Entrevistei hoje de manhã, para a Carta Maior, o advogado de Cesare Battisti, Luis Roberto Barroso. Ele acredita que o presidente Lula decidirá pela não extradição de seu cliente para a Itália. Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Barroso diz que o presidente tem bons fundamentos jurídicos para negar a extradição, entre eles, a existência de um ambiente político fortemente desfavorável a Battisti na Itália.
Na avaliação do advogado, o governo Berlusconi transformou Battisti em um troféu político. “No momento em que esse governo vive um grande desgaste interno, essa é a vitória que Berlusconi tem a oferecer. É quase inacreditável a quantidade de energia política que a Itália tem investido nisso, contratando advogados e ex-ministros do Supremo e obtendo imensos espaços na mídia. Está na hora de viverem a vida olhando de frente.” (A íntegra da entrevista está disponível aqui)
on Nov 19th, 2009 at 1:39 pm
Oi Marco
Não é só o Berlusconi que está transformando Battisti em um troféu político. O Supremo — ou talvez fosse melhor dizer, alguns membros do Supremo — também. A decisão do Supremo está longe de ser um decisão técnico-jurídica, como alguns jornalistas e jurisperitos querem nos levar a crer. Foi uma das decisões mais políticas que eu tenho notícia, nos últimos anos, do Supremo. Agora querem nos levar a crer que a responsabilidade está nas mãos do presidente Lula — como se antes não estivesse. Acho que qualquer governo ( e presidente ) que tenha um perfil um pouco mais decente do que o do Berlusconi deve dar uma resposta igualmente política para o Supremo e para o governo italiano. Ah, deve também dar uma resposta política para seus opositores internos — para alguns jornalistas da pior qualidade (e.g., e para falar de um bem provinciano, o Lasier Martins), jurisperitos e políticos que ainda estão vivendo em um clima de guerra fria.
Um abraço.
on Nov 19th, 2009 at 3:12 pm
Cesare Battisti é uma relíquia da Guerra Fria. Brigadas Vermelhas, Baader-Meinhoff, Action Direte, Setembro Negro, IRA. Todas páginas viradas, viradas em mofo. Só queimaram o filme da esquerda européia por anos, vivendo entre delírios de LSD e maconha e o dinheiro da Statsi alemã oriental, ou StB da então Tchecoslováquia. A única coisa que conseguiram foi cadeia e caixão. Só me pergunto onde foi parar essa grana toda, como a Suiça é perto…
O Brasil tem um presidente que é amigo de Chávez e Bush, que recebe Shimon Peres e Mahmoud Ahmadinejad, que semana passada comprou bilhões em armas israelenses e tem um excelente relacionamento com todos países árabes. Sai Peres, chega Abbas.
Cesare Battisti vale a briga? Ele lutou contra o que? Que eu saíba ele não vivia na Argentina, Uruguai, Brasil ou Chile da década de 70. A Corte Européia de Direitos Humanos também analisou o caso dele, e o mandou passear. A própria esquerda italiana quer a extradição dele. Ridiculo é Nicolas Sarkozy, aquele que chamou os pobres dos subúrbios de Paris de “racaille”(Ralé”), quando até a União Sindical dos Magistrados da França analisou o julgamento in absentia de Battisti, e apoiou a condenação, virar defensor de Cesare Battisti, como se Sarkozy tivesse alguma história de esquerda. Talvez seja porque Berlusconi olha demais para Carla Bruni. Quem não olharia?
Lula tem se mostrado pragmático nesse assunto, ou seja, se é bom para o mercado brasileiro no exterior, ele apóia. Provavelmente será pragmático de novo, não íra contrariar interesses comerciais do Brasil quando atravessamos um boom econômico. A Itália é um parceiro comercial forte, uma vigorosa economia de União Européia, e Battisti não vale a dor de cabeça.
Tem coisa mais importante para o governo se preocupar agora do que um aventureiro que deu quatro tiros num açogueiro como “ação revolucionária”, matou um pai em frente ao filho, acertando o guri de 13 anos que hoje é paraplégico.
Bota no avião!
on Nov 19th, 2009 at 4:06 pm
Acompanho este caso desde seu início e, a disputa política vai além daquilo que, simplesmente conhecemos como JUSTIÇA! Por este motivo, concordo com o comentário de Giovani Felice e espero que Battisti fique no Brasil!
on Nov 19th, 2009 at 4:20 pm
A pirotecnia utilizada pelos grandes meios de comunicação envolvendo o pedido de extradição de Battisti tem sem sombra de dúvidas a intenção de postar-se de joelhos aos interesses do grande capital herdado daquele fascismo de Berlusconi, aquele fascismo que matou, aquele fascismo que semeou a diferença, aquele fascismo usurpou a diginidade de milhões de pessoas pelo globo, aquele fascismo que atraiu seres humanos com menos luzes como o estafetinha Lasier Martins.
