fala em AMERO, q seria uma moeda da regiao, Mexico, USA e Canada.

    Essa moeda tera como base o ouro, segundo Keines, como foi apòs 1929, nao sei, mas o que sei é q essa moeda tera um valor centenas de vezes mais alto q o dolar.

    Quero dizer, temos de verificar se a moeda exigida para a quitaçao do emprestimo sera uma moeda sob a qual nòs, Gauchos, temos influencia e poder, pq senao seremos obrigados a pagar 500 vezes o valor inicial.

    Imaginem ganhar em quilos de frango e pagar em ouro??? Mas ouro valendo 40 vezes o valor q tem hj, ou seja pegamos 1,1 bilhao e teremos de pagar 45 bilhoes…

    E sem reclamar pq a Uniao podera bloquear os repasses do IRPF, IRPJ etc etc, nao temos como nao pagar!!!

    O Rio Grande todo deveria estar discutindo esse emprestimo, ele colocara a CANGA sobre os proximos 30 anos do nosso Estado.

    Nao estou aqui escrevendo como curioso ou palpiteiro, estudo o tema a mais de 3 anos e ainda terei mais um ano em Londres para concluir os estudos…

    Um grande “quebra costelas” aos amigos.

  4. #4 claudia cardoso
    on Jul 6th, 2008 at 1:46 am

    Para o Eugênio, e eu concordo, este tipo de negociação também faz parte de um plano mais geral, na qual as grandes corporações necessitam tomar conta das regiões em que possuem interesses econômicos. O RS está assentado dobre o aqüífero guarani e tem terra plana para plantar grandes extensões de eucalipto. Ou seja, meia dúzia de capitalistas dando a carta para uma população inteira. E com um contrato como esse, qualquer governo que venha assumir estará engessado, pois tudo que o estado produzir será para pagar essa dívida.
    Até aí, tudo bem, mas eu perguntei: o que ganharia a desgovernadora com isso??? Ao que ouvi: “uma casa”.
    É muita chinelagem essa gente que está na cúpula do poder fazendo negócios para beneficiar esta meia dúzias e receber merreca em troca…
    Quanto a RB$, esta nem se preocupa, apenas contabiliza o valor dos anúncios de páginas inteiras e o resto que se lixe futebol clube.

    Será que a população não pode pressionar para vetar esse acordo?

  5. #5 panoramix
    on Jul 6th, 2008 at 12:48 pm

    Nos temos Deputados de oposição na Assembléia? Recuando alguns anos atrás: não me lembro se a oposição ao governo FHC avisou ou pressionou para o Brasil não investir na Bolívia em troca de gás – vimos no que deu! Parece uma situação muito semelhante aqui no desgovernado Rio Grande. Onde estão os Deputados de oposição que estão permitindo o estado fazer negociações com documentos sigilosos? Onde está nosso Senador Paim em Brasilia? Vai ser repetido o governo Britto que fez várias negociatas até hoje mal explicadas!

  6. #6 Anonymous
    on Jul 6th, 2008 at 7:12 pm

    Pelo amor de Deus! Será que nem os deputados podem pedir para ver e ler este contrato? Tudo que se faz escondido, com certeza, boa coisa não é! Marco, entreviste o Paulo Pain e outros deputados gaúchos.
    mariah

  7. #7 Anonymous
    on Jul 7th, 2008 at 1:38 am

    Marco, serà que estas consultorias e assistencias tècnicas que o artigo fala tambèm náo se transformarao em “sistemistas” como no caso do Detran? O Aod tem alguma semelhanca com o genio da Pensant?

  8. #8 Angela
    on Jul 7th, 2008 at 6:21 am

    Seria possível publicar no PIG este aterrador documento? Poderia sair como matéria paga mesmo. Poderíamos arrecadar dinheiro para pagar. Alguma instituição, associação, sindicato, partido político ou todos juntos poderiam
    tomar esta iniciativa?
    Alguém pode me responder?
    Marco, podes me responder?
    Temos que fazer alguma coisa.

  9. #9 Marco Aurélio Weissheimer
    on Jul 7th, 2008 at 1:59 pm

    A primeira coisa a fazer é conseguir tornar público esse documento, Ângela, ter acesso a ele, o que ainda não aconteceu.

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