Por Adão Paiani (*)
A conduta do ex-Governador de São Paulo, José Serra, quando questionado sobre os pedágios implantados e mantidos em seu estado, lamentavelmente, parece semelhante a de uma velha conhecida nossa, a ensandecida Imperatriz dos Pampas. É a conhecida tática de combater a má notícia silenciando o mensageiro. E de defender o indefensável.
O sistema de concessões rodoviárias, e os preços vergonhosamente abusivos que são cobrados pelas praças de pedágio, são verdadeiros casos de polícia; em São Paulo e no Rio Grande do Sul, só para ficar nos dois exemplos mais escandalosos do Brasil.
No caso de São Paulo, ao invés de silenciar jornalistas que questionam o modelo, deveria ser explicada qual a diferença que justifica um modelo estadual de concessões, como o de lá, custar ao cidadão cinco vezes mais que o modelo federal. Mas explicar mesmo, sem trololó. O que vale também para o Rio Grande do Sul.
E aqui, vamos ver quer vai ter coragem de mexer nesse vespeiro e colocar ordem na casa, com o vencimento das concessões em 2013; as quais o Governo Yeda Crusius tentou prorrogar até 2028.
O modelo de pedágio implantado tanto em São Paulo quanto no Rio Grande do Sul cerca as cidades, limita ilegalmente o direito de ir e vir, ao não permitir vias alternativas de acesso e é um verdadeiro ato de extorsão contra os cidadãos, além de extremamente danosa para a economia como um todo.
A revisão do atual modelo, e a colocação do sistema sob um forte controle social, é o mínimo que se pode esperar do próximo governo; o que somente se conseguirá com mobilização da sociedade.
Nesse aspecto temos o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, fruto de campanha organizada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Rio Grande do Sul e Comitê Gaúcho de Controle Social, que reúne entidades de trabalhadores, empresários, profissionais liberais e outros segmentos sociais e que busca regulamentar, por lei, o emprego de pedágios como forma de financiamento da manutenção das estradas no RS.
Esse projeto, para ser encaminhado, precisa de 80 mil assinaturas – 1% dos eleitores do Estado – RS, e aderir a ele é uma boa forma de ajudar a desmontar esse sistema mafioso de concessões rodoviárias e exploração do cidadão.
E que não se deixe de acompanhar para quais candidatos às próximas eleições vão fluir doações daqueles interessados em manter o atual modelo. Esses obviamente terão o compromisso de manter tudo como está.
(*) Advogado
on Jul 10th, 2010 at 2:48 pm
Prezado Marco, desculpe desvirtuar do assunto pedágio o qual parece ter sido criado p/ financiamento de campanha. É gravíssima a denuncia de uma Auditoria inédita do Ministério da Saúde apontou que os estados deixaram de aplicar R$ 11,8 bilhões que deveriam abastecer programas para o setor nos anos de 2006 e 2007 e desviaram p/ caixa unico do govêrno e aplicado no sistema financeiro, sendo que o RS é um dos indiciados e por isso estamos diante dessa calaminade na saúde. Isto nao mereceria uma CPI ?
on Jul 10th, 2010 at 6:33 pm
O PSDB e suas filiais, a EPTC e o DETRAN, tem seu jeito de assaltar motoristas, seja com pedágios ou multas de trânsito. Estou traumatizada diante de tantas multas, só este ano já tive o desprazer de receber o agente entregador de notificações da EPTC, por 4 vezes. E ainda com a mensagem: “em caso de dúvida solicite cópia auto de infração”. Quando a infração é identificada diz o seguinte:
Código:74550; Descrição: exc.veloc.ate 20%max; Velocidade medida:68 km/h; Tolerância: 7 km/h; Velocidade considerada: 61 km/h; Velocidade limite km/h 60 km/h.
As estatísticas demonstram que as multas em Porto Alegre está extrapolando todos os limites.
Os cidadãos tem o direito de saber sobre o montante de tais multas e para onde está indo todo esse dinheiro!
on Jul 12th, 2010 at 2:45 pm
Olá, Adão
A chamada “impertriz dos pampas” é uma PAULISTA que se instalou no Palácio Piratini. É cria da RBS e por ela e pela urna eletrônica colocada no palácio. Melhor seria dizer ‘imperatriz palulista” infiltrada no RS.
on Jul 12th, 2010 at 7:19 pm
Boa observação Joana!
Vamos fazer a nossa parte e mandar ela de volta prá SP a
partir de janeiro de 2011.
Abraço!