Paulo Muzell
Num documento intitulado “Balanço das Finanças Públicas 2009” o governo Fogaça realizou a prestação de contas da sua gestão na Prefeitura no período 2005/2009. Na página 61 o documento trata dos gastos da saúde, ressaltando o crescimento nominal das despesas com esta função de governo. São apresentadas as despesas ano a ano com as ações e serviços públicos de saúde – as ASPS -, realizadas com recursos próprios e os respectivos percentuais que essas despesas representaram em relação à receita líquida de impostos e transferências (RLTI) da Prefeitura. Acontece que a prestação de contas foi feita segundo o critério da Secretaria do Tesouro Nacional, diverso do estabelecido na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre que em seu artigo 164, § 2º determina um gasto mínimo com saúde correspondente a 13% da despesa global do orçamento anual, excluído do cálculo as despesas custeadas por transferências do SUS.
O exame dos balanços consolidados da Prefeitura informa que a despesa com saúde realizada com recursos próprios em nenhum dos cinco anos atingiu os 13%: em 2005 faltou aplicar 0,6%; em 2006 um “déficit” de 0,7%; em 2007 foram 1,7% a menos; em 2008 tivemos 1,9% a menos e em 2009 faltou aplicar 1,5%. Nos cinco anos, computando os valores correntes, históricos, foram subtraídos 180 milhões de reais da prestação de serviços pela rede municipal de saúde. Se considerarmos um “déficit” acumulado no qüinqüênio de 6,4% – calculado sobre uma despesa total anual prevista para 2010 de cerca de 3,3 bilhões -, poderemos afirmar que Fogaça “ficou devendo” a preços de hoje mais de 200 milhões à saúde.
O caos da saúde em Porto Alegre, conseqüência de uma desastrosa gestão tornou público vários episódios: denúncia de pagamento de propinas, fechamento de postos de saúde, desvio de recursos do PSF dentre muitos outros lamentáveis episódios, dentre os quais consta até um assassinato. Sabemos, agora, que a essas causas, se soma uma outra: foram, também, sonegados recursos à saúde por descumprimento da lei. Com a palavra o Conselho Municipal de Saúde, a quem cabe o exame da prestação de contas da área da saúde.
on Jun 13th, 2010 at 12:27 am
Até onde sei, o Conselho Municipal de Saúde fez várias denúncias de irregularidade e se recusou a assinar alguns documentos. Mas deve ter sido patrolado pelo Executivo. Sei de um caso, em que o então Secretário de Saúde Eliseu Santos, batia a mã no bolso, dizendo que “sempre votaria em Lula, pois o dinheiro estava ali”, e que o Conselho tratasse logo de aprovar o projeto em questão…
on Jun 13th, 2010 at 8:56 am
Se quisermos citar o exemplo de uma pessoa que deu uma guinada na vida e na imagem, o senhor Fogaça cabe exatamente neste modelo. Para quem está na faixa dos 50 anos e lembra daquele jovem professor do Porto Vizão que dava alfinetadas inteligentes e duras no regime militar não pode acreditar que é a mesma pessoa amorfa de hoje. Que se esconde dos problemas como administrador e como político. O senhor Fogaça se esconde dos conflitos e do necessário posicionamento político como o vampiro fugindo do cheiro de alho. Seu partido apoia nacionalmente Dilma, assim como o candidato a Senador e o o partido do seu vice. Todavia parte dos seus apoiadores estaduais quer Serra. Então Fogaça se esconde. Não fala sobre o assunto, não vai a convenção do seu partido, e, tampouco, não é cobrado pela mídia local e seus jornalistas amestrados sobre esse caráter escamoteador ou tipo “engana eleitor”, ao contrário do que faz com com as peculiaridades e mazelas do PT na eleição nacional e nos estados, por exemplo.
Fogaça é um discípulo ypsis liters de Simon, do grupo dos políticos enganadores, que posam de bom moço e de honestos mas estão sempre querendo se sair bem, só aparecem na boa, na hora de dar o palpite e a alfinetada final com o jogo ganho. Esse são os perigosos, vendem tudo e todos, as vezes não entregam. Afinal quem era o verdadeiro, O Fogaça dos anos 70 ou o atual. Pessoalmente acho que os dois são falsos.
on Jun 13th, 2010 at 10:43 am
Em resumo após este relatório concluiu-se que a área de saúde do município de Porto Alegre é um caos total, não estão inseridos neste valor de R$ 200 milhões que não foram aplicados, os roubos que houveram dentro da Secretaria Municipal de Saúde, a propina da Empresa Reação, o roubo por parte da ONG Sollus isso com o aval do erário público, como alguém foi enganado ou não recebeu a sua parte, o assunto acabou vindo à tona. Aliás até hoje o ex-Pref. Fogaça e o atual Pref. Fortunati não informaram quais foram os Agentes Públicos que atestaram a comprovação de serviços prestadas pela Sollus, sim, alguém atestou, caso contrário não haveria pagamentos. O PTB por sua vez fez o papel dentro da Administração do Pref. Fogaça, este que teve o seu sigilo fiscal e bancário quebrado, explicarem ao povo gaúcho como ocorreu todo esse roubo sem que todos não soubessem destes fatos. Aliás o PTB está em maus lençóis deverá explicar ao povo gaúcho o roubo ocorrido no Sine de Canoas, que envolveria gente graúda do partido. Passam-se 12 dias da Operação e estamos no aguardo de maiores informações. Corre nos bastidores que há o envolvimento de gente graúda do Partido. Questão de tempo virá a público mais fatos que vão deixar os Aliados do PTB em situação muita delicada, este mesmo PTB que faz parte da bancada Aliada da Sra. Yeda. Por falar nela, parece que a mesma escutou o seu Advogado e parou de criticar o Sindicato da Polícia Federal. Há informações passadas a mesma, para que fique calada, tendo em vista que a sua situação é muito delicada. Questão de tempo é outra que não escapará das garras da justiça.
on Jun 13th, 2010 at 7:20 pm
Parece que a RBS/Globo não se interessou muito pelo assunto. Coisa pouca! Os canalhas sempre tornam invisíveis as falcatruas de seus cupinchas. Claro, eles precisam reservar muitas horas para discutir o dossiê feito pelos demo/tucanos para jogar nas costas do PT. RBS é o câncer do RS.
on Jun 14th, 2010 at 3:10 pm
Quero saber se os Senhores já foram CONVIDADOS, quando passam nos caixas do Zaffari/Bourbon, a deixarem seus centavos para os hospitais de POA? Quando sou CONVIDADA a colaborar, com educação, sugiro que façam o Fogaça e sua PACUTIA devolverem os valores desviados e pergunto onde foi parar os não aplicados, conforme Lei.
on Jun 14th, 2010 at 4:34 pm
Doutor Paulo M. mesmo de longe não deixo de ler suas ótimas análises das barbaridades levadas a efeito contra Porto Alegre pelo lamentável governo “Fofô” (Fogaça-Fortunatti). Continue assim!