O deputado estadual Edson Brum (PMDB), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa, enviou email ao RS Urgente defendendo o PL 154, que propõe um novo Código do Meio Ambiente para o Estado do Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, o projeto “protege todos agricultores e pecuaristas” e “foi amplamente discutido, com a participação de todos os segmentos da sociedade”. Brum afirma:
“A elaboração do projeto teve a participação de um comitê técnico, para o qual todas as bancadas foram convidadas. Participamos de reuniões e audiências públicas promovidas por sindicatos de trabalhadores rurais e sindicatos rurais, cooperativas e Câmara de Vereadores, associação de prefeitos, num total de mais de 60 encontros. Tivemos também as quatro grandes audiências públicas promovidas conjuntamente pelas comissões de Agricultura, Economia e Desenvolvimento, Saúde e Meio Ambiente e a presidência da Casa, realizadas em Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo e Porto Alegre”.
O PL 154, acrescenta o parlamentar, recebeu e acolheu propostas e sugestões dos mais diversos segmentos, entre os quais, da Fetraf, Fetag e Farsul que representa o setor produtivo, Sintargs, Sargs, Crea, Senge, representando a área tecnológica, bem como contemplou as sugestões do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele faz a seguinte defesa do projeto:
“Em relação à atual legislação envolvendo o meio ambiente, o PL 154 contempla, sem nenhuma alteração, um total de 241 artigos; outros 44 receberam pequenas modificações e 10 artigos são novos. A igualdade entre agricultura familiar e empresarial no Rio Grande do Sul é mantida, já que a atual legislação não diferencia. Este PL leva em consideração e escuta quem produz alimentos no campo, pois para estes é que são necessárias as alterações, pois precisamos descriminalizar a atuação destes produtores, que são tratados como vilões dentro de suas próprias propriedades, muitas vezes ‘expulsos’ por um sistema centralizado, que não leva em conta as peculiaridades de cada região”
E destaca como positivas as seguintes alterações previstas no projeto:
A inclusão da possibilidade de pagamento por serviços ambientais com recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema);
Alteração de zoneamento-ecológico para zoneamento-ecológico-econômico;
As unidades de conservação somente poderão ser criadas, suprimidas ou diminuídas por Lei Ordinária e não por decreto Governamental, como ocorre atualmente;
As áreas adjacentes às Unidades de Conservação deixam de ser integrantes do Sistema estadual de Unidades de Conservação;
Exclui censura de propagandas;
Suprime a necessidade de consultar órgão administrador da Unidade de Conservação para realizar licenciamento de empreendimentos e atividades localizadas em até 10 Km do seu limite.
A propósito desse tema, encaminhei o seguinte comentário ao deputado:
A respeito da sua manifestação, gostaria de fazer algumas observações: na minha opinião, fica claro na sua posição um desequilíbrio entre as preocupações com a atividade produtiva e as relacionadas à situação ambiental do Estado. Creio que há uma contradição entre apontar a atual legislação ambiental como um entrave ao setor produtivo e perceber a situação de progressiva deterioração ambiental no Estado, no país e em todo o planeta. Trata-se de um argumento que se repete em praticamente todo o mundo, justamente no momento em que crescem os alertas e advertências de cientistas a respeito da destruição ambiental no planeta. Parece que o problema não é conosco, só ocorre na “casa do vizinho”. Seria interessante que os deputados da Assembléia debatessem com mais profundidade alguns temas. Por exemplo, a crescente ocorrência de fenômenos climáticos extremos no Estado (como alternância de secas, tempestades e até furacões). Será que isso não tem a ver com o que estamos fazendo com a natureza aqui no RS ??? Será que a culpa é da atual legislação ambiental???
on Oct 27th, 2009 at 5:59 pm
gente a eleiçao ta chegando e ta hora do povo do rs , que nao é o povo de sp,tirar essa quadrilha do estado , antes que seja tarde demais , o povo do rs sempre foi um povo politizado , como que caiu na armadilha dos demonios tucanos , gente acorda vamos banir essas merda do brasil e do rs. deixa essa turma para o povo de sp.
