Por Paulo Muzell
A recente descoberta de grandes reservas de petróleo ao longo da costa brasileira é acontecimento de grande importância para o país. Consolida a Petrobras como uma das maiores petrolíferas do mundo e é uma importante fonte de recursos para acelerar um novo ciclo de desenvolvimento já iniciado há alguns anos e brevemente interrompido pela crise do final de 2008. Fortalece um clima de otimismo, depois do retrocesso de um período de mais de vinte anos de um nefasto liberalismo privatista que culminou no desastrado governo FHC.
A regulamentação deste mega processo, que envolve investimentos de centenas de bilhões de dólares esbarra e permanece paralisado pela discussão – extremamente polêmica – da distribuição dos royalties. Os estados produtores, que recebem hoje a “parte do leão” – e que no futuro receberão muito mais – não querem abrir mão de um centavo sequer, desejam se apropriar de todo ou da quase totalidade dos lucros.
Postura egoísta, estreita, caolha, mas, infelizmente normal num país dirigido há mais de cinco séculos por uma elite burra e predatória. O governador do Rio se excedeu e chegou a ameaçar: a emenda Ibsen poderá inviabilizar a Copa de 2014! Ridículo! Demagogia pura. Primeiro, porque a maioria dos encargos do empreendimento-Copa é federal, é a União que garante a maioria dos recursos. Segundo, porque são coisas de dimensões diferentes: o futuro da destinação de uma mega poupança do país e a viabilidade de um empreendimento esportivo, por mais badalado que ele seja pela mídia.
Vivemos num planeta e num país de enormes, quilométricas desigualdades. Um terço da humanidade vive na pobreza absoluta (renda de até um dólar/pessoa/dia), enquanto que cerca de 1.000 empresários têm fortunas superiores a um bilhão de dólares. Significa dizer que eles detêm uma riqueza equivalente ao PIB mundial, algo em torno de trinta trilhões de dólares. Para que se tenha idéia da ordem de grandeza desta riqueza, ela é equivalente ao que produz em um ano a força de trabalho de uma população de 6 bilhões de pessoas!
No Brasil, todos sabemos, as desigualdades são gigantescas. Salários baixos, lucros exagerados. Tudo isso agravado por um sistema tributário extremamente injusto, regressivo. O lema vigente é: “quem tem menos paga mais”. O grande, o maior imposto brasileiro, o ICMS é indireto. Ele é a principal fonte de recursos da maioria dos cinco mil municípios que, diga-se de passagem, administra muito mal suas fontes próprias de recursos, especialmente o IPTU. Pois o atual sistema de redistribuição aos municípios dos 25% da receita do ICMS é um verdadeiro absurdo. O índice de participação depende basicamente (75%) do valor agregado gerado pelo município. Ou seja, quem é mais rico, gera mais renda, recebe mais. Além de estimular a guerra fiscal este critério é altamente concentrador.
Um exemplo local dá uma idéia do absurdo. Triunfo, pequeno município do RS, 24 mil habitantes, que tem índice de retorno do ICMS elevado deverá receber em 2010 algo em torno dos 91 milhões de reais. O prefeito de Triunfo terá este ano 3.800 reais/habitante para aplicar em obras e prestação de serviços à população. Alvorada, o município mais pobre do estado, 209 mil habitantes, com índice de retorno extremamente baixo, receberá este ano algo em torno dos 16 milhões, ou seja, 80 reais/habitante. Triunfo vai receber em 2010, de retorno do ICMS, quase 50 vezes mais por habitante do que Alvorada para atendimento das necessidades da sua população.
E o curioso disso tudo é nunca ouvir a voz da FAMURS – sempre clamando contra as injustiças e as desigualdades – pedir a urgente mudança deste esdrúxulo critério de distribuição. É evidente que a população tem que ter peso muito maior e que o PIB “per capita” deverá ser considerado, o que aumentaria a participação dos municípios mais pobres.
Enquanto a necessária reforma tributária não chega, o país poderia dar um pequeno passo à frente, aprovando um critério mais amplo de distribuição dos royalties. Os fatos indicam, infelizmente, que rumamos no sentido oposto. Talvez seja utópico acreditar que nossa elite dirigente – num raro momento de generosidade e lucidez – pudesse nesse episódio do pré-sal compreender que o país é um todo; que abrindo mão de algo hoje, poderíamos todos, colher os frutos de país novo e maior, amanhã.
on Mar 29th, 2010 at 7:32 am
Talvez a pergunta e/ou a regulação principal seja: “como estes valores advindos dos royalties estão sendo aplicados?” Veja que as condições das cidades de Campos, Macaé, e arredores são as piores possíveis: transporte urbano precaríssimo, os equipamentos urbanos são um desastre… sem contar com os problemas da Saude e da Educação pública. Enquanto isto a cidade de Campos com seus casarões antigos continua sendo destruída pela exploração imobiliária. Aonde vai o dinheiro dos royalties? Será que não deve ter uma regulação forte para evitar apropriação pelos grupos politicos-empresariais.
on Mar 29th, 2010 at 10:15 am
Esse argumento da Copa do Mundo ficar inviável é a maior besteira já proferida. Quando o Brasil se candidatou a país-sede, e ninguém tinha idéia da existência daquele petróleo. Onde estavam essas pessoas pra dizer que a proposta era uma sandice?
Trata-se (o petróleo, não a Copa) da grande chance que temos em dar um salto coletivo de 100 anos, e temos que aguentar ladainha de estados e municipios, auto-centrados como uma criança mimada. Mas não chega a surpreender visto que nossa elite nunca teve idéia do que seja um projeto de país.
