Educação e Política do Espetáculo

Por Maria Rosa Fontebasso (*)

O que o Governo do Estado quer fazer é um brutal arrocho salarial da maior parte dos professores com o engodo de privilegiar as classes com salário menor. Se estivessem falando de salários que ultrapassam o teto constitucional poder-se-ia discutir o assunto para não perpetuar a situação. No entanto, o governo se refere a salários aviltantes dos níveis mais baixos do Plano de Carreira (escolaridade menor dos professores), comparando-os com salários menos aviltantes dos níveis mais altos (escolaridade maior dos professores), mas que longe estão de ser considerados dignos.

O governo Alceu Collares alterou o Plano de Carreira igualando os níveis 5 e 6 com o mesmo argumento, causando um grande estrago. Felizmente foi restaurado pelo Governo Olívio Dutra.

Agora, o Governo do Estado está colando todos nos níveis por baixo. Joga com a penúria existente e quer instaurar um protótipo de circo romano para que os professores se digladiem pela sobrevivência. Os profissionais são levados a aceitar um engodo, dada a urgência por qualquer pseudomelhoria nas suas condições de vida. É o que nos mostra o depoimento de uma professora que diz “o acréscimo ajudaria (…). Entretanto, sei que o aumento nivela por baixo e achatará o salário de muita gente, inclusive o meu no futuro…”, e a declaração de diretor de escola de serem apenas dois os professores atingidos, de um total de 160, publicado em Zero Hora do dia 07/11/2009.

Ainda, o projeto deixa de lado qualquer incentivo para a melhoria na qualificação do professor. Apenas há um aceno de premiação se metas da escola forem atingidas. Quais serão essas? Quem as determinará? Os recursos das escolas como ficam? As bibliotecas fechadas por esse governo serão reabertas? A lista das perguntas seria interminável.

E, ainda, lê-se a afirmação do Secretário de Estado do Planejamento e Gestão - Mateus Bandeira, Zero Hora 08/11/2009: “A nova visão [Plano de Valorização do Serviço Público] não deve ficar restrita à necessidade de reajustes salariais lineares, mas à justa e correta recompensa aos servidores que se dedicam à melhoria da produtividade do serviço público. O mundo é assim, em todos os segmentos. Precisamos acompanhar as tendências mundiais.” A que países do mundo ele se refere? Quais condições de trabalho e salariais ele invoca? O que ele entende por produtividade na educação?

Talvez, por isso e por outros acontecimentos impossíveis de serem enumerados aqui, tenhamos a visita de uma pop star, Madonna, para captar recursos e implantar projetos sociais no país, pois ela acha que, “se não prepararmos as nossas crianças para olharem para dentro delas, não adianta irem à escola porque não chegarão a lugar nenhum”. Declaração publicada pela Folha de São Paulo, Ilustrada, 14/11/2009. O que o professor estadual, nas condições de trabalho atuais, conseguirá ver dentro de si?

O projeto do Governo do Estado escancara-se como antítese dos objetivos da cantora, sensível às questões educacionais. Sem desmerecer a louvável iniciativa, ela que é do mundo da cultura, põe à mostra a pequenez e precariedade do que é proposto por quem de responsabilidade deve pensar a educação. Aviltar toda a categoria de professores, jogando com sua situação de precariedade, via corte de benefícios e engodo com “aumento de salários”, usando dos artifícios de marketing para que a população os engula, deixando de usar a palavra meritocracia (competitividade como se fosse um lugar de produção de mercadorias), omitindo as perdas resultantes (término de benefícios existentes), enfatizando cifras a serem gastas (comparadas com os aviltantes salários são grandes), utilizando jargões para desqualificar qualquer oposição (há gente que sempre é do contra quando se trata de proposta do governo). Enfim, é o cenário da própria pós-modernidade na política, que se caracteriza pelo espetáculo midiático, como nos diz Olgária Matos.

A esperança está em que se manifestem os que vêem o absurdo deste projeto com conseqüências que aumentarão a degradação da escola pública estadual.

(*) Professora Aposentada da Rede Estadual e do Ensino Universitário e Vice-presidente da AMA-Associação dos Moradores e Amigos da Auxiliadora.