on Oct 27th, 2009 at 6:09 pm
Marco, só pelo Lang defender a proposta a gente já sabe que tem ‘contrabando’ no PL154. Mas para quem não pode mergulhar na net, ler toda a lei e ficar fazendo pesquisa, os blogues tão muito vagos, cutucam na óbvia adesão de todos à defesa do planeta, mas não mostram o buraco da bala. Conheço os males do plantio de fumo e da monosilvicultura, mas pondero com as realidades locais – precisamos transições não-stalinistas que declarem proibido os plantios e ponto. Afinal em que pontos essa lei ataca a natureza, ataca a agricultura familiar e defende o agronegócio, se é isso que acontece?
on Oct 27th, 2009 at 6:18 pm
Marco,
Será que adiantaria alguma coisa passar aquele documentário de uma jornalista francesa sobre a Monsanto por todo o RS?
No meio urbano, temos a questão da hiperpavimentação a da especulação imobiliária atreladas à violência dos motoristas.
Infelizmente, mesmo que não tivéssemos uma mídia corporativa 100% favorável a esses interesses privados, insalubres e antidesenvolvimentistas, ainda assim creio que o estrago neoliberal e o arcaico pensamento taylorista-fordista aliado ao moral judaico-cristão manteriam a maior parte da classe média a favor desses descalabros.
O mundo ficou assim: “Apesar de TUDO ISSO, vocês ainda preferem esse modelo?! Quer dizer que morreremos abraçados?!”
[]‘s,
Hélio
on Oct 27th, 2009 at 7:09 pm
É Marco…
uma pena que as esquerdas continuem albergando esse discuso ambientalista, e legitimando, por exclusão, qualquer proposta que se diga desenvolvimentista, mesmo que de desenvolvimentista não tenha nada. É exatamente o que ocorre com o governo Lula, que não é mais do que mediano, e nem precisa, pois o discurso ridículo da oposição sempre legitima o atual governo.
A conversalhada verde só surgiu em outros países quando já tinham todas suas vias pavimentadas, carros para todos, e muita alvenaria, couro e madeira nas residências. Tampouco “o mundo” se preocupa em preservar, apenas em que nós guardemos para que eles usem.
Ao fim das contas, é odioso estarmos sentados tranquilos à frente de nossos pcs, bem confortáveis e com bastante energia, defendendo austeridade ambiental para os outros. Quando vi outro dia um post teu referir-se a um pretendo embate entre “os interesses das empresas” e “os interesses de todos”, na mesma hora pensei “é óbvio que o interesse da sociedade é o desenvolvimento, custe o que custar, e estamos perdendo uma grande chance de colocar as coisas nos seus devidos lugares”.
on Oct 27th, 2009 at 7:57 pm
Não entendi, Moses. “É óbvio que o interesse da sociedade é o desenvolvimento, custe o que custar…” Óbvio por que???
on Oct 27th, 2009 at 7:58 pm
Acho que adiantaria sim, Hélio. Certas coisas não se medem pelo critério da eficácia imediata.
on Oct 27th, 2009 at 8:20 pm
A Assembléia debatendo mudanças climáticas, Marco? Sabe como o gaúcho avalia o clima? Colocando a mão na churrasqueira para ver se está no ponto de colocar a carne. Quase todos os deputados são “dedões”, Marco.
on Oct 27th, 2009 at 8:31 pm
Pq? Pq o normal entre os humanos é ter primeiro se desenvolvido e só depois se preocupado com ambientalices. Acho que não temos desacordo quanto a que o normal possa ser tido como o óbvio, não? A não ser que a experiência humana passe a perder valor, e passemos a nos nortear por hipóteses e cogitações apenas. Parece igualmente óbvio que cada coisa a seu tempo. Se quisermos ter em nosso país um discurso ambiental com respaldo histórico, teremos que seguir o caminho que a História já fez todo o restante da humanidade seguir, senão ficamos parecendo a direita, que nos prega soluções mágicas, prontas, como se bastasse seguir os bons modos para vivermos todos bem. Abs!
