Em janeiro deste ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), tribunal administrativo que decide sobre autuações da Receita Federal, confirmou uma multa de R$ 286 milhões ao grupo RBS, por manter, em 1999, uma sociedade com a Telefônica por apenas 50 dias. O CARF avaliou que a sociedade foi uma simulação conhecida como “casa-separa”, onde, para escapar da tributação sobre a venda de um ativo, a empresa compradora se torna sócia da empresa vendedora temporariamente, por meio de um aporte de capital. Pouco tempo depois, a empresa deixa a sociedade, levando o ativo, em vez do dinheiro.
O caso teve origem em 1996, quando a Nutec Informática associou-se a RBS para a criação do provedor ZAZ. Em 1999, a RBS associou-se à Telefônica que assumiu o controle da Nutec. Cerca de dois meses depois, a RBS deixou a sociedade. Em 2001, a receita multou a RBS em R$ 286 milhões por entender que a associação com a Telefônica foi uma estratégia para não pagar o imposto incidente sobre a venda da participação acionária na Nutec. A RBS recorreu, alegando que se tratava apenas de “uma sociedade que não deu certo”. Em 2008, a empresa obteve uma decisão favorável que suspendeu a multa. No início de 2010, porém, um novo recurso ajuizado pela Delegacia da Receita Federal de Porto Alegre acabou revertendo essa decisão de 2008.
“Uma sociedade que não deu certo”
A associação da RBS com a Telefônica, “uma sociedade que não deu certo” como diz o grupo, está ligada a um capítulo polêmico da política gaúcha, a privatização da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). No dia 16 de dezembro de 1996, o consórcio Telefônica do Brasil (que tinha a RBS entre seus integrantes) ganhou a licitação para a privatização de 35% da CRT. O processo de privatização no Rio Grande do Sul, vale lembrar, foi comandado pelo então governador Antônio Britto (ex-funcionário da RBS e da Rede Globo).
No dia 19 de junho de 1998, o controle acionário da CRT foi adquirido em leilão pela, agora, Telefônica do Brasil Holding, quando da venda dos 50,12% ainda restantes nas mãos do Estado. Na data da privatização da CRT, a composição acionária da Telefônica do Brasil era: Telefónica Internacional, 30%; RBS, 30%; e o restante das ações dividido entre a Portugal Telecom, 23%; a Iberdróla (empresa de energia espanhola), 7%; e o Banco Bilbao Vizcaya, 7%.
A atuação da RBS na privatização da telefônica foi tema de grande polêmica na época. Segundo pesquisa realizada por Suzy dos Santos (do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Culturas Contemporâneas da Faculdade de Comunicação da UFBa e Sérgio Capparelli (do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Fabico/UFRGS), a RBS esteve presente em praticamente todos os momentos do processo de privatização das telecomunicações no país.
Um tiro no pé
A RBS acabou sofrendo uma pesada derrota neste processo. Segundo relata a pesquisa de Suzi dos Santos e Sérgio Capparelli, no mercado nacional existia um acordo informal entre a Rede Globo e a RBS que estabelecia lotes para a atuação dos grupos no setor de telecomunicações: a RBS se concentraria na região sul e a Globo no centro do país.
Nos limites desse acordo, na divisão do Sistema Telebrás em três empresas de telefonia fixa, uma de longa distância e oito de telefonia celular, interessava à RBS, a aquisição da Tele Centro Sul e à Globo, a Telesp, a Telesp Celular ou a Tele Sudeste Celular (Rio de Janeiro e Espírito Santo). O planos das duas empresas foi por água abaixo a partir da aquisição, pela holding Tele Brasil Sul, da Telesp, por R$ 5,78 bilhões contra os R$ 3,965 bilhões ofertados pelo consórcio formado pela Globopar, o Banco Bradesco e a Telecom Itália.
O lance pela Telesp foi definido sem o conhecimento da RBS. Com a aquisição da Telesp, legalmente, a empresa ficou impossibilitada de concorrer ao leilão da Tele Centro-Sul, vencido pela Solpart Participações – Banco Opportunity, Telecom Itália e fundos de pensão. Assim, em vez de solidificar a participação da RBS no mercado de comunicações da região Sul, a parceria com a Telefônica acabou sendo um tiro no pé do grupo: serviu de base para a entrada da operadora global no país e restringiu a expansão da RBS.
