O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), e o secretário municipal da Saúde, Eliseu Santos (PTB), afirmaram que a prefeitura iniciou uma auditoria em março de 2009 para averiguar possíveis irregularidades na gestão do Programa Saúde da Família pelo Instituto Sollus. No entanto, o prefeito Fogaça já sabia, pelo menos desde 2008, que havia problemas nesta gestão. O contrato foi firmado pela prefeitura com o instituto em meados de 2007 e encerrado cerca de dois anos depois. Por ocasião do rompimento do contrato, o prefeito disse que a mudança “foi uma questão de escolha” e garantiu que o Sollus “fez um excelente trabalho para a cidade”.
Os problemas começaram bem antes de 2009 e o prefeito sabe disso. Auditores do TCE apontaram inúmeras irregularidades na contratação e defenderam que a prefeitura deveria ter realizado uma licitação entre as várias entidades interessadas em gerir o PSF. Na época, o relator da matéria, Conselheiro Mileski, chegou a emitir uma cautelar suspendendo o contrato. A medida não foi acolhida pelo pleno do TCE, porque se avaliou que haveria o risco de Porto Alegre sofrer com a interrupção dos serviços na área da saúde. A própria decisão, de qualquer forma, indicou que a situação seria objeto de nova auditoria. Nas auditorias posteriores, o uso de notas falsas na prestação de contas foi apontado pelos auditores.
O fato é que os prefeitos – como todos os demais responsáveis pelos entes jurisdicionados pelo TCE – possuem, cada um deles, uma senha pessoal para acessar on line os relatórios das auditorias a partir do site do tribunal. Normalmente, os prefeitos delegam a algum assessor esta função (o que não descaracteriza, obviamente, sua responsabilidade pessoal como gestor). Pois bem, entre janeiro de 2008 e janeiro de 2010, a senha do prefeito José Fogaça foi utilizada regularmente em acompanhamentos aos processos com as auditorias realizadas na prefeitura sobre o tema do Instituto Sollus. Então, a única coisa que o governo Fogaça não pode dizer é que “não sabia” de irregularidades apontadas pelo TCE.
on Jan 24th, 2010 at 11:23 pm
Não adianta tentar dirigir o PMDB com se fizesse com uma criança,esse plano de tentar fazer o Fogaça desistir pra cooptar o PDT é manjado demais. Nâo vai mexer uma linha sequer sua cota nas pesquisas,mesmo porque,seria só pra ser substituído por outro. Sim, que pro tarso votos do Fogaça não irão,esse eleitorado não é do pt,pode ir pra Yeda. Aí sim vocês vão verem o que é bom pra tosse!!!
on Jan 25th, 2010 at 11:07 am
Caso fosse feito no Brasil um governo paralelo via internet no qual todos pudessem deixar dicas, sugestões, denúncias e realizar votações informais acerca de n questões, haveria uma participação política e social muito maior. Além disso, a pressão sobre a arcaica democracia representativa em um estado no qual o Direito é bonito no papel mas facilmente interpretável a favor das castas do topo da pirâmide certamente seria muito maior.
Todavia, o lugar onde é mais difícil de se tocar um projeto desses em frente é exatamente o RS. Apesar de sermos o berço do FSM e do FISL, de já termos tido o Movimento pela Legalidade e – anteriormente – um desenvolvimento positivista e diferenciado no início do século XX, somos um poço de contradições.
Para o bem e para o mal (seja por iniciativa dos ricos, seja nas raríssimas e eventualíssimas pressões genuinamente vindas de baixo para cima), esta é a terra do contrafluxo. Quase todos se acham mais cultos, mais escolarizados, mais saudáveis, mais empreendedores, mais politizados e mais organizados do que o resto do país. É o “Rio Grande tudo-de-bom-sempre”.
Para refletir: http://www.trezentos.blog.br/?p=2193
[]‘s,
Hélio
on Jan 25th, 2010 at 11:24 am
E o que seria bom pra tosse, correa? Mais roubalheira no Detran, mais buracos e sujeira nas ruas de Porto Alegre, mais roubalheira no PISA, na saúde, na merenda escolar, mais escolas de lata, mais dessa desgraça toda em que virou nosso Estado e nossa capital? Você deve estar orgulhoso, hein, correa? Parabéns para você e para todos os anti-petistas!
on Jan 25th, 2010 at 1:12 pm
“A sociedade gaúcha não é ingênua e sabe muito bem o que e quem está por trás desse denuncismo descabido, que divulga denúncias homeopaticamente, conforme os interesses eleitorais dos adversários do prefeito Fogaça”, diz a nota do PMDB,divulgada convenientemente pela edição de hoje de Zero Hora,insinuando que a Policia Federal e o Ministro Tarso Genro de praticarem uma espécie de “ataque sem fundamento” ao prefeito José Fogaça.
A nota tem razão em um aspecto fundamental,a sociedade gaúcha não é ingênua e sabe muito bem o que e quem está por trás disso.
on Jan 25th, 2010 at 9:19 pm
Então tá o Tarso manda no Ministério Público Estadua,manda no Ministério do Trabalho,foram êlesm criaturas,que contrataram a polícia federal,todos os delegados federais já explicaram…O que que vcs querem mais,tão alucinados?Quando as notícias são contra os sócios e contribuintes da´Mídia(foga$ça e Yeda)êles se desesperam,atacam as autoridades erradas,claro que vcs Dilson e Correa sabem,estão é torcendo os fatos,para êles desaparecerem!O fogaça é tão covarde,que não bate,MANDA BATER!E os pitibuls deles,são o senador símon,e todos os deputados estaduais,sei que êles estão preparando dossies contra o PT,são os reis da manipulação e contam com o PTB daqui do RS,que é o que é mais podre da política guasca!!!l
on Jan 27th, 2010 at 11:13 am
Paz e bem!
Sobre o Eliseu Santos:
Fazer marcapáginas da secretaria
com destacado espaço para foto e nome
do ilustre secretário pode?
Cf. http://discutapolitica.blogspot.com/2010/01/isto-pode.html
on Feb 26th, 2010 at 10:08 pm
Bairro Floresta, 22h da sexta – dia 26.
O Secretário da Saúde de Porto Alegre, Médico Eliseu Santos toma de três a sete tiros e morre. Limpeza de Arquivo?