A Superintendência Regional do Incra no RS divulgou nota oficial criticando a situação de conflito criada em Bagé por proprietários rurais que impediram, ontem, que funcionários do instituto ingressassem na área da comunidade quilombola das Palmas, em processo de regularização. A nota relata o ocorrido e lamenta a ação dos ruralistas:
A Superintendência Regional do Incra RS vem a público lamentar a situação de conflito criada em Bagé por proprietários rurais. Hoje (13) pela manhã, técnicos do Incra estiveram a campo iniciando o levantamento fundiário necessário ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território da comunidade quilombola das Palmas. Um grupo de ruralistas cercou a equipe e não permitiu a realização do trabalho, dentro da área do próprio quilombo, em atitude totalmente ilegal e incompreensível.
Os servidores registraram queixa, e o Incra/RS está tomando providências para a realização do levantamento em segurança.
Cabe ressaltar que a atitude desmedida deste grupo depõe contra os avanços que o estado têm registrado nas políticas de reconhecimento dos direitos das comunidades remanescentes de quilombo. São do RS as duas primeiras comunidades quilombolas urbanas tituladas no país, no resgate de uma dívida histórica que o Estado brasileiro tem com o povo negro. Um avanço na cidadania, nos direitos humanos.
Em Bagé, a comunidade das Palmas habita a região há 200 anos. Em 2005, abriu processo no Incra para a regularização do seu território. Já possui laudo sócio-histórico-antropológico feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e o Incra/RS precisa iniciar os demais estudos necessários para definir o território a ser titulado em nome da comunidade.
Todo o processo é realizado de maneira pública, com muita tranqüilidade, seguindo a legislação competente, com acompanhamento do Ministério Público Federal. Uma vez publicado o RTID, há garantia de prazo de contestação por quem quer que se sinta prejudicado. Proprietários de áreas que devam ser desapropriadas são indenizados, a preço de mercado, conforme os termos legais.
Por tudo isto, é lamentável a atitude de um grupo como este em Bagé, que não buscou o diálogo, e sim o confronto. Só podemos entender que esta seja, terrivelmente para os gaúchos, a manifestação explícita de um racismo que tanto castiga o povo negro em nosso país, e que nos envergonha. Os quilombolas vizinhos, na visão destes proprietários, não têm o direito de registrar a sua própria terra.
Lamentamos esta atitude. Mas seguiremos o curso da história e da lei, e o município de Bagé poderá se orgulhar de ter resgatado a cidadania de seus quilombolas, quando a comunidade das Palmas estiver de posse de seu título, depois de séculos de espera.
on Apr 14th, 2010 at 5:15 pm
Tem que colocar a Policia Federal no encalço destes “pau mandados” do grande latifundio, senão daqui a pouco ta que nem o caso das mortes dos fiscais do trabalho em Unaí ! Fora jagunçada pelega de patrão !
on Apr 14th, 2010 at 5:34 pm
Ver estes senhores a maioria de bombacha que se dizem ruralistas que na verdade são latifundiários, que sempre ganharam perdão de suas dívidas nos governos da direita(ditadura, pmdb, psdb,pp, demo,..) na imprensa tencdenciosa, chapa branca posando de vítimas dá vontade de vomitar, ainda mais quando tem um verme do jornalismo com Mendelski, Puggina, Políbio, Lasier para defendê-los. Estes caras se acham os verdadeiros gaúchos, donos da verdade.
Este é o verdadeiro atraso que está levando o RS crescer como rabo de cavalo, ou seja, para trás.
Tang chen.
on Apr 14th, 2010 at 7:51 pm
Lembro do Cerro dos Porongos.
on Apr 14th, 2010 at 10:08 pm
E esses canalhas depois vem criticar quando os sem terra fazem manifestações. Estão se achando acima da lei? Baderneiros é o que eles são. A lei é para os outros não para eles? Que sejam severamente punidos esses parasitas latifundiários.
on Apr 15th, 2010 at 12:41 am
Tem de mandar prender este grupelho de baderneiros.
on Apr 15th, 2010 at 8:55 am
Maria Regina,
É essencialmente isso, a lei são para os outros, não para esses poucos.
on Apr 15th, 2010 at 10:39 pm
Imaginemos se fosse o MST… estaria a policia lá, armada até os dentes, mas como são os GIGOLÔS do campo, fica por assim mesmo.
Fui, há pouco, para a Fronteira e o que se vê é uma imensidão de terras absolutamente sem plantação e criação alguma e mais uma vez reforço a frase: muito em poucas mãos e nada em muitas mãos!
on Apr 17th, 2010 at 11:21 pm
Será que o tal Fração defenderia a propriedade privada dos quilombolas?
on Apr 18th, 2010 at 12:00 pm
Vergonha da cidadania a lei interpretada de acordo a conta bancaria, a cor da pele e o grau de instrução. Viva as cotas sociais e raciais nas universidades federais, terra para quilombolas e indígenas e as politicas publicas para equilibrar direitos das massas oprimidas em relação a elite covarde, egoista e imoral.
Abraço fraterno aos canhotos de nosso estado