Governos Fogaça e Yeda: (VI): números mostram abandono do setor de transporte

Por Paulo Muzell

As elevadas tarifas de pedágio, o mau estado de conservação e a falta de sinalização da grande maioria das estradas do Estado são marcas do governo Yeda Crusius (PSDB) na área do transporte. Diminuíram recursos e falta política, restando ações desesperadas como a frustrada tentativa de prorrogar – muito antes do vencimento – os contratos das empresas concessionárias. Bom negócio para as empresas, péssimo para o usuário que seria onerado com a prorrogação do pagamento das elevadas tarifas por mais duas décadas, no mínimo. Ou, devolver ao governo federal, sem acordo prévio, de forma unilateral, encargos de manutenção de estradas sob sua jurisdição. Verdadeira confissão do fracasso de suas políticas, de suas raras ações e de suas muitas omissões.

Em Porto Alegre, José Fogaça (PMDB) imita sua governadora, reduzindo ano após ano os escassos recursos destinados aos projetos e atividades de circulação viária, sinalização e transporte da cidade, que não são realizados ou registram pífia execução, como veremos adiante.

No governo do Estado, a farsa do “déficit zero” não foi construída apenas com o descumprimento da Constituição, via sonegação de recursos assegurados à área social. Deixar de aplicar bilhões de reais na saúde pública e na educação todos os anos como a lei determina para “fabricar” um factóide denominado “déficit zero” é construir castelos de areia. Comparação que talvez não seja a mais adequada uma vez que o factóide do “déficit zero” é um ardil nada inocente e de péssimas conseqüências bem reais. Ele traz prejuízos concretos, sentidos na carne por centenas de milhares de usuários desses serviços públicos. É claro, exatamente a população mais pobre.

Mas a área social não foi vítima única dessa sinistra “invenção” de Yeda. Importantes recursos foram também subtraídos da infraestrutura de transporte, como mostram os números oficiais. Primeiro: em 2008, o orçamento estadual previa gastar na função transporte 672 milhões de reais. Foram efetivamente gastos: 331 milhões, menos de metade do previsto em lei. Segundo: as despesas no setor em 2004 representaram 2,6% da despesa do orçamento estadual; em 2008 caíram para quase a metade, foram de apenas 1,4% do total. O transporte rodoviário, em 2004, recebeu 322 milhões, valor que em 2008 “encolheu” para 209 milhões, ou seja, 113 milhões a menos (-35%). Em 31 de dezembro de 2008, dos 270 contratos de obras rodoviárias, 164 tinham suas obras paradas por falta de pagamento. Praticamente de cada três contratos de obras em estradas, dois não estavam sendo executados. Os números são oficiais e constam no parecer do Tribunal de Contas relativas ao exercício de 2008.

Porto Alegre é uma cidade com mais de 1,4 milhões de habitantes com uma área urbana de cerca de 14 mil hectares, com muitos milhares de quilômetros de vias, por onde circulam diuturnamente mais de 500 mil veículos. Todos sabemos, o trânsito é caótico e a situação piora ano após ano. O número de motos que circulam na cidade, por exemplo, cresce 12% ao ano. Além do metrô – solução cara e de longo prazo – seriam necessárias, além do crescente investimento em infra-estrutura viária – duplicação de vias estruturais, perimetrais, novos viadutos –, que, infelizmente, não estão sendo feitos, melhorias na sinalização e no controle dos fluxos. Os “azuizinhos” não são mais vistos na cidade e, e só aparecem para multar. Além disso, as sinaleiras da cidade são velhas, obsoletas e têm deficiente manutenção. Cachoeirinha, um município muito pobre, de baixa receita municipal “per capita” está à frente de Porto Alegre com suas modernas sinaleiras de tempo, muito mais seguras para os pedestres e motoristas. Pois os moradores de uma grande capital como a nossa penam as crescentes agruras do caos do trânsito, sentindo na pele os efeitos da má gestão.

A cada ano que passa são reduzidos os recursos destinados ao transporte. Nos quatro primeiros anos de Fogaça a função recebeu em média nove milhões de reais/ano, ou seja, apenas 0,3% da despesa total da Prefeitura! O investimento médio anual do quadriênio 2005/2008 mal atingiu um milhão de reais, que correspondem a 0,6% do investimento médio anual da Prefeitura, que, deve ser lembrado, igualmente foi muito baixo neste período. Ano passado o investimento sumiu: ZERO. Este ano até o final de setembro, ZERO, também. O orçamento deste ano previu para este ano no programa Cidade Acessível, 15 ações, ou seja, projetos e atividades no setor. No final deste mês de setembro, nenhum desses quinze projetos ou atividades tinham um real liquidado, ou seja, efetivamente gasto! De novo: execução ZERO!

Essa é mais uma semelhança entre esses dois governos: autoritários, descuidados com o que é público, “íntimos” do privado. Suas ações equivocadas e suas muitas omissões tornam pior a vida dos portoalegrenses e dos gaúchos.