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Da arte da prevaricação

A segunda sessão da CPI da Corrupção, realizada nesta terça-feira, deixou claro a todos que assistiram à reunião transmitida ao vivo pela TV Assembléia, que os deputados da base do governo Yeda Crusius (PSDB) não estão nem um pouco preocupados com questões relativas ao plano de trabalho da CPI ou ao regimento da Casa. O objetivo é um só: impedir que a CPI funcione, barrar a convocação de testemunhas e, acima de tudo, evitar que a população gaúcha tenha conhecimento, através dos trabalhos da comissão, dos documentos e provas liberados pela Justiça Federal, relativos à fraude no Detran. Para atingir esses objetivos, instaurou-se um clima de vale tudo por parte da base aliada. Qualquer coisa era motivo para uma questão de ordem ou de esclarecimento, por meios das quais seus proponentes queriam qualquer coisa, menos ordenar ou esclarecer.

A mera leitura, pela presidente Stela Farias, de um documento de uma central sindical encaminhado à CPI já foi motivo de questionamento. Em seguida, o nome da CPI foi questionado pelos governistas que não aceitam a presença da palavra “corrupção”. Derrotados na batalha da semana passada pela liberação dos documentos da Operação Rodin para a CPI, os deputados da base governista, liderados pelo relator Coffy Rodrigues (PSDB), fizeram uma última tentativa para evitar que os mesmos fossem utilizados na comissão. Na reunião desta terça, sofreram uma nova derrota. E foram derrotados pelo regimento da Assembléia que define claramente a prerrogativa do presidente de uma CPI definir o roteiro de trabalho da comissão. A confissão da derrota partiu do próprio relator que, em certo momento, recorreu, não mais ao regimento, mas à “tradição da Casa” para reivindicar para si essa prerrogativa.

Não é preciso muito esforço para imaginar o que seria a CPI com o plano de trabalho de Coffy. O deputado tucano nega a própria existência de alguma corrupção a ser investigada. “Essa não é a CPI da Corrupção, é a CPI do PT”, disparou o parlamentar que sequer assinou o requerimento para a criação da comissão. Foi cobrado diretamente pelo deputado Ronaldo Zulke (PT), que apontou a gravidade da situação onde o relator da CPI não quer investigar nada. Já o deputado Raul Carrion (PC do B) lembrou o requerimento de criação da comissão, assinado pelos parlamentares. Logo no início, define que uma das tarefas da CPI é analisar os documentos e provas resultantes das investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Justamente o que os deputados governistas querem evitar. E ao fazerem isso, assinalou o deputado Elvino Bohn Gass (PT), estão cometendo o delito de prevaricação, assim definido no artigo 319 do Código Penal:

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Segundo o jurista Magalhães Noronha, a prevaricação é uma infidelidade ao dever de ofício, à função exercida. “É a não realização de conduta obrigatória, através de não cumprimento, retardamento ou concretização contra a lei, com a destinação específica de atender a sentimento ou interesse próprio”. Conforme essa definição, o prevaricador torna-se infiel ao próprio cargo. O comportamento dos deputados governistas até aqui vem fornecendo uma nítida ilustração da lição do dr. Noronha. Assim que Stela Farias colocou em votação os primeiros requerimentos para convocação de testemunhas, saíram da sala, retirando o quórum da sessão e reforçando a impressão de que querem distância de qualquer coisa que cheire à investigação.

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15 Comments on “Da arte da prevaricação”

  1. #1 panoramix
    on Sep 8th, 2009 at 8:59 pm

    Esta CPI terá que pegar no “tranco”. Falta o fato que irá impedir a bancada governista de fazer o que está fazendo pois ficará “feio” fingir que não vê. A questão é detalhe, porém, chama atenção o PT não ter um advogado na sua bancada. Um bom advogado enxergaria onde ainda estão tateando!

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  2. #2 gaúcho
    on Sep 8th, 2009 at 9:32 pm

    Existe coisinha mais pequena e vulgar do que esse dep. Cofy Rodrigues?

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  3. #3 Giovani
    on Sep 8th, 2009 at 10:09 pm

    Marco

    A base do governo (?) Yeda Cruzes, vulgo “a Fragilizada”, está mais oligofrênica do que nunca. A chamada “CPI da Corrupção” foi assim chamada pelo povo do PSDB (acho que por um assessor do Troca ou pelo próprio Troca)!
    Creio que isso também reflete um pouco a estratégia do PSDB nacional, através de mais de um dos seus senadores, de confessar seus “pequenos” delitos. Isso é de um cinismo atroz!

    Um abraço.

