O MP/RS recebeu denúncia sobre o desvio de verbas públicas no âmbito do Detran/RS, em relação a valores pagos pela Federação Nacional de Seguradoras Privadas (Fenaseg). Diante desta denúncia, a qual se somam a contratação de serviços e aquisição de bens sem a realização de processos licitatórios, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre instaurou inquérito civil para investigar tais fatos e a Promotoria de Justiça Especializada Criminal instaurou inquérito para investigar esses fatos no âmbito penal.
Além da requisição de documentos envolvendo o Detran e a Fenaseg, bem como da análise de outros documentos obtidos em ações de busca e apreensão na Fenaseg e em empresas prestadoras de serviço e fornecedoras do Detran, o MP também analisou interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal na Operação Rodin. Com base nestas investigações, o MP identificou “evidente e clara participação” do deputado federal José Otávio Germano nos fatos objeto da ação penal movida pelo Ministério Público Federal. O MP identificou uma série de ligações telefônicas que revelam que o deputado manteve ingerência sobre o esquema de corrupção no Detran. Entre fevereiro de 2003 e março de 2006, destaca o MP, José Otávio Germano foi Secretário Estadual da Segurança Pública, no governo de Germano Rigotto (PMDB), sendo responsável direto pelas indicações dos presidentes do Detran/RS.
A análise dessas ligações telefônicas, diz ainda a denúncia do MP, demonstra o vínculo da conduta de José Otávio Germano com o esquema da fraude na autarquia. O Procurador Geral de Justiça do RS, Mauro Renner, chama especial atenção para o diálogo ocorrido no dia 29 de outubro de 2007, entre Antônio Dorneu Maciel (ex-diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica e apontado como um dos líderes da quadrilha que fraudou o Detran) e José Otávio Germano, onde é expressamente referida a entrega de valores para o deputado, após Maciel ter recebido dinheiro de Rubem Hoher (ex-coordenador do projeto Detran na Fundae, uma das fundações universitárias envolvidas na fraude). Em face destas evidências, o MP considera que existem elementos probatórios suficientes da participação do deputado no esquema.
on Aug 8th, 2008 at 10:17 pm
Germano denunciado por crime de fraude, peculato, etc. e tal…
Eu acho que o tipo de crime cometido foi o de assassinato premeditado: pessoas morreram por falta de verba para segurança, saúde, etc. E mais, deveria de ser enquadrado na categoria dos crimes hediondos, pois o desvio de verbas que poderiam salvar vidas resultou na morte de quantos milhares de cidadãos gaúchos nas ruas, estradas e rodovias de nosso tão espoliado estado???
on Aug 9th, 2008 at 3:12 am
Quem dera fosse possível limpar esse tipo de gente não apenas da política partidária como também de dentro do Grêmio…
As leis do Estado são muito mais justas do que o estatuto do clube.
[]‘s,
Hélio
on Aug 9th, 2008 at 10:19 am
Bem pensado Roberto.