O Sindiágua e a Associação dos Engenheiros da Corsan (AECO) encaminharam representação ao Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, para apuração de crime de responsabilidade envolvendo o prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice (PSDB). A representação levanta indícios de direcionamento de uma licitação na área de saneamento, favorecendo a empresa Odebrecht.
Segundo o documento, a Corsan e as maiores empresas públicas estaduais que atuam no ramo de saneamento básico no Brasil estão alijadas de participar da licitação na prefeitura de Uruguaiana: “os índices de comprovação da capacidade econômico-financeira utilizados no edital são direcionados para empresas privadas, não sendo, portanto, compatíveis com aqueles das empresas públicas estaduais de saneamento”.
“Surpreendentemente”, diz ainda a representação, “a empresa que tem demonstrado bastante interesse neste serviço, a construtora Odebrecht, consegue atingir os níveis de exigência do edital”.
A prefeitura alega descumprimento pela Corsan do contrato de concessão do serviço de esgotamento sanitário, celebrado em 2001. Segundo o Sindiágua e a AECO não é verdade que o TAC assinado com o Ministério Público Estadual tenha sido descumprido pela companhia, pois ele prevê o prazo de 2015 para a conclusão das obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade.
A prefeitura de Uruguaiana já realizou audiências públicas com a presença da Odebrecht e promete universalizar o esgotamento sanitário em cinco anos. “Grande parte das contas de água dos uruguaianenses será majorada com a aplicação do novo sistema tarifário proposto no edital”, denuncia a representação.
O documento aponta indícios de favorecimento da Odebrecht no processo licitatório. A prefeitura contratou uma empresa de consultoria (Infra Engenharia e Consultoria Ltda) para realizar um laudo sobre o sistema sanitário do município. O laudo, que desqualifica o trabalho da Corsan, foi assinado pelo engenheiro Aluízio de Barros Fagundes, ligado a Odebrecht, segundo os autores da representação: “o engenheiro Aluízio Fagundes, que se apresenta pela Infra Consultoria e como diretor da Odebrecht, como publicado no site da prefeitura de Uruguaiana, é a mesma pessoa”.
O sindicato e a Associação de Engenheiros da Corsan pedem a imediata suspensão da licitação e a abertura de investigação sobre a conduta do prefeito Sanchotene Felice. Além disso, farão uma denúncia formal contra o engenheiro Aluízio Fagundes junto ao conselho profissional da categoria.
on Aug 18th, 2009 at 2:09 pm
Puxa, e a SABESP perdeu para a Oldebrecha… Para que tanta propaganda nacional se não consegue provar no municipal?
on Aug 18th, 2009 at 2:46 pm
Por um descuido, o comentário acima saiu incompleto e com erros. Então, lá vai o correto.
Quem disse que os neoliberais tinham perdido o ímpeto depois da última grande crise que se abateu sobre o mundo capitalista?
Que nada. Eles estão aí, bem espertos, a aplicar, implacavelmente, seus planos.
Para eles, tudo o que está sob controle público e que dá lucro ou que tenha potencial para gerar lucros deve ser repassado para as mãos do grande empresariado privado.
Para eles, os lucros – o filé – têm que ficar nas mãos dos capitalistas, que são os competentes e, portanto, têm méritos para ficar com os ganhos.
Para eles, os custos – a pelanca, a carne de pescoço -, devem ficar com o Estado, e serão repartidos entre os que têm pouca ou nenhuma competência e que, portanto, não são merecedores de muita coisa mesmo.
Quanto a nós, trabalhadores e povo brasileiro em geral, se não queremos ver o que ainda resta de patrimônio público nas mãos dos grandes capitalistas, urge que nos mobilizemos. Se não queremos pagar tarifas muitíssimo mais caras por serviços públicos de qualidade rebaixada – e ver milhares de trabalhadores sendo demitidos, a engordar o contingente de desempregados – precisamos deixar um pouco a comodidade de nossas casas para irmos à luta.
Vamos garantir apoio total à luta dos companheiros trabalhadores da Corsan contra a privatização da água.
on Aug 18th, 2009 at 6:26 pm
Sou gaúcho, caro Marco, mas moro em Blumenau SC . Tenho muito carinho por estes dois mundos! E gosto de ser cidadão em sua plenitude, por isso gostaria que vc também estendesse sua generosidade até o outro lado do Mampituba, o mesmo rio que divide a ética do ilustre senador Pedro Simon!
