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Procurador Celso Três: “O caso da RBS é um escândalo; ela governa o Estado”

Há dois anos, um grupo de procuradores do Ministério Público Federal em Santa Catarina, coordenado pelo procurador da República em Tubarão, Celso Três, vêm instruindo uma Ação Civil Pública contra o maior grupo de comunicação do sul do país, a RBS, sob a acusação de prática de oligopólio. A decisão de entrar com a ação surgiu quando a RBS comprou o jornal A Notícia, de Joinville, aumentando seu pequeno império na região sul. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio e uma dezena de jornais. Em entrevista a Rafaela Mattevi e Cora Ribeiro (do jornal laboratório Zero, da Universidade Federal de Santca Catarina, publicada também no Observatório de Imprensa), Celso Três fala sobre o andamento da ação, sua motivação e o papel que a RBS desempenha na vida política, econômica, cultural e social dos dois Estados.

O procurador explica assim o objeto da ação: “O que nós vamos discutir é essa questão do oligopólio à luz inclusive da lei que regula a ordem econômica, não é nem a lei da mídia propriamente dita. É tão grotesco isso, que nem essa lei que regula a atividade de economia em geral permite o oligopólio – obviamente, é muito menos lesivo numa sociedade você ter um oligopólio de chocolate, pasta de dente, do que ter oligopólio da mídia. Falo oligopólio, porque monopólio seria a exclusividade absoluta; mas a RBS tem posição quase totalitária”. Ele acrescenta: “A tendência da economia é a concentração e, por isso, certas compras de empresas têm que ser analisadas. Esse caso da RBS é um escândalo, ela governa o estado. Como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra do AN? O Cade é réu na ação porque aprovou isso”.

O MP Federal quer desfazer a compra de A Notícia pela RBS. “Eles vão ter que devolver o jornal para o antigo dono ou vender para terceiros”, afirma Três. Além disso, informa o procurador, “o MP quer que seja cumprida a lei que diz que eles só podem ter no máximo duas emissoras no estado, ou seja, que acabe essa farsa que é de ser tudo da mesma família”. Outra demanda é a implementação da programação local. “A Constituição determina que é obrigatória a programação local. Só que em 20 anos nunca se adequou a lei. Então, o MP quer que a Justiça arbitre um percentual – 30% de programação local no âmbito do estado e 15% em cada região, no mínimo. A ação terá vários réus: as pessoas físicas da RBS, cada “emissora”, o Cade e a União (Ministério das Comunicações. A ação será impetrada nos próximos meses e a sentença em primeiro grau deve sair em um ano. Clique AQUI para ler a íntegra da entrevista.

20 Comentários on “Procurador Celso Três: “O caso da RBS é um escândalo; ela governa o Estado””

  1. #1 Anonymous
    on Dec 16th, 2008 at 8:08 pm

    A compra do AN, novos jornais, novas redes(Itapema), novo canal FM em Porto Alegre (que não é pirata mas interfere em todos os outros canais próximos), novas repetidoras etc… Tudo isso aconteceu no governo Lula que essa empresa odeia, imagina então se fosse um governo do PSDB e tendo o Parente no conselho de administração? A justiça brasileira, endenta-se Gilmar Mendes, vai fazer algo contra esse nefasto oligopólio? Duvido.
    Parabéns pelo republicano procurador Celso Três, Louvável a sua atitude.
    Carlos

  2. #2 Ary daSilva Martini
    on Dec 16th, 2008 at 8:17 pm

    Governa e governa muito mal.

  3. #3 Anonymous
    on Dec 16th, 2008 at 10:49 pm

    PARABENIZÁ-LO POR ESTA SUA INICIATIVA.O POVO DO RIO GRANDE DO SUL É ENGANADO DIARIAMENTE PELAS INFORMAÇÕES DA ZERO HORA.É CONTRA OS PROFESSORES, CONTRA BRIGADA MILITAR, CONTRA A POLÍCIA, MAS É A FAVOR DO PLANTIO DE EUCALIPTOS,RECEBENDO MILHÕES DO GOVERNO DO ESTADO PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES MENTIROSAS DA NOSSA GOVERNADORA. O POVO DO RS DEVIA NÃO FAZER MAIS ASSINATURA DA ZERO HORA, ASSINAR OUTRO JORNAL.FAZER ESTA CAMPANHA.

