Entre 2006 e 2009 (governos Germano Rigotto e Yeda Crusius), recursos repassados pelo Ministério da Saúde para a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul foram aplicados no mercado financeiro em prejuízo da oferta e ações de serviços de saúde para a população. Em 30 de junho de 2009, a Secretaria tinha R$ 164,7 milhões rendendo juros e correção monetária e prejudicando gravemente os usuários do Sistema Único de Saúde no Estado. As informações fazem parte do relatório n° 8236 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS/Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, do final de janeiro deste ano. A página 28 do relatório denuncia o prejuízo causado à população pela decisão de aplicar os recursos no mercado financeiro.
A primeira parte do relatório, referente aos anos de 2006 e 2007, também aponta o descumprimento da Emenda Constitucional 29 pelo governo gaúcho. O Conselho Estadual de Saúde (CES) vem denunciando, desde 2003, o descumprimento dessa emenda que estabelece os recursos mínimos constitucionais a serem aplicados na saúde. O RS é hoje o Estado que menos investe em ações e serviços de saúde no Brasil, segundo o Sistema de Informação em Orçamento Público de Saúde (SIOPS).
O presidente do Conselho, Carlos Alberto Ebeling Duarte, pediu ontem (10) às Comissões de Serviço Público e de Saúde da Assembleia Legislativa, a realização de audiências públicas para debater o relatório da Auditoria do Ministério da Saúde sobre a Gestão do SUS pela Secretaria Estadual de Saúde. Além disso, solicitou manifestação do Tribunal de Contas do Estado e dos Ministérios Públicos estadual e federal. O Conselho criticou a posição do governo estadual de não receber os auditores do SUS e de não repassar informações e documentos necessários para que o trabalho dos técnicos do Ministério fosse realizado.
Em razão destes fatos, o CES alterou a pauta de sua plenária extraordinária do dia 25 de fevereiro para incluir o tema da auditoria. A reunião ocorrerá das 9h às 12h no auditório da sede do Conselho, na Avenida Borges de Medeiros, 1501 20º andar – Centro Administrativo.
on Feb 11th, 2010 at 12:30 pm
Não seria caso para enquadramento em crime de responsabilidade dos gestores da área?
on Feb 11th, 2010 at 12:58 pm
Se alguem vai esperar que este TCE ou MPE tome alguma medida que vá contra os interesses da “Tchurma” da Yeda, pode esperar sentado. Não vi NADA até hoje. Até da casa passaram recibo…
Claudio Dode
on Feb 11th, 2010 at 2:44 pm
parem de implicar, não há problemas ao sul do mampituba, apenas o fantástico deficit zero e o mundo encantado da rbs ! ô gentinha impliquenta esta daí…..
on Feb 11th, 2010 at 3:40 pm
Viva o deficit zero. Os gaúchos que elegeram essa senhora merecem o atendimento de saúde que tem.
on Feb 11th, 2010 at 3:59 pm
O povo deve ficar sabendo dessas aberrações !! Onde já se viu aplicar um din heiro, que era para a saúde, no mercado financeiro ??!!! Essa mulher é BIRUTA !!!
on Feb 11th, 2010 at 4:38 pm
Pensando bem, O pior é aquele dinheriro que foi jogado fora, com a publicação de cartas da destrambelhada, e as singelas perguntas e respostas que singelamente o André Machado está fazendo hoje.
Que mirdia!
on Feb 11th, 2010 at 4:45 pm
E o Lasier Martins, o que teria para nos dizer sobre tudo isso?
on Feb 12th, 2010 at 10:02 pm
Isso é caso de polícia!E nenhum “jornalista” se interessa por este assunto? E o Ministério Público? Santo Deus, quanta impunidade! Mas não há mal que sempre dure…
on Feb 25th, 2010 at 8:02 pm
A saúde pública sempre sofreu nas mãos dos governos ” que trabalham com coração” bem comomo com o que “faz a diferença”, mas confesso, dinheiro do SUS em sistema finanaceiro superou todas as malvadezas com o povo gaúcho!
Boca no trombone,aliás que o Lasier explique isso!!