Paulo Muzell escreve:
Na última quarta-feira, dia 8 de julho, ocorreu nova assembléia geral dos municipários de Porto Alegre. O tema central da pauta era o exame da proposta apresentada pelo prefeito José Fogaça (PMDB) em resposta às reivindicações do dissídio de 2009 da categoria. Iniciadas no início da segunda metade de abril, as negociações resultaram num impasse porque duas propostas anteriores foram rejeitadas. A razão principal da recusa foi decisão do governo de descumprir a sua própria lei salarial que terminou com o reajuste bimestral e definiu reajustes anuais, com base no IPCA.
Depois de anunciar três expressivos e crescentes superávits e alardear como uma das principais realizações de sua administração o “saneamento das finanças municipais”, alegando queda da receita nos primeiros meses de 2009 e incertezas futuras decorrentes da crise, Fogaça recusou-se a repor o poder de compra dos servidores. O IPCA dos doze meses anteriores a maio registrou variação de 5,53% e a Prefeitura pagou 1% em maio e prometeu pagar 2% em setembro e o saldo (2,53%) a partir de janeiro de 2010.
A proposta apresentada dia 8, embora insuficiente, representou alguns avanços e por isso foi aprovada com restrições. O governo recuou de decisões já tomadas e que vinham causando grande mal estar nas áreas da saúde e da educação. Na saúde, o corte do adicional de insalubridade foi suspenso e na educação a decisão de limitar a concessão de licenças-prêmio foi revogada e o pagamento do vale-refeição será concedido aos licenciados. O vale-alimentação foi reajustado em 1 real e 75 centavos, o que representa um acréscimo na remuneração mensal de 43,75 reais, valor significativo para os servidores com remuneração mais baixa. O padrão 2, atualmente de 420 reais será equiparado ao salário mínimo nacional através de abono, pago retroativamente à fevereiro. Mas na questão central, o percentual do reajuste Fogaça não recuou um milímetro. Decidiu e não abriu mão de “fazer caixa” via arrocho.
O Sindicato dos Municipários (SIMPA) fez os cálculos da “economia” do arrocho. De maio a agosto, quatro meses pagando 4,53% a menos na folha representam 17,2 milhões de reais de “poupança”. De setembro a dezembro são cinco folhas (quatro meses mais o 13º), 2,53% pagos a menos cada mês numa folha de 95 milhões, some-se mais 12 milhões ao “caixa”. Resultado do arrocho: 29,2 milhões de reais até o final deste ano. Insatisfeitos, os municipários decidiram manter a mobilização através atos de protesto programados para todas últimas quintas-feiras de cada mês e realizar paralisações rápidas e atos de protestos a serem realizados periodicamente em todas secretarias.
on Jul 10th, 2009 at 1:39 pm
Marco,
Sou mais libertário do que partidário e estou estudando meios de transformar a péssima democracia representativa em uma democracia participativa capaz de horizontalizar as relações políticas ao invés de delegar representantes que não satisfazem às demandas de seus supostamente representados junto a outros ciberativistas do país inteiro.
Infelizmente, a maioria das pessoas ainda crê em instituições burocráticas, clientelistas, paternalistas e fechadas em hierarquias excludentes. A esquerda partidarizada, apesar de bem menos do que a direita, também não deixa de ser excludente.
No entanto, enquanto o sistema vigente for este, o menos pior que há é o PT. Nesse ponto, as comparações com o resto são pequenas e pouco verossímeis em uma série de aspectos práticos e teóricos.
Lembro bem da imensa legião de municipários que se queixavam horrores do PT. A sangria e a tunga que estão levando agora não digo que seja merecida porque seria muito pequeno rir da desgraça alheia. Mas, quem sabe só assim, levando na cabeça, a dor e a lição de terem apoiado o que de pior existe na política gaúcha em todos os tempos possa servir para alguma coisa…
Tanto no âmbito municipal quanto no estadual, boa parte dos mesmos sindicatos que hoje lutam pelos justos direitos do funcionalismo e estão contra o desgoverno Fumaça-Yoda muito me surpreenderam anos atrás ao apoiarem Britto, Rigotto, Fogaça, Yeda após terem considerado o final de cada uma das administrações populares como pavoroso. Acho que Olívio teve um arrego nos três primeiros anos (tanto em POA como no RS) e o único onde poucos problemas ocorreram foi o governo de Raul. Tarso 1 e 2 e Verle sofreram mais.
Enfim… Talvez o brasileiro tenha se acostumado ao coitadismo e ao paternalismo tanto do estado como das empresas não-neoliberais. E o sindicalismo perdeu a unidade e o elan ao não compreender a dissociação entre espaço e tempo proporcionados pela internet, repleta de mídias sociais de resultados políticos sensacionais no exterior e ainda de resultados pífios no Brasil.
[]’s,
Hélio
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on Jul 10th, 2009 at 1:58 pm
O consciente economista e ex-colega municipário Paulo Muzzel revela seu conhecimento e perspicácia. Já tive aulas com ele e admirei seu trabalho militante junto à Casa Civil do governo Olívio, na gestão Koutzzi.
Num outro blog vi um cálculo que, a cada R$ 1.000,00, R$ 45,00 por mês eram surrupiados até setembro e R$ 25,00 por mês de setembro à janeiro. Sem contar o 13.º salário, férias e outros encargos sociais.
Até no vale-alimentação que eles deixarão de pagar retroativos a maio, estão sendo engolidos quase R$ 90,00 por funcionário.
Além de fazer caixa estão editando instruções normativas, diminuindo drasticamente a possibilidade de tolerância horária e cobrando por minutos atrasados ou meia-falta por período superior a 1 hora de atraso.
Claro que Diretor e Superintendentes estão de fora…
E essa a política de pessoal do poeta Fogaça…
Rick
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on Jul 12th, 2009 at 11:35 am
Os municipários saem aparentemente derrotados deste processo, pois receberão a inflação parcelada em 3 vezes enquanto a prefeitura alardeia sanidade financeira e aumenta o número de CCs da administração, enquanto ditadores-de-plantão no DMAE, DEP, FASC e outros órgãos aterrorizam o funcionalismo.
Contudo, o SIMPA sai fortalecido por conseguir ao menos o reconhecimento de que o que foi acordado é insuficiente, e reverter vários retrocessos que estavam armados, como retiradas de insalubridade da Secretaria da Saúde (pasmem…) e muitos outros, além de manter um processo de mobilização da categoria, pois a capanha deste ano não foi a última da vida.
O prefeito-de-plantão está “economizando” o que pode porque terá que ser menos duro no ano que vem, quando provavelmente se candidatará para ser a continuidade do governo Yeda, sem a confusão, inabilidade e truculência pessoal chamada Yeda.
Pois é isto que nos espera, caso deixemos… Clóvis Magalhães aplicando as suas consultorias no governo do Estado…
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