As razões para o impeachment de Yeda Crusius

Os principais jornais gaúchos vêm se dedicando com afinco a esconder da população os fatos e as razões que embasam o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB). Esse comportamento editorial escandaloso beira a cumplicidade com o grupo acusado de formar uma quadrilha para roubar dinheiro público. A linha geral do que vem sendo publicado até aqui consiste em destacar que o pedido não tem chances de prosperar, pois o governo tem maioria na Assembléia. Basicamente isso. A divulgação da admissibilidade do impeachment foi totalmente obscurecida, com um esforço especial em neutralizar os fatos que embasaram a decisão do presidente Ivar Pavan (PT).

É fundamental que a população seja informada desses fatos, que se dividem em três eixos principais (as informações a seguir foram distribuídas a todos os jornalistas que cobrem a Assembléia, editores e colunistas de política):

1) A governadora sabia dos acontecimentos no Detran

No processo de montagem do governo, foi mantido o esquema que teve origem no governo Germano Rigotto (PMDB). Conforme investigações do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e depoimento à sindicância na Procuradoria Geral do Estado, diversas manifestações de envolvidos diretamente no processo se referem ao conhecimento e participação da governadora. Na CPI do Detran, em 2008, o ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Netto, disse que não fez nada que não fosse do conhecimento da governadora, razão pela chegou a arrolá-la como testemunha de defesa.

A própria governadora, em entrevista de rádio no dia 17 de abril de 2008, corrobora esta afirmação, ao referir seu conhecimento acerca das mudanças no Detran e até mesmo da participação de Lair Ferst e suas empresas. Da mesma forma, a gravação realizada pelo vice-governador Paulo Feijó com o então Chefe da Casa Civil, César Busatto, testemunha o conhecimento da governadora em relação aos procedimentos adotados no Detran.

Além disso, no depoimento de Lair Ferst ao Ministério Público Federal, no início de 2009, estão descritos em detalhe mais 20 fatos graves envolvendo diretamente a governadora e seus assessores mais próximos, tanto no período anterior à eleição quanto no período imediato do seu governo. Com a sua exclusão do esquema, Lair Ferst passou a pressionar para recuperar a sua posição. Em meio a esse conflito, os protagonistas se referem diretamente à necessidade de mediação por parte da governadora.

É importante lembrar que, durante a CPI do Detran, o principal argumento de defesa do governo consistia em afirmar que a governadora não tinha conhecimento do que estava acontecendo no Detran.

2) Mais do que saber, Yeda participou ativamente da reorganização do esquema quando passou de uma fundação para a outra.

O material disponibilizado pela Justiça Federal revela uma ação deliberada de governo no sentido de, inicialmente, viabilizar a organização do esquema, quando da substituição de uma fundação por outra. Há depoimentos e gravações, já divulgados, que revelam a intervenção da governadora neste sentido. Esse foi um dos principais motivos pelos quais a base do governo procurou obstaculizar os trabalhos da CPI do Detran (e segue fazendo o mesmo agora na CPI da Corrupção). Esse esforço pode ser constatado em interceptações telefônicas realizadas no decorrer da investigação, que traziam conversas entre agentes do governo e investigados na operação sobre os trabalhos da CPI. Além disso, houve também uma intervenção direta do centro do governo em um esforço explícito de beneficiar empresas supostamente envolvidas com o esquema delituoso do Detran. Estas ações se materializaram em atitudes pouco usuais na tramitação de procedimentos administrativos visando contratações por dispensa de licitação

3) A governadora não tomou qualquer atitude em relação as ações irregulares de seus assessores diretos, Walna Vilarins e Ricardo Lied (o que também caracteriza improbidade)

O chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied, foi flagrado em várias ações irregulares. Um exemplo disso foi sua intervenção no processo eleitoral municipal em Lajeado, onde ficou evidenciada a tentativa de utilização ilegal de informações sigilosas do sistema de segurança do estado para atacar adversários políticos, conforme gravações e denúncia feita pelo ex-ouvidor da Secretaria de Segurança, Adão Paiani. Outro exemplo foi a visita que fez, juntamente com dois delegados de polícia, à residência do ex-presidente do Detran, Sérgio Buchmann, quando propuseram a ele que avisasse o filho de uma operação policial que estava prestes a ser realizada. Por essa razão, Lied é alvo de uma ação civil pública pelo MP Estadual, acusado de violação de sigilo funcional.

A assessora da governadora, Walna Villarins Menezes, é uma das indiciadas no inquérito relativo à Operação Solidária, É acusada de corrupção passiva e formação de quadrilha. O ex-secretário da Transparência, Otaviano Brenner de Moraes, entregou à governadora, no dia 26 de junho, expediente com suas conclusões acerca das denúncias contra Walna Menezes, nas quais recomendava a realização de uma sindicância visando o afastamento da assessora. A governadora se negou a tomar qualquer iniciativa, o que também configura improbidade administrativa.

Há fartas evidências na denúncia do Ministério Público Federal sobre todos esses temas. É um material de domínio público e boa parte dele já foi publicado pelos principais jornais do Estado. No entanto, agora, essas mesmas empresas de comunicação apresentam-se como vítimas de uma amnésia seletiva que sonega da população essa memória e suas conexões. Ao mesmo tempo, seguem recebendo do governo importante quantia em dinheiro resultante de propaganda. Esse fato e o seu custo também são sonegados à população.

Ilustração: Sátiro-Hupper