O governo Yeda Crusius (PSDB) fez valer sua maioria na Assembléia Legislativa para arquivar, por 30 votos a 17, o processo de impeachment da governadora proposto pelo Fórum dos Servidores Públicos. A base governista aprovou o parecer da relatora da Comissão Especial do Impeachment, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que decidiu pelo arquivamento sem ter realizado uma reunião sequer com os demais integrantes da comissão para debater os documentos que embasavam o pedido de afastamento. A responsabilidade pelo arquivamento do processo de impeachment recai sobre o PSDB, PMDB, PTB, PP e PPS. Os deputados e lideranças desses partidos decidiram cerrar fileiras, tanto na Comissão do Impeachment quanto na CPI da Corrupção, para evitar que a Assembléia gaúcha seja um espaço de investigação das denúncias resultantes das operações Rodin e Solidária, que envolvem, segundo estimativa do Ministério Público Federal, um desvio de mais de 340 milhões de reais dos cofres públicos.
As razões que sustentavam o pedido de afastamento da governadora, e que não foram debatidas na comissão criada para tanto, eram as seguintes:
1) A governadora sabia dos acontecimentos no Detran
No processo de montagem do governo Yeda, foi mantido o esquema que teve origem no governo Germano Rigotto (PMDB). Conforme investigações do MP Federal, da Polícia Federal e depoimento à sindicância na Procuradoria Geral do Estado, diversas manifestações de envolvidos diretamente no processo se referem ao conhecimento e participação da governadora. Na CPI do Detran, em 2008, o ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Netto, disse que não fez nada que não fosse do conhecimento da governadora, razão pela chegou a arrolá-la como testemunha de defesa.
A própria governadora, em entrevista de rádio no dia 17 de abril de 2008, corrobora esta afirmação, ao referir seu conhecimento acerca das mudanças no Detran e até mesmo da participação de Lair Ferst e suas empresas. Da mesma forma, a gravação realizada pelo vice-governador Paulo Feijó com o então Chefe da Casa Civil, César Busatto, testemunha o conhecimento da governadora em relação aos procedimentos adotados no Detran.
Além disso, no depoimento de Lair Ferst ao MP Federal, no início de 2009, estão descritos em detalhe mais 20 fatos graves envolvendo diretamente a governadora e seus assessores mais próximos, tanto no período anterior à eleição quanto no período imediato do seu governo. Com a sua exclusão do esquema, Lair Ferst passou a pressionar para recuperar a sua posição. Em meio a esse conflito, os protagonistas se referem diretamente à necessidade de mediação por parte da governadora. Durante a CPI do Detran, o principal argumento de defesa do governo consistia em afirmar que a governadora não tinha conhecimento do que estava acontecendo no Detran.
2) Mais do que saber, Yeda participou ativamente da reorganização do esquema quando passou de uma fundação para a outra.
O material disponibilizado pela Justiça Federal revela uma ação deliberada de governo no sentido de, inicialmente, viabilizar a organização do esquema, quando da substituição de uma fundação por outra. Há depoimentos e gravações, já divulgados, que revelam a intervenção da governadora neste sentido. Esse foi um dos principais motivos pelos quais a base do governo procurou obstaculizar os trabalhos da CPI do Detran (e segue fazendo o mesmo agora na CPI da Corrupção). Esse esforço pode ser constatado em interceptações telefônicas realizadas no decorrer da investigação, que traziam conversas entre agentes do governo e investigados na operação sobre os trabalhos da CPI. Além disso, houve também uma intervenção direta do centro do governo em um esforço explícito de beneficiar empresas supostamente envolvidas com o esquema delituoso do Detran. Estas ações se materializaram em atitudes pouco usuais na tramitação de procedimentos administrativos visando contratações por dispensa de licitação
3) A governadora não tomou qualquer atitude em relação as ações irregulares de seus assessores diretos, Walna Vilarins e Ricardo Lied (o que também caracteriza improbidade)
O chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied, foi flagrado em várias ações irregulares. Um exemplo disso foi sua intervenção no processo eleitoral municipal em Lajeado, onde ficou evidenciada a tentativa de utilização ilegal de informações sigilosas do sistema de segurança do estado para atacar adversários políticos, conforme gravações e denúncia feita pelo ex-ouvidor da Secretaria de Segurança, Adão Paiani. Outro exemplo foi a visita que fez, juntamente com dois delegados de polícia, à residência do ex-presidente do Detran, Sérgio Buchmann, quando propuseram a ele que avisasse o filho de uma operação policial que estava prestes a ser realizada. Por essa razão, Lied é alvo de uma ação civil pública pelo MP Estadual, acusado de violação de sigilo funcional.