Veja o que acontece:
O atual prefeito de Blumenau é do DEM e foi ex-presidente do tipo para-quedista da Eletrosul em SC.
Um dia desses me surpreendi e fiquei contrariado com a notícia que o nosso serviço de esgoto admitamos, pouco eficiente em termos de cobertura estava sendo privatizado, e aí pensei: Aí tem:
olhando o RS urgente me deparei em Uruguaiana com:
http://rsurgente.opsblog.org/2009/08/18/odebrecht-de-olho-na-agua-de-uruguaiana-ha-indicios-de-licitacao-dirigida/
repare no nome do engenheiro: Aluízio de Barros Fagundes, ligado a Odebrecht
CREA 21.285/D-SP
e depois em Blumenau::
http://www.blumenau.sc.gov.br/novo/site/imagens/conteudo/File/audienciaspublicas/plano_municipal_saneamento.pdf
O mesmo cara elaborou o plano de saneamento em Blumenau será licitado e os envelopes abrem dia 24/08/2009
Acho que tem um esquema muito maior por aí!
Boa sorte!
on Aug 18th, 2009 at 9:30 pm
Marco,o Giovani Blumenau SC,fez uma denúncia muito séria!!Que tal fazer uma investigação??/
on Aug 18th, 2009 at 9:33 pm
Caro Giovani
verifique se o edital tem as mesmas maracutaias em relação aos índices exigidos em Uruguaiana. Se forem os mesmos, é pura sacanagem, acione o Ministério Público.
on Aug 18th, 2009 at 9:52 pm
Caro Giovani,
posso encaminhar a você a documentação que aqui foi direcionada ao Ministério Público de Contas, onde vc poderá ver de perto o que estão aprontando para as empresas de saneamento. Nem a Sabesp poderia concorrer… Meu e-mal é nbm1@terra.com.br. Em troca, estão acontecendo PPP’s para construção de estradas, “estudos” para construção de esgotos e resíduos sólidos, tudo por grandes empreiteiras, algumas, inclusive, sob suspeita da Polícia Federal. Um escândalo nacional.
on Aug 18th, 2009 at 10:37 pm
Caro Marco
gostaria de contar algumas sobre o que acontece na Corsan.
Meu e-mal é nbm1@terra.com.br. Mande um e_mail para contato. Grato,
Ney
on Aug 18th, 2009 at 10:47 pm
é mesmo Giovani. aí tem, podes crer… é preciso investigar. MPF e PF neles!
on Aug 19th, 2009 at 8:22 am
No minimo é engraçado um direcionamento claro. Que vantagem teriam com isso?
on Aug 19th, 2009 at 11:52 am
Muito obrigado pelas informações, Giovani. E esse esquema está se repetindo em outras cidades também, sempre com a presença do engenheiro Fagundes.
on Aug 19th, 2009 at 11:52 am
Já estou fazendo, Teresinha.
on Aug 19th, 2009 at 12:45 pm
Ei gurizada! Esse negócio da Odebrecht é sério mesmo e aqui em Uruguaiana a coisa tá ficando fora de controle. Além desse caso há notícias de vários outros.
O mais notório é o dos geradores de energia elétrica que estão abastacendo a Prefeitura de Uruguaiana e outros prédios da municipalidade.
São ao todo três ou quatro geradores alugados via inexibilidade (ou dispensa, não se sbe ao certo) de licitação, e o custo disso (aluguel+diesel+manutenção) é de, aproximadamente, 6 mil reais por dia ou 180 mil ao mês!!!!!
Como o Prefeito Felice se nega a negociar a dívida com a AES Sul – e com isso está deixando um rombo milionário nos cofres municipais – a “solução” que ele encontrou foi jogar dinheiro pela janela dessa forma aí.
Conversei com um dos advogados da AES Sul dia desses e perguntei se saberia me dizer se a empresa aceitaria um parcelamento do débito (12 milhões) no valor de 180 mil reais ao mês e ele me disse que essa proposta tranquilamente seria aceita.
Ao invés disso, segundo notícias de bastidores a Prefeitura de Uruguaiana está fazendo consulta de preços para adquirir vários geradores próprios via dispensa (ou inexibilidade) de licitação, ou seja, sem licitação.
Realmente é o fim da picada!
