Por Marcos Rolim (*)
A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua 3º versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a “revisão da Lei de Anistia”, que é autoritário ao propor “controle sobre os meios de comunicação”, além de ser “contra o agronegócio”. Radicalizando, houve quem –fora dos manicômios – identificasse no texto disposição por uma “ditadura comunista”. É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política.
Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma “Comissão de Verdade e Justiça”; nome que traduzia a vontade de “investigar e punir” os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma “Comissão da Verdade”, porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura. O Programa não fala em “revisar a Lei da Anistia”; pelo contrário, afirma que a Comissão deve “Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”. Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente.
No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha “projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o INCRA”. O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta. Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a idéia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A Senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranqüila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.
Quanto à reação ao tal “ranking” de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: “Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo,(…) e da pena de morte, com vistas a (…) adotar as medidas legais pertinentes”. A mesma proposta foi repetida no PNDH-II. Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: “Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV (…) e coibir práticas contrárias aos direitos humanos” e “Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social (…) e a penalizar as empresas (…) que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”. Uau! Não são estas as armas dos inimigos da “liberdade de expressão”? Mas, se é assim, porque os críticos não identificaram o “ovo da serpente” na época?
Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja e o fez às custas da informação, para não variar.
(*) Jornalista e sociólogo, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA e consultor em segurança pública e direitos humanos. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
on Jan 13th, 2010 at 12:51 pm
Excelente reportagem!
O pior de tudo isso é que o Pres. Lula vai cair nas ciladas dos golpistas e moderar o PNDH, em troca da boa imagem da candidata Dilma e sua elegibilidade, ou seja, a manutenção do poder.
on Jan 13th, 2010 at 1:04 pm
Marcos Rolim, este é o nível de nossa sociedade e da prevalência dos interesses conservadores. Muito, muito mesmo a evoluir. Infelizmente.
on Jan 13th, 2010 at 1:25 pm
Um texto íntegro. Assim como é íntegra a postura político-intelectual de Rolim. Como deveria ser o debate sobre o tema, desvirtuado pelos donos da opinião, os mesmos que não querem perspectivas democráticas para os meios de comunicação.
on Jan 13th, 2010 at 1:28 pm
Putz, isto desmoraliza mais ainda os jornais. É triste ver as redações naufragando na incompetência e falta de visão.
(Ignorem o comentário anterior, publicado pela metado por erro meu.)
on Jan 13th, 2010 at 1:45 pm
Fantástico! Era mesma a informação que faltava
on Jan 13th, 2010 at 2:14 pm
O Rolim, mais uma vez, mostra sua coerência e profundo compromisso com os direitos humanos. O PNDH III é um instrumento importante para a remoção, ainda que parcial, de armadilhas que aprisionam nossa construção democrática. É inadmissível a negação sistemática dos crimes de lesa-humanidade cometidos na ditadura e repetidos pela agromáfia em pleno século XXI.
on Jan 13th, 2010 at 2:42 pm
Belo texto do Rolim, parabéns.
Como disse um colega de trabalho: ” pelo menos o Rolim sempre foi coerente com o seu discurso”.
Saudações
on Jan 13th, 2010 at 2:50 pm
Parabéns!! Bem esclarecedor!!!
on Jan 13th, 2010 at 3:10 pm
Neste assunto o Rolim até está sendo coerente. Mas em política ele deixou a coerência pra trás faz tempo! Na última eleição apoiou o Schirmer pra prefeito de Santa Maria, sua terra natal, e agora assessora o João Osório, também do PMDB.
Isso sem dizer que fez vários artigos detonando (muito injustamente, na maioria das vezes) o PT e o governo Lula em ZH.
on Jan 13th, 2010 at 3:17 pm
Rolim é de lei
on Jan 13th, 2010 at 3:34 pm
PORQUE NÃO NOMEIAM O ROLIM PARA O TCE?
cERTAS “ABSOLVIÇÕES ” NÃO OCORRERIAM, COM CETEZA
fRANKLIN
on Jan 13th, 2010 at 3:41 pm
Experiência de vida: desconfiem dos jovens radicais, na maioria dos casos eles passam para o outro lado antes dos 40 anos, Rolim é um exemplo clássico.
