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Dalmo Dallari, em 2002: indicação de Gilmar Mendes ao STF ameaça combate à corrupção

No dia 8 de maio de 2002, Dalmo Dallari (foto), advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP, publicou um artigo na Folha de São Paulo criticando duramente a indicação, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns trechos do artigo, intitulado “Degradação do Judiciário”:

“(…) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

“Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o STF, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”.

“É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em inventar soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais”.

9 Comentários on “Dalmo Dallari, em 2002: indicação de Gilmar Mendes ao STF ameaça combate à corrupção”

  1. #1 ary
    on Jul 12th, 2008 at 11:01 pm

    Gilmar MendeSS, profundamente limitado (ou sem limites, como queiram), opera para a desconstrução do estado de direito. Luta, com unhas, dentes e caneta, contra moralidade, a ética e a boa justiça (aquela que é, realmente cega). Nessa posição, Gilmar MendeSS espia de soslaio e pisca. Como pisca!

  2. #2 Anonymous
    on Jul 13th, 2008 at 1:12 am

    Marco…dá uma pesquisada naquelas informações que eu te passei sobre a estreita relação de Gilmar Mendes com a política, seu irmão Chico Mendes e o coromelismo populista da família Mendes em Diamantina-MT. Abraço.

  3. #3 Anonymous
    on Jul 13th, 2008 at 2:18 am

    Finalmente, também no Judiciário as máscaras estão caindo…E a sociedade civil brasileira tem o direito de saber: como o dr.Gilmar Mendes, essa figura obscura, sebosa, gorda e com ares de idiota, além de não “preencher os requisitos” para ocupar tal cargo, está em tal cargo?
    Finalmente, o Brasil está fazendo uma faxina na micro-física dos poderes.
    Flora de Botticelli

  4. #4 Rafael Azevedo
    on Jul 13th, 2008 at 3:27 pm

    Amigo, qual a fonte desta notícia? Grato.

  5. #5 Marco Aurélio Weissheimer
    on Jul 13th, 2008 at 3:45 pm

    A fonte é o arquivo da Folha de São Paulo, Rafael.

  6. #6 asterix
    on Jul 14th, 2008 at 1:53 am

    É uma figura sebosa e repugnante,mas perfeitamente sabedor do que tem de fazer e para quem tem de fazer !

  7. #7 Anonymous
    on Jul 14th, 2008 at 1:45 pm

    Putz, e como é que um crápula desses é indicado para o STF? Estamos mesmo muito mal de Justiça.
    Lara

  8. #8 George
    on Jul 14th, 2008 at 7:27 pm

    É um absurdo uma pessoa com extrema relação com o poder ser indicado para o STF. Esses Fernandos Presidentes emporcalharam o país. Fora Gilmar Mendes já! O Joaquim Barbosa merece ser presidente do STF!

  9. #9 George
    on Jul 14th, 2008 at 7:27 pm

    É um absurdo uma pessoa com extrema relação com o poder ser indicado para o STF. Esses Fernandos Presidentes emporcalharam o país. Fora Gilmar Mendes já! O Joaquim Barbosa merece ser presidente do STF!

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