on Oct 27th, 2009 at 8:43 pm
Moses, não creio que seja possível falar de desenvolvimento, extirpando desse debate a relação que estabelecemos com a natureza. Ou melhor, possível é. Afinal, é mais ou menos o que se faz até hoje. E não tenho acordo quanto a que o normal seja tomado como óbvio. Durante muito tempo, só para citar um normal, foi normal que os pais casassem as filhas sem que estas pudessem opinar sobre o marido. Isso era óbvio nesta época, então? Era óbvio que acontecia, mas não é óbvio que deva merecer acordo.
on Oct 27th, 2009 at 8:44 pm
Moses, não creio que seja possível falar de desenvolvimento, extirpando desse debate a relação que estabelecemos com a natureza. Ou melhor, possível é. Afinal, é mais ou menos o que se faz até hoje. E não tenho acordo quanto a que o normal seja tomado como óbvio. Durante muito tempo, só para citar um exemplo, foi normal que os pais casassem as filhas sem que estas pudessem opinar sobre o marido. Isso era óbvio nesta época, então? Era óbvio que acontecia, mas não é óbvio que deva merecer acordo.
on Oct 27th, 2009 at 9:38 pm
Bem, a postura do deputado não surpreende, pois, até mesmo muitos daqueles que se dizem de esquerda não têm mostrado hesitação ao fazerem sua escolha. Entre a preservação ambiental e o produtivismo/desenvolvimentismo optam, sem pestanejar, pela segunda.
on Oct 28th, 2009 at 7:54 am
Para desmentir o Deputado ,noticia do Correio do Povo hoje: comando da brigada quer alterações no novo plano proposto pois não foi ouvida no processo.
on Oct 28th, 2009 at 8:14 am
são os pilantras da base aliada em ação. ô gentalha!!!
on Oct 28th, 2009 at 9:16 am
Enquanto no mundo todo, pessoas racionalmente humanizadas, buscam alternativas para minimizar absurdos históricos, para cooperação de controle e persecução de metas ambientais, um quadro representativo do RS fala, veicula e defende este tipo de coisa. É anacrônico. DESENVOLVIMENTO? desenvolvimento do que? de quem?
Uma atitude mais radicalizada contra esta “excelência” seria descriminalizada pelo princípio universal da legitima defesa da humanidade e das gerações futuras.
on Oct 28th, 2009 at 9:41 am
Eu ficaria totalmente perdido sem alguém como o Moses, para me dizer o que é “óbvio”, “natural”, “avançado”, “muderno”, “xientífico”, e tudo mais.
on Oct 28th, 2009 at 9:43 am
E o mais importante: ficaria totalmente perdido se não soubesse que o “óbvio” tem de ser perseguido “custe o que custar”.
Vou ali enfiar o dedo na tomada e já volto.
on Oct 28th, 2009 at 10:34 am
Aí eu te pergunto, Fábio: as pessoas querem isso? Ou será que vamos legitimar a ditadura do mais avançado, do mais culto, estudado e belo?
E sobre “absurdos históricos”, isso contém um erro de entendimento sobre a própria História, pois procura valorá-la aos olhos de hoje, esquecendo que só chegamos ao que somos graças a termos passado por tudo o que se passou. Não cola, por ser oportunista, o discurso de que ‘sou bonzinho, por mim não haveria machismo e escravidão’.
É ridícula essa tentativa de fazer o futuro com base em critérios de interpretação histórica. Marx já deixou claro que a História, o desenvolvimento, são consequência natural da busca pela sobrevivência, pelo prato de comida.
Não estou defendendo PL nenhum, apenas dizendo que, considerando que ainda há muita pobreza no Brasil, e que ninguém mais aceita defender a redistribuição mediante uma revolução (eu até concordaria), devemos deixar a conversa ambiental para quando todos já tivermos morando, comendo e andando bem, assim como eu, tu e o Marco, exatamente como fizeram as tais pessoas racionalemnte humanizadas.
on Oct 28th, 2009 at 10:57 am
Tudo bem, Simão, só que se tu leres atentamente as posições vais perceber quem aqui está defendendo o “avançado”, “moderno” e “científico”. Tampouco entendeste, assim como o Marco, o que eu disse com o “óbvio”. Na real, tu nem entendeste o q estou dizendo e sai criticando. Na primeira frase já fazes críticas pessoais a mim, sem me conhecer e sem saber mesmo o que estou dizendo, como se as opiniões que eu normalmente trago ao blog em meus comentários fossem dignas de alguém que enfia o dedo na tomada. Mas sobre idéias não fazes nada além de ironizar.