Mas não quero ser injusto com o ex-companheiro, o trabalho que faz na área dos direitos humanos é ótimo e merece cumprimentos.
on Jan 13th, 2010 at 4:05 pm
O jornalismo predominante está megulhado na visão simplória, empobrecida, empodrecida, miope… por isso está a serviço dos setores que atuam pela barbarie e com métodos incivilizados…
Esse tipo de jornalismo é próprio daqueles que não estudam, não pesquisam, não se atualizam… São aqueles que não enchergam além do horizonte e para onde a HUMANIDADE pode caminhar…São aqueles que não conseguem captar as mensagens que o universo apresenta todos os dias e dar um sentido ecológico para a Vida!!!!
on Jan 13th, 2010 at 5:15 pm
Rolim não mudou, mas o PT, meu caro Diego. Assim, suas críticas à conversão lulista não têm qualquer incoerência. O governo petista, tem.
on Jan 13th, 2010 at 5:22 pm
O PT tentou nomear,êle o Koutzzi,o Raul Carrion(por último)não conseguiu e a base aliada(ds dona Yeda) iriam concordar?Este ex-deputado(Marcos Rolim),não se elegeu porque a imprensa,fez uma lavagem celebral no povinho guasca do RS,que o deputdo Marcos Rolim defendia os bandidos..Ouvi várias vezes,este absurdo e o alertei!Infelizmente o querido,e ético deputado Marcos Rolim,sempre achou que o povão não escutava rádio,e se escutava não iriam acreditar!Não lembra Marcos Rolim,eu sou a Teresinha,aquela que gravava os programas de rádio,e também sempre distribui panfletos para você,e para quase todos os deputados do PT!!!Abs
on Jan 13th, 2010 at 6:28 pm
Muito claro. Desmascara a farsa montada pela mídia em torno do assunto.
Parabéns pela lucidez.
on Jan 13th, 2010 at 8:41 pm
A lógica é simples:
Em primeiro lugar teme uma “Comissão da Verdade” quem teme a verdade e teme a verdade quem, por exemplo, atentou contra vida de miltantes, não só comunistas como diz a mídia e a direita, mas militantes pela democratização do país. ainda assim, justificam as violencias cometidas sobre a justificativa dos atos serem contra comunistas.
Por segundo, teme controle social aquele que atenta contra a sociedade. ora, qual o motivo do temor de um controle de respeito aos direitos humanos a um setor que se diz não só respeitante como lutador por esses direitos. O controle social sobre a mídia não acaba com a liberdade de expressão, pelo contrário, a garante. Afinal, como dizia minha sábia avó o direito e a liberdade de um só existe se ela respeita o direito e a liberdade do outro.
on Jan 13th, 2010 at 10:03 pm
Texto equilibrado e bem escrito! Marcos Rolim é um sujeito preparado e com ampla condição de esmiuçar um tema complicado como este!
Já a coerência ou incoerência do ex-deputado em relação ao PT lembra o correto pragmatismo de Lula defendendo Sarney e sendo defendido por Collor, Renan Calheiros e outros ferrenhos anti petistas, ou seja, é difícil ter nexo em uma situação que beira a falta de lógica. Penso que este foi o motivo pelo qual Flavio Koutzii, infelizmente, abandonou a politica. Mas governar é preciso, com quem é a questão e Luiz Inácio, presidente de um país extremamente heterogêneo, resolveu, a moda dele, mas resolveu. O que Dilma fará se for eleita?
on Jan 14th, 2010 at 12:31 am
Não tenho mais paciência para assistir debates na mídia gaúcha.
Estou no meu limite… com parte da população gaúcha.
No discurso, orgulhavam-se da “evolução”.
Hoje, não passam de reacionários.
Quanto abordagem do Rolim, tenho olhar semelhante.
Mas convenhamos… muitos(as),estão mais perdidos que cuscos em procissão.
Muitos(as) que eu admirava… pulam como pipoca nas panelas da burguesia.
Companheiros de “esquerda” atacam aliados.
Muitos foram para outros partidos…
Está “braba” a batalha neste Estado.
“Compraram”, com certeza, o tal “fim das ideologias”.
Não suporto mais!
Sinto-me exausta!
Não gosto de ressentidos na política.
Pergunto:
Será somente meu …este sentimento?
on Jan 14th, 2010 at 7:41 am
Tá bom. Mas o Schirmer e o João Osório mudaram?
