Paulo Muzell
Fogaça se elegeu em 2004 repetindo à exaustão o refrão “fica o que está bom, muda o que não está”. Embutido nesse discurso firmou o solene compromisso de não apenas manter, mas até revitalizar o OP. Mero discurso. Há mais de vinte anos a CIDADE, uma organização não governamental (ONG) vem realizando um sério e meticuloso trabalho de acompanhamento, divulgação e análise do processo do OP de Porto Alegre. Desde 1989 acompanha as plenárias, realiza cursos de treinamento para delegados e conselheiros, organiza seminários de divulgação, elabora cartilhas. Faz, periódica e sistematicamente, a avaliação dos resultados, medido pelo percentual de atendimentos das demandas dos planos de investimentos.
Há pouco mais de dois anos, a CIDADE elevou o tom de suas críticas em relação à forma irresponsável e desastrada como o governo Fogaça vem conduzindo o processo do orçamento participativo. CIDADE “acendeu e fez piscar a luz vermelha”. Com absoluta razão, conforme veremos a seguir. Desde 2005, mas especialmente a partir de 2007, o OP entra em série crise. Grande aumento do número de demandas não atendidas, redução do número de participantes das plenárias, descaso do governo com a prestação de contas. Em 2009 chegamos ao absurdo: o boletim de fevereiro/2010 de CIDADE informa que o governo ainda não prestou contas das demandas atendidas do plano de investimento/2009. E mais: em pleno mês de março, ainda não editou o documento com as demandas do plano de investimentos de 2010!!
Consultando os registros do OP confirma-se totalmente o que afirma CIDADE. No período do “pico” do funcionamento do OP – o quadriênio 1997/2000 – o governo municipal se comprometia atender em média cerca de 400 demandas por ano. Efetivamente atendia um percentual da ordem de 95%, o que significa dizer cerca de 380 demandas/ano. Entre 2005 e 2008 das cerca de 200 demandas anuais, são atendidas pouco mais de um terço, ou seja, algo em torno de 70 ou 80 demandas por ano. Conclui-se que o ritmo de atendimento das demandas no governo Fogaça reduziu-se a menos de um quinto comparado com o que era realizado há pouco mais de dez anos atrás. E em 2008 o colapso: apenas 12% das pouco mais de 200 demandas foram atendidas! CIDADE informa, também, que em 2008 apenas 8% dos investimentos se destinaram ao atendimento das demandas do OP. Como a taxa efetiva de investimento no orçamento municipal é hoje de cerca de 5%, significa dizer que o OP responde por apenas 0,4% da despesa total da Prefeitura. Em outras palavras: 99,6% das despesas do orçamento da Prefeitura independem, não passam por decisões do OP.
Se esse quadro desolador não for rapidamente revertido – e infelizmente não há nenhum sinal de que no curto prazo isso possa ocorrer – daqui a poucos anos o OP será uma mera lembrança.
on Mar 10th, 2010 at 8:09 am
Eu gostaria de saber o quanto é gasto em publicidade ???
on Mar 10th, 2010 at 10:30 am
O Orçamento Participativo do PT era piada. Era engodo.
O Prefeito é eleito para realizar as melhorias que toda a população da Cidade necessita e não ficar reformando clubes sociais, igrejas, clubes de mães e outras besteiras que eram decididas em reunião de aposentados e sem ocupações em reuniões às 18h quando quem produz para esta Cidade estava trabalhando.
Cansei de solicitar às Prefeituras Petistas soluções para problemas estruturais que envolviam todo um bairro e me mandavam procurar o tal OP. Válvula de escape para quem não queria fazer nada.
on Mar 10th, 2010 at 2:53 pm
Marco, pior de tudo que eles vem com velho o papinho de sempre, “fica o que está bom, muda o que não está”, e acabam ganhando a eleição na pátria guasca. São políticos tão medíocres, sem nenhuma criatividade, que só sobrevivem com ajuda da mídia nativa, claro com pulpudas verbas públicas para publicidade. Basta ver o governo corrupto da Yeda, que só se sutenta com ajuda PMDB do “ético” Simon Mampituba, do insosso Fogaça (quantos projetos esses políticos aprovaram nesses anos todos como senadores em benefício do RGS?) e da Globo do sul a RBS e congêneres. “Que sirvam de modelo a toda terrra”… Espero que os “gaúchos os mais politizados do Brasil” tenham aprendido a lição, e na próxima eleiçao tirem o Rio Grande dessa mediocridade, mais não sei não.
on Mar 10th, 2010 at 3:39 pm
Quem, com saude mental comprovada, vota no fogaca 2 vezes seguidas?
tem gente que gosta mesmo de sofrer, no Brasil.
Diego Belmonte.
on Mar 10th, 2010 at 6:56 pm
João, queria saber se a tua reivindicação foi atendida ou não no governo fogaça, porque apesar do OP não poder decidir grandes obras ao menos tu recebe alguma coisa em troca do teu imposto. Agora sem o OP menos coisas ainda serão feitas pelas pessoas.
Por exemplo eu não tenho interesse em gasto nenhum com ruas e avenidas, acho que Porto Alegre tem que dar o próximo passo e começar a pensar em transporte público e alternativo (como bicicletas) antes que vire uma São Paulo em termos de engarrafamento. Com o OP eu pelo menos tinha uma esperança de um dia conseguir verba pra pelo menos umas ciclovias, agora o plano do prefeito se lembro bem é 8km de ciclovias (que eu acho que eles confundem com ciclofaixas) até 2020 ou seja, vão ser meramente para diversão e não uma alternativa de transporte.
Uma pena, mas politicamente o RS vem a uns 8-10 anos só piorando, e não anda dando nenhum indício de que vai melhorar.
on Mar 11th, 2010 at 9:40 am
Pessoas como esse moço, o João, é que elegeram duas vezes a inoperância. Não por que tivessem qualquer esperença de melhorar a cidade, mas por que os incomodava ter que disputar, em igualdade de condições, com o “populacho”. Eles jamais engoliram a redução da desigualdade das classes e muitas e muitas vezes verbalizaram esse incômodo com eufemismos desse tipo que ele aplica aqui. Eles não podem comparecer às reuniões por que estão “produzindo para esse país”. Em que reunião as decisões foram tomadas às 18 horas? Esse moço jamais compareceu a uma discusão plenária, está visto! Para ele era muito melhor quando o “carteiraço” imperava. As obras eram feitas por que o amigo e cabo eleitoral do vereador tal precisava se promover junto à sua comunidade para se eleger presidente da associação dos moradores, do CTG ou do clube e, por conseguinte, ter mais condições de angariar votos para esse vereador. Democracia participativa direta faz mal à saúde dessa gente.
on Mar 11th, 2010 at 10:13 am
Cesar: os balanços e o sistema de despesa orçamentária da Prefeitura de Porto Alegre informam que entre 2005 e 2009 foram gastos em publicidade pelo gov. Fogaça, a preços atualizados pelo IPCA, 57,5 milhões, em média cerca de 11,5 milhões por ano. Este montante é cerca de 50% maior do que foi gasto em 2004, último ano do governo anterior (João Verle prefeito). Em 2009, apesar das alegadas dificuldades decorrentes da crise do final de 2008, foram gastos 13,7 milhões, valor muito acima da média anual dos quatro anos anteriores.