Mas fazer o q? Faz parte do debate. Abs.
on Oct 28th, 2009 at 12:59 pm
Eu consigo a sensibilidade de te responder Moses, o quê as pessoas não querem, ou pelo menos não merecem. Alguém que utiliza justificativas da histórica esquerda para argumentar a criação de mais uma porta para o utilitarismo, para instrumentalizar a concentração de renda e destruição de parte de nós -humanos-, deve encontrar-se em estado de contradição para dizer o mínimo. Agora meu velho, com toda fraternidade, tu não te achas um tanto precioso e quiza imbuido de uma genética patronal da qual certamente não tens culpa de não conseguires te despir. Mas dizer que so chegamos ao que chegamos por viver o que vivemos é admitir que as atrocidades históricas ambientais tiveram caráter de normalidade, pois é da vida que elas tenham ocorrido. Não subestimes a evolução do ser humano com sua capacidade do pensamento do contraponto. Agora euque te pergunto: O imperialismo, revolução industrial, a busca de mercado, a exploração escravista do hemisfério sul, a não adesão dos EUA ao protocolo de quioto em vigor desde 16 de fevereiro de 2005, as crianças da Africa que costuram bola da nike por 0,06 cents de dolares fazem parte do acaso de nossa evolução, como se não tivessem nenhum interesse mesquinho, de acumulação material a custa da vida. POIS AMBIENTE É VIDA, SOMOS NÓS, ÉS TU. Ridiculo é falar em desenvolvimento sem humanismo. Um abraço e boa sorte na vida
on Oct 28th, 2009 at 1:20 pm
Só para o Moses ver como eu li o que ele escreveu.
“…o normal entre os humanos é ter primeiro se desenvolvido e só depois se preocupado com ambientalices…”
“…teremos que seguir o caminho que a História já fez todo o restante da humanidade seguir,…”
“Acho que não temos desacordo quanto a que o normal possa ser tido como o óbvio, não? A não ser que a experiência humana passe a perder valor, e passemos a nos nortear por hipóteses e cogitações apenas.”
“Marx já deixou claro que a História, o desenvolvimento, são consequência natural da busca pela sobrevivência, pelo prato de comida.”
“…devemos deixar a conversa ambiental para quando todos já tivermos morando, comendo e andando bem,…”
Se vc. achar que isto é defensável, não há espaço para debate. Só para ironia, mesmo.
on Oct 28th, 2009 at 2:13 pm
Prezado Fabio,
a discussão de fundo que travo aqui no blog é sobre a oportunidade da esquerda adotar o discurso ambientalista. É claro que devemos evoluir, só que a evolução sempre parte de conquistas. Qualquer coisa que se faça significa evolução em relação às crianças africanas que citastes, qualquer medida significará um avanço, a não ser que lhe tirássemos os 6 centavos e não lhe déssemos nada em troca. Só que não é a mesma coisa quando se trata de sopesar discursos políticos na nossa realidade: não é possível, tanto no campo político como na prática, abraçar a conversa ambiental e ao mesmo tempo o desenvolvimento. Não é por mim ou por ti, é pelo eleitor médio, pela escala de valores vigente. Devemos sim lutar pela realidade, mas temos que reconhecê-la como tal. Defender o discurso ambientalista significa perder eleições, queiramos ou não, e perder justamente para quem defende o pior. Quando abraçamos discursos ambientalistas, acabamos recebendo como lição a eleição dos Berfrans da vida. É isso que a esquerda precisa entender. Quem gosta de pregar vida frugal, diletantismo, é rico e intelectual, pobre gosta de riqueza. É por isso que Lula está tão à frente de todos nós, pois entendeu exatamente isso.