  4. #4 Anonymous
    on Dec 17th, 2008 at 12:05 am

    É o sustentáculo de todos os governos corruptos, autoritários, reacionários e mercenários do RS. E o mais perverso de tudo são as suas metas em transformar os que deveriam ser cidadãos em meros consumidores.
    Quem tem um mínimo de consciência social não consegue mais sintonizar esses veículos panfletários, partidários e ideologizados´. É claro, isso acontece por que eles não tem ética e muito menos qualificação científica e artística. Só é possivel ler Luiz Fernando Verissímo, Scliar e Assis Brasil, enfim os escritores, por que o resto vai tudo pra lata do lixo.
    O trágico é ouvir os papagaios repetirem as cantinelas desse submundo da incivilização. Que sociedade é essa que tolera um jornal ao meio dia com discursos que degradam a natureza humana, que deveria estar voltada para o bem estar da coletividade e não para esse bando de corruptos…e anti-sociais.
    Pronto, já fiz a minha intervenção, agora retorno para o meus estado de transmutação.
    Clarice

  5. #5 Anonymous
    on Dec 17th, 2008 at 12:08 am

    Todo apoio e agradecimento pelo trabalho de responsabilidade social e pública, ao procurador Celso TRês.
    Alice

  6. #6 Anonymous
    on Dec 17th, 2008 at 1:16 am

    A RBS governa as principais cidades,POA, região metropolitanae onde estão sua filiais… mas estão quebrando também, sabem porque? No interior a RBS pouco chega, na cidade chega ainda mas com uma imagem muito ruim… aqui em Cachoeira um pouquinho melhor do que no tempo da Gaúcha, mas para fora, na roça só Globo, Record, Band, nada local. E a Radio Gaúcha também está com péssima sintonia, ainda mais nesses radios mais modernos,na Fm nem pega.Aí em POA que é o maior problema e veja bem como está pensando a população.

  7. #7 Anonymous
    on Dec 17th, 2008 at 11:39 am

    Como diria o francês: três bon!

  8. #8 Anonymous
    on Dec 17th, 2008 at 11:45 am

    Não, não odeia o LULLA! Odiava, antes de ser favorecida. É só observar a linha editorial e noticiosa da rede RBS que estará identificada, claramente, a opção pelo lullo-petismo. A colunista de maior evidência do jornal Zero Hora, Rosane de oliveira, vem adotando uma retórica antijornalistica, pois parcial, e infundada, em face da visão turvada pela defesa dos interesses do patrões.

  9. #9 Milton Ribeiro
    on Dec 17th, 2008 at 12:59 pm

    Todos anônimos? Puxa!

    Afinal!

    Tá bom. E nenhum procurador gaúcho se interessa por nossa questão? Querem proibir aviõeszinhos de ingênuas brincadeiras futebolísticas e não vêem isso? Dará boa publicidade ao advogado que encarar esta…

  10. #10 Lamarca
    on Dec 17th, 2008 at 5:30 pm

    RBS deita e rola faz tempo, a serviço da gente de bens do Rio Grande guasca….Precisou o procurador Tres mexer no vespeiro, mas no país do Gilmar “Dantas” Mendes é difícil ganhar essa parada ! Procurador Três: O Rio Grande tá de quaTRO FAZ HORAS !!!

  11. #11 Anonymous
    on Dec 18th, 2008 at 2:10 am

    Queremos um Celso Três aqui no Rs também! Celso Três, Celso Quatro, Cinco…. Fora RBS suja! mentirosa!

  12. #12 Teresinha Carpes
    on Dec 18th, 2008 at 2:12 am

    Não confio neste Procurador Celso Tres,foi êle que perseguio e difamou a Senadora Ideli Salvati!Ela esta acionando êle na Justiça!Algo de útil,pelo menos êle tá fazendo nesta denúncia contra o imprensalão!A RBS governa o Estado?E a Rede Pampa então?Para mim,a Pampa é muito pior!Cruxifica e espalha mentiras contra o Presidente LUla,e sua família,das 6 horas,até as 9 horas da manhã,depois do meio-dia até as 3 horas da madrugada!Êles fizeram uma lavagem celebral tão eficiente,que no Vale dos Sinos,o Presidente Lula é odiado,somente em 4 cidades,como NHamburgo,Esteio,Canôas e Sapucaia do Sul…(ainda bem)(…)