A assessora da governadora, Walna Villarins Menezes, é uma das indiciadas no inquérito relativo à Operação Solidária, É acusada de corrupção passiva e formação de quadrilha. O ex-secretário da Transparência, Otaviano Brenner de Moraes, entregou à governadora, no dia 26 de junho, expediente com suas conclusões acerca das denúncias contra Walna Menezes, nas quais recomendava a realização de uma sindicância visando o afastamento da assessora. A governadora se negou a tomar qualquer iniciativa, o que também configura improbidade administrativa.
Foto: Marco Couto/Agência Assembléia
on Oct 20th, 2009 at 7:08 pm
Eta povo guasca politizado…
on Oct 20th, 2009 at 7:25 pm
Com tantas evidências eles arquivaram. Como disse o Bohn Gass “talvez a base aliada tenha entendido o recado de que ela não iria cair sozinha”. Agora ela embarcou no helicóptero que a leva até Canela onde ela irá se encontrar com os amigos da radiodifusão. E que amigos!!
on Oct 20th, 2009 at 8:02 pm
A alegria da base governista vai durar pouco.Todos os sinais emitidos pela Procuradoria Geral da Republica são de que vem chumbo grosso por aí.E tem Paulo Feijó dia 26.Por ora comemorem nos restaurantes da cidade.Votaram contra 70% da população rio grandense.Coffi, Zila, Pedro westphalen vão ter o que merecem no dia 03 de outubro de 2010.Ali pela 22 horas do dia 03 de outubro de 2010 estaremos livres destas figuras….
on Oct 20th, 2009 at 8:52 pm
Vivian. Os da RBS que não estão em Canela com ela, estão no Copacabana, o comentário do Wianey, inclusive, foi direto do Copa.
on Oct 20th, 2009 at 9:01 pm
Olha pessoal, será que suas exelências não voltam na próxima? não esqueçam que muita gente se vende por um prato de comida e um “carguinho” qualquer. A Dna Valna tá sumida, não podemos deixar que se esqueçam dela e dos demais “GATOS” que ficaram por aqui.
on Oct 20th, 2009 at 9:44 pm
Marco,
Tem como obter informações dos gastos de publicidade da Assembléia Legislativa? Dos gastos com blogs? Tem uma história circulando de que o ódio do Políbio ao Pavan tem a ver com o corte da grana que a AL repassava para ele todo mês.
on Oct 20th, 2009 at 10:33 pm
Vou procurar descobrir, Lucio.
on Oct 21st, 2009 at 12:37 am
é de chorar. Só 17 não tem rabo preso?
on Oct 21st, 2009 at 9:27 am
Marco,
Não é apenas uma questão de blindagem midiática nem de uma maioria a favor da falcatrua: a oposição é incompetente e ignorante acerca das instâncias burocráticas, jurídicas e institucionais. Não compreende o timing certo (qual o teor, para onde enviar primeiro, com quem tratar, quanto tempo esperar, aonde precisa acelerar o processo, quando precisa dar uma segurada e assim por diante).
Descobri isso após um contato maior com a relação entre as entidades de bairro e as ONGs que fazem parte do Fórum de Entidades de POA, cujas demandas tem sido pelo menos parcialmente satisfeitas pouco a pouco. Feliz ou infelizmente (depende do nível de oportunismo, de ignorância ou de sapiência de cada um), em certos âmbitos, é preciso, sim, admitir que a administração Fogaça dialoga com alguns setores da sociedade. O problema é que a maioria não sabe como nem a quem chamar para o diálogo e exercem uma pressão não-assertiva e meramente classista em um mundo no qual não prevalece mais o taylorismo-fordismo.
Por pior que seja um desgoverno não-petista, é preciso haver um mínimo de tentativa de imparcialidade para não omitir algo que – por menor que seja – funciona.
Escrevi sobre o caso do impeachment da Yeda e também sobre processos contra blogueiros. A questão é muito mais de falta de conhecimento jurídico e de erros estratégicos de movimentação institucional, de falta de entendimento sobre a quem e como reclamar e como convidar para o debate.
Não dá mais pra esquerda partidarizada e sindicalizada essencialmente taylorista-fordista seguir pensando que só o que ela faz do jeito que ela quer é que presta e que o outro lado é repleto de um bando de incompetentes, corruptos, etc.
Com isso, não faço a defesa da direita, da Yeda ou do Fogaça mas, sim, dou uma de advogado do diabo sobre quem parou no tempo e, agora, não consegue mais nem se defender, nem propor com assertividade.
