O debate envolvendo a situação do italiano Cesare Battisti vai além de questões técnicas envolvendo o instrumento de extradição. Na polêmica gerada pelo caso, os argumentos tratam de questões relacionadas ao atual estágio da democracia brasileira e ao Estado de Direito. Na avaliação do ministro da Justiça, Tarso Genro, esse debate é marcado por duas visões diferentes a respeito da democracia, do Estado de Direito, da Soberania e da própria crise pela qual os atuais modelos democráticos estão passando.
Em entrevista à Carta Maior, Tarso Genro fala sobre o caso e critica a tentativa de alguns juízes do Supremo Tribunal Federal de capturar a função política e a legitimidade do Poder Executivo para exercer suas prerrogativas. Além disso, analisa a qualidade do debate público sobre o tema. O ministro estranha o silêncio da maioria da mídia brasileira sobre os precedentes existentes no Supremo, que apóiam a decisão contrária à extradição, e também sobre outras concessões de refúgio feitas pelo Ministério da Justiça. E exemplifica:
“Concedemos, pelo CONARE, refúgio a dezenas de bolivianos, ligados à oposição de direita na região de Pando e de Santa Cruz, que realizaram ações armadas ilegítimas e ilegais contra o governo de Evo Morales. Após essas ações, eles ingressaram no território brasileiro. Teoricamente, eram, guerrilheiros de direita. Receberam refúgio do governo brasileiro. Ninguém, mas absolutamente ninguém, da grande imprensa fez qualquer comentário sobre isso, pois este fato demonstra não só a nossa postura acolhedora em relação a pessoas que cometem delitos políticos dentro da democracia – como ocorreu na Bolívia -, como também a isenção com que o Ministério da Justiça trata esses assuntos”. (Íntegra da entrevista)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
on Nov 23rd, 2009 at 9:39 pm
Tarso agrega valores e conhecimentos. É o candidato ao Governo do Estado do RS com competencias para sairmos da atual situação e retomarmos os caminhos da democracia, da justiça e do desenvolvimento.
on Nov 23rd, 2009 at 10:07 pm
Tarso tem toda a razão. Se na Itália ele foi acusado de crime político, então não pode ser extraditado, segundo nossa constituição. Lula não deve temer esses mendes da vida. Ele tem cacife suficiente e amparo jurídico para não extraditar Batistti.
on Nov 23rd, 2009 at 10:24 pm
Tarso Genro, ministro que orgulha o país e o RS. Essa era uma entrevista para estar em todos os jornais do Brasil e do RS, caso não tivéssemos uma imprensa tão cafageste, tão calhorda.
on Nov 25th, 2009 at 9:49 pm
A rádio Bandeirantes,das 22,30 m,até a 1,15 da madrugada,tah batendo no Tarso,no Presidente Lula,e na família do Presidente Lula!O programa é:Bandeirantes a” Caminho do Sol”(ou do inferno?)com o radialista e jornalista Milton Cardoso,ontem o hiena,abriu o programa com uma edição,falando no Fábio Luiz Lula da Silva(Filho mais velho)disse o Milton Cardodoso que o Fábio Luiz,fretou um avião da FAB e levou consigo 15 amigos,este factoide saiu na Fôlha de São Paulo,e o Palácio do Planalto desmentiu a Folha disse que o avião da FAB,teria servido ao Presidente do Banco Central,Henrique Meirelles,e que este tinha pessôas do B Central…
on Nov 25th, 2009 at 9:50 pm
Coerência,Probidade,Inteligência=Tarso Genro