Os deputados estaduais Adão Villaverde (PT), Miki Breier (PSB), Raul Carrion (PCdoB) e Gilmar Sossela(PDT) encaminharam duas representações denunciando o desvio de função de uma peça publicitária do Executivo gaúcho veiculada em horário nobre de emissoras de rádio e TV, desde a última sexta-feira, dia 11 de setembro. A propaganda afirma que “os gaúchos têm acompanhado uma campanha de continuados ataques ao governo”.
Para os deputados, o que há, na realidade, são diferentes ações jurídicas e legislativas contestando atos irregulares de agentes públicos – e não contra o governo ou contra o Estado. “Trata-se de um pronunciamento que confunde a posição pessoal da governadora com atos da administração pública”, diz o texto da representação:
“Na propaganda, a governadora pretende se defender politicamente. E, assim agindo, faz uso ilegal dos recursos públicos para propaganda. Descamba para uma discussão política e com acusações de que a intenção dos ‘ataques’ é paralisar a ação do governo. Essa propaganda, com esse conteúdo, talvez pudesse ser veiculada em nome e com custos para o partido da governadora. Além disso, a propaganda, em sua primeira parte, não contempla as exigências legais das constituições federal e estadual que determinam que a propaganda pública tenha caráter educativo, informativo ou de orientação social”.
Protocolada à tarde enquanto deputados acompanhavam, no plenário da Assembleia, a leitura das razões que embasaram a aceitação do pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius, a representação por ato de improbidade administrativa, com pedido de instauração de inquérito civil público ao Ministério Público Estadual foi encaminhada ao promotor Cesar Faccioli, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
A outra representação requer do Ministério Público de Contas a abertura de inquérito civil para a investigação da prática de ato de improbidade administrativa, por parte da governadora. O deputado Adão Villaverde também protocolou um pedido de informação ao Executivo para esclarecer qual o valor do erário que foi gasto na produção e na veiculação da publicidade.
on Sep 15th, 2009 at 9:10 pm
O que está acontecendo com o atual governo do Rio Grande do Sul, cujos atos são sucessivamente ilegais? Este governo que é composto de um amplo leque de partidos, empresarios e entidades, são incapazes de seguir as normas do Estado de Direito e de separar o Público e o Privado! Como entender esses comportamentos ilegais? A resposta estaria num modo de ser imbecilizado, inexperiência administrativa e ou mau carater, mesmo.
Como é possível, um povo que se diz politizado ter um governo mergulhado em corrupção e em ilegalidades?
on Sep 15th, 2009 at 10:05 pm
O psdb é um partido(?) de políticos midiáticos: sutentam a mídia com o dinheiro público e a mídia, que adora dinheiro público e se beneficia muito dele, se encarrega de elege-los, reelege-los e assim fecha-se o círculo dos grandes assaltos aos cofres públicos.Sem a mídia, o psdb não existiria, tenho certeza absoluta disso.
on Sep 16th, 2009 at 9:09 am
Estava assistindo a tvcom quando passou essa propaganda. Fiquei pensando como as pessoas perdem as estribeiras após entrarem em jogo sujo. Era cristalino como a propaganda tinha fins políticos. Ainda bem que temos deputados que nos representam nesse jogo pesado que se tornou a governança deste estado.