Por Sandra Ribeiro, vice-presidente da Agapan
A Consulta Popular que será realizada em Porto Alegre, neste domingo, dia 23, é mais uma armadilha do poder público (Prefeitura e Câmara dos Vereadores) e dos empreendedores para se apossarem “democrática e legalmente” da Orla do Guaíba! Dentre as nossas lutas socioambientais, essa é uma que requer maior paciência, persistência e resistência, visto que está em jogo, o FUTURO DE TODA A ORLA DA CAPITAL DOS GAÚCHOS!
Não queremos construção nenhuma na Ponta do Melo! Desejamos que aquele local seja a continuação de parques já existentes desde a Usina do Gasômetro! A ORLA, como um todo, é de Preservação Permanente e de Especial Interesse Cultural, protegida por Lei Federal e Lei Orgânica do Município.
Acontece que teremos que vencer batalha, por batalha. Primeiro, dizendo NÃO às residências que foram aprovadas pela maioria dos vereadores, que desconsideraram a vontade da população, em sessões traumáticas e tumultuadas, no ano passado na Câmara, como é do conhecimento de todos! Posteriormente, abrindo mais uma ferrenha batalha para não ter mais nada de construção, a não ser projetos que qualifiquem, democratizem a ORLA para uso público e paisagístico de lazer, esporte e cultura, conforme sua vocação natural!
Estamos lutando tanto ou mais como em 1988! Nesse ano houve a fantástica subida na Chaminé do Gasômetro, por militantes da AGAPAN. Naquela época, éramos contra o “Projeto Praia do Guaíba”. Se esse ato não tivesse acontecido, a ORLA, a partir do Gasômetro, estaria atualmente repleta de espigões!
Concomitante à subida da Chaminé, houve uma forte manifestação na Câmara de Vereadores, um abraço ao rio/lago Guaíba, entre outros eventos. Essa atitude forte e positiva da população porto-alegrense e gaúcha foi divulgada até mesmo em noticiários do centro do país! E conseguimos salvar aquele ma-ra-vi-lho-so trecho de ORLA, que é referência para todos os cidadãos de POA!
Tudo isto que estou recordando foi alvo de um excelente documentário da TVCOM, em agosto do ano passado, quando a AGAPAN celebrou os 20 anos do evento!
Voltando ao assunto Consulta Popular e Orla do Guaíba…
A pergunta que está sendo feita na Consulta também é ardilosa e capciosa! Tivemos uma audiência com o vice-prefeito e protocolamos uma denúncia a esse respeito. E ainda no último dia 14/08, no TRE, ressaltamos que a pergunta estava mal formulada! Quanto aos empreendedores terem desistido de construir residências, é outro engodo! Pois eles podem perfeitamente vender o projeto, visto que nada foi por escrito. Os empreendedores têm muito dinheiro e condições uma para fazerem o que quiserem! Só barraremos esse propósito se estivermos UNIDOS NO NÃO!
Pergunto:
Quanto aos prédios de 12 ou 14 andares, expostos no projeto virtual, como estes poderão atender aos interesses paisagísticos, ambientais e de usos públicos e democráticos, de lazer e cultura da Orla? Certamente, o pôr-do-sol e aquele pedaço da Orla ficarão apenas na nossa imaginação…
Infelizmente, temos alguns amigos e amigas que estão se posicionando contra a não participação na consulta! Respeitamos a opinião deles. Porém a consulta vai acontecer e não poderemos nos OMITIR DE VOTAR, seja ela certa ou não! Caso o SIM vença, não teremos mais chance alguma de barrar construções na ORLA pois a jurisprudência firmada dará respaldo para que tudo seja aprovado pelos poderes públicos, fortalecendo, dessa maneira, a liberalidade e a mercantilização das construções na ORLA! “Entregaremos de bandeja o mais característico, belo, harmonioso e democrático espaço naturalmente livre, que banha a capital do povo gaúcho”!
No dia 23 de agosto, todos devem dizer “NÃO”!!!
Vencendo o NÃO, continuaremos precisando de respaldo para começar uma nova batalha, com força, união e ações, visando adequar a Ponta do Melo com equipamentos condizentes, para dar continuidade ao espaço de Orla maravilhoso, que se estende desde a Usina do Gasômetro até aquele belíssimo local! Para que esse parque público aconteça, necessitamos, primeiramente, contar com todos, dizendo NÃO ao Pontal do Estaleiro!!
Confira aqui os locais de votação.
on Aug 22nd, 2009 at 11:01 am
Mas é claro – e lógico – que direi NÃO amanhã.
Mas também quero dizer NÃO a construções comerciais também.
Vamos seguir na luta.
on Aug 22nd, 2009 at 11:13 am
Marco, peço desculpas por trancrever aqui, um texto que recebi de amigos, e achei deveras interessante.