PS.: Se quiserem conhecer os geradores da prefeitura em pleno funcionamento visitem meu blog (cliquem no meu nome ai em cima) e busquem no Temporal Search pela palavra “gerador” .
on Aug 19th, 2009 at 2:38 pm
O Prefeito de são Luiz Gonzaga, Vicente Diel, decidiu privatizar a água e esgoto da cidade, apesar de 99% dos sãoluizenses preferem que a haja um novo contrato com a Corsan. Há rumores, há meses, de que a Oldebrecht ganhará a licitação. Há seguidas referências de integrantes do Executivo Municipal à questão de Uruguaiana, tomada por eles como paradigma do que deve ser feito. Vários setores da sociedade (Partidos, Sindicatos, Associações de Classe, sociedade civil, cidadãos) estarão lançando nos próximos dias uma Campanha contra a privatização da água. Contamos com o apoio desse blob.
on Aug 19th, 2009 at 5:42 pm
A área do saneamento é a bola da vez das desestatizações.
A mesma área do saneamento pode render muitos lucros. Por exemplo, o DMAE de Porto Alegre alcançou uma rentabilidade capaz de financiar a modernização de toda a distribuição de água tratada, o tratamento de efluentes (que não é barato) e ainda financiar a folha do 13. salário de toda a Prefeitura.
Nas privatizações os contratos são negociados com grandes vantagens e garantias para a iniciativa privada, vide pedágios nas rodovias do RS (5 a 10 vezes mais caras que as federais), crescem as tarifas (vide telefonia) e costumam prestar um serviço muito porco (vide telefonia, rodovias pedagiadas no RS).
O governante que oferece a estatal em holocausto recebe benefícios homéricos (Britto passou uma temporada na Espanha, sede da Telecom que adquiriu a CRT, Aod Cunha está nos EEUU, … )
Essas são ALGUMAS das vantagens que eles têm, capito?
on Aug 20th, 2009 at 1:53 am
Pois estes Prefeitos que fiquem de olho…. o MP já está agindo; Notícia quente:
MPC REQUER CAUTELAR PARA SUSTAR CONCORRÊNCIA DESANEAMENTO EM URUGUAIANA
O Ministério Público de Contas protocolou hoje a Representação
MPC nº 022/2009, dirigida ao TCE, requerendo medida cautelar para
sustação de procedimento licitatório pelo qual o Município de Uruguaiana
visa à concessão dos serviços de abastecimento de água potável e
esgotamento sanitário.O pedido se deve à constatação de que o Edital nº 03/2009 contraria orientação da Corte, que, ao acolher a Representação MPC nº 044/2008, considerou indevida a exigência de atestado ou certidão, na fase de habilitação dos licitantes, que comprove a prévia execução de obras e serviços de engenharia (a denominada “capacidade técnicooperacional”). Também foram contestadas as exigências para a qualificação econômico-financeira dos interessados, as quais, em tese, restringem a competição, pois praticamente inviabilizam a participação de empresas públicas. A abertura da licitação está prevista para o dia 24-08-2009 e o pedido de suspensão será apreciado pelo Conselheiro-Relator, a ser designado mediante distribuição eletrônica.
on Aug 20th, 2009 at 2:01 am
Acresce a este fato, a posição estratégica de uruguaiana em relação à água,e stamos falando da posição estratégica o municípuio da fronteira , manancial do aquífero guarany, o chamado ouro branco do futuro. A empresa pretenderá, no futuro, vender a água, como foi feito na argentina…tendo enormes lucros, enquanto a população se lasca e paga tarifas mais caras……… parece que a briga da corsan já deu resultado negativo, o município perdeu 20 milhões em investimentos do pac, que o prefeito recusou pq iria licitar o sistema paar a odebrechdt
on Aug 20th, 2009 at 8:32 pm
Obrigado galera, a mobilização sempre é fundamental.
Aqui em Blumenau, suspenderam a licitação e se calaram, vejam:
http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,181,2623973,12954
20/08/2009 | N° 11710
SANEAMENTO BÁSICO
Concessão do esgoto para por tempo indeterminado
Samae se limita a explicar que empresas interessadas têm dúvidas jurídicas e financeiras sobre edital
BLUMENAU – A suspensão do edital de concessão do tratamento de esgoto à iniciativa privada será mantida por tempo indeterminado. Ontem, após reunião com a Comissão Especial de Licitação da prefeitura, o diretor-presidente do Samae, Luiz Ayr Ferreira da Silva, disse que, das 29 empresas que retiraram o edital na prefeitura, três estão com dúvidas acerca de dispositivos jurídicos contidos no edital. Além disso, conforme Ayr, outro ponto em discussão é a planilha tarifária, que determina o valor a ser cobrado pelo serviço de tratamento de esgoto.
