Matéria de Rodrigo Alvares, do Estado de São Paulo, trata do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul apontando uma série de irregularidades nos gastos do governo Yeda Crusius (PSDB) com publicidade, que chegaram a R$ 168, 358 milhões em 2008. Entre os pontos criticados pelo TCE, está o constante aumento de participação de empresas estatais gaúchas. A matéria afirma:
“O Ministério Público de Contas do RS considerou irregular a suplementação das despesas com publicidade das empresas estatais em 102,66%. Isso significa que dinheiro destinado para outras áreas foi usado para aumentar o orçamento da comunicação. Conforme a Constituição Estadual, é preciso que o governo tenha a autorização da Assembleia Legislativa para executar esse tipo de ação,
o que não aconteceu.
Em 2004, a participação do governo (incluindo-se os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Autarquias e Fundações), respondia por 51,76% do total contra os 48,24% das estatais. Já em 2008, a participação do governo foi reduzida para 32,65% e as empresas passaram a ser responsáveis por 67,35% do total dos gastos com propaganda. A situação foi especialmente influenciada pelo incremento ocorrido nas cinco empresas estatais (Banrisul, CEEE, Corsan, Caixa Estadual - Agência de Fomento e Sulgás) que responderam pelos maiores gastos no exercício de 2008.
O orçamento de 2008, enviado pela governadora Yeda Crusius, tinha suas receitas previstas em R$ 21,3 bilhões - o que corresponde a 8,4% do valor investido em publicidade. Para o mesmo período, o governo de São Paulo consumiu R$ 96,8 bilhões - sendo que R$ 181,6 milhões foram gastos na área, o equivalente a 1,87%.
À época da aprovação do orçamento 2008, no fim de julho deste ano, o TCE era presidido por João Luiz Vargas, que renunciou ao cargo em setembro. Ele é um dos nove réus em ação de improbidade administrativa ajuizada por procuradores da República junto à 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria e teve a quebra de sigilo fiscal e bancário autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF). Na última quinta-feira, a 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região (RS, SC, PR) excluiu a governadora do processo.
O procurador-geral do MPC-RS, Geraldo Da Camino, criticou a suplementação das despesas com publicidade e condenou a utilização das empresas estatais para a divulgação de ações do governo estadual. De acordo com seu parecer, “o contumaz descumprimento da prescrição constitucional e legal preocupa, ainda mais quando se constata que as chamadas estatais responderam por 67,35% (R$ 113,387 milhões) do total investido em gastos dessa natureza e porque custeiam amplamente ações institucionais do governo”.
Ao Estadao.com.br, Da Camino disse que “o mais grave não é nem o valor, mas porque foi maior que o orçamentado”. Entre as empresas estatais, destaca-se a verba destinada ao banco estatal Banrisul: R$ 92 milhões do total.
Em resposta a questionamentos sobre os critérios de escolha para a alocação das verbas de publicidade, a ouvidoria do banco público respondeu, por e-mail, que “a assessoria de marketing trabalha com critério de priorização e planejamento anual de eventos e patrocínios cujos respectivos públicos-alvo encontram-se diretamente integrados ao plano de marketing do Banco, que, por sua vez, está estritamente vinculada aos períodos ideais de veiculação de ações promocionais e de propaganda dos produtos e serviços do Banco”.
Entretanto, após analisar as solicitações, os pareceres são enviados para a aprovação da diretoria. O último passo é encaminhar ao Palácio Piratini. “Portanto, todas as ações são aprovadas também pelo Comitê de Comunicação Social do Governo do Estado”, esclarece a ouvidoria. Contatada por telefone, a assessoria de marketing do Banrisul se recusou a detalhar os critérios e valores entregues a profissionais porque todas as informações financeiras do Banrisul estão sob a égide da Lei Complementar 105, que trata do sigilo bancário.
Uma funcionária de alto escalão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) confirma a existência de critérios políticos para a alocação de verbas de publicidade nas estatais. “Os critérios são muito políticos. A governadora decide para onde tudo deve ser investido. Precisamos da autorização da Comunicação dela, o dinheiro para patrocínios passa direto pelo Piratini”, disse a fonte. CEEE, Caixa RS e Sulgás não responderam aos contatos feitos pela reportagem até o momento, assim como o governo do Rio Grande do Sul.
