Raul Pont: "sou testemunha de que o coronel Ustra comandou sessões de tortura no Dops"

O Plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul foi palco, na manhã de hoje, de um acontecimento histórico: Raul Jorge Anglada Pont foi declarado, oficialmente, um Anistiado Político. O Estado brasileiro assumiu sua responsabilidade pela perseguição política e prática de tortura e, formalmente, pediu desculpas a Pont.

A declaração e o pedido foram oficializados durante sessão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que instalou-se em Porto Alegre para o julgamento de outros seis pedidos de anistia de vítimas da ditadura militar: Suzana Keniger Lisboa, Pedro Machado Alves, Jaime Rodrigues, Sandra Helena Machado, Luiz Eurico Tejera Lisboa (post mortem) e Luis Carlos Illafont Coronel.

O rito de julgamento tem início com a manifestação do anistiando ou de seu representante e depois os conselheiros votam abertamente o pedido. “Não estávamos errados. Lutamos pela liberdade, pelo cumprimento da Constituição brasileira,” disse Pont depois de relatar o que chamou de “violências, atentados e tolhimentos inaceitáveis praticados pelo golpe militar”.

Hoje, Pont é deputado estadual do Partido dos Trabalhadores, mas sua carreira política inclui funções como a deputado constituinte em 1988 e prefeito de Porto Alegre de 1997 a 2000. Em 1968, ano do golpe, sofreu as primeiras detenções em passeatas e atos públicos. Neste mesmo ano, participou da fundação do Partido Operário Comunista (POC) e foi eleito presidente do DCE-Livre da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O “livre” fica por conta da proibição que a ditadura impunha aos estudantes de elegerem seus próprios representantes por meio de eleições.

“Neste período, qualquer um que se dirigisse a mim na universidade era visto e apontado como um potencial inimigo do país”. Ainda em 68, Pont participou do 30º Congresso da UNE em Ibiúna/SP e, por causa disso, ficou preso por 10 dias. Em 1971, já como militante clandestino em São Paulo onde atuava junto aos trabalhadores do ABC e de estudantes da USP, foi seqüestrado pela Operação Bandeirantes – OBAN e foi submetido à tortura por 20 dias seguidos.

“O Ustra me torturou”

“Sou testemunha de que o Coronel Ustra (Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Doi-Codi de São Paulo entre 1970 e 1974, condenado recentemente pelo Tribunal de Justiça paulista pelo crime de tortura), que usava o codinome de Major Tibiriçá, comandou diretamente sessões de tortura no Dops paulista. Ele comandou pessoalmente uma das sessões em que me submeteram à chamada “cadeira do dragão” (semelhante às usadas pelos barbeiros, com assento de zinco e totalmente eletrificada; algumas cadeiras apresentavam uma travessa de madeira na parte inferior de modo que a cada espasmo de descarga as pernas batessem na tábua, provocando ferimentos profundos; os torturados eram amarrados com correias revestidas de espumas e tinham os dedos das mãos e dos pés enrosacados em fios elétricos; ao mesmo tempo, outro torturador, com um bastão elétrico dava choques entre as pernas e pênis do interrogado).

“Mendes não respeita a Constituição”

O depoimento de Pont foi interrompido várias vezes por aplausos: quando disse que não é mais possível conviver com a militarização do sistema policial brasileiro e quando acusou o atual Comandante da BM gaúcha, Coronel Mendes, de ser o responsável pelos confrontos ocorridos ontem no centro de Porto Alegre que deixaram feridos duas dezenas de manifestantes da Marcha dos Sem.

“Nós vimos o que aconteceu ontem e sabemos que a versão que ele apresenta hoje, com o beneplácido da imprensa, é mentirosa. Este homem não tem nenhum respeito à Constituição. Desejo todo o êxito à esta Comissão de Anistia e a considero um avanço importate. Mas é preciso reconhecer que episódios como o de ontem e a presença de figuras como Mendes nos fazem constatar que ainda estamos longe de uma plenitude democrática.” (Maneco)