Por Paulo Muzell
Quem se interessa ou participa da gestão dos assuntos municipais em Porto Alegre, há algum tempo tenta encontrar uma resposta a uma importante indagação. Apelando para o chavão: “há uma pergunta que não quer calar”. Servidores municipais, cidadãos e contribuintes em geral, especialmente aqueles que participam das plenárias do Orçamento Participativo (OP), seus delegados e conselheiros, questionam a falta de dinheiro para os salários e para as obras aprovadas e que integram o Plano de Investimentos.
Depois de superadas as dificuldades iniciais, a partir de 2006 a receita da Prefeitura iniciou um ciclo virtuoso. As elevadas taxas de crescimento da economia, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios e das transferências do Sistema Único de Saúde foram fundamentais para que a receita crescesse 30% acima da inflação nos últimos três anos.
O prefeito José Fogaça (PMDB) e o secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch, há três anos repetem, eufóricos, anúncios de crescentes superávits orçamentários. Apesar disso, inexplicavelmente, as taxas de investimentos diminuíram sensivelmente e os servidores reclamam porque sequer a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi paga. No dissídio de maio deveriam receber 5,53% relativos à inflação passada e, de lá para cá, há um resíduo inflacionário que eleva a perda para algo próximo dos 7%. Como receberam apenas 1%, reclamam uma diferença de 6%. Significa dizer que numa folha mensal de 100 milhões de reais, Fogaça economiza 6 milhões a cada trinta dias via arrocho salarial. Se o Prefeito sequer repõe a inflação aos salários e não realiza as obras prometidas, que constam no orçamento, para onde vai o dinheiro?
Há quatro grandes grupos de despesa num orçamento. A folha de pessoal, o pagamento dos juros e amortizações dos empréstimos feitos (serviço da dívida), as outras despesas correntes, que é o custeio, exceto pessoal. E, por fim o último grupo, o dos investimentos. Como o serviço da dívida se mantém constante, os investimentos diminuíram e não foi reposta a inflação dos salários, não é preciso ser um Sherlock Holmes para concluir que devem ter aumentado as despesas de custeio exceto folha, que trataremos pela sigla ODC. Vamos aos números:
O balanço de 2004 registra um gasto do grupo ODC de 889 milhões, valores já corrigidos, expressos a preços atuais. Em 2008, esta despesa subiu para 1 bilhão, 516 milhões de reais, registrando crescimento real de 71%. Em termos da composição da despesa, de 30% do orçamento em 2004, subiu para algo próximo dos 50% no ano passado. Para onde foi todo este dinheiro?
O governo Fogaça criou seis novas Secretarias – Inclusão e Acessibilidade, Turismo, da Juventude, Governança Local, Gestão e Acompanhamento Estratégico e, mais recentemente, a da Copa. Isso significa mais cargos em comissão e estagiários, cujo número “explodiu” neste governo. E as Secretarias que se dedicam a atividades fins – Turismo, Juventude e Inclusão e Acessibilidade têm registrado investimento zero ou extremamente baixos nos últimos anos. Em outras palavras, são meros cabides de emprego.
Além disso, houve várias leis que aumentaram o ganhos dos da “casa” ou dos de “cima”. Cargos em Comissão cedidos para cargos mais elevados passaram a ter novos ganhos, generosas e vultosas gratificações beneficiaram os fazendários, os que controlam a despesa e também para os procuradores municipais. As despesas com publicidade dispararam, atingiram 42 milhões nos últimos quatro anos, mais que duplicaram em relação ao quadriênio anterior.
Resumindo, o mistério tem resposta simples: Fogaça arrocha salários e diminuiu os investimentos porque prioriza os “de cima” e os “da casa”. E, também, a mídia, premiada com “gordas” verbas publicitárias. Os números mostram que é um governo para muito poucos.
Foto: Luciano Lanes/PMPA
on Sep 19th, 2009 at 3:58 pm
NA MOSCA!
on Sep 19th, 2009 at 4:05 pm
Atenção portoalegrenses para com o que estão fazendo com a gloriosa Cia. Carris!
Portas que não fecham direito e mesmo assim o ônibus sai andando; lataria caindo aos pedaços; dificuldades no uso do freio!!! A manutenção está um caco.
Motoristas pé-de-chumbo, que param a mais de 40 centímetros do meio fio e o passageiro precisa – literalmente- saltar do ônibus.
Tabela horária completamente enlouquecida: Já vi quatro (04) T7 andando um atrás do outro! Passam três T9 enquanto passa um T1.