  13. #13 Anonymous
    on Dec 18th, 2008 at 2:26 am

    O RS precisa urgente de Celsos, muitos, muito além de Três. Precisamos de Celso Quatro, Cinco, Dez, Vinte, Cem, Mil, Milhares. Então seria a glória! Seríamos um estado civilizado, uma república, uma governo republicano, cidadãos com ética, democracia participativa, o FSM em Janeiro de 2009. AH! como o nossso Porto Seria Alegre!Seria Bio-diversificado! Seria Complexo!
    Assim como está… Deixa prá lá… Nem é bom falar.. é muita mumificação! Ainda bem que estou no Brasil e na América!
    Alice Mann

  14. #14 claudia cardoso
    on Dec 18th, 2008 at 4:46 am

    Há uma entrevista muito interessante do James Görgen, na qual ele aponta a dificuldade em processar as empresas concessionárias, em virtude da “pulverização” que se faz com os titulares das concessões, ou seja, na prática, cada pessoa recebe uma outorga, porém, esta pessoa é da mesma família ou tem relação com.
    O que fez o procurador? Denuncia esta prática, que tem apoio do próprio MiniCom, até com uma provocação: quer fazer do “legislador um imbecil”.
    Como a RBS tem pavor de ser exposta, não esperem muita coisa, caso alguém se dispor a entrevistá-los. Falarão generalidades, tentarão passar uma tranqüilidade [que não condiz com a realidade] e blá-blá-bla.
    Será uma bela luta. Estejamos atentos!

  15. #15 Suzie
    on Dec 18th, 2008 at 12:31 pm

    “Surge a Maior
    Na sexta-feira, será anunciado o surgimento de uma nova empresa de entretenimento, destinada a promover megashows, eventos esportivos etc. Foi batizada de Maior. Até aí, beleza. O interessante é quem está por trás da Maior: os grupos RBS e ABC.
    A surpreendente associação entre a família Sirotstky, dona do maior grupo de mídia da região Sul, e Nizan Guanaes tem um ponto em comum: Arminio Fraga, através da Gávea Investimentos, sócio tanto da RBS quanto do ABC; e Pedro Parente, presidente executivo da RBS.
    No governo FHC, a dupla trabalhou junto: enquanto Arminio dirigia o BC, Parente chefiava a Casa Civil.
    O novo negócio marca também a lenta, mas sem volta, expansão do grupo gaúcho em outras regiões do país.
    (Atualização, às 21h52: RBS e ABC decidiram, de última hora, adiar para o início de 2009…)”
    Deu na VEJA o quê?.

  16. #16 Anonymous
    on Dec 18th, 2008 at 4:42 pm

    O RS virou o último reduto das Privadas e das Maracutais.
    Até quando?
    Alice

  17. #17 Anonymous
    on Dec 18th, 2008 at 7:43 pm

    Pô. Que sacanagem denunciar a Ideli Salvati.
    Só porque ela é dona da maior mansão em Jurerê Internacional?
    Grande coisa. Mansão até a pé de chinelo da Yeda tem né?

  18. #18 Teresinha Carpes
    on Dec 18th, 2008 at 10:50 pm

    Pelo que sei o procurador,estaria caluniando por causa de uns out door,que ela mandou colocar nas obras do PAC!Na investigação dele,ela estaria se beneficiando eleitoralmente com estas tais placas!Quanto a Jurerê,nada consta no relatório do Procurador Celso Tres!

  19. #19 Ortiz, o intolerante
    on Dec 21st, 2008 at 6:31 pm

    Não confia no procurador porque denunciou a tal de Ideli Salvati, é? Então procurador só é confiável se não denunciar petralha de alto coturno? Afinal, dona Terezinha Carpes, a denúncia contra a RBS está prejudicada em razão de sua não confiança no procurador? Coisa braba é o irracionalismo petralha…

  20. #20 Mauricio
    on Nov 17th, 2010 at 7:47 am

    Não assista. Não compre. Não assine. O negócio é boicotar. Informação tem aos montes na internet. Pra quê TV e jornal?

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