Por Adão Paiani
A Democracia brasileira experimenta os efeitos da sua juventude. E uma parcela significativa da sociedade, com o dever de defendê-la, ainda oscila entre o desejo de vivenciar sua maturidade e a falta de um compromisso mais profundo com a sua manutenção. Quase vinte e cinco anos depois do término de nosso último período autoritário, ainda querem nos sujeitar a refluxos autoritários intoleráveis.
A falta de zelo com a preservação de direitos arduamente conquistados é reflexo de nossa formação cultural e histórica, com raízes em um passado colonial espoliador; avançando por uma independência inconclusa, com a excrescência de uma experiência monárquica numa América republicana; por uma república oligárquica; por períodos de escancarada ditadura e outros de curta experiência democrática institucional.
No Rio Grande; cujo episódio fundador remete a uma revolução forjada por uma elite rural, apenas e mal bafejada pelas idéias libertárias e republicanas que incendiavam a Europa da primeira metade do século XIX; tivemos a ditadura do positivismo castilhista, e o caudilhismo político, ao qual ainda há bem pouco nos submetiam incondicionalmente. Tudo isso não faz muito tempo. Foi logo ali atrás, na volta da esquina da história.
A falta de intimidade com a democracia; que a maioria ainda acredita ser apenas a capacidade de poder escolher, de tempos em tempos, a quem delegamos os poderes inerentes à cidadania; apesar do longo caminho percorrido até aqui; e o quase quarto de século de normalidade institucional, nos dão uma falsa segurança que nos leva a esquecer da importância de se responder a qualquer ataque à sua integridade e que a defesa da democracia deve ser um processo contínuo.
Faço esse preâmbulo para analisar a forma como a Brigada Militar se portou, por uma decisão do seu comando, frente à manifestação popular realizada em frente ao Palácio Piratini, pedindo o impeachment de Yeda Crusius e demonstrando a inconformidade e revolta que percorre o Estado inteiro para com a quadrilha instalada em um local que já foi símbolo de resistência para mais de uma geração de gaúchos; hoje transformado em um covil de ladrões.
As declarações e postura do Comandante-Geral da corporação, Cel. João Carlos Trindade Lopes, de “não permitir cartazes ou faixas com ofensas pessoais a qualquer pessoa”, de acordo com seu entendimento, são uma afronta às garantias constitucionais que sustentam a liberdade de expressão e manifestação e ao próprio Estado Democrático de Direito, e demonstram a submissão da Brigada Militar, esquecida de sua condição de órgão de Estado, ao papel de guardiã e protetora de um governo claudicante, corroído pelo descrédito e pelas safadezas praticadas.
Na ânsia de mostrar serviço, o Comandante-Geral estabelece, na prática, uma diretriz operacional que determina que somente manifestações a favor do governo sejam permitidas. Pelo menos não se tem conhecimento que a meia dúzia de manifestantes do PSDB que se postou em frente à Assembléia Legislativa, num medíocre contraponto à mobilização popular, tenha sido molestada com seus cartazes de apoio à sua Governadora.
A conduta operacional da Brigada Militar não teve sequer a desculpa razoável de, tecnicamente, dar segurança aos próprios manifestantes, prevenindo confrontos, resguardando o direito de ir e vir dos não participantes, ou de prevenir prejuízos a bens públicos ou particulares em eventuais excessos; isso sim, inerente ao poder de polícia. O que se viu foi a petulância de um Comandante Militar querer pautar a liberdade de expressão e manifestação popular; sem qualquer legitimidade ou autoridade para tal, tentando amordaçar a Democracia e cercear direitos constitucionalmente garantidos, sob o comando de superiora hierárquica sob judice; esquecendo-se que ordens absurdas e ilegais não se abrigam sob a obediência devida.
Esse é um governo que, definitivamente, passou de todos os limites. Misto de tragédia e ópera bufa acredita governar um rincão do mundo qualquer. Temos o dever de responder à altura e reduzi-lo às suas verdadeiras dimensões. Cabe à sociedade organizada reagir e denunciar aqueles que ainda julgam ser possível conduzir-nos, silentes, como cordeiros em direção aos lobos famintos; e tornar cara demais a menor tentativa de sufocar a liberdade que tão duramente conquistamos e a democracia que ainda estamos construindo.
on Aug 15th, 2009 at 5:13 pm
Será que a sociedade aprendeu algumas lições, com o modo fascista tecnocrático dos estabelecidos, no Estado do Rio Grande do Sul?
Como será possível a erradicação do fascimo que está nesse jeito de governar e no modo de ser dos seus integrantes?
