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Governos Fogaça e Yeda: sucateamento do serviço público e arrocho salarial

Por Paulo Muzell

Na aparência eles são muito diferentes: ela, ex-professora da UFRGS e ex-comentarista da RBS TV, parece rápida, resoluta, mas na verdade, é ansiosa e precipitada. Tem pressa sempre, o que na verdade resultou, não raras vezes, em freqüentes trapalhadas como, por exemplo, a tentativa do “tarifaço” ou a compra da “super casa” antes de assumir. Depois da posse, veio a compra dos móveis e demais “apetrechos e utensilios familiares” sendo que a diferença foi que, desta vez, explicitamente com dinheiro público. Ele, ao contrário, é lento, no falar e no agir. Ar cansado, agenda curta com raros compromissos matinais, raramente se envolve, emite opiniões ou toma posições. Do tipo “não me comprometa”. Em inúmeras manifestações no Paço os servidores municipais usaram como representação e símbolo do Prefeito uma tartaruga; certamente isso não ocorreu por acaso.

Diferenças pessoais à parte, como governantes, no pensar e no agir eles são muito semelhantes, quase iguais. Adoram privatizações, terceirizações e PPPs. Evidentemente não gostam do serviço e do servidor público, toleram aqueles poucos que lhe são próximos, absolutamente indispensáveis desde que comunguem aquela santa “visão empresarial” que professam e louvam. Querendo o “Estado mínimo”, não se preocupam com a prestação dos serviços públicos, são maus gestores da educação, da segurança e da saúde pública. Querem “reduzir custos” de qualquer maneira, mesmo que desviando recursos de áreas essenciais. O fundamental para eles é anunciar “déficit zero” ou superávits, mesmo que decorrentes de baixo ou nulo investimento, da precarização dos serviços e do arrocho salarial. Têm forte apoio e blindagem da mídia e gastam muito em publicidade.

Nos seus dois primeiros anos de governo (2007 e 2008) Yeda reduziu em 12,1 mil o número de servidores ativos da Administração Centralizada, uma redução de 9,1%. Só na educação e na saúde são 10 mil servidores a menos. Esse verdadeiro “desmonte” explica o desolador atual quadro de escolas fechadas, falta de professores em sala de aula, mau funcionamento dos postos de saúde. Adepta do PGQP-FIERGS, tentou – felizmente sem sucesso -alterar o estatuto do servidor e seus planos de carreira, substituindo vantagens por tempo de serviço por progressões e acréscimos salariais por cumprimento de metas, a chamada meritocracia. A velha estória do “burro com antolhos correndo atrás da cenoura amarrada à sua cabeça”.

Tentou ludibriar, escapando da lei federal do piso mínimo do professor, criando a “remuneração mínima” por jornada de 40 horas, uma espécie de abono variável que nivelava os salários por baixo, gerando pequenos reajustes e baixo aumento da folha (1%). Projeto rejeitado pela categoria em assembléia do CPERGS. Não concedeu reajustes gerais sequer para repor a inflação, foi por força de ações judiciais obrigada a começar a pagar atrasados da lei Britto e da Matriz Salarial da Segurança Pública. Para si e para os “da casa e de cima” foi generosa: aumentou seus subsídios em 143% e a remuneração do seu Secretariado. Os delegados e oficiais superiores da Brigada receberam reajuste diferenciados na faixa dos 20%.

Fogaça nestes cinco anos foi uma “cópia”, em escala menor do governo Yeda. Do início de 2005 ao final de 2008 (última estatística disponível) reduziu em 7,5% o número de servidores ativos da Administração Centralizada: eram 13.562 em primeiro de janeiro de 2005 e apenas 12.541 no final de 2008. Já o efetivo de Cargos em Comissão e de estagiários deu “um pulo” neste mesmo período. Eram 267 CCs em 2005, em 2008 já somavam 445 só na Centralizada, em toda Prefeitura já eram 737. Eram 1.070 estagiários em 2005, em 2008 já totalizavam 2.309, só na Centralizada, em toda Prefeitura 3.192. Somando o número de CCs e estagiários, no final de 2008 já eram quase 4.000!! (3.929, para ser exato). Clara preferência pelos da “casa” (CCs) e por estagiários, mão de obra barata , dócil e versátil, admitida sem concurso ou prova de seleção.

O governo Fogaça terminou com a lei da bimestralidade dos reajustes salariais, trocou o IGP-M pelo IPCA anual, a ser pago no dissídio de maio. Recusou-se a sequer discutir perdas passadas reclamadas pelo SIMPA e no dissídio de 2009 alegou “dificuldades de caixa”, descumprindo sua própria lei ao não a pagar a integralidade da reposição. Carrasco com os “de baixo” – o básico de nível 2 é inferior ao mínimo nacional e é complementado por abono – é generoso com a turma “da casa” e os do topo da pirâmide. Alterou a legislação para aumentar a remuneração dos CCs cedidos, criou a GRF (gratificação de resultado fazendário) que aumentou os mais elevados salários da Fazenda Municipal, concedeu régio aumento para Procuradores e Assessores Jurídicos.

