Atendendo solicitação do Ministério Público estadual, a Justiça determinou a interdição do Pavilhão A do Presídio Central de Porto Alegre, chamado de Brete do A. A partir do dia 1° de maio, o local somente poderá ser ocupado para alojar presos quando forem obedecidas as condições previstas no art. 88 da Lei de Execuções Penais. Segundo a decisão da Justiça, “o espaço no qual são alojados os presos deverá ter camas, lavatório e aparelho sanitário, obedecendo fatores de areação, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana, e a área mínima de seis metros quadrados por pessoa”. Essa ala do presídio, segundo o promotor de Justiça Gilmar Bortolotto, está quase sempre lotada de presos, gerando problemas de toda natureza.
A decisão do Juiz Sidinei José Brzuska, responsável pela Fiscalização dos Presídios, foi divulgada na noite desta quarta-feira (15). Na avaliação do magistrado, enquanto o Estado não cumprir a Lei das Execuções Penais, não disponibilizando condições adequadas para abrigar seus presos, “deveria postular a imediata soltura dos condenados”.
O juiz Brzuska também estuda a possibilidade de interdição da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, de Porto Alegre, para as presas oriundas da região de Montenegro e do Vale do Sinos. Ele afirma que o Estado não atendeu a sugestão da Justiça, feita em novembro de 2008, para que uma unidade de Montenegro fosse colocada em condições de receber presas.
on Apr 17th, 2009 at 12:23 am
o pelletier não.ele vai receber com
pompa e circunstacia muito em breve
a chefe da maior quadrilha que este
estado ja teve-a lili carabina er
fichinha-trata se da tresloucada desgovernadora yedajato e sua inse-
paravel secretria para assuntos es-
cusos,walna.rsrsrsrsrrs
on Dec 23rd, 2009 at 8:39 pm
A casa de detenção de porto alegre esta sempre lotada devido a demora da justiça em regularizar as situações dos condenados.Existem muitos apenados sem audiência(com excesso de prazo que é contragimento judicial)doentes,gente que poderia ser revista a prisão cautelar,principalmente quando for primário.no momento em que a justiça for atuante e pensar nos familiares dos detemtos que cumprem pena junto,o sistema ira melhorar.