Por outro lado, reconheçamos ou não, toda a defesa do nosso meio ambiente feita de fora pra dentro pressupõe que devamos colocar em segundo plano a melhoria do nosso conforto. Eu insisto, Fabio: em geral, só consegue abrir mão de querer ter um automóvel quem já teve a oportunidade de ter. E em geral, quem defende que se abra mão, defende para os outros, não para si, exatamente como fazem os grupos europeus em relação a nós.
Basicamente é isso: vamos continuar perdendo eleições e carecendo de legitimidade aqui no RS enquanto não entermos que as coisas são como são, não como deviam ser.
Abs!
on Oct 28th, 2009 at 10:09 pm
Na tua opinião, Simão, idéias que não as tuas são indefensáveis, não é mesmo?
Antes, defendeste, por via oblíqua – pois respaldas a conversalhada ambientalóide política e economicamente insustentáveis – que há um “avançado”, “muderno”, “científico”. Agora, mesmo sem dizer o que, defendes que há, por exclusão, um caminho “defensável” (portanto, óbvio e natural). Além de brincadeiras com o próprio nome, e de adotares exatamente o que criticas, a que se resume mesmo tua coloboração?
on Oct 29th, 2009 at 9:49 am
“(…) É ridícula essa tentativa de fazer o futuro com base em critérios de interpretação histórica (…)”.
Também acho, Moses. Devemos deixar de lado bobagens como o holocausto, o massacre de palestinos por judeus ou os gulags soviéticos quando pensarmos no futuro, pois tais eventos não nos disseram nada.
Essa tua afirmação, com todo o respeito, só não é mais bizarra do que tua tese de que “só” chegamos ao que somos graças a termos passado por tudo o que passamos, pois logicamente nada impede que tivéssemos chegado ao que somos sem termos passado, p. ex., pelos exemplos históricos que arrolei acima.
Há um sentido evidente em que somos o que somos graças ao aprendizado que tivemos em função da necessidade “temporal” desses eventos e de uma série de outros – leia-se, pensamos o que pensamos sobre determinadas coisas e com elas aprendemos algo -, concedo, mas o ponto é que não era “necessário” termos passado por eles para sabermos que a humanidade não pode ser tratada como meio para se atingir determinado fim, recorrendo aqui à segunda formulação do imperativo categórico kantiano.
A menos, claro, que acredites que é “necessário” decepar as mãos para se saber o quanto isso dói.
on Oct 29th, 2009 at 12:51 pm
É verdade, Moses. Eu estava com vergonha de confessar, mas agora assumo: contra essa conversalhada ambientalóide, insustentável, só um desenvolvimento óbvio e natural é defensável. Tive que escrever tudo isso por via oblíqua, pois na verdade estava com inveja de te assistir mostrando o caminho certo. Obrigado por me fazer reconhecer.
O que seria de nós se os grandes empreendedores não utilizassem suas qualidades para gerar empregos, e garantir nosso prato de comida? Nada mais óbvio e natural. E deste favor não podemos abrir mão, custe o que custar. Chega de ambientalices.
Eu não tenho colaborado muito ultimamente, sabe?
Até aqui, acreditava que há idéias defensáveis, há caminhos defensáveis, mas não são as minhas idéias, nem os meus caminhos. E não são óbvios, nem naturais, mas construídos na luta.
Acreditava que tudo o que é autodenominado “xientífico”, era simplesmente usado para impor caminhos aos que supostamente não sabem o que é bom para eles mesmos.
Mas a partir de agora, vou colaborar. Vou escrever agora para o Ronaldo Caiado e ver como posso começar. Se tem alguém que deve ser sustentado, é esse senhor e seus companheiros. Só assim poderemos comer melhor. Penso mesmo que este estado de coisas deve ser sustentável ad eternum.
on Oct 29th, 2009 at 9:18 pm
Tá, Simão, eu desisto. Abraço, cara.
on Nov 5th, 2009 at 11:02 am
Mineiro… da uma olhada nisso:
http://brumambiental.wordpress.com/
Fica fácil entender a proposta… Choveu na horta, mudam a legislação…