Sim! a democracia pode resistir o “rumor de botas” se for transformada de “democracia espectadora” passiva numa democracia participativa. A democratização da democracia é possível através de um movimento semelhante a campanha contra a gripe suina. É necessário identificar os focos, aplicar um tratamento educativo e criar uma resistência à reprodução do seu viruos.
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on Aug 15th, 2009 at 5:40 pm
Dr. Adão, até mesmo em faculdades de direito é precário, muito precário, o estudo de direito constitucional….
E, mais que o estudo, é precaríssimo o respeito ao espírito da constituição como a norma maior.
Americanos respeitam os Founding Fathers. Nós somos órfãos, doutor Adão.
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on Aug 15th, 2009 at 5:46 pm
Falou e disse. E eu concordo.
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on Aug 15th, 2009 at 7:25 pm
Imperdível a matéria de Moisés Mendes em ZH dominical. Tem até viadagem nos “diálogos” do processo contra a quadrilha. E mais, é uma beleza ver que o Prefeito de São Gabriel (o mesmo que gosta de bater em mulheres e crianças do MST, é chamado de “cagalhão” por um elemento da catrefa.
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on Aug 15th, 2009 at 10:20 pm
Viajei 600 km, ida e volta, até a capital para participar da Jornada Nacional Unificada de Lutas. Caminhamos do Colégio Julinho até o Palácio da Polícia onde “entregamos” os 9 denunciados pelo MPF.
De lá, os manifestantes, mais ou menos 1,5 mil pessoas, voltamos à Avenida João Pessoa, por onde, cantando e gritando palavras de ordem, caminhamos até o centro da cidade para participarmos do “Fora Yeda” em frente ao Palácio Piratini.
Foi uma marcha cansativa mas, muito animada, valeu a pena. Se tiver outras, estarei lá, com certeza.
Artistas populares, um gaiteiro e um violeiro, cantavam um refrão que resume bem o que é este governo com pinta de moderno e o que os gaúchos estão passando:
“Governo Yeda, não tá com nada
Seu novo jeito tá logrando a gauchada.
Governo Yeda, não vale nada
Seu novo jeito tá roubando a gauchada”
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edu Reply:
August 16th, 2009 at 5:31 pm
E’ de exemplos como o teu que se constrói um povo digno, cumprimentos Nelson.
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on Aug 16th, 2009 at 2:00 am
Não fosse grave, seria ridícula a cena de doze (12!) viaturas da BM seguindo a passeata do CPERS pela av. Ipiranga na sexta passada. Assim como o bloqueio da Castelo Branco/Free-way para revistar os ônibus, provocando um congestionamento maior que aquele do caminhão tombado uma semana antes.
Mas a BM age com violência, crueldade e covardia desde o início do governo Rigotto. E o Cel. Mendes não é uma invenção da ex-governadora em exercício.
Quando ouço falar que todos políticos são corruptos, digo: “ok, fechemos o parlamento! Hitler começou assim!”
Parabéns, Paiani. Força à Frente!!!
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on Aug 16th, 2009 at 10:05 am
Os três cartazes de apoio à governadora Yeda Casanova não deveriam ser considerados apologia ao crime?
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Luís Reply:
August 16th, 2009 at 2:55 pm
Pois é, Ary… uma manifestação de apoio à corrupyção, tacitamente apoiada pela grande imprensa.
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on Aug 16th, 2009 at 5:22 pm
Como bem esclarece o Adão no texto, esses “sistema” nasceu no século XIX, e deve ter contribuído ao desenvolvimento do Rio Grande, nos seus melhores momentos, porém esta esgotado.
O processo de esgotamento que se seguiu ao ápice do modelo iniciado após a Guerra dos Farrapos foi longo.
Entre as rachaduras criadas pelo tempo, na estrutura do antigo sistema, surgiram novos modelos e propostas administrativas.
Já no século XX tivemos o bom de Getúlio Vargas somado ao bom de Leonel de Moura Brizola somado ainda ao quase perfeito trabalho da Frente Popular com Olívio de Oliveira Dutra.
A administração 99/02 mostrou que um novo Rio Grande é possível, com progresso e desenvolvimento para o ricos e pobres, ao mesmo tempo, com qualidade de vida para todos.
Os tempos eram maduros…
Os herdeiros do modelo que tenta desesperadamente se manter não foram capazes de adaptar o sistema antigo às exigências de um mundo financeiro, que a golpe de cheques sem fundo desapropriam nações inteiras.
Foram duramente golpeados, 1° na administração da Prefeitura na capital, depois no governo do Estado, a reação devia e foi enérgica.
