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Pode haver anistia para a barbárie?

A edição de setembro da revista Caros Amigos traz uma reportagem especial sobre a herança da ditadura militar no Brasil, destacando o tema das torturas e assassinatos cometidos por agentes do Estado. O tema voltou ao noticiário com as declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, que defenderam a revisão da interpretação da Lei da Anistia, de 1979, interpretação segundo a qual os crimes de tortura e assassinato teriam sido anistiados. Recentemente, o presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que a revisão poderia levar à “desestabilização política”. A reportagem mostra que não foi isso que aconteceu em países como Argentina, Uruguai e Chile, que processaram torturadores, e como a África do Sul, onde não houve punições, mas os torturadores foram levados a confessar seus crimes publicamente.

12 Comentários on “Pode haver anistia para a barbárie?”

  1. #1 Guga Türck
    on Sep 10th, 2008 at 2:43 pm

    Desestabilização porque cairia a casa de muito deputado, senador e amiguinho do seu Mendes (que nome amaldiçoado este).

  2. #2 Ary da Silva Martini
    on Sep 10th, 2008 at 3:35 pm

    Essa capa me traz à lembrança uma capa da revista Manchete, do início dos anos setenta. Aqueles que estão na faixa dos 50, talvez lembrem. Na foto de capa, um polícial fardado (acho que era da PM de PE ou PB) prendia e puxava pelo nariz um suspeito com um instrumento igual a esse da foto. O policial puxava-o por um descampado. O título: “Polícia procura provas do crime”. Era sobre um tal de “crime dos irmãos Naves”. Aquela foto (capa da Manchete!) nunca mais me saiu da lembrança.

  3. #3 Anonymous
    on Sep 10th, 2008 at 7:30 pm

    A tradição conformista do brasileiro deriva do pensamento da classe dominante, a qual prefere ordem antes que justiça…….Punição aos torturadores é questão de direito penal pois agiram em nome do Estado mas fora-da-lei ! E o Estado, como fundamento e guardião das leis, não tem o direito de transgredi-las !!

  4. #4 Teresinha Carpes
    on Sep 10th, 2008 at 10:47 pm

    Um jovem,narrou em um programa de rádio que foi parado em uma Blitz,e que recebeu vários pontapés,um nas costas,e outros nos órgão genitais!Disse êle que foi fazer um BO,e exame no Palácio da Polícia IML!E que vai ter que se operar!Não me lembro em qual emissôra eu ouvi esta notícia,pois troco muito as estações de rádio,quando ouço muitos ataques ao PT.

  5. #5 Teresinha Carpes
    on Sep 10th, 2008 at 10:57 pm

    O Deputado Federal Domingos Dutra(PT),na CPI dos grampos fez uma crítica,que os demais petistas já deveriam ter feito há muito temp!Disse o Maranhense:__”estou notando,que o Daniel Dantas foi tratado aqui nesta sala,pela oposição(PSDB DEM,PPS,PTB)como se êle(Dantas)tivesse num clube de amigos”No entanto,pessôas da ABIN que tam quase 30 anos de trabalho árduo,pois abrange todo o Brasil,e delegados,Generais,comandantes e Ministros são tratados com gritos como se fossem reús”!O Vice-Diretor (não lembro o nome)da contra-inteligência abalado,com todos estas manobras da mídia e da oposição…CHOROU!

  6. #6 Anonymous
    on Sep 10th, 2008 at 11:06 pm

    O Faria de Sá(PTB)tem uma cara de Belsebú…Faz as perguntas na CPI dos grampos,aos gritos e não deixa o interlocutor(O pessoal da Abin)responder,corta o inicio da resposta depois se baba de ódio,porque não obteve a resposta,que êle mesmo não deixou que o vice-diretor da Abin,responder!Este demônio,chamado Faria de Sá,e do PTB de São Paulo aliado e correligionário do Alckimin,o vice do insosso Tucano,é do PTB
    O Juggman(PPS),tem um baita rabo(a história do Incra e os desvios de verbas),vai de dedo em riste aos gritos também,sem o mínimo de respeito!
    O Marcelo Itagiba(PMDB do RJ,e do Garotinho e da Rosinha)é o Presidente da CPI,ficou indgnado com a crítica do petista amazonensse Domingos Dutra,deputado Federal…!

  7. #7 Denise
    on Sep 11th, 2008 at 1:37 am

    Ary, acho que “O crime dos irmãos Naves” virou um filme. Salvo engano, o vi numa aula de Direito (dentro da Comunicação) na PUC, quando se estudava o processo como um todo. E esse caso virou exemplo de erros processuais (desde o inquérito e recolhimento de provas) que foram absolutamente desconsiderados e, os mais plausíveis culpados, julgados e condenados. Ainda, salvo engano, a imprensa jogou um bom papel na história e por isso virou aula dentro da comunicação.
    Sobre o post, concordo plenamente Marco. Essas justificativas que tentam usar prá não culpabilizar e trazer ‘a luz os torturadores não se aplica. Por essa teoria, os nazistas não teriam sido punidos. Aliás, quem desestabiliza, neste momento,são esses Mendes.

  8. #8 Teresinha Carpes
    on Sep 11th, 2008 at 1:39 am

    Marco o meu comentário que postei as 20:06 saiu como anônimo é meu,cliquei errado.Eu comentei sobre a CPI dos grampos,e critiquei o Faria da Sá,e Jugmman,e o Itagiba…

  9. #9 Denise
    on Sep 11th, 2008 at 1:40 am

    Terezinha, continua contando da CPI dos Grampos, pois não tô podendo parar na frente da Tv. Obrigada!!!!

    Denise

  10. #10 teresinha Carpes
    on Sep 11th, 2008 at 5:25 am

    Denise;embora eu não goste do PHA,tem matéria(que casualmente êle não ataca o Lula,como agora é o seu costume

    1)Protógenes:Cadê o Audio?
    Cadê o Audio?
    Delegado Protógenes Queiros diz a reportagem da Veja,é mentirosa e pergunta cadê o Áudio
    ################################### Itagiba Dá Show de Horrores na CPI dos Grampos!
    ###################################Raul Jungmann Mente
    ################################### 600 pessôas lotam Câmara em defeza de Protógenes…Abs Denise!

  11. #11 Ary da Silva Martini
    on Sep 11th, 2008 at 2:48 pm

    É isso mesmo, Denise. na realidade, foi o “crime que não aconteceu”. Foi em Minas Gerais, no ano de 1937. Abraço.

  12. #12 Katarina Peixoto
    on Sep 11th, 2008 at 5:05 pm

    Não, não pode. A Alemanha é, hoje, um dos maiores exemplos do quanto não pode.

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