Não entendi bem o ponto de vista.
on Jan 14th, 2010 at 10:09 am
O jornal Zero Hora publicou ontem na página 6, uma foto do terremoto ocorrido na China em 2008 como se fosse uma imagem da tragédia recente no Haiti.
Hoje eles justificam o erro culpando a rede social de onde tiraram a imagem.
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2777069.xml&template=3898.dwt&edition=13906§ion=1015
Redes sociais da internet servem pra divulgar fotos de aniversários e viagens…uma catástrofe da dimensão que ocorreu no Haiti merece uma seriedade maior,que somente agências internacionais de notícias podem oferecer.
Como é que publicam uma foto sem verificar a origem?
on Jan 14th, 2010 at 10:38 am
Recebi do companheiro Iran Paes seu artigo. Vou encaminhar pra minha lista de contatos e publicar no Blog da Marcha Mundial das Mulheres – Pará. Temos que nos movimentar na defesa do Plano!
on Jan 14th, 2010 at 11:45 am
Muito bom o texto (como na maioria das vezes). Sei que este não é o etendimento do autor, mas não podemos acreditar que a mídia brasileira faz isso (mente, deturpa e omite…) por incompetência ou desconhecimento, como deixaram a entender allguns. A imprensa age assim por seu comprometimento com o obscurantismo intelectual e com a exlusão política e econômica da maioria da população. Age assim em defesa de seus interesses, daquilo que é a razão da sua existência, o lucro econômico, e não daquilo que hipocritamente repetem à exaustão: “o compromisso com a verdade, a liberddade de impresa”. Quando se trata da defesa de seus interesses a imprensa age tal qual aquele ministro da ditadura militar ao ser apresentado ao texto final do AI-5, “aos diabos com a ética!”. Mas o que esperar de jornais que cederam suas viaturas de reportagens para o DOI-CODI sequestrar e matar militantes de oposição durante a operação OBAN? Ou de grupos de comunicação que montam conglomerados de laranjas – como a RBS – para burlar a legislação que regulamenta o setor de comunicações no país? Logo, “essa gente” não tem interesse em verdade alguma, nem do passado nem do presente.
Ps: não estou conseguindo acessar o post com o último discurso do Presidente Allende e do texto do Gustavo de Mello sobre a homenagem ao poeta Victor Jara, me dêm uma luz.
on Jan 14th, 2010 at 12:02 pm
Olá, gostaria de autorização do autor para publicar esse texto esclarecedor na editoria de Opinião do jornal em que trabalho.
Att.,
Alex Corrêa
Santa Cruz do Sul
on Jan 14th, 2010 at 12:23 pm
Nem Schirmer, nem João Osório mudaram, meu amigo. Mudaram o PT e Lula, isto é, chegaram nas posições políticas do PMDB, certo? Rolim somente detectou isso, com toda a coerência que lhe é peculiar. Mas uma assessoria no TCE não tem nada a ver com isso, oK? O aprofundamento do modelo neoliberal é criminoso. Assessorar o TCE, na área da comunicação, não!
on Jan 14th, 2010 at 12:37 pm
Autorizado.
on Jan 14th, 2010 at 12:41 pm
Beto, vai no índice de assuntos do blog e procura em Salvador Allende e Victor Jara. Os textos estão lá. abraço, marco.
on Jan 14th, 2010 at 3:21 pm
excelente texto,o pig esta perdendo as estribeiras , programas de baixo nivel como diz o texto tem que ser mapeado , programas de baixo nivel tem é que ser censurado , e se possivel multar e prender o dono da emissor e tambem o apresentador . toda vez que vem investigar esses calhordas , eles dizem que é censura , e o que eles estao fazendo nao é censura nao . privar o povo de boa informaçao é o que.
on Jan 14th, 2010 at 3:44 pm
Ótima análise do Azenha , já replicada pelo Nassif : http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/01/14/o-modo-de-operacao-na-criacao-de-crises/#more-44885
on Jan 15th, 2010 at 10:22 am
É nuito bom o texto do Rolim. Sobre sua consduta ética não há reparos, muito menos na militância em defesa dos direitos humanos. Crucificá-lo por não ser mais de esquerda é um exagêro pois ele tem esse direito que também é exercido pela grande maioria do PT, iniciando por Lula. Por apoiar Shirmer em Santa Maria, muito menos merece crítica, ou alguém desconhece a biografia do Sr. Paulo Pimenta Trangênica, candidato a prefeito em Santa Maria pelo PT, que não é merecedor de nenhuma confiança, não por igualmente não ser de esquerda, mas por que tem interesses claros na política os quais não esconde e não se envergonha,aliás, quem deveria se envergonhar são os petistas que ainda se acham éticos, socialistas, etc e tal.
