ONGs entram com ação civil pública pedindo a destituição da presidente da Fepam
As ONGs Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Agapan, Igré, Instituto Biofilia e Mira-Serra ingressaram nesta terça-feira (5) com uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), Ana Maria Pellini (foto). É a primeira ação deste tipo movida por ONGs no Rio Grande do Sul. As organizações pedem quea presidente da fundação seja destituída do cargo em favor da gestão ambiental do Estado e da defesa do meio ambiente. Segundo o documento assinado pelas ONGs, a presidenteda Fepam praticou assédio moral, ameaçando verbalmente e transferindo de postos, sem justificativa, técnicos da Fundação que se opuseram a mudar pareceres em favor de determinadas empresas.
Os fatos aconteceram durante o processo de elaboração e votação do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, do licenciamento de barragens e da quadruplicação da fábrica de celulose da Aracruz. Em todos esses processos, há denúncias de atropelo e desrespeito da legislação ambiental. O advogado das entidades, Christiano Ribeiro, esclareceu o objetivo da ação: “Esperamos que o Poder Judiciário tutele o meio ambiente e os princípios da Administração, deixando claro que o Estado Democrático de Direito e a sociedade não admitem improbidade administrativa na gestão ambiental. E que a ninguém, seja de queGoverno for, assuma a chefia da Fepam com o objetivo de transformá-la numa fundação ineficaz”. A Ação Civil Pública foi distribuída para a 1ª Vara da Fazenda sob o número 10802083262.
Posted in: Ana Pellini, Fepam, Meio Ambiente.
on Aug 5th, 2008 at 10:18 pm
Isso reforça a tese da necessidade urgente de termos no RS não fábricas de celulose, mas de lenços, dada a choradeira que não cessa.
Vamos perde mais essa. Quem sabe nos preocupemos com coisas mais pragmáticas, como buscar a despoluição do Dilúvio, reduzir os maus-tratos aos mais de 8 mil cavalos que puxam carroças em POA, melhorar a vida das vilas…
Zé Mané
on Aug 5th, 2008 at 11:40 pm
A cara da Paty…
on Aug 6th, 2008 at 2:19 am
Se o meio ambiente depender desse povo desqualificado, seis planetas não bastam. São ruins de carroça!
on Aug 6th, 2008 at 6:53 pm
Doravante passo ter “um pé atrás” com as mulheres (gestoras) que usam cabelo curto. Já tinha o outro pé atrás com as mulheres que usam botas. Usou “pantalha”, passo léguas. “Combinou tons de marron”, não me viu!
on Aug 7th, 2008 at 5:31 pm
VIVA AS ONGS, a fepam pensa que o povo do RIO GRANDE DO SUL E IDIOTA.O MINISTERIO PUBLICO ………