Santa bagunça, Fogaça!!!
on Sep 19th, 2009 at 4:25 pm
Os vereadoras do PT, PCdoB, Psol, estão denunciando esses demandos faz um tempo mas a imprensa não escuta ou não quer escutar, simplesmente ignora, afinal o seu candidato à governador não pode ser criticado, vide Serra e Aécio. O que fazer?
on Sep 19th, 2009 at 6:35 pm
O prefeito Fogaça deveria pedir conselhos ao prefeito de Gramado. Generosamente, Nestor Tissot concedeu, a exemplo do antecessor, um belo reajuste de 10% ao funcionalismo público nesse ano. Quase 5% acima da inflação. Com o dinheiro do povo. Na sua empresa privada, certamente foram os minguados %%% do dissídio da categoria.
Fogaça, não é banqueiro e o dinheiro da arrecadação não é dele. Com responsabilidade, deve retornar em investimentos que beneficiente a maioria da população. Prefeitura não deve ter dinheiro sobrando – teve investir e estar endividada sempre. E o funcionalismo público deve ganhar reajustes de acordo com as demais categorias de trabalhadores, afinal são nossos empregados! Inclusive o prefeito!
on Sep 19th, 2009 at 6:45 pm
Nem contabilizaste todos os imóveis que ele vendeu nos últimos anos.
on Sep 19th, 2009 at 8:41 pm
Os “gatos” comeram!
Porto Alegre está uma sucata.
Obras?
Só com dinheiro federal.
Motivo: Copa 2014!
Esta “copa” renderá.
on Sep 19th, 2009 at 9:34 pm
E é exatamente por isso, q Fogaça está credenciado a disputar um 3º mandato. Porque o gado gosta de ser tratado a manotasso!
on Sep 20th, 2009 at 12:31 am
Nas próximas eleições, durante os “debates”,vamos tratá-lo com “luvas de pelica”, como dizia minha vó … Ou seja, não vamos questioná-lo sobre o dinheiro, sobre a Carris, sobre os programas sociais, sobre o lixo na cidade, etc … etc … nem sobre “os de cima”, nem sobre a verbinha da publicidade … Isso está começando a me dar nojo!!! Um abraço, Lú.
on Sep 20th, 2009 at 7:18 pm
Esse Fogaça deve ter a bênção do PIG tal qual o José Nosferatu Chirico e o prefeito lambe-botas de José N. Chirico!
Essa imprensa do PIG é assim em todos os lugares.
on Sep 20th, 2009 at 10:40 pm
Os de cima, que hoje estão no governo estadual,tão sentindo vai acabar a mamata daqui a um ano e meio, e estão se bandiando para a prefeitura, para não perder a teta.
vander.
on Sep 21st, 2009 at 8:44 am
É bom que, em alguns poucos espaços informativos, também sobre um pouco de lama para o Fogaça.
O governo Yeda é lastimável, mas aqui em Porto Alegre as práticas não são muito diferentes. A base aliada é a mesma.
Sei, com segurança, que o orçamento com pessoal responde por pouco mais de 30% da arrecadação, principalmente em autarquias.
É mesmo, assim, funcionários recebem seus reajustes parcelados, o material de expediente e de limpeza é o pior possível, a política de cursos de treinamento quase inexiste, sem falar da terceirização de boa parte dos serviços da PMPA.
Apesar disso, entram recursos do Projeto Reluz(federal), da taxa de iluminação(CEEE), do Sócio-ambiental(Banco Mundial), do FNS, do BNDES e eles nunca tem dinheiro…
Como diz o professor Muzzel, eles estão centrando valores na elite do serviço público, os eternos descontentes(agentes da receita e procuradores) e deixando o resto da classe municipária à mingua.
E tudo isso, com certa dose de autoritarismo e arrogância.
Rick
on Sep 21st, 2009 at 8:53 am
Grande Muzell !
Após dezesseis anos de administração popular, eis que surge o grande pacificador, o homem da fala mansa e cordada, aquele que traria a paz tão desejada . . . ele, Fogaça, avança sobre o ninho petista, bem . . . e dai . . é o que o Paulo descreve, afora o regozijo dos concentradores de renda, aos resto do povo nada . . .
on Sep 21st, 2009 at 10:13 am
POIS O FOGAÇA É MAIS UM CONTAMINADO PELA PARCERIA PREDATÓRIA COM A MÍDIA !!
on Sep 21st, 2009 at 10:33 pm
Esse é o famoso lesma-lerda? Não faz nada mas é amigo, cúmplice da mídia podre.