on Jan 15th, 2010 at 10:23 am
Como tratar a mídia golpista:
http://www.youtube.com/watch?v=fwaPMUzhh4o&feature=player_embedded
on Jan 15th, 2010 at 12:31 pm
Caro Zé bronquinha, estamos acordes que cada um tem o seu santo preferido e o direito de mudar seu pensamento político na hora que quiser, o que não me agrada na postura do Rolim é ele deixar-se rotular como ex-petista e ex-esquerda com simpatia dos barões da mídia e copa franca em seus jornalecos. Rolim anunciou sua saída do PT de contrabando na carona de Marina Silva e do dep. Arns do paraná, sendo que ele já estava afastado há muito tempo do partido.
Foi oportunista sim.
Como disse anteriormente, aprendi a respeitar os moderados de tanto ver incendiário de esquerda passar para o outro lado com os argumentos mais idiotas e superficiais possíveis, a mim não me enganam mais.
Abraço.
on Jan 16th, 2010 at 2:45 pm
Estes dias após o terremoto, catástrofe no Haiti, entrei numa espécie de depressão por conta do “DNA gaúcho”.
Em estado de choque pelos acontecimentos, mas com a certeza que o Mundo todo estaria solidário e ativo, passamos a ‘agir’ – de alguma forma fazer doações, pedir socorro, convencer, conversar e orar. Pedir a Deus que faça com que os corações e as mentes do Mundo todo voltem suas atenções e ações a este país devastado pela catástrofe, pelo sofrimento, pela crueldade.
Não por acaso que A Drª Zilda Arns estava lá, que Deus a tenha levado para sua companhia, já que precisa de Almas elevadas para auxiliá-lo na Salvação do Mundo. Assim o Mundo foi avisado, com este Sinal, com esta perda e de milhares de pessoas – brasileiros, haitianos e de várias outras nacionalidades, que deve agir, deve ser Solidário e Justo, deve ter Ternura e buscar com todas as forças soluções para tamanha catástrofe e para os males da Humanidade também em outros países!
Quando eu era pequeno, em Porto Alegre, na década de 1960, existiam Gaúchos solidários, que doavam pão e ações, solidariedade e luta por Justiça Social – não tínhamos nenhum programa governamental, nem local, nem regional nem do País, nesta área – vivíamos entre uma ditadura cruel e uma parte da sociedade que buscava apenas e tão somente a ascensão social e que de certa forma, esta parte da sociedade gaúcha, bem expressiva numericamente, era favorável a ditadura e ao preconceito social, tanto que no nosso estado ela foi mais forte e cruel, além de, auxiliada por este braço da sociedade gaúcha, a ditadura foi bem sucedida e aplaudida pela maioria.
Aqueles Gaúchos solidários muitas vezes doaram também sua cultura e seu conhecimento: fui um dos privilegiados, pobres, que foi contemplado por pão, solidariedade, conhecimento e exemplo! Agradeço até hoje por isso e por tantos outros que a partir dessa ação desses abnegados lutadores passaram a sentirem-se Cidadãos e nunca mais esquecer a Lição: Ser Humano e Solidário e Lutar por Justiça Social, sempre! Ter força e ternura, juntos, no coração e na mente! Obrigado!
Nas décadas seguintes muita luta e pouco resultado: deveríamos convencer muitos mais a ser Soldados destas ações. O País grande demais e muito disperso nos dava muito trabalho, alguns percalços, mas não desistimos. Em todos os cantos surgiam Lutadores e lideranças despontavam com suas ações e exemplos.
Em Porto Alegre somente em 1986 houve algum avanço na solidariedade transformadora que é a do Estado, como projetos. Pouco mas iniciava.
Na década de 1990 houve uma explosão espetacular, maravilhosa nisso: a Cidade tinha um Projeto Solidário, o Povo passava a ser protagonista, parceiro, cúmplice nas iniciativas e ações, todas como Planejamento, Projetos e Ações.