Na linha do “estreitamento de relações com o setor privado” tivemos no governo Fogaça a tentativa – felizmente frustrada – de entregar o cadastro fiscal do ISSQN da Fazenda para uma empresa privada. Entregou-se a reforma e a exploração do Araújo Viana a uma empresa, até agora sem nenhum resultado concreto. Construiu-se um Camelódromo com recursos privados e hoje a elevada inadimplência muito provavelmente assegurará elevados lucros ao “empreendedor” à custa do comprometimento de recursos públicos. O desmonte do DMLU fez com que a autarquia gaste mais com serviços de serviços de terceiros do que com folha de pessoal. E no DMAE, a “jóia da Coroa” da Prefeitura, nota-se mudanças que preparam sua futura privatização. A elaboração de um novo no plano de carreira na linha FIERGS-PGQP e a defesa pública de PPPs para viabilizar investimentos em captação de águas em locais mais distantes (bacia do Jacui) são os primeiros sinais. E onde há fumaça, há fogo. Fogaça lentamente prepara a privatização do DMAE.

20 Comentários on “Governos Fogaça e Yeda: sucateamento do serviço público e arrocho salarial”

  1. #1 miguel grazziotin
    on Jan 22nd, 2010 at 1:07 pm

    Pois é…mas, me responda, ja que vives em POA, como este tipo foi reeleito? Quem eu conheço reclama do estado da cidade, mas na hora elegem os de sempre…
    Considero que se Fogaça fechar acordo com PDT é só correr para o abraço..vai entender este povo…..

  2. #2 Carla K Souza
    on Jan 22nd, 2010 at 1:25 pm

    Aguardo com ansiedade um artigo que aborde a escolha do novo presidente da FDRH
    Carla K Souza

  3. #3 Carlo t SAntini
    on Jan 22nd, 2010 at 1:33 pm

    O pior de tudo é que muita gente ainda acredita que Fogaça é uma alternativa entre Yeda e o PT
    Carlo t SAntini

  4. #4 Farpa
    on Jan 22nd, 2010 at 3:10 pm

    Parabéns Paulo, é sempre bom tomar um banho de lucidez para não pensarmos que estamos neuróticos, por vermos coisas onde a maioria não vê nada. Aliás, pareçe que moro em Brasília, porque a nossa impoluta mídia usa a sua minuciosa e direcionada super lente para investigar tudo do governo federal. Quanto ao municipio de Poa e ao estado , deve estar a saúde , educação, segurança pública e a infraestrutura muito bem, pois nada é investigado a não ser os escândalos que vem a público.O RS não vai aguentar mais um governo incompetente, não de pois do Rigotto e a Yeda. Será o fim do que ainda resta de bom no estado.

  5. #5 Fernando F
    on Jan 22nd, 2010 at 3:14 pm

    Vale lembrar também que no Camelódromo foi construido também um “misterioso” estacionamento para carros particulares, já em funcionamento a R$ 5,00 a hora.

  6. #6 Suzie
    on Jan 22nd, 2010 at 4:14 pm

    Eu também!
    Já solicitei ao Marco.
    Wambert di Lorenzi…

  7. #7 Suzie
    on Jan 22nd, 2010 at 4:19 pm

    Sabem quem é o HOMEM do segredo de justiça na Operação PHATOS?
    Quem?
    Fogaça…
    JÁ SAIU NA MÍDIA!
    Seus amigos do PIG estão a defendê-lo.
    Marco!
    Faz uma cronologia para provar que o PIG mente!
    A investigação começou em 2007 pelo MPF através de uma provocação do Conselho Municipal da Saúde.
    O TCE aconselhou em 2007 a não fecharem contrato de 2 anos com a Sollus.
    O corte de pagemento e o conhecimento sobre o desvio, segundo Fogaça, deu-se em 2009.
    Muita coisa para demonstrar…

  8. #8 Nelson Antônio Fazenda
    on Jan 22nd, 2010 at 4:33 pm

    Os resultados das políticas e reformas neoliberais já os conhecemos. Porém, a maioria da população, apesar de açoitada por tais políticas e reformas, parece estar sem rumo e não saber a quem recorrer.
    Com tudo isso e a incapacidade da esquerda em se unir para oferecer outros caminhos, a propaganda ideológica neoliberal se encarrega de fazer a cabeça do povo.
    Daí que governos neoliberais seguem ganhando eleições, vide o Chile, vide São Paulo e outros.
    De outra parte, o assalto ao patrimônio público continua, com o objetivo de destinar a um punhado de grandes empresários e financiadores de campanhas oportunidades para a engorda ainda maior dos lucros.

  9. #9 ProfeGélson
    on Jan 22nd, 2010 at 4:34 pm

    PUTZ!!!!
    Nome de Fogaça é incluído em investigação da Operação Pathos

    Acho que com essa o cabrito vai berrar!!!