Não é uma discussão meramente tecnica-juridica. Sobre isto, gostaria de fazer uma citação do Barroso que meu grande amigo, Professor e Advogado Ernani shimith usou em seu trabalho de mestrado.
“Uma constituição não é só técnica. Tem de haver, por trás dela, a capacidade de simbolizar conquistas e de mobilizar o imaginário das pessoas para novos avanços. O surgimento de um sentimento constitucional no país é algo que merece ser celebrado. (…) É um grande progresso. Superamos a crônica indiferença que, historicamente, se manteve em relação à Constituição. E para os que sabem, é a indiferença, não o ódio, o contrário do amor”. BARROSO, Luis Roberto. Dez anos da constituição de 1988: foi bom pra você também? In: LACOMBE, Margarida Maria (org.).1988-1998: uma década de constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 276.
on Nov 19th, 2009 at 4:44 pm
O asilo concedido pelo Brasil impediu que Stroessner fosse julgado por seus crimes no Paraguai. Calcula-se que, sob seu regime, pelo menos 15 mil opositores tenham sido assassinados. Além disso, sua ditadura pôs em prática, junto com os governos de Brasil, Chile, Argentina e Uruguai, a chamada Operação Condor, entre as décadas de 70 e 80. A operação articulada era responsável pela perseguição, tortura e assassinato de militantes de esquerda. Stroessner, como disse o Ministro Tarso não pode ser considerado exatamente como “um individuo de bom coração” No entanto O STF negou a sua extradição.
Em geral, o direito de asilo funciona para os criminosos políticos e genocidas da direita e raramente para os seus opositores.
on Nov 19th, 2009 at 5:33 pm
Qual foi o genocídio que Cesare Battisti se opôs? A Itália tinha como primeiro ministro em 1979, quando os Proletários Armados pelo Comunismo mataram quatro pessoas, Giulio Andreotti, que nomeou Giovanni Falcone para combater a máfia e o juiz Falcone acabou pagando com a vida por isso. Como presidente Alessandro Pertini, do Partido Socialista.
O Partido Socialista da Itália, o Partido Democrata de Esquerda, todos se elegeram em coalizões de esquerda subsequentemente e todos pediram a extradição de Battisti quando ele estava na França. Seriam eles Camisas Negras? Adoradores de Mussolini enrustidos?
Passa a idéia que qualquer político italiano que pedir a extradição de Battisti é um fanático fascista, adorador do Duce. Digamos que um militante do Baader-Meinhoff estivesse preso no Brasil, e o governo alemão pedisse a extradição dele, automaticamente Angela Merkel passa a ser nazista?
Lembrei do caso de um cidadão no Rio de Janeiro alguns anos atrás, que estava sendo investigado por pedofilia. Esse cidadão era nascido em Israel, e trabalhava em um orgão de coEra um cidadão israelense que trabalhava em um orgão de cooperação do governo de Israel no Brasil. Ao ser chamado a depor na Polícia Federal, pegou seu passaporte, e fugiu do Brasil carregando dois discos rígidos de computador, via Buenos Aires. Quando a história de um funcionário público israelense envolvido em pedofilia chegou a Tel-Aviv, ele foi procurado pela imprensa, e não teve dúvida. Chamou os brasileiros de anti-semitas, que o perseguiam por ser judeu e que o sobrenome da pessoa que assinou sua intimação para comparecer a Polícia Federal era de origem árabe, era “Al-Bukerke”. O pior é que os jornais de Israel, que são todos um lixo, uma mistura de Fox News com profecias religiosas, salvo raríssimas exceções, compraram essa mentira cabeluda, deslavada e canalha.
Mino Carta encerrou seu fantástico blog por causa dessa polêmcia. Só falta alguém dizer que Mino Carta está a soldo de Berlusconi.
on Nov 19th, 2009 at 11:18 pm
Tenho certeza, Fernando, que vc. se manifestou com essa mesma ênfase quando o Brasil concedeu, por exemplo, asilo ao ex-ditador do Paraguai, Alfredo Strossner. Ou que vc. enviou mensagens de protesto ao governo italiano pelo não pedido de extradição contra ativistas de extrema-direita, acusados de atentados terroristas, atualmente refugiados no Japão.
on Nov 20th, 2009 at 11:02 am
Marco, eu jamais escrevi uma linha defendendo QUALQUER tipo de ditador. JAMAIS defenderia a não extradição de um ladrão e assassino como Alfredo Stroessner, que deveira ter morrido na cadeia no Paraguai.
