A juíza Simone Barbisan Fortes (foto), da 3ª Vara Federal de Santa Maria, divulgou hoje o texto completo de sua decisão sobre o pedido de liminar encaminhado pelo Ministério Público Federal para o bloqueio de bens dos acusados de envolvimento na fraude do Detran. A decisão justifica a recusa do bloqueio de bens da governadora Yeda Crusius (PSDB), do marido desta, Carlos Crusius, da assessora de Yeda, Walna Villarins Meneses e do ex-tesoureiro da campanha de Yeda e atual vice-presidente do Banrisul, Rubens Bordini. Por outro lado, considera que já há elementos suficientes contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, o ex-secretário geral do governo, Delson Martini, o deputado federal José Otávio Germano (PP), e os deputados Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Frederico Antunes (PP) determinando o bloqueio de bens dos mesmos, deferindo assim, parcialmente, o pedido do MPF.
Sobre a governadora Yeda Crusius, a juíza afirma em sua decisão:
“Embora haja indícios de possíveis irregularidades, envolvendo compromissos relativos a financiamento irregular da campanha da governadora, supostamente em troca de garantia a determinados setores, de controle do Detran (com desdobramentos em supostas fraudes e irregularidades, anteriormente mencionadas), não há, todavia – ao menos, neste momento – provas suficientes para indicar a verossimilhança do alegado envolvimento de Yeda Crusius, seja autorizando conscientemente o desenrolar do esquema objeto da ação, seja beneficiando-se financeiramente com ele”.
As decisões relativas a Carlos Crusius, Walna Villarins e Rubens Bordini seguem similar linha de argumentação. Em relação à assessora de Yeda, observa que há indícios de substancial acréscimo patrimonial, mas ainda não há provas de que ele seja resultante de propinas pagas por sua participação no esquema criminoso no Detran. Walna Villarins, cabe lembrar, foi indiciada semana passada pela Polícia Federal, no processo da Operação Solidária, acusada de corrupção passiva (recebimento ilícito de dinheiro) e formação de quadrilha.
Em relação ao presidente do TCE, a Delson Martini e aos parlamentares, a decisão diz que eles:
“…aparentemente violaram os deveres da honestidade e da legalidade, bem como os princípios da moralidade e impessoalidade, ao praticarem uma série de delitos contra a Administração Pública, com a utilização de bens e serviços públicos, indevidamente, e causando prejuízo ao Erário”.
A juíza também decidiu pela legitimidade do Ministério Público Federal para ajuizamento de ação de improbidade administrativa e pela competência da Justiça Federal para julgar tal ação. A decisão de 171 páginas foi divulgada agora à tarde no site da Justiça Federal.
on Aug 25th, 2009 at 7:37 pm
171 páginas? Sei.
on Aug 25th, 2009 at 8:01 pm
A Meritíssima já tinha sinalizado nesse sentido quando determinou o bloqueio dos bens dos outros reus, mas poupou o Bordini (esse é do arquivo do Simon) a Walna (do arquivo do Pontes,) ou seja do Simon, e do Carlos Crusius (do arquivo da Yeda,) ou seja do Simon-Sirotsky, pois iria dar muito na vista. A sacanagem cometida pela quadrilha é tão violenta, que chega a colocar em risco não apenas o corrupto A ou B, mas o conjunto das instituições burguesas. A Meritíssima não está blindando a Yeda; está blindando o conjunto do ideário burgués gaúcho e seu principal esbirro: o binômio SS.
on Aug 25th, 2009 at 9:10 pm
A Dra Simone Barbissan Fortes, vê indicios , mas não provas, contra Yeda Crusius. A Meritíssima já tinha sinalizado nesse sentido quando determinou o bloqueio dos bens dos outros reus, mas poupou o Bordini (esse é do arquivo do Simon) a Walna (do arquivo do ex deputado Luis Roberto Pontes),ou seja do Simon, e do Carlos Crusius (do arquivo da Yeda), ou seja do binômio Simon-Sirotsky, pois iria dar muito na vista. A sacanagem cometida pela quadrilha é tão violenta, que chega a colocar em risco não apenas o corrupto A ou B, mas o conjunto das instituições burguesas. A Meritíssima não está blindando apenas a Yeda; está blindando o conjunto do ideário burgués gaúcho e seu principal esbirro: o binômio SS, ou Simon sirotsky, como preferir meu resignado leitor. Os juizes, (a classe) não são filhos de pedreiros, de padeiros, de músicos. São filhos de juízes, de latifundiários, de mafiosos, da burguesia em geral. Tudo está no seu lugar. Está? Mas como diria a ex-ministra Zélia, nesse imbróglio falta um “detalhe”: o povo.
on Aug 26th, 2009 at 1:19 am
Li todo o bla-bla-bla da Drª Blablisan!