“Nestor Ibrahim Nadruz, arquiteto e Urbanista, membro da AGAPAN, 2º Coordenador do Forum das Entidades da Câmara, escreve apontando as razões para votar NÃO na consulta que será realizada em Porto Alegre, dia 23 de agosto, acerca da construção de prédios na Orla do Guaíba:
“A polêmica sobre edificações pretendidas na Orla do Guaíba, onde se destaca o “Pontal do Estaleiro”, na Ponta do Melo, tem as seguintes razões oriundas de pessoas de nossa sociedade, o que nos leva as seguintes considerações:
1 – A negativa de ocupação da Orla do Guaiba por edificações, manifestada por muita gente terá que ser legitimada com a presença das pessoas aos locais de votação e assim quebrar a intenção dos especuladores imobiliários, de sua avidez pelo lucro;
2 – Comenta-se que, como os investidores desistiram dos blocos residenciais, o expediente processual em andamento no municipio, devia ser arquivado, pois a desistência pública foi formalizada pelos interessados;
3 – Como a Prefeitura insiste em manter sobrevida num assunto liquidado, em termos de mudança de rumo, ela está revelando teimosia inexplicável, e sem justificativa anunciada;
4 – Ouve-se também que, como as razões legais foram amplamente divulgadas por ambientalistas, urbanistas e técnicos da qualidade do prof. Rualdo Menegat (em uma entrevista feita ao Jornal do Comércio), em momento algum houve esclarecimento pelo Poder Público da citação destes documentos legais pertinentes;
5 – A Consulta Popular traz à Comunidade a seguinte pergunta: “Além da atividade comercial – já autorizada – também devem ser permitidas edificações residenciais, na área da Orla do Guaiba, onde se localiza o antigo Estaleiro Só?”
Observe-se um dado aqui: ao suprimir o sinal de interrogação desta pergunta, ela vira proposta afirmativa. Coincidência? Também, no bojo da pergunta, insinua-se que a atividade comercial está autorizada. Que falácia! Sabe-se por acaso qual o tipo de construção comercial está autorizada e qual sua altura final? O sr. vice prefeito disse, por sua vez, nos jornais que a altura dos prédios comerciais será a mesma, (por acaso são os 13 ou 14 andares, vistos em propaganda de marketing, para um projeto que ainda não existe e não se sabe como será sua elaboração?). Deve ser consultada a Lei Orgânica primeiro.
Outrossim, poderiamos ter uma pergunta mais expressiva e curta como: Qual sua posição quanto a edificações residenciais na Orla? É O QUE SE QUER SABER.
Além disso a pergunta poderá induzir de maneira subliminar a que toda a Orla do Guaíba possa receber edificações. Os menos avisados poderão entender assim. Isto porque nossa lingua portuguesa é muito rica, pois um assunto pontual pode conduzir a conceitos genéricos, “democraticamente”.
Em nosso entender, como a Sociedade está jogada para ser confundida, temos que alertá-la de cuidar de seus interesses de cidadania e votar, no dia 23 de agosto consciente de dizer NÃO, e salvar sua paisagem gratuita para todos que sonhamos ter ali um PARQUE. A Prefeitura que pare de ser usurária e dar benesses aos poderosos e exigir deles obrigações difíceis de cumprir, quando não esquecidas.”
on Aug 22nd, 2009 at 12:44 pm
Viste no Correio de hoje, sábado (22/8), uma notinha do “coronel” Mendes? (Página 19). Quer dizer que a nossa Brigada não faz parte da coorporação nacional? Vivemos em outro país? LAMENTÁVEL!!! Lê e tenta publicar algo aí!
on Aug 22nd, 2009 at 4:28 pm
Embora não tenha ainda sido divulgado pela RBS (o CP trata do assunto na coluna de hoje do Juremir Machado da Silva), um grupo de pessoas interessadas em não assistir impassíveis a construção de espigões na Orla do Guaíba foi a luta em busca de documentos. Passamos a buscar a comprovação do que é óbvio: a área do Pontal do Estaleiro jamais poderia ter sido privatizada. Para isso, o vereador suplente do PSol Lúcio Barcelos fez um pedido de informações ao prefeito José Fogaça. Entre as mais de 450 páginas encaminhadas, NENHUMA COMPROVA QUE A ÁREA FOI PRIVATIZADA. A partir disso, em 20/08/2009, ajuizamos uma Ação Popular junto a 1a Vara da Fazenda Pública – Foro Central, que tomou o No 10902344289.
A íntegra da Ação Popular pode ser acessada no site da Revista Conjur:
http://www.conjur.com.br/2009-ago-20/acao-reintegracao-posse-pontal-estaleiro-porto-alegre.
O acompanhamento do processo pode ser feito pelo site do Tribunal de Justiça: http://www.tjrs.jus.br/site_php/consulta/index.php.
É fundamental que possamos fazer com que o maior número de pessoas tomem conhecimento de que juridicamente, a privatização do Pontal do Estaleiro jamais existiu
E amanhã é NÃO.
Vamos em frente!
on Aug 22nd, 2009 at 9:36 pm
CERTAMENTE, LÁ ESTAREI NO INST.DE EDUCAÇÃO, PARA VOTAR NÃO!!!!
on Aug 23rd, 2009 at 8:12 pm
Querem ler uma coisa hilária? O políbio Braga postou diversos comentários nos últimos dias defendendo o Sim e prognosticando a vitória. Chegou a fazer isto agora a tarde. Foi só sair o resultado que seus posts e seus prognósticos SUMIRAM do blog. Isto sim é o que eu chamo de cara firme em seus princípios… Hahahahahahahahahahaha!!!!!!!!!!!
on Aug 23rd, 2009 at 8:25 pm
E deu: NÃO!