A polêmica criada em torno da proposta de criação de uma comissão especial para investigar casos de tortura e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) mostra que a democracia brasileira ainda é tutelada. Uma tutela exercida sob várias formas, entre elas, as da aversão à memória e da negação do passado. A reação dos ministros militares e do ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB) não expressa propriamente uma “divergência no governo” ou uma “crise no governo”, mas uma atitude de desrespeito ao direito do povo brasileiro conhecer sua própria história. Eles estão se opondo à criação de uma Comissão Nacional da Verdade, “com a tarefa de promover esclarecimento público das violações de Direitos Humanos por agentes do Estado na repressão aos opositores”, conforme afirma o texto apresentado pelo governo.
Jobim e os militares reclamam que essa comissão teria o objetivo de revogar a lei de Anistia, de 1979. A proposta não chega nem perto disso, rebate o Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi: “O programa não é contra a Lei da Anistia. Não se trata nem de revisão e nem de anular a Lei. Está lá, no item que propõe a ação 23, que propõe a elaboração de um projeto de lei, até abril, instituindo uma Comissão Nacional da Verdade, nos termos definidos pela Lei da Anistia”. Essa comissão teria as seguintes funções: requisitar documentos; reconstituir a história dos casos de violação de direitos humanos e dar assistência às vítimas; localizar e identificar corpos e restos mortais de desaparecidos políticos; tornar públicas as estruturas utilizadas para a prática de violações durante a ditadura; e esclarecer as circunstâncias de torturas, mortes e desaparecimentos.
Ao encenar um pedido de demissão, juntamente com os chefes militares, o ministro da Defesa mostrou a natureza de seu compromisso com a democracia e com o governo ao qual pertence. Jobim quer apoiar seu amigo José Serra (PSDB) na disputa presidencial e aproveita o episódio para criar as condições de uma saída ruidosa. Um oportunismo covarde. Covardia, aliás, foi uma das palavras utilizadas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ao criticar a postura de Jobim: “O Brasil não pode se acovardar e querer esconder a verdade. Anistia não é amnésia. É preciso conhecer a história para corrigir erros e ressaltar acertos. O povo que não conhece seu passado, a sua história, certamente pode voltar a viver tempos tenebrosos e de triste memória como tempos idos e não muito distantes”.
on Jan 3rd, 2010 at 1:50 pm
Marco,
Covarde é a postura do Lula, que permite que um ministrinho desses o pressione, como jobim fez no caso ABIN-Paulo Lacerda.
Afinal, qualquer um chama o lula às falas.
Lula só é “o cara” para “gringo” ver.
Aqui, qualquer jobim da vida tripudia nele.
on Jan 3rd, 2010 at 4:22 pm
é exatmente o que eu penso, o lula foi covarde sim com relaçao ao lacerda , o protogenes e agora esse merda do jobim , esse merda de ministro querendo dar ordem e fazer o quer , e o que é pior , o lula deixa.
on Jan 3rd, 2010 at 8:25 pm
Excelente análise!
Pedro Teixeira
on Jan 3rd, 2010 at 9:33 pm
Neste caso, tenho minhas dúvidas, se o Pres. Lula está tão “equidistante” dos últimos acontecimentos. Tenho a sensação, de que os bastidores estão fervilhando! Se, de fato, o Min. Jobim é uma pessoa que já deveria ter deixado o cargo há mais tempo- quiçá nunca o tivesse assumido – creio que a sua permanência tenha se tornado insustentável.
Talvez, estejam debatendo uma saída honrosa para o Jobim e demais militares envolvidos nessa barbaridade de impedir a implementação de projeto fundamental para a história do nosso povo.
Mais, espero que o Governo Lula tenha, finalmente, prestado atenção na “luz amarela” que se acendeu, no sentido de que o PMDB é inimigo na trincheira>/b>! Além desse problemão com o Jobim [e com o Hélio Costa vaiado na CONFECOM], tem a equação da vice-presidência da Min. Dilma. Já está mais do que provado, de que NÃO DÁ PARA CONFIAR NO PMDB!
on Jan 3rd, 2010 at 9:55 pm
Xiii,cairam de parequedas estes caras,que se aproveitam de qualquer reportagem para descerem o cacête no Presidente Lula!A política é isto ai,temos que engulir sapos muitas vezes e trazer o inimigo prá perto,do poder,para êles darem uma trégua,e deixarem os executivos trabalhar,se o Presidente Lula,não trouxesse Jobim e Gedell e uns e outros,não governaria 4 anos!O Gedell abria a bocarra dele e pedia o impeachement(?) do Presidente Lula,todos os dias e o Jobim vivia em volta dos tucanalhas e dos reacionarios!É a Treva!!!
on Jan 4th, 2010 at 6:00 am
Acho que o Lula está certo,afinal,pra que esse blá-blá-blá justamente em ano de eleição presidencial? Isso parece mais coisa de inimigo na trincheira,num momento que a Dilma está se aproximando do serra nas pesquisas,com previsão de subir ainda mais. Tem muito tempo pra se mostrar essa parte de história e querem tumultuar justamente agora?Por que esses “historiadores”não fazem esforço pra que se mostre a verdadeira história da guerra do Paraguai,por exemplo?
on Jan 4th, 2010 at 11:28 am
De todo o balaio de pedras que a experiência de governo Lula nos fez engolir, no que toca ao tema das alianças, esse senhor ministro sempre foi a mais fétida e amolecida.
on Jan 4th, 2010 at 11:56 am
Estava passando uns dias no litoral uruguaio, o que me impediu de acompanhar melhor o noticiário, os jornais do Brasil são poucos, logo esgotam nos “kioscos”, em compensação sobram os cybercafés e jornais argentinos. Aliás, como é bom ler a versão impressa do Página 12.
Sobre o embroglio. Lula é uma figura política extremamente hábil, consegue contornar terrenos íngremes e perigosos como poucos. Mas no caso da anistia não existe saída fácil. Talvez a solução não esteja no modelo argentino(cadeia) nem no modelo brasileiro(anistia ampla geral e irrestrita). A solução está na África do Sul, onde Nelson Mandela reconciliou o pais, colocou os criminosos do apartheid na berlinda, os fez reconhecer seus crimes e ao invés de criar um Zimbabue, onde o país se esfacelou por rixas passadas, buscou uma reconciliação nacional.
Mas é preciso que muita gente de verde oliva se de conta que NADA é mais importante para o Brasil que a sua constituição. E o supremo comandante das Forças Armadas é o chefe do Executivo. O resto é quartelada de general histérico que trocou a farda pelo pijama e hoje nem consegue comandar os netos.
E se os “seus” Jobins, Saitos, Peris e Netos quiserem pegar seus bonés e quepes e ir para casa em sinal de protesto, boa aposentadoria e passar bem. A sociedade não é reféns de vocês.
on Jan 4th, 2010 at 7:59 pm
O governo Lula tem um caráter progressista em relação à história republicana brasileira – ao lado ou logo abaixo do segundo Vargas e de Jango -, mas ainda assim é um governo que precisa negociar vergonhosamente com as mesmas oligarquias e elites nacionais que deve superar.