Essa porcaria de Copa agora é desculpa pra tudo
–hoje não, amor.
–ah, meu bem, mas ai a Copa do Mundo fica ameaçada.
on Mar 29th, 2010 at 12:53 pm
Paulo, obrigada pelo texto!
De fato, todos somos um.
Beijo!!!
on Mar 29th, 2010 at 3:01 pm
Eu não sei porque os leitores deste Blog,q na maioria são da esquerda,querem tanto a grana dos Royalties,para a capital e os demais municípios(,sem litora)l querem,eu fico pasma,dinheiro para a Yeda,colocar no cofre privado?dinheiro para o Fogaça-Fortunati,fazer campanha pró fogaça?,royalties,para Brasília,para ir paras as cuecas,meias,bolsas dos vivaldinos?Deixa onde está,eu sou gaucha,e quase toda minha família é,mas eu torço para os Royalties irem todos para o Rio de Janeiro,Bahia(mas só com um governo,q não seja do PSDB,e nem do partido do Carlismo(Dem))e Pernambuco(com o atual governo ou com o PT)Ai sim eu tenho q mudar de idéia e apoiar q os Royaltes,sejam distribuidos nos Estados cujos governadores não estejam metidos com falcatruas,e mesmo os prefeitos cuja ficha é suja,não poderão receber royalties…A gauchada querem ver os prefeitos corruptos e os governadores/governadora com a vida fácil e os leitores tão entrando nesta…
on Mar 29th, 2010 at 3:04 pm
Vemos uma grande mobilização de uma meia dúzia de municípios que seriam “prejudicados” na distribuição dos royalties. Oque está faltando para que os outros 99,99% dos municípios se manifestem favoráveis a uma nova regra de distribuição? Silêncio ensurdecedor. Eles não desejam estes recursos?
on Mar 29th, 2010 at 3:28 pm
A briga é sempre pelo dinheiro público. Quem vai ficar com tal dinheiro? Não me surpreendo que esse projeto pela partilha dos royalties venha de um dep. do PMDB do RS. Esses partidos que estão no atual governo do RS, eles tem uma atração especial por dinheiro público. Além de se associarem a empresas privadas nacionais ou multinacionais. E, quanto a projeção de Políticas Sociais e Públicas, isso já demonstraram que são incapazes, mesmo.
Quanto a cidade de Triunfo! Já que recebe todo esse dinheiro, certamente deve apresentar altos índices de desenvolvimento humano, social, econômico, cultural, educacional, urbano, saneamento básico e acima de tudo de civilidade. Estou curiosa pra conhecer essa cidade.
on Mar 29th, 2010 at 4:05 pm
Paulo,
Tua idéia é justa, mas não tem nada a ver com o que o Ibsen quer fazer…
O efeito da distribuição que ele propôs é uma total atmização dos recursos dos royalties. Na verdade, desconfio que o objetivo dele tenha sido criar uma sinuca de bico pro governo federal as vésperas da eleição: se apoiar o RJ, queima-se com o resto do país; se apoiar o resto do país, queima-se com o RJ. Beco sem saída oportunista.
A solução talvez fosse constituir um fundo para onde iriam os royalties com um critério de redistribuição aos Estados proporcional a população e carência. Aliás, a conferir com os números, mas acho que o RJ ganharia muito, sua população é grande e a carência também. Isto é o que falta discutir, critérios para um retorno justo dos tributos. Aliás, esta idéia é bem próxima do projeto original enviado pelo Governo Lula.
Pimenta nos olhos dos outros é refresco…
on Apr 1st, 2010 at 10:09 am
Gostaria de saber com que verba será explorado o projeto Pré-Sal. Será que tem dinheiro de todos os Estados? Todos participam nos gastos e um ou dois ficam com todos os lucros. Quero saber também se os “royalties” das monoculturas do RS e outros Estados ficam somente nas fontes. Esses artifícios são complicados de um simples mortal entender. Quando pensamos que sabemos algo, os caminhos “secretos” mudam as regras.
on Apr 1st, 2010 at 2:00 pm
Vamos ser justos, nenhum estado sobrevive a um corte de 20% no seu orçamento de uma hora para outra. Mesmo sendo injusta a distribuição dos recursos ou mal aplicados, já estão previstos em orçamento. Temos que ser responsáveis na discussão que foi levantada e votada num momento totalmente inoportuno, por um congresso com a cabeça nas eleições “jogando para a galera” e o governo na saia-justa sem saber para qual lado pender (na verdade, não deveria estar pendendo para lado nenhum, apenas garantindo para que qualquer mudança se faça, no mínimo, de forma gradativa)
Lembro que a Emenda do deputado-anão-do-orçamento altera os royalties como são distribuídos agora na exploração do pós-sal, por isso tem impacto imediato e que, ao contrário de qualquer mercadoria, o ICMS sobre os derivados fica com o destino, como forma de compensação para os estados não produtores.
Em parte, a chiadeira do RJ tem sentido.
on Apr 1st, 2010 at 3:58 pm
E agora porque temos governos corruptos aqui e ali ( como sempre tivemos ) vamos deixar de receber verbas públicas? E como disseram abaixo, será que outros royalties são destribuídos tão somente aos estados produtores?
on May 27th, 2011 at 2:16 pm
Quanto mais dinheiro mais o bando se diverte.,Pobre povo brasileiro que ainda sofre para a sua sobrevivencia morando num dos paises mais ricos do mundo; e os “caras de pau” defendem a “democracia”com unhas e dentes.
Se nada for feito a “gestão” dos novos recursos do pretróleo seja lá para onde for, continuará na maior “festa” e ainda mais contagiante.