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Conselho de Saúde quer CPI em Porto Alegre

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre defendeu, durante reunião ordinária realizada semana passada na Câmara de Vereadores, a abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar para investigar novas suspeitas de corrupção no governo Fogaça. Investigações da Polícia Federal apontaram indícios de um desvio de R$ 9 milhões pelo Instituto Sollus, contratado pela Prefeitura para gerenciar o Programa de Saúde da Família na capital.

Na reunião, a vereadora Maria Celeste (PT) lembrou que, em 2007, o Conselho esteve na Câmara Municipal e alertou sobre o temerário contrato da Prefeitura com o Instituto Sollus, de São Paulo. As questões que hoje são levantadas com documentos indicando diversas irregularidades na atuação deste Instituto foram encaminhadas, na época, ao Ministério Público do RS, ao Tribunal de Contas e ao prefeito José Fogaça (PMDB). Em 23 de outubro de 2007, o Ministério Público alertou a Prefeitura sobre os riscos da contratação do instituto e da antecipação mensal de recursos para o mesmo sem uma justificativa suficiente. O Executivo simplesmente ignorou a advertência do MP e manteve o contrato com o Sollus. O Tribunal de Contas também pediu a suspensão da contratação. Nada disso foi suficiente para convencer Fogaça.

Naquele mesmo ano a Câmara Municipal promoveu audiência para tratar do assunto e também apontou irregularidades na contratação do instituto. Antes mesmo do contrato, o secretário da Saúde, Eliseu Santos (PTB), já afirmava o nome da empresa a ser contratada.; conforme pesquisa feita pelo Conselho Municipal de Saúde, o Sollus não tinha contratos nem experiência no estado de São Paulo, sede do Instituto, na área para a qual estava sendo contratado. O seu endereço comercial não era exclusivo. Outra entidade tinha o mesmo endereço e o suposto local não estava disponível à visitação.

Além disso, a empresa tinha no seu quadro funcional relações com outras OSCIPs (as supostas concorrentes Itaface e Interset) que também estão sendo investigadas pela Policia Federal. Os envolvidos nas diretorias das duas entidades têm vinculação partidária assim como ocorre com o Sollus. O instituto foi tornado de utilidade pública pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkmin (PSDB), pelo decreto 50.191/2005. O vice-presidente institucional do Sollus, Argemiro França Lopes, era, na época, primeiro-secretário do Secretariado do Terceiro Setor do PSDB de São Paulo.

O governo Fogaça trabalha para evitar que esses temas sejam investigados pela Câmara dos Vereadores. Temas que não se restringem ao Programa Saúde da Família. Possíveis favorecimentos nos editais de licitação para as obras do Projeto Socioambiental também estão sob investigação.

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7 Comentários on “Conselho de Saúde quer CPI em Porto Alegre”

  1. #1 Heverton Lacerda
    on Feb 8th, 2010 at 10:27 am

    É, parece que tem garras tucanas nessa ferida, o que não seria nenhuma novidade.

    [Reply]

  2. #2 Jorge Nogueira
    on Feb 8th, 2010 at 10:45 am
  3. #3 Mario Rangel
    on Feb 8th, 2010 at 12:00 pm

    E o Fumaça ainda quer ser governador.
    E, se depender da RBS, Fiergs, Federasul, Farsul, Guerdau, etc…
    Vai ser.
    Acorda gauchada!!!

    [Reply]

  4. #4 Dilson
    on Feb 8th, 2010 at 1:52 pm

    O deputado Fernando Záchia não aprova coligação entre PMDB e PT nas eleições presidenciais,ele acha a candidatura de Serra mais simpática.
    Outros indiciados pela PF parecem ser da mesma opinião.

    [Reply]

  5. #5 van-poa-rs
    on Feb 8th, 2010 at 8:11 pm

    As barbaridades que acontecem no RS e em SÃO PAULO, estão descaradamente encobertas pela MIDIA! Se os gaúchos não acordarem, acho melhor entregar a chave do PIRATINI e da PREFEITURA para a RBS e fechar a ASSEMBLÉIA e a CÃMARA DE VEREADORES! Talvez seja isso que que este “povo politizado” esteja merecendo!!!!!!

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  6. #6 Teresinha Carpes
    on Feb 10th, 2010 at 8:57 pm

    Que bicho feio!!!

    [Reply]

  7. #7 Marlene
    on Feb 10th, 2010 at 9:34 pm

    Lesma Lerda de triste figura! Querendo posar de ético, hem?

    [Reply]

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