A empresa já tinha investido US$ 130 milhões na CRT, mas a possibilidade de compra das ações da Telefônica ou de algum outro participante da holding Tele Brasil Sul exigia a captação de mais recursos, condição prejudicada pela crise financeira internacional e pela alta nos juros para títulos de dívidas. No plano político, Antônio Britto, após ser derrotado por Olívio Dutra nas eleições de 1998, acabou indo trabalhar para Daniel Dantas como consultor do Banco Opportunity, que passou a administrar parte do controle acionário da CRT.
on May 4th, 2010 at 11:46 pm
Aí está uma tese de como se enriquecer no Brasil e de porque o PT atrapalha. Com tal comportamento não se pode esperar manchetes favoráveis ao Lula na mídia ao contrário de outros.
on May 4th, 2010 at 11:47 pm
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais conseguiu ver oque o nosso Judiciário não conseguiu: ” a forma criminosa como foi feita a abertura de capital”, será que o MP vai desarquivar as dezenas de ações engavetadas?
on May 5th, 2010 at 9:29 am
Tutti buonna gente…….
on May 5th, 2010 at 11:59 am
Ops…. uma dúvida:
Se esta notícia publicada aqui for verdade, significa a falência da RB$?
Seria uma notícia ótima para o povo gaúcho!
RB$ = a veículo de comunicação? Nunca foi, não é e nunca será!
Só publica o que lhe “interessa”, e portanto, a grande maioria é falcatrua.
RB$ = Vergonha do RS!
on May 5th, 2010 at 3:59 pm
Marco, nesse processo não podemos esquecer alguns efeitos colaterais. Quando foi saído do governo do RS, Antônio Britto foi se desintoxicar na Espanha, país de origem da Telefônica e do Santander, principais compradores do Rio Grande. Não bastasse isso, depois foi trabalhar para o Opportunity, onde ficou conhecido por grampear e derrubar Ricardo Boechat, entao jornalista da Globo. Recentemente esteve envolvido no submundo que administra o Piratini pelos fundos. Serviu de conselheiro de Yeda no Gabinete de transição ou transação quando do aparecimento do mar de lama que até hoje deixa o Piratini cheirando mal.
on May 5th, 2010 at 9:33 pm
SE esta notícia é verdadeira, cabe a quem se preocupa com o futuro do Brasil, fazer valer a lei. A RBS usará de toda sua influência para dar um jeito de escapar da multa. E nós, será que desta vez nos uniremos para fazer a NOSSA influência ser maior que a dos bandidos? Só quem vive num mundo paralelo não sabe do quanto RBS e Globo, cada uma na sua área de influência, são responsáveis por tantas desgraças no nosso país. É hora de buscarmos nossas fontes em outros lugares…
on May 5th, 2010 at 9:34 pm
De acordo, brother! Assino embaixo! É EXATAMENTE ISSO!!!
on May 5th, 2010 at 9:38 pm
Só acho que o Governo tem de dar o troco! Tem que acabar com a imundície dessa gente e também manter limpa a própria “casa”!
on May 6th, 2010 at 11:57 am
Aguardemos que se cumpra a lei, porém não esqueçamos que o corajoso promotor federal Osmar Tres (SC) está lutando contra a rbs por descumprimento da CF 88 e demais leis sobre o monopólio dos meios de comunicação. Será que êle sabe, ou foi informado, dessa multa maravilhosa?
on May 6th, 2010 at 12:13 pm
FICHA LIMPA PARA A RBS E SEUS PARES !! E TEM MAIS UMA SUPOSTA DÍVIDA DÊLES COM UM BANCO PAULISTA DE 400 MILHÕES !! SERÁ VERDADE MAIS ESSA DESGRAÇA DÊLES !! QUEM PLANTA COLHE COM CERTEZA !! SE ALGUÉM TIVER MAIS INFORMAÇÕES !! POR FAVOR !!!
on May 6th, 2010 at 1:44 pm
o PT não atrapalha o país. Ao contrário, favorece o país!
Quem fudeu o Rio Grande foi esse merda do Antonio Britto que deu presentes pros amigos. Deu o que era do povo pros amiguinhos. A prova disso: vendeu a CRT para a RBS (onde ele trabalhava) e depois foi trabalhar na outra empresa que comprou a CRT. Britto manchou o Rio Grande e a essa RB$ continua a manchar, sem dúvidas umas das duas maiores vergonhas do RS !
on May 6th, 2010 at 2:47 pm
Marco, olha essa “erratinha”:
http://www.novae.inf.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=1495
on May 6th, 2010 at 5:55 pm
Para ficar claro, o que escrevi é que o PT atrapalha, mas não fiz menção ao País nem RS, mas a interesses de grupos que tentam se beneficiar dos bens públicos, daí a reação que constatamos da mídia local.
on May 6th, 2010 at 11:03 pm
Tomara que essa dívida caísse na cabeça da RBos..S e a enterrasse. Ah, que dia mais feliz seria este! A falência da redinha. Este dia seria comemorado para sempre com muita festa.
on May 7th, 2010 at 10:35 am
[...] aos gaúchos. Telefônica de Espanha passou a perna na RBS. A idéia de tombo, conforme noticia RS Urgente, agora assombra a famiglia [...]
on May 21st, 2010 at 8:39 pm
falou tudo!
britto e rbs mancham o rs