Só não entendi como ela bloqueou os bens do Martini, alegando fortes indícios de envolvimento por conta de conversas entre os outros mafiosos, e não bloqueou os da Yeda por conta dessas mesmas “conversas”.
Se é para condenar o Martini por conta do que outros disseram a respeito dele, então Yeda já deveria ter sido dizimada pelo judiciário pois gravação de pilantra afirmando que ela participou da roubalheira é o que não falta.
Um peso e duas medidas?
Ou seria algum tipo de “temor reverencial” (ou funcional)?
O mais importante de tudo isso é justamente o fato de que esse bloqueio de bens é uma palhaçada. No mínimo uma jogada de arquibancada para acalmar a opinião pública.
Existem forças estranhas tramando contra o povo gaúcho.
on Aug 26th, 2009 at 8:39 am
“Na mosca”…
on Aug 26th, 2009 at 9:42 am
Vamos devagar! A juíza deve e tem que agir conforme os códigos que regem sua profissão! Pensamentos maniqueistas “A favor é deus, contra é diabo não soma”! Já ví gente aqui pregando revolução armada. Tão aloprando? enlouquecerão?
on Aug 26th, 2009 at 11:12 am
Eu fico completamente pasmo com as idéias de algumas pessoas. Se a promotora tem uma visão diferente da nossa, ela é patricinha, perua, alienada, etc, etc. Se a juíza federal tem decisão diferente da nossa, são filhos de classes abastadas que não decidem de acordo com o nosso iderário ideológico. Essa é a idéia de democracia ideal? Juízes somente quem vier de classes baixas, e tiver decisões ideologicamente afinadas com as nossas?
Ah, “El Cimarron”, tenho dois irmãos. Um juiz, o outro é jornalista e mora em Madri atualmente. Somos três filhos de funcionários públicos estaduais, e netos de funcionários públicos federais. Todos do massacrado Executivo. O único “campo” que temos é o gramado da casa de Atlântida.
on Aug 26th, 2009 at 11:59 am
Posso estar enganado, mas esta juíza parece que é séria. Está dando corda para Madame se enforcar.
on Aug 27th, 2009 at 12:30 am
Pois é, panoramix, em se tratando de roubalheira na política sou absolutamente maniqueísta. Até porque nunca conheci um “meio ladrão”.
Quando o assunto é o combate à safadeza não costumo ver tons de cinza: ou é preto ou é branco.
E outra: se a Drª Barbisan é agarrada aos códigos que regem a sua profissão, então que faça uso deles imediatamente e afaste essa cambada de seus cargos.
É fácil e está na lá, na Lei de Improbidade Administrativa, no Parágrafo Único do art. 20: ” A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual”.
Porque não afastou Yeda e os outros? Forte indícios existem, como ela própria afirma em seus arrazoados! Então está faltando o que mais para determinar o afastamento? Ser útil à instrução processual? Mais útil que impedir um eventual acobertamento ou destruição de provas e a manipulação de testemunhos?
Será que a Drª Barbisan é ingênua o suficiente para achar que uma autoridade como Yeda Crusius, enquanto governadora e detentora de todos os poderes ínsitos ao seu cargo, ficaria de braços cruzados diante de todas as acusações que lhe são feitas? Yedinha não utilizará um átomo do seu poder político para tentar se safar dessa?
Aliás devo lembrar que nenhum dos códigos que regem a profissão de qualquer juíz é fonte de convencimento pois isso eles extraem de suas experiências de vida, de suas análises dos fatos e circunstâncias, do conhecimento que possuem da sociedade contemporânea, suas tendências, do pensamento, da alma e da natureza humana, e também de seus sentimentos.
Também acredito que a Drª Barbisan seja um profissional séria, mas lamentavelmente está-se revelando extremamente ingênua, temerosa e incoerente.
E para concluir, Panoramix, mantenho sim princípios que me orientam a partir para atos de extrema violência quando o meu ideal de justiça está em risco e não posso contar com a proteção do Estado. No caso, sinto que o momento político atual é de total falência das instituições republicanas e isso está legitimando a safadeza e a roubalheira. Creio que é hora, sim, de uma gigantesca revolução armada para retomarmos a dignidade do povo gaúcho e expulsarmos esses bandidos cruéis que roubam o dinheiro público, recurso que falta em muitos hospitais e que poderiam salvar a vida de muitas crianças.
Se tu estás satisfeito com o resultado dessa bandalheira e com as providências inúteis do judiciário e do legislativo, eu não estou! Aliás, eu e a maioria do povo gaúcho.