MP manda Serra tirar dinheiro do SUS do mercado financeiro e aplicar na Saúde. E aqui?

Uma recente auditoria do Ministério da Saúde mostrou que os governos de São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul usaram recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer ajuste fiscal. Luiz Carlos Azenha destaca, no Vi O Mundo, que o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal “recomendaram” ao governo José Serra (PSDB) que tire os recursos do SUS que foram mercado financeiro e devolva-os para o Fundo Estadual da Saúde.

A assessoria de comunicação do MP Federal de São Paulo informa:

A recomendação estipula que sejam devolvidos todos os recursos do SUS mantidos em contas ou aplicações financeiras em nome do tesouro estadual à conta-corrente do Fundo Estadual de Saúde num prazo de cinco dias, a contar do momento em que o Estado de São Paulo seja notificado da recomendação.

Para os autores, a recomendação visa “assegurar à população do Estado de São Paulo a aplicação da integralidade dos recursos do SUS em ações e serviços de saúde, bem como a fiscalização da movimentação desses recursos pelo órgão de controle social”.

Enquanto isso, aqui no Rio Grande do Sul……..zzzzzzzzzzzzzz.

Alguma recomendação do MP para a governadora Yeda, que está fazendo o mesmo que Serra?

Pavan encaminhou representação ao MP de Contas
No dia 9 de março, o deputado Ivar Pavan (PT) entregou ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, informações que confirmam o desvio de finalidade na aplicação de verbas do SUS pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com o relatório do Ministério da Saúde, em 30 de junho de 2009, a Secretaria da Saúde tinha R$ 164,7 milhões aplicados no mercado financeiro rendendo juros e correção monetária.

Além de apresentar dados da própria Secretaria da Fazenda que confirmam a retenção dos recursos da saúde, o parlamentar encaminhou representação solicitando que o MPC proponha medida cautelar obrigando o governo gaúcho a aplicar, imediatamente, os recursos repassados pela União em ações e serviços públicos de saúde previstos nos convênios firmados entre o Estado e o governo federal. De acordo com os dados apresentados pelo deputado, o saldo financeiro do Fundo de Saúde era de R$ 35,8 milhões em 2006, passando para R$ 164,7 milhões em junho do ano passado. “Isso é um forte indicativo de que o governo está fazendo caixa com recursos da saúde para sustentar a fraude do déficit zero”, frisou.

Pavan revelou, ainda, que o saldo de nove contas vinculadas ao Fundo de Saúde – vigilância em saúde, vigilância sanitária, estão plena da SES, DSTs, laboratório central, medicamentos excepcionais, convênio MS gestante, convênio MS câncer colo e mama e serviços de saúde – triplicaram de 2006 a 2006. O saldo total disparou de R$ 4,3 milhões para R$ 14,2 milhões no período. Da Camino informou que já existe expediente em andamento sobre o tema no MP de Contas. Segundo ele, o governo do Estado deverá explicar nos próximos 60 dias como se deu a execução orçamentária no setor.