O juiz Eugênio Couto Terra decidiu, dia 9 de outubro, que a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), o Projeto Mira-Serra, o Instituto Biofilia e a Associação Sócio-Ambientalista Igré têm legitimidade para propor ação civil pública contra a presidente da Fepam, Ana Pelini. O objetivo da ação é apurar prática de improbidade administrativa em questões relacionadas com o meio ambiente. Segundo o juiz, a “legislação brasileira estabelece responsabilidades para quem causar dano ao meio ambiente, ainda que de forma reflexa”.
As entidades denunciam que houve pressão sobre servidores da Fundação e irregularidades na tramitação de diversos pedidos de licenciamento no órgão. A presidente da Fepam, em manifestação preliminar, afirmou que ao assumir o cargo, em maio de 2007, existiam 12 mil processos em licenciamento e que tomou providências dentro de um plano emergencial para “tornar os procedimentos mais rápidos”. Ela negou ter exercido pressão sobre os funcionários, limitando-se a exigir o cumprimento das metas estipuladas.
“Os fatos articulados na inicial, refutados integralmente na manifestação preliminar, em tese, caracterizam atos de improbidade administrativa, já que a demandada, no exercício do cargo de diretora-presidente da Fepam, teria agido em desconformidade com o princípio da legalidade”, afirmou o juiz. O magistrado abriu prazo de 15 dias para a ré contestar a ação.
on Oct 11th, 2008 at 3:42 pm
Até que enfim. Aleluia.
on Oct 11th, 2008 at 4:28 pm
Logo logo a incompetente, reacionária, araponga, ignorante e arrivista Mônica Leal, vai fazer companhia para esta daí. Já que a abobada inoperante do Piratini não se mexe, a Justiça tem mesmo que fazer o trabalho de limpeza neste governicho híbrido de neo-liberais e ditadores, que sairam das catacumbas sombrias dos regimes de excessão e que, para lá devem voltar, sem perspectivas de virem outra vez à luz. Sobre este arremedo de secretária da cultura pesam pelo menos oito denúncias de improbidade administrativa, feitas pelo Conselho de Cultura, e que devem mandar esta exterminadora da cultura gaúcha de volta aos braços do seu sanguinário papai, Pedro Américo Leal, comedor de comunistas!
on Oct 11th, 2008 at 6:21 pm
Mais uma para o listão da Yeda.
on Oct 11th, 2008 at 6:30 pm
Marco,o que houve de fato no Posto de Saúde da Vila Cruzeiro?Descobriram uma verdadeira BOMBA!:A VENDA DE REMÉDIOS,DO POSTO DA VILA CRUZEIRO!E como sempre os lambaris,é que levam a culpa,TUBARÃO,não responde por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA!Ouvi na tão mal falada RBS,porque a Pampa e o jornal o “O Sul”,nada é divulgado…
on Oct 11th, 2008 at 7:18 pm
Nada funciona corretamente nesse gover-ninho. Impressionante! Onde não tem roubo, escândalo e sacanagem, tem incompetência.
on Oct 11th, 2008 at 10:30 pm
E a matéria do Causowagner na ZH dominical sobre a DS e o MST?
Uma obra do jornalismo chupador de cocô.
Abs.
Jonny
on Oct 12th, 2008 at 2:39 am
Como disse um personagem do House, um policial, “quando a sociedade falha em evitar um comportamento, sou eu que corrigo ela”
on Oct 12th, 2008 at 4:33 am
Também acho:
Porque tanta demora de verificar a estratégia nefasta de desconhecer as regras mínimas de decência no desempenho público? Ora, “limpar a mesa” com 12000 processos – assim foi noticiado à época – precisa de um exército trabalhando por muito tempo. Ao contrário, foi bem rápido! Metas cumpridas…Na verdade foi um desencalhe orientado pela cupidez, imoralidade e irresponsabilidade no trato da coisa pública, atendendo a pressões.
Aguardemos.
on Oct 12th, 2008 at 1:44 pm
Ô Teresinha…isso acontece há vááários anos.Tem farmácias que ,me parece,não tenho provas, compram e revendem a preços baratinhos.
A maioria dos preços são tabelados, então como algumas conseguem vender abaixo do preço de custo,ou quase no custo?
Te lembra que há uns 10 anos houve o escândalo,de venderem anticoncepcionais,Neovlar e Microvlar desviados da Secretaria da Saúde?
Cadê a fiscalização????
on Oct 12th, 2008 at 5:19 pm
Olha a cara de burguesa dela! Eu juro que tento não ser preconceituoso. Juro.
on Oct 12th, 2008 at 10:03 pm
Eu sei que não acontace a anos,conheci pessôas que trabalhavam lá(no Posto da Vila Cruseiro),nuna desviaram e venderam remédios de uso continuo!Os remédios vinha conforme os receituarios!anônimo do dia 12/10/2008 das 11:44…”Me engana que eu não gosto,anônimo
on Oct 12th, 2008 at 11:13 pm
Mas, será que vai sobrar alguém nesse governo sem processo nas costas? É um bando de delinquentes!Acho que vão transferir a sede do governo da Yeda para o presídio. Claro que com cela especial, de segurança máxima, e a rbs/zh junto para não perdernenhum lance. mariah