A Associação dos Técnicos em Planejamento do Rio Grande do Sul (ATEPLAN) divulgou nota oficial, aprovada em assembléia realizada ontem (27), tornando públicas retaliações aplicadas contra a categoria pelo Secretário Estadual de Planejamento, Mateus Bandeira (foto). A nota afirma:
Desde o início deste governo, os Técnicos em Planejamento, através da ATEPLAN, e a direção da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) vinham construindo de, forma cooperativa, um projeto que visa à valorização das funções de planejamento e gestão nas Secretarias de Estado e suas vinculadas. Trata-se de um projeto de elevado impacto na qualidade da gestão pública do Rio Grande do Sul, integrado pelas seguintes medidas:
- Estruturação do Ciclo de Planejamento, Orçamento e Gestão, que aumentaria a eficiência e eficácia dos sistemas de planejamento e execução das políticas públicas;
- Reestruturação da carreira dos Técnicos em Planejamento, vinculada ao Ciclo de Planejamento, Orçamento e Gestão.
O resultado desse esforço conjunto foi um projeto consensualmente construído durante os últimos dois anos. No entanto, no dia 6 de agosto, de forma unilateral, a SEPLAG apresentou um novo projeto, o qual confirmava todos os consensos construídos, menos o que dizia respeito à valorização da carreira de Técnico em Planejamento, valorização esta fundamental para conter a altíssima evasão de técnicos que prejudica substancialmente as funções de planejamento, orçamento e gestão. Esse novo projeto foi rejeitado de forma unânime pelos Técnicos em Planejamento.
Surpreendentemente, ao tomar conhecimento dessa decisão, o Secretário do Planejamento e Gestão (Mateus Bandeira) retirou-se das tratativas, sem nenhuma justificativa até o momento, e adotou as seguintes medidas contra os Técnicos em Planejamento:
- Não reconhecimento da ATEPLAN como representante legítima dos Técnicos em Planejamento, apesar de esta Associação ter sido, até então, reconhecida como interlocutora (destaque-se que só aos Técnicos em Planejamento cabe a definição sobre quem os representa);
- Retaliação mediante dispensa da Função Gratificada do Técnico em Planejamento que ocupa a presidência da ATEPLAN (Márcio Teixeira).
Os Técnicos em Planejamento lamentam essas atitudes, pois que incompatíveis com as responsabilidades inerentes a um Secretário de Estado, que tem por ofício gerir pessoas e coordenar as funções de planejamento, orçamento e gestão públicos no âmbito da Administração Estadual. Destacam que tais atitudes não guardam relação com a questão do Ciclo de Planejamento, Orçamento e Gestão, objeto das discussões até então, e desqualificam a interlocução para assunto de tão alta relevância para o Plano de Governo e para a Administração Estadual, além de comprometer severamente a motivação e desarmonizar o ambiente de trabalho, com sérios prejuízos a uma instituição que recentemente completou 40 anos e que tem participado ativamente na modernização da Administração Estadual.
Ao final, por estarem convictos dos benefícios para a sociedade gaúcha do que vinham construindo harmonicamente com a SEPLAG, os Técnicos em Planejamento reafirmam que continuam abertos ao diálogo com vistas à efetiva valorização da função planejamento e gestão, honrando sua trajetória de contribuição para a modernização da gestão pública.
on Aug 28th, 2009 at 5:03 pm
Encontrou espaço neste desgoverno, para exercer PODER.
Este não engana!
Os “neos” são previsíveis.
on Aug 28th, 2009 at 5:28 pm
O projeto de “elevado impacto na qualidade da gestão pública do Rio Grande do Sul”, integrado por: (a) estruturação do Ciclo de PO&G, e (b)restruturação da carreira dos Técnicos em Planejamento vinculados ao Ciclo de PO&G (aumento de salário), ficou pela metade, sem o aumento salarial pretendido. Por isso foi rejeitado pelos interessados. Função gratificada é cargo de confiança e não deve ser ocupado por dirigente de associação de caráter sindical. A coexistência entre a função gratificada e o cargo de representação classista gera o peleguismo. Até agora, passados mais de 2 anos e meio de governo, esse pessoal ainda não tinha se manifestado contra esse “marajá” do desgoverno Yeda. Creio que se o marajá fazendário (Mateus Bandeira) tivesse concordado com o aumento salarial o pessoal da ATEPLAN continuaria agindo como antes, sem falar ou fazer nada, e ocupando cargos de confiança.
on Aug 29th, 2009 at 1:59 am
[...] Aug 28th, 2009 by Marco Aurélio Weissheimer. [...]
on Aug 29th, 2009 at 8:22 pm
Esse Mateus Bandeira é psicopata, já assisitiram ele em programas de TV???
Cheio de caras e bocas, empolado e pasmem, ele acredita nesso projeto do PSDB(o que é pior).
on Aug 31st, 2009 at 2:53 pm
Se ele é um “marajá” e se o governo Yeda é um desgoverno é algo que a sociedade gaúcha tem que julgar dentro do processo democrático. Não cabe aos Técnicos em Planejamento, ou a qualquer outra carreira do serviço público, fazer mera oposição ideológica. Isso cabe aos partidos e organizações da sociedade. Se houvesse algum questionamento quanto a legalidade das atitudes do Secretário aí sim caberia “fazer alguma coisa”. Mas não é o caso. O protesto é quanto a sua postura no seu papel de gestor público. A referência a questão da Função Gratificada é justamente porque foi utilizada como forma de pressão/repressão.
on Sep 1st, 2009 at 11:04 am
Uma informação ao Sr. Girafales:
Funções gratificadas, embora de caráter discricionário, não são Cargos em Confiança, mas sim devem ser ocupadas por servidores de carreira que estejam em funções de responsabilidade. A atitude condenada pela ATEPLAN é o uso de uma prerogativa de forma antidemocrática e autoritária como “retaliação”. Parece até que voltamos aos tempos da ditadura.
on Sep 1st, 2009 at 11:07 am
Ora, função gratificada é dada pelo exercício de Direção , chefia ou assessoramento ao funcionário concursado em qualquer dessas funções.
Concerteza qualquer ação contra um funcionário por ele ocupar uma direção de sindicato é repressão. O ato de dar e tirar FG é discricionário, mas vinculado a esses fatos fica notória a repressão.
Isso sim não é digno de um gestor público, ainda mais sendo técnico e do quadro de funcionários do estado.
Lamentável esse fato.