Por João Pedro Casarotto (*)
É inacreditável o disposto nos documentos que lastreiam o empréstimo do Rio Grande do Sul com o Banco Mundial. Com a leitura, comprovamos que o contrato não só é péssimo para as finanças como aniquila a soberania do Estado
A intenção de perenizar o atual governo é nítida, pois todas as políticas públicas, das receitas próprias às despesas, ficarão sob o controle direto do Banco. Isto impõe aos futuros governadores a obrigação de seguir, por trinta anos, os rumos traçados.
Os pretendentes a Governador já podem saber o que terão que fazer e a quem deverão obedecer.
Basta que leiam os documentos que sustentam o empréstimo. Por mais inacreditável que possa parecer, eles são reais, e compulsórios!
Os links dos documentos:
Aqueles que minimizam a profundidade do contrato se surpreenderão ao lerem cláusulas como a que dispõe que os direitos e as obrigações das partes são unicamente aqueles estabelecidos nos documentos da operação, os quais se sobrepõem ao próprio estatuto do Banco Mundial e a quaisquer leis ou constituições, sejam elas brasileiras ou norte-americanas.
Os litígios? Eles serão resolvidos por um Tribunal Arbitral composto por três pessoas!
Mais algumas informações:
a) na desvalorização cambial tomamos, nas primeiras 11 prestações, uma espetada de 18,47%, pois as pagamos com um dólar médio de R$2,1607 enquanto que a primeira parcela foi recebida com um dólar a R$1,8238. Aliás, a espetada poderia ter sido de 30,95% se a primeira parcela tivesse sido recebida com o dólar constante dos estudos do governo, que era de R$1,65;
b) já pagamos US$2,75 milhões e serão pagos aproximadamente outros US$3,5 milhões, somente em duas comissões;
c) o atual governo amortizará 0,15% do empréstimo enquanto que aos próximos caberão os restantes 99,85%;
d) seis dias após sua edição, a lei estadual nº 12.915/08, que autorizou o empréstimo no valor de R$2 bilhões, foi alterada pela nº 12.917/08, mudando a moeda, de reais para dólares, e o valor do empréstimo, dos noticiados US$1,100 para US$1,140, bilhão; estaria sendo preparado novo empréstimo de US$40 milhões?
Com a leitura, percebemos que o Rio Grande do Sul tem um novo núcleo duro de poder ao qual se sujeitarão os futuros governadores.
Para que isto não ocorra o empréstimo deverá ser quitado antecipadamente.
(*) Contador, Fiscal de Tributos Estaduais do RS aposentado, dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS e ex-presidente da Afisvec (Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais)
on Sep 23rd, 2009 at 1:24 pm
Caros Marcos e amigos do sul
Este é apenas o “choque de jestão” que a yedinha (o fantoche caricato e guiado por controle remoto do Palácio dos Bandeirantes – SP) aplicou no RS. Quando o que restou de serviço púbico virar lixo por falta de investimentos (e poder ser privatizado), estes caras vão sair dizendo que o “Poder Público não sabe administrar”. Se a yedinha e sua cambada (quadrilha significa organização, estes caras são apenas um bando,que é um grupo de marginais sem organização) aplicassem seu “choque de jestão” em empresas privadas; tenho certeza que as empresas vítimas do “choque de jestão” virariam pó em algumas horas.
on Sep 23rd, 2009 at 3:13 pm
Há muito tempo que necessitávamos de um estudo sobre o dito empréstimo. Nossos filhos pagarão a insanidade da quadrilha. Parabéns ao autor. Isto deveria ser mais divulgado.
on Sep 23rd, 2009 at 5:28 pm
E pensar que teve gente de “oposição” que chegou a disputar com a desgovernadora os louros dessa “conquista”… KKK
on Sep 23rd, 2009 at 5:35 pm
Esta será a legítima herança maldita. e como é que só agora se vem a saber destes detalhes? Depois da coisa aprovada e autorizada pelo Planalto. Ela pega dinheiro emprestado e deixa a conta para os outros pagarem. É sujeira na chegada e sujeira na saída.
on Sep 23rd, 2009 at 6:07 pm
Não me lembro bem, mas este empréstimo parece que foi aprovado por unanimidade pela AL? Se for verdade a oposição tem sua parcela de culpa!
Acredito que será igual aos pedágios, daqui a dez anos vamos saber exatamente os efeitos do que foi (mal) assinado!
on Sep 23rd, 2009 at 7:07 pm
Basta ver o cronograma de amortizações para saber quando é que vai começar a chiadeira:
PERÍODOS GOVERNAMENTAIS AMORTIZAÇÃO (%)
2008 a 2010 0,15528
2011 a 2014 3,03520
2015 a 2018 9,93556
2019 a 2022 21,07236
2023 a 2026 33,93786
2027 a 2030 14,93890
2031 a 2034 0,15264
2035 a 2038 16,77220
on Sep 24th, 2009 at 8:15 am
Desculpem, esqueci também a famosa renegociação da divida feita no governo britto que já tinha engessado o estado perante o governo federal!