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Dirigente do PTB recebia aposentadoria da Assembléia e salário na Procempa

O dirigente do PTB de Porto Alegre, José Carlos Elmer Brack, indiciado pelo Ministério Público por possível envolvimento no assassinato do ex-vice-prefeito e ex-secretário municipal da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, pediu exoneração do cargo comissionado que tinha na Procempa (Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre) no dia 24 de maio. Segundo informou a companhia, Brack prestava serviços de “consultoria na área jurídica”, estando ligado ao gabinete da presidência.

Brack acumulava o salário que recebia na Procempa com os vencimentos de sua aposentadoria na Assembléia Legislativa. Segundo o Diário Oficial do Estado (27/09/1995), ele aposentou-se no cargo de provimento em comissão de coordenador-geral de bancada, padrão FGAL-8. No dia 12 de junho de 2007, o Diário Oficial publicou a concessão de integralidade de proventos a Brack, baseada nos artigos 158, § 1° e 162 da Lei Complementar 10.098/94. Segundo esse artigo, Brack recebeu a vantagem por ter uma “doença grave”. O parágrafo 1° do artigo 158 define “doença grave”:

“Tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondioloartrose anquiolosante, nefropatia grave, estados avançados do Mal de Paget (osteíte deformante), AIDS e outros que a lei indicar, com base na medicina especializada”.

O parágrafo 2° da mesma lei proíbe, em caso de concessão de aposentadoria por essa causa, o exercício de outra atividade pública remunerada, sob pena de cassação de sua aposentadoria. Brack trabalhava como CC na Procempa, de onde só saiu a partir de seu indiciamento no Caso Eliseu. O Ministério Público já recebeu todas essas informações e analisa o caso.

15 Comentários on “Dirigente do PTB recebia aposentadoria da Assembléia e salário na Procempa”

  1. #1 Daniel
    on Jun 11th, 2010 at 12:05 pm

    Tá louco, esses caras são muito….

  2. #2 Samuel
    on Jun 11th, 2010 at 1:06 pm

    Alienação mental é a nossa em aceitar e suportar esta desfaçatez. Até quando?

  3. #3 Rick
    on Jun 11th, 2010 at 1:25 pm

    A Procempa parece um depósito de ex-petebistas em débito com alguma instância da Justiça.
    Tem esse Brack, também o Garipó Selistre que foi saído do DMLU e o Pipa Germano que dispensa comentários.
    Quem sabe tem até mais gente escondida por lá…

    Rick

  4. #4 silvia
    on Jun 11th, 2010 at 1:45 pm

    É por essas e outras que a TURMA não quer o PT no governo, desmascara e aí, é claro, eles perdem a boquinha. Que quadrilha hein….

  5. #5 Carla Santos Wili
    on Jun 11th, 2010 at 2:28 pm

    Morre dirigente do PTB de Porto Alegre
    Carlos Alexandre Brack sofreu infarto fulminante na noite desta quinta-feira
    Morreu na noite desta quinta-feira, aos 51 anos, Carlos Alexandre Brack da Silva, integrante da administração do PTB municipal de Porto Alegre. Ele faleceu em decorrência de um infarto fulminante. Chegou a ser atendido, mas já estava morto quando o resgate chegou.

    Carlos Alexandre Brack da Silva era sobrinho do presidente municipal do PTB da Capital licenciado, José Carlos Brack. Seu corpo será velado no Crematório Metropolitano até as 18h.

    Fonte: Correio do Povo

  6. #6 zé bronquinha
    on Jun 11th, 2010 at 2:32 pm

    Conhecendo um pouco o que é a bancada do PTB na Câmara de Vereadores de Porto Alegre dá pra imaginar que tipo de presidente este lupenzinato requer, Claro, tem o perfil não na concepção “lambrosiana” que é determinista, mas baseado na concepção que essa gente tem, junto com tantos outros, que política é oportunidade de se dar bem, ganhar muita grana nem que para isso tenha que burlar as leis de aposentadoria por invalidez ou até mesmo as de caráter penal.

  7. #7 Eduardo
    on Jun 11th, 2010 at 3:47 pm

    O pior é que fica só nisso. Estão sucateando a Procempa, transformando numa empresa de fachada, enquanto internamente os funcionários fazem das tripas coração para manter os serviços funcionando. Em algum momento isso tem que vir a tona!

  8. #8 Condotta
    on Jun 11th, 2010 at 4:10 pm

    Como já comentei antes, o PTB não é um partido político…

  9. #9 Fernando
    on Jun 11th, 2010 at 7:01 pm

    Meu pai, funcionário concursado da Secretaria da Fazenda do Estado(Auditor), economista pós-graduado, que em 2001 saiu de dentro da sede da SEFAZ dentro de uma ambulância direto para o Instituto de Cardiologia onde colocou CINCO pontes de safena se aposentou por tempo de serviço.

    Durma-se com um barulho desses…

  10. #10 Mariah
    on Jun 11th, 2010 at 10:17 pm

    E alguém aí conhece alguém do PTB que não tenha este mesmo “perfil”? Acho que se não for assim, não é aceito no partido.

  11. #11 Agente 65
    on Jun 12th, 2010 at 9:51 am

    Que vergonHa!

  12. #12 Noé M. Oliveira
    on Jun 12th, 2010 at 10:37 am

    Muito obrigado por esta importante informação!

    Ctrl c + Ctrl v
    Está coladinho para maior divulgação no blog do nosso Núcleo.

    http://nucleo14cpers.blogspot.com/

  13. #13 Renato Arthur
    on Jun 12th, 2010 at 10:59 am

    Onde fica esta tal de Procempa? Penso, tratar-se de um local muito perigoso pelas pessoas ali lotadas, é recomenndável não se levar nenhum objeto de valor. Estes fatos só tomamos conhecimento em blogs como esse. A RBS que faz campanha pelo “ficha limpa” apoia entusiaticamente esses partidos no nosso estado. Quando teremos a imprensa limpa?

  14. #14 Sobradinho
    on Jun 12th, 2010 at 1:50 pm

    A situação desse Sr. está ficando cada vez mais complicada, seria oportuno que o Parlamento Gaúcho explicasse ao povo gaúcho como se deu a aposentadoria deste Servidor por parte da Assembléia Legislativa do RS e de parte do Executivo Público Estadual, alguém tem que dar as devidas explicações sob pena de responsabilidade cívil e criminal na participação e omissão em ato público. O povo agradece ao Sr. Cherini as devidas explicações sobre este acontecimento.

  15. #15 Suzie
    on Jun 13th, 2010 at 10:36 pm

    Presidente da Assembléia Legislativa do RS era: Frederico Antunes.
    Em 2007 foi descoberta a fraude dos selos.
    “No dia 12 de junho de 2007, o Diário Oficial publicou a concessão de integralidade de proventos a Brack, baseada nos artigos 158, § 1° e 162 da Lei Complementar 10.098/94. Segundo esse artigo, Brack recebeu a vantagem por ter uma “doença grave”.
    Que ano!

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