Porem a cada batalha vencida foram acumulando feridas graves, até serem obrigados a apelar… APELAR a uma estrangeira e de sexo oposto, alguém que não comungava dos mesmos juramentos …foi o fim.
O povo do Rio Grande tem agora, nesses poucos meses que restam à yeda a possibilidade de alterar os caminhos do próprio futuro, uma oportunidade que não se repetira, se não realizarmos as reformas que a economia do RS necessita, se o mundo partir, ficaremos para trás, e pior…se não partir…não ficaremos
Um governo da Frente Popular com Olívio seria o ideal para substituir essa carcaça deixada pelos “herdeiros” que se tornaram graxains.
Uma administração de “tarso alien passageiro” seria um jogo duplo durante 4 anos.
Uma administração do “novo” seria uma desgraça para o RS.
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on Aug 16th, 2009 at 8:20 pm
Ari, excelente tua observação: aquela meia dúzia liderada pelo marido e um dos ladrões,da quadrilha deveriam SIM ser processados por apologia ao crime organizado.
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on Aug 16th, 2009 at 11:09 pm
Fico agradecido pelos cumprimentos, Edu. Fizemos um grande esforço que valeu a pena. Saímos em três ônibus ainda antes da 1 hora da madrugada de sexta-feira em direção a Porto Alegre. Dormimos uma noite no “hotel ambultante” São Miguel, nome da empresa contratada.
Contudo, acredito que, mais que um direito, é um dever de todo aquele cidadão que deseja algo melhor para seu Estado, seu país e mesmo para seu mundo, partir para a luta.
Lembro do que o linguista estadunidense, Noam Chomsky, normalmente responde, quando é perguntado sobre o que fazer para mudar o estado de coisas que ele descreve em suas entrevistas. Ele afirma sempre: “Junte-se, pois sozinho você não faz mais do que ficar se lamentando pelos cantos”.
E é isso que faço. Seria bom que muitos mais se dessem conta disso e resolvessem juntar-se. Assim, as mudanças necessárias aconteceriam em menor tempo e com esforço um pouco menor.
Dada a situação calamitosa que grassa em inúmeras áreas não só no nosso Estado como no nosso país e também no nosso planeta, deveriam ser não alguns milhares, mas milhões a ocuparem as ruas exigindo mudanças para benefício de todos.
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on Aug 17th, 2009 at 10:28 am
Gostaria de lembrar aos redatores e leitores deste blog que apesar de concordar com as posições do ex-ouvidor em relação ao governo Yeda - o que não é muito difícil - não esqueci, por dever de ofício, da omissão de Adão Paiani, quando ocupou o cargo de Ouvidor. O que aconteceu com os brigadianos que espancaram os bancários na frente da Matriz do Banrisul? E aqueles que incitaram a confusão disparando balas de borracha e bombas de efeito moral entre professores em frente ao Piratini? Que responsabilização foi efetivamente aplicada aos brigadianos que agrediram - está registrado e pode ser consultado no You Tube - aos agricultores Sem Terra em frente ao Supermercado Nacional? Que recomendação foi feita pelo Ouvidor para elevar o então coronel Paulo Roberto Mendes à Juiz Militar? Aliás, Paiani ficou famoso por ter um discurso para os movimentos sociais e outro para o Coronel Mendes.
Paiani é um carreirista de plantão. Não venha agora querer ‘mudar de lado’ e sair liso do buraco onde se meteu!
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Paiani Reply:
August 17th, 2009 at 2:24 pm
Prezado Licurgo, não “mudei de lado”.
Acredito na democracia, na pluralidade e no respeito à coisa pública, o que não considero um defeito, ou mera posição liberal burguesa.
Minhas posições sempre foram essas, o que não me impede exercitar uma autocrítica permanente e de me reservar o direito de não assinar em baixo de qualquer radicalismo, venha de onde vier.
Com relação aos episódios que relataste, todos eles foram objeto de abertura de processo na Ouvidoria durante minha gestão, com pedido de providências à Governadora e ao Secretário de Segurança, para as responsabilizações. Cabe a eles a resposta. A Ouvidoria, nesse modelo que está aí, não é órgão executor, mas apenas de denúncia; infelizmente não tem poder de exigir nada.
E com relação ao Mendes, ter o poder de recomendá-lo à JME já é atribuir ao cargo de Ouvidor uma influência que jamais teve.
Fraterno Abraço!
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on Aug 17th, 2009 at 10:08 pm
Mais uma vez,eu aplaudo o Dr.Adão Paiani,como exemplo de um homem sério,que não quiz ser cúmplice das maracutaias existentes neste governo!!!Abs Dr.Paiani!!!
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