Hoje, somamos mais de 64 milhões de internautas, mais de 9000 lan houses e telecentros, um Governo Federal disposto a investir pesado na inclusão digital, um modelo de governança digital que aceita a participação de pessoas do país inteiro em eventos deliberativos online e zilhões de blogs e twitters construindo a verdade. Crianças do ensino público fundamental são extremamente sociáveis, interessadas por questões locais e fazem produção midiática na internet.
O PT GAÚCHO é semianalfabeto digital e semianalfabeto em teorias e práticas de ativismo em rede. Mas isso é reflexo do ranço tecnófobo e sindicalista.
[]‘s,
Hélio
on Oct 21st, 2009 at 9:59 am
Agora sim, a roubalheira está legalizada. A maioria governista manteve-se intacta ao longo dos últimos 18 meses porque esses deputados tem uma ponta do esquema de corrupção com eles, mesmo que minúscula. O que mais me deixa indignado é que se vendem por meia dúzia de trocados. Na pirâmide social da ladroagem, eu os colocaria na base, como meros “batedores de carteira”.
O pior é saber que o esquema é tão poderoso que se estende a toda mídia, basta ver a timidez na qual o escândalo da corrupção é abordado cotidianamente nos espaços jornalísticos.
O RS está de luto! Quero fugir para um lugar mais decente, quem sabe o Acre… .
on Oct 21st, 2009 at 9:55 pm
HSP tecla, tecla, mas não condena.
Diga, HSP, ao menos, com quem dialogar. Por aonde pressionar.
Simon? Não, ninguém pressionou o Simon.
Kalil Shebe?
Quem?
on Oct 22nd, 2009 at 2:00 pm
Não sei se vocês conhecem o pessoal da AMOVITA (Associação dos Moradores da Vila São Judas Tadeu) ao lado da PUCRS, o pessoal da AMA (Associação dos Moradores da Auxiliadora) e o pessoal dos AMIGOS DA RUA GONÇALO DE CARVALHO. São movimentos de grupos de pessoas de classes sociais diferentes com o mesmo objetivo, porém cada qual com a sua demanda. Todos se uniram na direção de apoio jurídico e técnico qualificado, insistiram muito e utilizaram com muita criatividade e competência listas de e-mail e blogs como forma de mobilização urbana. Esses grupos foram tomando conta do FÓRUM MUNICIPAL DE ENTIDADES e exerceram bastante pressão no legislativo municipal (Câmara de Vereadores).
Aos poucos, tem obtido importantes vitórias em pequenas batalhas que, sob outras estratégias, até então não vinham sendo obtidas.
De segunda-feira até amanhã (quando terei a honra de ser o relator da mesa de debates), o Grupo de Pesquisa Comunicação, Economia Política e Sociedade (CEPOS), do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação (PPG-CC) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) estará realizando o curso Curso “Mídia, Democracia e Políticas Públicas” (19/10 a 23/10 no CPERS Sindicato) patrocinado pela Fundação Ford. As inscrições são gratuitas e o evento funciona das 19h às 22h.
Ontem, seguimos a discussão que ocorrera durante a manhã e a tarde de ontem na Conferência Livre de Comunicação em Porto Alegre na Casa dos Bancários. Fiquei bastante contente ao perceber que o presidente do Sindicato dos Jornalistas e o coordenador de Comunicação Social da CUT-RS tem total interesse e curiosidade em apropriar seus respectivos movimentos sociais de um uso mais dinâmico das mídias sociais como veículos estratégicos de mobilização junto a grupos que vivem outras realidades. A adesão e a participação da classe média urbana é fundamental, como prova o pessoal hoje mobilizado em torno do Fórum de Entidades POA.
Pretendo colaborar da melhor maneira possível. Inclusive o Grupo CEPOS está começando a pensar em outros cursos de instrumentalização além do já programado para 2010 sobre a TV Digital.
A universidade está se aproximando dos movimentos sociais. O interesse é muito maior do que o de aproximar-se do mercado, pois esse é um movimento natural e bastante comum.
Posso dizer que a reação do Sindicato dos Jornalistas e da CUT-RS deveria ser a mesma no PT, na ARI e até mesmo no próprio CPERS, que considero entidades muito atrasadas que deveriam ter um papel diferenciado na sociedade.
[]‘s,
Hélio
on Oct 22nd, 2009 at 2:03 pm
Maiores informações em:
O CURSO: http://projeto.unisinos.br/cepos/?p=2683
GRUPO CEPOS: http://projeto.unisinos.br/cepos/
AMIGOS DA GONÇALO DE CARVALHO: http://goncalodecarvalho.blogspot.com/
POA RESISTE: http://poavive.wordpress.com/
AMA: http://amainforma.blogspot.com/
AMOVITA: http://amovitapoa.blogspot.com/
[]‘s,
Hélio