O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje a Operação Pathos, cumprindo 30 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. O objetivo é desbaratar uma organização criminosa especializada em desviar dinheiro público destinado, principalmente, à área da saúde. Há indícios de prejuízo superior a R$ 9 milhões aos cofres públicos de Porto Alegre e da União. A investigação iniciou em 2007, quando o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre fez uma representação ao MPF apontando irregularidades na contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para gerenciar o Programa da Saúde da Família (PSF) de Porto Alegre. A organização em questão é o Instituto Sollus, contratado pelo governo José Fogaça (PMDB) em agosto de 2007.
A contratação do Sollus foi motivo de grande polêmica na época. O instituto, completamente desconhecido no Estado até então, foi contratado para substituir a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) na gerência das 84 equipes do PSF da capital. Os partidos de oposição do governo Fogaça na Câmara de Vereadores e o Ministério Público Estadual contestaram a contratação do instituto, feita sem licitação. Na época, o secretário municipal da Saúde e vice-prefeito, Eliseu Santos (PTB), defendeu a qualidade o Instituto Sollus para passar a gerir a terceirização do programa. Em agosto de 2009, a prefeitura rescindiu o contrato com instituto por “problemas na prestação de contas”. Em 24 meses, o Sollus faturou cerca de R$ 57,6 milhões em Porto Alegre.
Segundo o MPF, o desvio das verbas do PSF era feito por meio de prestações fictícias de serviços, a maioria deles estranhos à Saúde: advocacia, consultoria, planejamento, auditoria, assessoria, marketing, propaganda, palestras e materiais para escritório, inclusive com emissão de notas fiscais falsas. Teriam sido desviados cerca de R$ 400 mil mensais. Há indícios da apropriação de mais R$ 4 milhões que estariam depositados como provisão para encargos trabalhistas, 13º e férias, totalizando desvio superior a R$ 9 milhões. A organização criminosa seria composta por empresários e agentes públicos associados para praticar crimes contra a Administração Pública, como peculato, emprego irregular de verbas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O MPF não divulgou o nome desses empresários e agentes públicos.
on Jan 20th, 2010 at 3:14 pm
Gente, vamos combinar votar em Fogaça é trocar seis por meia dúzia, o PMDB é o maior partido da base de apoio da Yedinha detran, caso Fogaça seja eleito, o PSDB é que passará a ser base de apoio de Fogaça.
Pobre RS!!!
on Jan 20th, 2010 at 4:04 pm
Como já é sabido, o PTB(Eliseu Santos) está mais para quadrilha organizada do que partido político. Nada a se estranhar então…
on Jan 20th, 2010 at 4:32 pm
Esse pessoal que assalta banco e rouba carro forte é muito amador e se expõem a risco desnecessário, não apreenderem com os velhos mestres que orbitam na politicália brasileira e se aperfeiçoaram no período da ditadura, mas agora estão tendo sobre saltos com a Policia Federal, assim não dá, assim não pode. O triste é que ainda votam nessa gente.
on Jan 20th, 2010 at 4:50 pm
Foi esse tal de ELISEU SANTOS (o seu Médico) que trouxe esse “instituto” (Sollus) para Porto Alegre. O PTB é assim: corrupto. Podem ter certeza que uma boa parte desses 9 milhões desviados foi para o Eliseu.
on Jan 20th, 2010 at 4:53 pm
Quem trabalhou no Hospital Cristo Redentor sabem quem é ELISEU SANTOS. Quem trabalhou no Hospital Cristo Redentor sabe que ELISEU SANTOS defendia gente ligada a Máfia das Órteses e Próteses do Hospital Cristo Redentor. Quem trabalhou no Hospital Cristo Redentor não se surpreende com essa fraude. Onde está ELISEU SANTOS tem esquema. Esse INSTITUTO SOLLUS pagou muita grana pra sua turma…
on Jan 20th, 2010 at 5:06 pm
Mais uma!
Que barbaridade!
Quero saber quem estava “mamando” nesta OSCIP.
No mesmo dia, uma matéria na página 10 de ZH:
“Já a atuação do INDG, do reconhecido mago da gestão Vicente Falconi, está finalizada há cerca de três meses. O marco foi a saída do secretário Erik Camarano, que hoje é consultor da Oscip Movimento Brasil Competitivo, que tem contratado e supervisionado parcerias nos Estados e municípios.”
E também não esquecer de “investigar” o Fernando Schüller que está trazendo as OSCIPS para a FASE, etc., etc.
Tem tarefa e mais tarefa para jornalistas independentes.
Conto com vocês!
on Jan 20th, 2010 at 9:24 pm
Espero que o PIG não venha com o blá, blá, blá que não têm provas, que isto é intriga da oposição, que estão trazendo denúncias para um ano de eleições, que o PT(?) não desceu do palanque e outras desculpas vergonhosas! Porto Alegre não tem governo, só tem escândalos!!!
on Jan 20th, 2010 at 11:02 pm
Vamos lá, a notícia não saiu ainda em nenhum jornal, até o momento, até porque são imparciais (hahaha). A blindagem a gestão Fogaça é imensa e podre, até quando??? O Conselho Municipal da Saúde não aprovou nenhuma prestação de contas da gestão passada nem dessa, e fica por isso mesmo??? Então vamos dar o nosso auxílio com o controle social e não votar mais nestes podres!!!!
on Jan 21st, 2010 at 8:11 am
Está caindo, de vez, a máscara do Governo Fogaça.
Somadas ao escândalo da licitação do lixo, do Projovem, da Iluminação Pública e do Sócio-ambiental, esta nova frente de investigação mostra que os agentes públicos deste grupelho querem é mesmo se locupletar.
Este nome “OSCIP” me causa nojo. É coisa de quem quer o Estado Mínimo, independente da credibilidade ou eficiência destes contratados.
Que a PF seja dura em relação a mais esta falcatrua.
on Jan 25th, 2010 at 11:10 am
[...] . Desde o último dia 20, quando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram a Operação Pathos, em três estados brasileiros (RS, SP e PE), ninguém viu o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça [...]