O cineasta Silvio Tendler enviou carta ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendendo que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado Brasileiro devem ser julgados e punidos por seus atos. Tendler critica a posição do ministro, contrária à punição aos torturadores. “Este gesto, na prática, resulta em dar proteção a bandidos que desonraram a farda que vestiam ao torturar, estuprar, roubar, enriquecer ilicitamente sempre agindo em nome das instituições que juraram defender. É incompreensível que o nosso futuro democrático seja posto em risco para acobertar crimes praticados por bandidos”, escreve o cineasta. (A íntegra da carta)
MANIFESTO CONTRA ANISTIA A TORTURADORES
Para quem quiser assinar, o Manifesto contra a anistia aos torturadores está disponível na página da Associação Juízes para a Democracia. Mais de 11 mil pessoas já assinaram o manifesto que será entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em outubro de 2008, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, requerendo que o STF interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos. Tortura, assassinato e desaparecimento forçado, lembra a OAB, são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia. O caso aguarda julgamento no Supremo.
on Jan 8th, 2010 at 2:42 pm
Marco ñ lembro de haver assinado o manifesto pedindo a punição dos tortutadores. Se não o fiz, gostaria muito de fazê-lo. Onde posso buscá-lo?
Maria I. Rodrigues
on Jan 8th, 2010 at 3:02 pm
Obrigado pela lembrança, Maria Ivony. Já coloquei o link para o manifesto no post.
on Jan 10th, 2010 at 7:33 am
Já assinei e convido muitos outros que realmente desejam a democratização verdadeira do nosso país a assinarem.