A abertura dos envelopes estava marcada para a próxima segunda-feira. A notícia da suspensão veio a público ontem. Oficialmente, ela foi tomada há dois dias.
– Estamos procedendo de acordo com a lei. Se as empresas têm dúvida, vamos esclarecê-las. O que vai tomar mais o nosso tempo é o relatório sobre a planilha de cobrança. Teremos de fazer um relatório completo – explicou Ayr, sem detalhar quais foram as dúvidas apresentadas pelas empresas.
Questionado sobre a não divulgação das perguntas feitas pelas interessadas no edital, Ayr disse que a prioridade é responder às empresas o quanto antes:
– Não temos problema nenhum em divulgar essas perguntas. Mas não posso adiantar nada, pois quero preservar o processo – finalizou Ayr.
O Comitê contra a Privatização do Esgoto, coordenado pelo advogado Ivan Naatz, comemorou a suspensão do edital. Para ele, o plebiscito proposto pelo comitê fez a prefeitura adiar a abertura dos envelopes.
– Ao longo desse processo, vínhamos alertando a prefeitura para os problemas deste edital. Eles não vão admitir nunca, mas só suspenderam o edital pela pressão da comunidade e do comitê – avaliou Naatz.
Na visão de Rui Basílio, presidente da Sociedade Amigos do Rio Itajaí-Açu e integrante do comitê, a suspensão do processo demostra que há irregularidade no edital.
– A concessão não é o que a população quer – afirmou.
Ayr rebateu as críticas garantindo que a prefeitura vai relançar o edital de concessão após esclarecer as dúvidas das empresas licitantes. O responsável pelo edital e presidente da Comissão Municipal de Licitação, Rubem Quirino dos Santos, afirmou que é comum a suspensão de editais que gerem dúvidas dos licitantes.
– A nossa preocupação é dar condições para que todas as empresas interessadas participem. Se há dúvidas, que haja esclarecimento – salientou Quirino.
raffael.prado@santa.com.br
RAFFAEL DO PRADO
Entenda o caso
- Final de 2008: a Câmara de Vereadores aprova e o prefeito João Paulo Kleinübing sanciona a lei que autoriza o Executivo a conceder o serviço de esgoto à investidores interessados
- Março de 2009: a Câmara aprova a alteração na Lei Orgânica do Município, retirando do Samae a responsabilidade pelo serviço de esgoto
- Abril: em reportagem do Santa, o diretor-presidente do Samae, Luiz Ayr Ferreira da Silva, disse que a decisão em conceder o serviço de esgoto de Blumenau à iniciativa privada é necessária pois o município sozinho não teria condições de arcar com a conta (R$ 300 milhões), e nem de pedir o dinheiro emprestado
- Maio: uma audiência pública para discutir o edital reuniu 100 pessoas no Viena Park Hotel. Houve discussão e pessoas contrárias ao andamento da audiência deixaram o local. No final, permaneceram 30
- Junho: a prefeitura abre espaço no site oficial do Executivo para que a população se manifeste a respeito do edital. Segundo a prefeitura, menos de 20 pessoas teriam participado
- Agosto: o Comitê contra a Privatização do Esgoto inicia um plebiscito nas ruas de Blumenau. A intenção é mostrar que a população não concordaria com a privatização. A votação continua.
Divulguem,nestas cidades e seus sindicatos onde estão planejando safadezas deste tipo. Aqui em Blumenau espalharam urnas e plebiscito para impedir esta barbaridade.
