Do site do Ministério Público Federal:
A prática de monopólio nas concessões de rádio e televisão por parte da Rede Brasil Sul de Comunicação (Grupo RBS), no Rio Grande do Sul, é tema de audiência pública que será promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Canoas, na próxima quarta-feira (25). Convocada pelo procurador da República no município Pedro Antônio Roso, a audiência atende a um pedido de providências formulado pelo Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária (CONRAD).
A entidade alega que a legislação federal em vigor limita cada proprietário a ter, no máximo, dois canais de televisão por estado. A audiência deverá debater, ainda, o descompasso entre os sistemas privado e público estatal, quanto ao uso do espectro magnético como bem social e ambiental. A distribuição, de acordo com a representação do CONRAD, é dominada pelo setor empresarial em 95%, causando desequilíbrio na distribuição das verbas publicitárias, bem como na democratização ao acesso à informação.
A audiência pública vai ocorrer na próxima quarta-feira, dia 25 de novembro de 2009, a partir das 14 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Canoas, na Rua Ipiranga, 123, Centro. Foram chamados a comparecer ao evento a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), o Ministério das Comunicações, o presidente do Grupo RBS, e demais interessados.
on Nov 23rd, 2009 at 3:32 pm
Aguardando ansiosamente novas notícias do evento…
on Nov 23rd, 2009 at 4:11 pm
Sugiro que discutam o bom exemplo de alguns países avançados onde,de fato, um mesmo grupo não pode atuar na mesma área, em todos os campos(TV,rádio,jornal,etc)
Silvia Souza
on Nov 23rd, 2009 at 6:23 pm
Além do Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, o mesmo questionamento é feito, há algum tempo! Vou aguardar e que justiça seja feita!
on Nov 23rd, 2009 at 6:52 pm
Aposto que não vai dar em nada. O MPF é muito fraco. Que o MPF queime a minha língua!!!
on Nov 23rd, 2009 at 9:29 pm
Bem importante.
on Nov 23rd, 2009 at 10:02 pm
Céus, essa é uma das melhores notícias dos últimos tempos. Finalmente começam a mexer nessa sem-vergonhice que corre solta por aqui.
Aí sim a democracia tem chance de avançar. Vocês que moram aí por perto, vão até esta audiência e nos representem. Tá na hora de acabar com esse monopólio vergonhoso. Isso é uma ditadura. Vamos ficar torcendo pra que se avance nesse sentido também.
on Nov 23rd, 2009 at 10:32 pm
Estarei la!