O deputado federal José Otávio Germano (PP), acusado de integrar a quadrilha que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran, sofreu uma derrota na Justiça Federal. Em outubro deste ano, o deputado impetrou recurso no Tribunal Regional Federal, contestando a legitimidade da juíza Simone Barbisan Fortes, titular da 3ª Vara Federal de Santa Maria, para seguir julgando a ação de improbidade administrativa contra ele e outros sete réus. Nesta quarta-feira (9), a 4ª Turma do TRF decidiu, por unanimidade, que a juíza tem legitimidade para continuar no caso. A defesa de José Otávio Germano alegou que a juíza havia indeferido a vista do inquérito policial sob a alegação de que ele não constava na lista dos indiciados e, posteriormente, pediu o bloqueio de seus bens com base em provas colhidas no inquérito.
Além disso, sustentou que ela teria antecipado seu entendimento sobre o mérito na fundamentação da decisão que deferiu a liminar. Tais atos, no entendimento dos advogados de Germano, tornariam a magistrada suspeita para seguir julgando a ação. O TRF não entendeu assim. Segundo o relator do recurso, juiz Sérgio Renato Tejada Garcia, o fato de a juíza “ter zelado pelo segredo de justiça que protegia as pessoas e as informações alvo do referido inquérito policial não configuram parcialidade nem suspeição”. Quanto à possibilidade de um pré-julgamento, Garcia argumentou que o magistrado, ao deferir uma liminar, deve expor as razões de seu convencimento e que os argumentos da juíza “estão baseados na existência de indícios, possibilidades e evidências, fundamentos típicos de decisão deferida em sede liminar”.
Foto: Agência Assembléia
on Dec 9th, 2009 at 4:32 pm
A cara de pau desse falcatrua desavergonhado não tem tamanho!!! Que em 2010 seja varrido pra lata de lixo da vida pública. Ele e os vigários como ele, tal como os padilhas, tico butico e outros 171 da base aliada.
on Dec 9th, 2009 at 7:41 pm
Alegar que a juíza era suspeita era de última. Mostra que havia pouca defesa a usar, e que já estava gastando os últimos cartuchos.
Não estou preocupado com o brilhante deputado.
Preocupo-me com o povo da Cachoeira do Jacuí.
on Dec 9th, 2009 at 9:40 pm
Nem tudo está perdido… espero!
Maria Rodrigues
on Dec 10th, 2009 at 5:16 am
quando o delegado Tubino “ao vivo” na TV Assembléia divulgou a questão da casa da governadora ( cheque de 400 mil) , a jornalista rosane de Oliveira ficou 48 horas sem dar a noticia.A rosane de Oliveira e a ZH.Depois dos blogs terem explorado bastante este assunto, a RBS e a digna jornalista foram obrigadaos a divulgar o fato.Todo mundo sabia no RS na conversa de boca e boca e o maior órgão de imprensa do Rio Grande do Sul não tinha divulgado.Foi um vexame.A desculpa da jornalista foi que não divulgou porque o Sr. Tubino “não apresentou as provas”.Ora, a coluna de Rosane de Oliveira divulgou centenas de declarações do deputado Roberto Jeferson na epoca do mensalão, sem nenhuma preocupação se existiam provas ou não.Igual procedimento teve o Sr. Tulio Milmann na condução do programa chamada geral.Quando pegaram o dinheiro nas cuecas,ironizava que “Lula não sabia de nada”.Em compensação depois do festival de audios da Operação Detran dizia que “estavam jogando o nome das pessoas na lama”.O grande ícone do jormalismo gaucho,Paulo Santana criticou asperamente a gravação de Feijó com Feijó.Não escreveu nenhuma linha sobre o conteúdo das denuncias (Daer e Banrisul). E nós falamos da imprensa dominada pelos grandes coronéis do nordeste!!!!!!
on Dec 10th, 2009 at 5:19 am
Vamos ver em quanto tempo a coluna da Rosane de Oliveira vai divulgar esta noticia do Jose Otavio Germano! Quando toda a torcida do Flamengo souber?
on Dec 10th, 2009 at 9:14 am
Acho que o episódio do governador-panetone, “Zé Arruda”, não ajudou muito o “Zé do Detran”!!!
on Dec 10th, 2009 at 4:24 pm
No ZH saiu uma notinha tão pequena que só consegui ler depois que troquei os óculos, com lentes novas, por uma lupa.
Quanto ao mensalão dos DEMOS e TUCANOS, só se tornou notícia nacional e internacional, por estar no centro politico do Brasil, no DF e fugiu do controle da mídia monopolista local. Ouvi analistas dizerem que a foto do Arruda só saiu no jornal de Brasília no quarto dia.
No caso dos corruptos do RS eles não aparecem nunca na mídia, parecem fantasmas, sem nomes, sem partidos e sem fotografias. Basta ver o porta voz, o Lasier, fala fala e não dá nome aos bois.
on May 10th, 2011 at 9:00 pm
Esse tipo de político deveria ser extinto, banido da sua vida pública. Espero que o povo de Cachoeirinha e Salto do Jacuí que pense quando for votar. Esse eleitores com certeza merecem maior respeito. Gostaria de saber oque esse Deputado vai dizer para com seus eleitores?