  10. #10 Panoramix
    on Jan 22nd, 2010 at 6:17 pm

    Este é o futuro de Porto Alegre se for seguido o atual modelo de gestão municipal que prioriza a urbanização desordenada e a tendência de ocupação da orla do Guaiba, infelizmente incentivada pelo governo federal:

    “Boom imobiliário em São Paulo muda clima e aumenta chuvas, diz estudo”
    (noticias.r7.com)

    http://snipurl.com/u5wfb

  11. #11 Luís
    on Jan 23rd, 2010 at 7:44 am

    A diferença entre os dois é que a Yeda trabalha.

  12. #12 Noé M. Oliveira
    on Jan 23rd, 2010 at 8:31 pm

    Olá Marco Aurélio! Não resisti e publiquei este artigo em nosso blog, para que mais pessoas tomem conhecimento e divulguem essas canalhices neoliberais. Um grande abraço!
    Noé
    http://nucleo14cpers.blogspot.com/

  13. #13 Teresinha Carpes
    on Jan 23rd, 2010 at 10:45 pm

    A Yeda Crusius o que?Trabalha´eu acho,que a palavra não é esta,ela atrapalha o PAC,do Presidente Lula e da Dilma,dizendo que todas as obras do PAC são dela,e do Fogaça…que nojo!!!Arg…

  14. #14 Claudio Silveira
    on Jan 24th, 2010 at 8:04 pm

    Prezado Marco,
    Solicito o grande favor de me indicares a fonte dos dados publicados no parágrafo:

    “Fogaça nestes cinco anos foi uma “cópia”, em escala menor do governo Yeda. Do início de 2005 ao final de 2008 (última estatística disponível) reduziu em 7,5% o número de servidores ativos da Administração Centralizada: eram 13.562 em primeiro de janeiro de 2005 e apenas 12.541 no final de 2008. Já o efetivo de Cargos em Comissão e de estagiários deu “um pulo” neste mesmo período. Eram 267 CCs em 2005, em 2008 já somavam 445 só na Centralizada, em toda Prefeitura já eram 737. Eram 1.070 estagiários em 2005, em 2008 já totalizavam 2.309, só na Centralizada, em toda Prefeitura 3.192. Somando o número de CCs e estagiários, no final de 2008 já eram quase 4.000!! (3.929, para ser exato). Clara preferência pelos da “casa” (CCs) e por estagiários, mão de obra barata , dócil e versátil, admitida sem concurso ou prova de seleção.”
    Se tiveres informação de outras fontes de dados sobre CCs em outros cidades ou capitais, ficarei muito grato
    Um abraço
    Claudio

  15. #15 Luis Armidoro
    on Jan 25th, 2010 at 8:25 am

    Caro Marco e amigos do sul:

    Sempre disse para vcs observarem o que acontece no estado ondo moro (SP), um dos únicos locais do mundo onde ainda existe o neoliberalismo (o outro local é o RS). Aqui em SP aprovaram uma emenda à lei das OS´s (‘Organizações Sacanas’), que poderãso administrar entes públicos de saúde já constituídos. Isto é, antes vc construia o hospital, entregava-o a alguma faculdade de medicina e dava uma grana para ela “administrar” o hospital (com uma prestação de contas digna de um buteco de rodoviária). Agora, as Os´s (“Organizações Sacanas”) podem assumir Hospitais, Institutos e o raio que o parta. É a privatização do SUS que estes caras estão fazendo. É triste dizer, mas vcs estão seguindo a mesma trilha de decadência do Estado de SP.

  16. #16 paulo muzell
    on Jan 26th, 2010 at 6:18 am

    Claudio: a fonte de dados é o Anuário Estatístico da Prefeitura de P. Alegre, o último disponível é de 2008 e pode ser acessado na página da Prefeitura.
    Paulo Muzell

  17. #17 Claudio Silveira
    on Jan 26th, 2010 at 5:13 pm

    Caro Paulo Muzell,
    obrigado pela atenção, mas sem querer exorbitar, poderias me indicar com mais minúcias como chegar lá.
    Pelo Google pesquisei porto alegre e obtive prefeitura de porto alegre. Vasculhei visualmente e por pesquisa das palavras anuário, estatístico e “anuario estatístico” todo o site de prefeitura de porto alegre, assim como a secção da FEE, sem nenhum êxito.
    Lamentávelmente fracassei.
    Atenciosamente
    Claudio Silveira

  18. #18 paulo muzell
    on Jan 27th, 2010 at 4:12 pm

    Claudio: entras no google, coloca anuário estatístico da Prefeitura de Porto Alegre, clica depois no versão completa, as tabelas que te interessam estão nas páginas 125 e 126. Um abraço
    Paulo Muzell

  19. #19 Claudio Silveira
    on Jan 27th, 2010 at 10:29 pm

    Prezado Paulo,
    muito obrigado. Valeu. Achei o que queria. Mil vezes obrigado.
    Um abraço
    Claudio Silveira

  20. #20 Ane Cruz
    on Feb 21st, 2010 at 3:32 pm

    Olá, gostaria de saber as fontes as quais você recorreu para este texto, pois gostaria de usá-las. Muito bom.

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