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  4. #4 Suzie
    on Sep 8th, 2009 at 10:39 pm

    O quê ficou claro?
    O G8 não quer investigar, não quer a CPI.
    Querem ficar longe das PROVAS.
    Até o Alceu Moreira(truculento) , que aparece nas gravações, saiu atirando.
    Assisti toda a “reunião”.
    Nunca havia assistido, deputados da tropa de choque yedista, tão nervosos.
    Tremiam até a boca.
    Era um tal de celular dando ordens.
    Que vergonha destes deputados.
    Desclassificados e despreparados é o mínimo…
    Acostumados nas falcatruas!

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  5. #5 júlia
    on Sep 8th, 2009 at 11:21 pm

    Vai ser assim até o fim,não se iludam. Mesmo que se invesigasse,não haveria punição alguma a ninguém,mas,nem investigar vão deixar. Mas, tambem,será que ainda Precisa?

    [Reply]

  6. #6 iris
    on Sep 8th, 2009 at 11:35 pm

    Mas ao que me parece, a tv assembleia não mostrou a cpi por inteira.
    Muito pouco apareceu ao vivo.Fiquei tentando ver alguma coisa e muito pouco consegui,trocava de canais e nada aparecia. Gostaria até de saber o porque, já que no tempo de Olívio Dutra, durante a cpi que foi criada em seu governo a tv transmitiu em tempo integral fazendo-o sangrar frente a todo o Rio Grande do Sul.

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    Marco Aurélio Weissheimer Reply:

    Eu assisti à sessão da CPI pela TV Assembléia, Iris. Toda ela. Como a sessão terminou mais cedo pela saída dos deputados governistas da sala, talvez quando vc. tentou sintonizar a sessão já tivesse acabado.

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  7. #7 Francisco Goulart
    on Sep 9th, 2009 at 10:33 am

    Esse comportamento da base da governadora precisa ser divulgado amplamente. Somente assim a CPI “pega”. As entidades que organização os trabalhadores têm papel crucial nisso.

    [Reply]

    Francisco Goulart Reply:

    Perdoem pelo erro gramatical.

    [Reply]

  8. #8 iris
    on Sep 9th, 2009 at 11:54 am

    Obrigado Marco por ter me respondido. Talvez por eu morar fora de Porto Alegre não tenha conseguido ver. Moro em Pelotas e aqui apareceu somente a nossa tv câmara, mais nada pude ver.

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  9. #9 van-poa-rs
    on Sep 9th, 2009 at 12:39 pm

    Esta base governista , que sempre foi situaçao, acham que ser oposição é agredir, diminuir, gritar, desrespeitar e mostrar todo seu lado truculento e raivoso! Tudo aquilo que eles condenavam nos partidos de oposição, eles é que fazem agora! Nas entrevistas que dão à mídia, mostram seu espírito pobre e raciocínio curto! É cômico, ouví-los!!!! Não vou citar nomes, para não por mais lenha na fogueira! Ontem , num debate entre o Dep. Carrion ( acho-o, excelente !) e o Dep.Capoani (sem comentários!!), o mediador (?) deu a idéia de, vejam só,…..acabar com as transmissões pela TV!!!!!! Isto para evitar vitrine p/a eleições de 2010, blá, blá, blá, blá!!!`´E tudo o que os governistas querem ! Só, que o POVO QUER OUVIR AS GRAVAÇÕES , que incriminam os réus !

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  10. #10 José Carlos F. Calmo
    on Sep 9th, 2009 at 1:36 pm

    Investigar…isso é coisa que essa CPI não vai fazer…
    Mas no ano que vem tem eleição…vamos investigar em quem votar.

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  11. #11 Jo
    on Sep 9th, 2009 at 5:16 pm

    Quê situaçã! Quero ver quando os documentos, as oitivas e as fitas (!!!) vierem à tona. O que vão tentar fazer esses senhores. Aguardando com ansiedade.

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  12. #12 Paulo
    on Sep 9th, 2009 at 7:32 pm

    Beleza. O grupo RBS esta cada vez mais comprovando seu envolvimento. Uma coisa eh apoiar uma candidatura por interesses comerciais e politicos.
    Agora, quando um grupo poderoso como este, passa a nao fazer o basico de sua funcao, noticiar, eh porque tem muito caroco nesse angu, comprometendo a todos, inclusive a RBS.

    Deve ser algo tao escuso que nao acredito que venha a tona.

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  13. #13 Silvio Jr.
    on Sep 11th, 2009 at 4:11 pm

    O jornalista Flávio Tavares, acima de qualquer suspeita, em seu artigo publicado no dia 23 de agosto/09 no jornal Zero Hora definiu bem os protagonistas de situações que emporcalham a vida pública: “GENTALHA”. Saudações indignadas.

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