Eu não tenho nenhum apreço pelo cômico e picareta governo de Silvio Berlusconi. Mas ressalto novamente, o Partido Socialista da Itália, e o Partido Democrata da Esquerda(Ex-Comunista) também querem a extradição de Battisti. Talvez seja a única coisa que aproxime governo e oposição na Itália.
Eu aceito a questão técnica, ou seja, Lula dá asilo a quem ele quiser, é uma decisão do executivo. Ele age estritamente dentro da lei. Mas não consigo entender essa lógica, onde se um assassino não foi extraditado(Stroessner), o outro também não pode(Battisti), então acho que de agora em diante se abre o precedendente de que o Brasil se torna refúgio seguro para qualquer criminoso do mundo, como se já não bastasse os nativos.
Cesare Battisti fez uma opção trinta anos atrás, o das armas. Acho que a urna, a política não serve. A bala resolve. Suas convicções para ele eram mais fortes que o direito de quatro pessoas de existir nesse planeta. E suas convicções são tão fortes que ele acha que a morte dessas quatro pessoas são inimputáveis, que foram apenas “baixas” na sua guerrinha particular.
Qualquer discussão termina quando alguém fala em Pinochet, e outro retruca com Fidel, um falta em Hitler, o outro em Stalin. A diferença entre eles é apenas numérica, estatística. No âmago, todos eram criminosos, todos prenderam, torturaram, mataram. Não aceito nenhuma posição política que se baseia em exterminar o outro lado, em erradicar qualquer forma de oposição.
E em pleno século XXI quem prega isso só tem dois lugares para estar. Num museu, ou na cadeia.
on Nov 20th, 2009 at 2:19 pm
Caro Fernando, com toda a fraternidade, respeito o que dizes, mas não concordo com nada. O fato de Lula aceitar ou não a extradição de Battisti esta longe de ser tecnica. E não é para quem ele quiser é para quem a história admitir compreender. Em situações adversas, como os fatos imputados como crime ao extraditando, merecem juizos de valoração adversos. Não ha tecnica imparcial, assim como imparciais não são tuas ponderações, todo julgamento passa pelo juizo de valor de que está imbuido o individuo julgador. As armas não foram uma opção, foram uma necessidade para aqueles que não se ajoelharam. É lamentável a perda de qualquer vida, no entanto acho que não desconheças o número de vítimas do fascismo, ( o que é mais um motivo para eu achar que tuas palavras são dirigidas pelos teus valores). Os mortos foram um agente penitenciário, um agente policial e dois ?civis?: um joalheiro e um açougueiro. Os dois civis eram ligados à extrema direita, andavam armados e haviam matado militantes de esquerda, em reação a ?operações subversivas de auto-financiamento?. Como salientou Barroso “4. ?Provas? totalmente frágeis. As únicas provas contra Battisti foram a delação premiada de Mutti e a ?confirmação? feita por outros acusados dos homicídios e das ações do PAC. Mutti mudou diversas vezes de versão e de pessoas às quais acusava, protegendo e incriminando deliberadamente determinados militantes, conforme reconhecimento textual da sentença. As outras ?provas? referidas na sentença italiana fariam corar um aluno de primeiro ano de direito penal. Coisas do tipo: o autor do disparo contra Santoro, segundo testemunhas, era louro e de barba. Battisti é moreno e sem barba. No entanto, segundo Mutti, ele estaria disfarçado. Outra ?prova?: a pessoa que ligou para a agência de notícias reivindicando a autoria do fato tinha sotaque do sul da Itália. Battisti é do sul da Itália. Logo, Battisti é o autor do homicídio!? Mais ou menos como incriminar alguém no Brasil por ter sotaque nordestino.” Quando vejo peles de cordeiros fico com vontade de parafrasear Regina Duarte EU TENHO MEDO!
UM ABRAÇO!
on Nov 21st, 2009 at 11:18 am
Descculpa, meu amigo. Mas essa lógica “Cel. Mendes” de que “Bandido bom é bandido morto”, nesse caso, “Fascista bom é fascista morto” só beneficia o outro lado, os colocando em posiçao de vítimas.
Cesare Battisti foi julgado, condenado. Teve seu julgamento revisado pela Corte Européia de Direitos Humanos e pelo próprio Sindicato dos Juízes Francês. A esquerda italiana, que foi quem mais sofreu na mao do fascismo, quer a extradiçao de Cesare Battisi.
Eu nunca fui imparcial, passo longe disso. Só nunca deixo minhas posiçoes políticas extrapolarem o bom senso, a diversidade e a até a coexitência pacífica com idéias que me dao até alergia.
Grande abraço.