Desde novembro de 2007, quando a Operação Rodin começou a mostrar à sociedade gaúcha a existência de um esquema de fraude milionária no Detran, importantes agentes políticos do Estado, até então freqüentadores de colunas sociais e da galeria dos chamados homens de bem, passaram a enfrentar uma nova realidade. Com seus bens bloqueados por determinação judicial e com o fim do denunciado esquema (de um deles ao menos) no Detran, seus rendimentos minguaram. Desde lá, já vieram a público alguns episódios de chantagens e ameaças entre acusados de integrar a quadrilha que agia no Detran. As gravações reveladas recentemente mostraram alguns deles. Para além da sobrevivência política, a manutenção de um certo nível econômico tornou-se uma preocupação central para muitos desses acusados.
Procurador do Estado e ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Netto (foto) tentou resolver o problema obtendo sua aposentadoria junto à Procuradoria Geral do Estado. Segundo a PGE, o pedido de aposentadoria da Vaz Netto ingressou no dia 6 de novembro de 2007 no setor de Recursos Humanos. Curiosamente, no mesmo dia em que Vaz Netto foi preso pela Polícia Federal. Segundo o Diário Oficial do Estado, de 16 de novembro de 2007, a procuradora geral do Estado, Eliana Graeff Martins, assinou a portaria aposentando Vaz Netto no dia 7 de novembro, 24 horas depois de ele ter sido preso. A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, no entanto, determinou a suspensão da aposentadoria, acompanhando posicionamento do Ministério Público Estadual no mesmo sentido.
A legislação prevê que, em caso de suspeita de crime contra a administração pública, é necessária a abertura de sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar. Já estamos perto de completar dois anos da denúncia da fraude de R$ 44 milhões no Detran e a PGE ainda não concluiu a sindicância que investiga Vaz Netto. Cabe lembrar que dezenas de funcionários públicos são exonerados em sindicâncias normais que duram entre 2 e 5 meses. Sobre a de Vaz Netto, reina o silêncio na PGE. A tentativa de conceder uma aposentadoria relâmpago ao ex-presidente do Detran virou tema de piadas e ironias nos corredores. E na imprensa, também não se fala mais no assunto.
Vaz Netto e os demais acusados na primeira fase da Rodin ganharam agora a companhia do presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, dos deputados José Otávio Germano, Luiz Fernando Zachia, Frederico Antunes, e do ex-secretário geral do governo Yeda, Delson Martini, no grupo daqueles que tiveram bens bloqueados. Segundo a decisão da juíza Simone Barbisan Fortes, os réus, indiciados pelo Ministério Público Federal por suspeitas de práticas de improbidade administrativa, terão seus bens imóveis e aplicações financeiras bloqueados. Além disso, enquanto durar o processo, não poderão obter aposentadoria nos órgãos públicos a que estão vinculados. A indisponibilidade de bens, explicou a juíza, pressupõe a “existência de fortes indícios de que o ato de improbidade tenha causado lesão ao patrimônio público ou o enriquecimento ilícito”.
on Aug 23rd, 2009 at 9:27 pm
Pois é Marco Aurélio essa desse tal Vaz Netto foi de doer. Sou Comissário de Polícia inativo faz quinze anos. Pago aluguel até hoje onde resido, Xangri-Lá. Edito meu blog como forma de expressar aquilo que sinto em relação a tudo o que ocorre a nossa volta. Essa aposentadoria desse patife realmente a mim surpreendeu, pois quando me aposentei em plena liberdade e sem nenhum processo crime pendente contra, daqueles que são inerentes a quem exerce atividade policial, aguardei cerca de quatro meses. Nesta segunda-feira possivelmente será postado no site http://www.previdi.com.br artigo de minha lavra em que falo sobre os indícios que me chamaram a atenção no comportamento de dona Yeda e os que acercam, especialmente aquele deputado de nome esquisito, o senhor Coffy, este de Canoas e que depois de eleito meteu o pé na bunda do PDT passando ao partido de dona Yeda. Isto entendo demonstra falta de caráter ímpar. E a conduta do mesmo com relação ao senhor Feijó bem demonstra que é um dos fies cães de guarda da governadora. Confesso que esta situação me provoca náuseas. Ocorrem muitas coisas estranhas dentro do Piratini, patrocinadas pelo tal Ricardo Lied, e alguns membros da POLÍCIA POLÍTICA dela que deveria ser a nossa polícia ostensiva. No presente tanto o MP quanto a polícia ostensiva tem se envolvido de forma lamentável em atividades políticas. Esse Vaz Netto é um deles, outra a senhora que o aposentou em 24horas. Encerro por aqui, pois corro o risco de não mais me conter e externar com palavrões o que penso desta gentalha.
on Aug 23rd, 2009 at 9:40 pm
Muito bem lembrado!!!
on Aug 23rd, 2009 at 11:42 pm
Se esse sujeito adimpliu o tempo de contribuição para se aposentar, então deve ser aposentado sim, na forma da lei.
Não podemos negar direitos a quem os detem efetivamente, sob pena de nos tornarmos os monstros que tanto combatemos.
No entanto, caso ele seja condenado por improbidade ou crime contra a administração pública (e pelas gravações telefônicas isso se mostra bastante provável), ele deverá ser não somente expurgado da vida pública por longos anos como também forçado a restituir aos cofres do povo os valores havidos ilicitamente até o último centavo.
Nessas circunstâncias existe a possibilidade de perda do tempo de serviço no cargo, visto que a improbidade praticada na atividade é causa que impõe desvinculação compulsória. Se ainda não aposentado, ele não poderá se aposentar como procurador. Se já aposentado, além de perder a aposentadoria terá de ressarcir o Estado dos valores percebidos indevidamente.
Acho que é isso.
on Aug 24th, 2009 at 1:28 pm
“Dependet fides a veniente die”
on Aug 24th, 2009 at 7:51 pm
Jorge Loeffler
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