Abraços Marco, mas é bom seguir em frente.
on Aug 20th, 2009 at 10:50 pm
Ótima notícia, Giovani. abraço.
on Oct 20th, 2010 at 8:42 pm
“Mesmo estando há 40 anos à frente dos serviços de saneamento de Uruguaiana, infelizmente a Corsan não conseguiu prestar serviços à altura de nossa cidade. Prova disso é que ainda temos de conviver com esgoto a céu aberto nos bairros, além das altas taxas de mortalidade infantil”, afirma o prefeito Sanchotene Felice. Atualmente, apenas 10% do esgoto coletado em Uruguaiana são tratados. O restante volta in natura para o Rio Uruguai e demais rios da região, causando mau cheiro, proliferação de insetos e doenças. Para evitar uma situação trágica, tanto na questão de saúde pública, quanto na questão ambiental, a prefeitura tomou uma decisão em sintonia com os países mais desenvolvidos do mundo e com a novíssima Lei Federal de Saneamento brasileira, a 11.445, de 2007. A Lei de Saneamento, no seu artigo 58, exige, ainda, que os municípios terão obrigatoriamente de providenciar processos de licitação para contratar prestadores se serviço até o final de 2010. Com uma licitação transparente, permitindo que a própria Corsan seja uma das concorrentes, a empresa que assumir os serviços tem a obrigação de coletar e tratar 100% do esgoto em cinco anos, além de reduzir o preço da tarifa de água e esgoto”
Fonte:http://www.jornaldoturismors.com.br/index.php/noticias/210-uruguaiana-em-pauta.html.
É preciso que deixem de pensar que as privatizações prejudicam o patrimônio público,muito pelo contrário,quem faz isso são os funcionários públicos corruptos que vivem mamando nas tetas governamentais exigindo benefícios pessoais, ou para sua classe “trabalhadora”.
A água de Uruguaiana nunca foi nem será privatizada pois é uma concessão municipal. Trocando de concecionário,o município está garantindo investimentos que nesses 40 anos a corsan não fez e ainda tem a desfaçatez de cobrar 70% de taxa de esgoto.
Esse Município,Estado e País cresceram mais quando a iniciativa privada ou governantes públicos honestos trabalharam em favor da comunidade.
Aqueles que criticam sem saber, que falam em favor das estatizações devem estar mamando muito ou tem interesse em se benificiar,ou somente são anarquistas,coisa de muitos que se dizem de esquerda mas vivem às custas dos impostos das empresas privadas.
Sou a favor das privatizações,quando necessário, mas sou também a favor das estatais desde que não virem cabide de emprego e antros de politicagem.
Que os funcionários honestos possam exercer suas atividades sem sofrer represálias de interesses políticos.
Analisem senhores! Onde aconteceram os maiores escândalos em todos os governos? Nas estatais!Fraudes,desvios de dinheiro público,corrupção,e tudo o mais e por quêm?
Sempre tem funcionários envolvidos e esses,na sua maioria,acabam sendo transferidos de função pois se beneficiam de seus padrinhos políticos.
E agora que os sindicatos se aproximaram de vez do governo,tudo piorou,cargos técnicos foram substituidos por cargos sindicais,virou um descontrole geral e não adianta culpar administrações anteriores e não olhar para o próprio umbigo, sejamos valentes ao assumir os erros e não covardes para acusar o passado que trouxe benefícios,vocês acham que Lula fez tudo isso sozinho em apenas 8 anos.
Qual a marca moral que dfere o homem de bem do homen de mal?
R: O interesse pessoal.
Pensem nisso.
Marco Buslins(Uruguaiana)
on Feb 15th, 2011 at 12:14 am
Marco, tu dever ser um empresário bem de vida nunca passou nececidade. Quem sabe oque é pobresa e miséria não é a favor da privatização ou capitalismo, ou classe dominante, é o poder da água na mão dos poderosos, eles nunca vão melhorar o sistema de água e é impossivel 100% esgoto, é so um engano para tomar conta de tudo, depois vão tomando conta do resto, sempre trabalhei em empresa privada e tambem existe escândalso so que encobertos porque não é publico, e mais precoceitos, direcionamentos , previlegios, racismo, é o fim da oportunidade de chances para os nossos filhos no mercado de trabalho, É O DOMÍNIO DA odebrech, tu ja viu um concurso para o povo trabalhar na odrebrt ? tu conhece alguem que trabalha na odrebret ? eu não sou da classe media, deve ter so empregados direcionados tambem, hoje é água, amanhã é a energia, o gás, o carvão, a amazônica, nossas áreas territóriais, como foi a ferrovia,´por favor não se iluda com promesas mirabulosas, ninguem é bobo, ja não chega o dominio da TV com a RBS E globo. as coisa não vão melhorar so vai melhorar para o prefeito e a odrebret que vão ganhar com esta transação, jamais vão conseguir baixar a conta da água e colocar 100% de esgoto é mentira