Seis centrais sindicais (CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT) definiram, dia 21 de outubro, uma pauta unificada para ser levada à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). No seminário nacional que discutiu o tema, as centrais também decidir trabalhar pelo fortalecimento do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e agendar uma audiência com o presidente da República a fim de solicitar maior divulgação da Confecom e também a concessão de um canal de televisão para as centrais sindicais. Integram a pauta unificada, propostas como: fortalecimento da rede pública de comunicação, novo marco regulatório, fortalecimento da radiodifusão comunitária, inclusão digital com internet banda larga gratuita e novos critérios para a distribuição da publicidade oficial.
A concessão de um canal aberto de TV é um sonho antigo do movimento sindical. As centrais argumentam que a proposta está prevista no artigo 221 da Constituição Federal que estabelece a preferência nas emissoras de rádio e TV de finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, com a promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente e à regionalização da produção cultural. Outro objetivo das entidades sindicais na Conferência Nacional de Comunicação é rediscutir os critérios para as concessões públicas, estabelecendo mecanismos de participação da sociedade no processo de outorga, renovação e fiscalização das concessões, cujo período é hoje de 15 anos para TVs e de 10 anos para as rádios. As empresas de comunicação, por sua vez, não querem ouvir falar dessas propostas.
Mais informações em: Mundo Sindical
on Oct 29th, 2009 at 8:56 am
É um bom caminho. Desde que as direções pelegas não assumam totalmente o controle - coisa pouco provável.
Seja como for, com isso pode-se cravar mais uma cunha na hegemonia da mídia empresarial.
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on Oct 29th, 2009 at 10:04 pm
Excelente idéia para quebrar a hegemonia das grandes corporações midiáticas e democratizar a informação.
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on Oct 29th, 2009 at 11:08 pm
Está na hora de democratizar os canais de TV. Todos os canais deveriam ser abertos para todos.
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