Na década seguinte, nos anos 2000, surge aos poucos esta noção de Solidariedade para o País como um todo: o Fome Zero e o Bolsa Familia fizeram com que o Mundo passasse a nos ver com outros (e bons) olhos. A distribuição de renda, através de centenas de Ações, desde o aumento real do salário mínimo, passando pela geração de emprego e renda com a inversão completa nas prioridades, com a visão de Mercado Interno forte e organizado, com os enormes investimentos na infraestrutura e no Povo mesmo – este o melhor aspecto, mostrando que ser Brasileiro era um diferencial para o bem (não como antes), com a postura do otimismo responsável!
No estado do Rio Grande do Sul tivemos alguns percalços, uma maioria conservadora voltou ao poder e começou a dar outros exemplos, a Solidariedade foi sendo tratada como demagogia, para que o ‘DNA’ desta parte grande dos gaúchos voltasse a dominar o cenário: o egoísmo, o crescer sem respeito e sem limites (na área rural os produtores forçam os Cidadãos a aceitar as suas idéias e ‘ideais’ como certo: não respeitam o Meio Ambiente e atacam duramente quem defende a Natureza e que tenham regras, Leis, para limitar os desmandos desses irresponsáveis egoístas; nas cidades o “DNA” bastardo dos doentios conservadores ressurge com a intolerância de uma maioria da classe média e classes mais abastadas, representadas aí pela mídia corporativista, doentia e vendida, que é paga para ‘formar opinião’, paga por grandes corporações empresariais que pensa ‘saber que desta forma é melhor’.
Os Programas Federais de inclusão, mesmo com o reconhecimento Mundial e dos fatos, da realidade sendo demonstrada no dia-a-dia, com as melhoras incríveis e antes inimagináveis, estes Programas – não só o Bolsa Familia, mas a inclusão nas Escolas Técnicas (dezenas de novas), nas Universidades – milhares de vagas nas Públicas e mais de 400 MIL em bolsas nas privadas, com o PROUNI, com custo baixíssimo para a Sociedade, aliás INVESTIMENTO; do Salário Mínimo, que passou de U$ 72 para U$ 300!!!, aqui no RS, principalmente, foram massacrados pela mídia direitosa, desinformada, desumana, comprada, vendida ou mal intencionada.
Mas até aí levava como luta política, mesmo sendo uma luta mesquinha e egoísta.
Mas agora, com o desastre no Haiti, alguns midiáticos, pseudo-jornalistas, dementes, seres desprezíveis, sem nenhum comprometimento com o Ser Humano Real, passaram de TODOS os limites! Atacaram a ajuda Brasileira ao Haiti, não só como ‘argumento politiqueiro doentio’ mas principalmente com a sua verdadeira face doentia, macabra e diabólica! Gentalha sem nenhum caráter, nada. O símbolo destes é o “Careca do Choque”: troço! (Nem com choque ele mudou… peste!)
Mas eis que ressurge o Gaúcho Verdadeiro, o Povo Solidário e Humano, Lutador Social: Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares, Profissionais da ÁREA DE SAÚDE e de outras tantas – Engenheiros, Dentistas, Administradores, Vendedores, Jornalistas, Servidores Públicos, Militares, Garis e tantos outros, RESOLVEM DOAR O SEU TRABALHO, A SUA ESPECIALIDADE, a sua Vida! Estes Seres Iluminados, além de fazerem a extrema gentileza de irem para o Haiti, lutar pessoalmente, com seu Trabalho, declaram que isso é Obrigação! Esta atitude é ainda mais louvável! Obrigado, mesmo, por existirem, por darem o EXEMPLO, por serem tão especiais e maravilhosos! Por serem Gaúchos!!! Conheço alguns deles, que terão que mudar muito em suas vidas e rotinas. Agradeço TODOS estes e em especial a Enfermeira Fátima Ali, que é a pessoa que mais conheço, em nome de Todas e Todos os Gaúchos e Brasileiros, em nome dos Haitianos e em nome da Humanidade! Deus enviará a Luz junto com vocês todos! E Os Iluminará! E terão a presença da Drª Zilda Arns em todos os momentos! Obrigado! Obrigado por tudo e por devolverem a mim e a milhões de Gaúchos do Bem a certeza que somos um Povo Verdadeiro, Gentil, Terno, Lutador, Corajoso e de Deus, seja qual for o Deus!
Muito Obrigado!
Ricardo Schiavoni