O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre reprovou, dia 26 de junho, por unanimidade a prestação de contas de 2008 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A novidade é que até os conselheiros da base do governo votaram contra o relatório da Saúde. Segundo o conselho, o principal motivo da rejeição do relatório foi que a prefeitura municipal gastou menos em saúde que os próprios rendimentos financeiros disponíveis.
Para a efetivação de obras de construção e reformas das unidades básicas de Porto Alegre o governo federal repassou ao município em torno de R$ 14,33 milhões, e até a execução das obras está pendente.
A líder da bancada do PT na Câmara de Vereadores, Maria Celeste (PT), que acompanhou a votação do conselho, entregou ontem à tarde à Mesa Diretora da Casa ofício solicitando o comparecimento do secretário da Saúde para explicar as irregularidades existentes no relatório de gestão da SMS. “Segundo a lei orgânica do município, a prestação de contas dever ser apresentada ao conselho de Saúde e à Câmara Municipal”, lembrou Celeste.
Outro problema verificado pelo conselho municipal foi a falta de descrição no relatório dos valores gastos com execução de obras no município. Por exemplo, a obra de construção da Unidade Básica Nossa Senhora de Belém contou com recursos do Hospital Divina Providência, que não estão informados; quando são referidos como fonte de recursos do OP municipal e estadual, não fica claro a fonte de financiamento e quando é referida verba da União, não é informado de que programa foi utilizada. Celeste lembrou ainda que não é primeira vez que a prestação de contas da Saúde é reprovada. Em 2006, o conselho reprovou o relatório parcial (segundo trimestre) da autarquia. No ano seguinte e em 2008, os relatório anuais também foi rejeitados.
on Jun 30th, 2009 at 10:13 am
o CMS adverte:eliseu/fogaça fazem mal para a saúde,cortem o mal pela
raiz…..
on Jul 1st, 2009 at 9:57 pm
Porque a mídia cala,sobre este desvio de verbas praticada pelo prefeitinho incopetente???
on Jul 20th, 2009 at 2:56 pm
Tá todo mundo errado ai nesse governo corrupto!
on Jan 14th, 2010 at 7:31 pm
o que é feito quando Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre reprova prestação de contas da secretaria?