Por Paulo Muzell
Primeira mulher a assumir o cargo de governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB) aproveitou o fato para – na versão midiática oficial – destacar as políticas de gênero como uma das marcas inovadoras do seu governo. Para isso criou sete projetos a serem desenvolvidos pelo seu próprio Gabinete e pelas Secretarias da Saúde e da Justiça e Desenvolvimento Social. Esses projetos desenvolveriam ações de planejamento familiar, atenção à saúde da mulher, proteção à família e as vítimas de violência. Decorridos mais de dois anos e meio de governo, verificamos que estes projetos – como muitos outros, em outras áreas – não “decolaram”, ou seja, não “saíram do papel”.
Além dos valores orçamentários serem extremamente modestos, não foram gastos. A execução orçamentária do primeiro semestre de 2009 mostra que dois deles – o Proteção às Vítimas de Violência e o Planejamento Familiar – sequer começaram, tiveram execução ZERO. O de maior porte, o Atenção Integral à Saúde da Mulher, com dotação anual de 4,8 milhões havia gasto apenas 19 mil e seiscentos reais, que correspondiam a 0,4% do valor previsto! O projeto Centro da Referência da Mulher executou apenas 3% da meta anual e o Rede de Proteção à Família foi um pouco melhor, atingiu 7% do previsto.
José Fogaça (PMDB) assumiu a prefeitura de Porto Alegre em 2005 e já no orçamento do ano seguinte criou vinte e um programas, dentre eles o Porto Alegre da Mulher. Embora destacado no discurso oficial, o programa foi, enquanto durou, extremamente modesto. Composto por apenas duas ações – uma responsabilidade da Secretaria Municipal de Insdústria e Comércio (SMIC) e outra à conta do Fundo Municipal da Saúde, no biênio 2007/2008 tiveram um gasto anual da ordem de 50 mil reais. Ora, gastar 50 mil num orçamento de três bilhões significa dizer que o tamanho do programa é ínfimo: corresponde a 0,001% da despesa total do orçamento.
Este ano o projeto da LDO 2010/2013 extinguiu doze programas, dentre eles o Porto Alegre da Mulher. O fato constitui um curioso exemplo de extinção de algo que praticamente inexistiu. Ou que, na verdade, só existiu no marketing oficial. Não foi sequer um mini, foi um microprograma, inócuo, ineficaz. E o governo reconheceu isso, extinguindo-o.
on Sep 10th, 2009 at 11:47 pm
Estas matérias acertam “na mosca”: a diferença entre os dois governos é que a blindagem da imprensa funciona a pleno com o Fogaça, pelo óbvio dele não ser a Yeda, por ser de uma velha-guarda do PMDB. Até a Câmara de Vereadores é bastante semelhante à Assembléia Legislativa, com uma maioria situacionista que no geral só se elege pelo poder da mídia e do dinheiro, e nos últimos 12 anos está unidíssima no anti-comunismo de sempre, por ora travestido de anti-petismo.
Essa é a “elite” do estado; é isso que ela nos oferece…