Gestão de imagem
Uma das modalidades mais polêmicas dos gastos das estatais em publicidade é o patrocínio a jornalistas locais através de anúncios em sites e blogs para “melhorar a imagem do governo”, como afirmam fontes ligadas a essas empresas. De acordo com um publicitário gaúcho que prefere não se identificar, “a defesa que alguns destes jornalistas fazem da governadora chega a ser constrangedora”.
on Oct 16th, 2009 at 10:49 pm
Parabéns Marco Aurélio,VC é 1000,não canso de afirmar!Eu queria dar os parabens também a funcionária de alto escalão,que trabalha na Corsan(Companhia de Saneamento) e ao publicitário,que esta surprendido,com a forma que estes jornalista$ tratam a de$-governadora Yérda(PSDB)Parabenizo a todos,por terem ética!Eu só diria para este publicitário,que dos tucanos-demos-PPS,PP,PTB e PMDB,eu não duvido de mais nada!Mandam matar,e vão chorar no velório!!
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on Oct 16th, 2009 at 11:17 pm
Bela matéria do Rodrigo ! É requentada, pois já tinha escrito na Nova Corja : http://www.novacorja.org . O diferencial é q agora tem o suporte jurídico do Estadão para se defender da embolotada .
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on Oct 16th, 2009 at 11:27 pm
A deputada Stela apresentou documentos que mostrariam que Yeda comprou roupas de cama, mesa e banho numa loja de Porto Alegre (RS). A conta somou R$ 3.140.”Todos são artigos de luxo adquiridos com dinheiro público, sem tomada de preço e sem justificativa, comprados em uma loja de artigos sofisticados e cujo destino é desconhecido, o que mostra, mais uma vez, a confusão que a governadora faz entre o público e o privado”.
Ela diz que as compras nessa mesma loja somaram R$ 31 mil. Para a petista, as compras foram fracionadas para fugir da exigência de licitação para valores superiores a R$ 8.000.
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on Oct 17th, 2009 at 7:55 am
Políbio, o puxa-saco, recebeu algumas moedas desta dinheirama toda ?
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on Oct 17th, 2009 at 8:01 am
- ESTES JORNALISTAS CHAPAS-BRANCAS PERDERÃO O “MENSALÃO” NO PRÓXIMO GOVERNO. PERDERIAM AGORA, SE AS ILUSTRES EXCIAS. DO PARLAMENTO GUASCA TIVESSEM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE. ALIÁS, TAMBÉM ELES PERDERÃO: O SEUS MANDATOS. RESTAR-LHE-ÃO OS FEUDOS MUNICIPAIS E OLHE LÁ. GOSTARIA DE SABER ONDE SE ENCONTRA O NOBRE SENA PEDRO “FRANCISCANO” SIMON, A RESERVA MORAL DA REPÚBLICA RIO-GRANDENSE??
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on Oct 17th, 2009 at 9:20 am
Este assunto, que volta e meia pipoca na internet só agora é mostrado na mídia através de um jornal serrista de SP! Causa espécie que somente agora o TCE, apêndice supurado da assembleia, aponte irregularidades! Presumo que logo teremos propagandas do banrisul, corsan, BRDE e até da secretaria da saúde em São Paulo também! A cara de pau é tanta que não duvido de mais nada!
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on Oct 17th, 2009 at 10:48 am
Sbentenar: Deve estar mancamunando com a rbs a próxima aparição para impressionar os trouxas! (os gaúchos)
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on Oct 17th, 2009 at 5:25 pm
senhores,
pedi informações ao Banrisul sobre gastos com jornalistas chapas-brancas.
Vejam a resposta abaixo:
Prezado ( a ) Cliente,
Agradecemos o acesso ao nosso site.
Em atenção a sua mensagem, informamos-lhe que a Assessoria de Marketing trabalha com critério de priorização e planejamento anual de eventos e patrocínios cujos respectivos públicos-alvo encontram-se diretamente integrados ao plano de marketing do Banco, que, por sua vez, está estritamente vinculada aos períodos ideais de veiculação de ações promocionais e de propaganda dos produtos e serviços do Banco.
Com base nas solicitações recebidas, a Assessoria de Marketing analisa e emite parecer. Se for favorável, elabora a Solicitação de Autorização para Ações de Comunicação - SAAC (DL 37.250, de 18.02.1997) e encaminha, para aprovação, a Diretoria do Banco. Após é enviada ao Comitê de Comunicação Social do Palácio Piratini para aprovação.
Portanto, todas as ações são aprovadas também pelo Comitê de Comunicação Social do Governo do Estado.
Não é possivel a informação quanto aos valores entregues ao profissional, visto que todas as informações financeiras do banrisul estão sob a egide da Lei Complementar 105, que trata do sigilio bancario.
O sigilo vale para clientes, fornecedores, parceiros de negócios, entre outros.
Colocamo-nos à disposição para ouvir sugestões, reclamações e outros comentários, dada a importância que tem para nós a palavra do cliente, a qual contribui para o aperfeiçoamento e excelência de nossos serviços.
Atenciosamente,
Ouvidoria Geral
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
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